DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: O registro de preços para futura aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), destinados a atender às necessidades do CREA- PE, conforme quantidades, condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. VIGÊNCIA: 16/12/2025 à 15/12/2026. VALOR: R$ 1.786,80. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/21. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TA AO CONTRATO nº 020/2024 - DISP-013/2024 - HEDDER TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência contratual, pelo período de 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 17/12/2025 à 16/12/2026. VALOR DO ADITIVO: R$ 5.399,89. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/21. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO nr. 031/2025. Processo nr: 01031045/2025. CONTRATADA: HUMANA SAÚDE NORDESTE LTDA, CNPJ: 00.361.325/0001-08. OBJETO: no credenciamento de pessoa jurídica. Valor global anual estimado em R$ 700.430,88 (setecentos mil, quatrocentos e trinta reais e oitenta e oito centavos). Signatários: Fábio Minamisawa Hirota e Carmem Campos Pereira. Data de assinatura: 27/11/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025 O CREA-PI torna público a Homologação, do resultado do Chamamento Público nr 003/2025, cujo objeto consiste no credenciamento de pessoa jurídica, operador de plano de saúde, para prestação de serviços de assistência à saúde aos funcionários e dependentes do CREA-PI e Adjudica o objeto a favor da empresa vencedora: HUMANA SAÚDE NORDESTE LTDA, CNPJ: 00.361.325/0001-08, com valor global anual estimado em R$ 700.430,88 (setecentos mil, quatrocentos e trinta reais e oitenta e oito centavos). Data da homologação: 26/11/2025. HÉRCULES LIMA DE MEDEIROS Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. CONTRATADA:MS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 09.334.777/0001-67. OBJETO: 3º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 002/2023 - Prestação de Serviços de Limpeza, asseio, conservação e Recepção Valor: R$ 7.842,93 (sete mil oitocentos e quarenta e dois reais e noventa e três centavos) mensal e R$ 94.115,16 (noventa e quatro mil cento e quinze reais e dezesseis centavos) anual. Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.006.001 - contrato de terceirização por substituição de mão de obra - art. 18, § 1, LC 101/00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura do aditivo. Celebração: 12/12/2025. Fundamentação legal: inciso II art.57 da Lei nº 8.666/93. A íntegra do Contrato poderá ser obtida na sede CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. FLÁVIO HENRIQUE SANTOS GUIMARÃES LEAL Presidente CPL EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. CONTRATADA:EXPERTS INFORMÁTICA LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 00.349.280/0001-48. OBJETO: 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 008/2024-D - Prestação de Serviços de Licenças Google workspace business Starter Valor: R$ 856,82 (oitocentos e ciquenta e seis reais e oitenta e dois centavos) mensais e R$ 10.281,84 (dez mil duzentos e oitenta e um reais e oitenta e quatro centavos) anual. Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.025 - Internet. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura do aditivo. Celebração: 05/12/2025. Fundamentação legal: arts.105, 106 e 107 da Lei nº 14.133/21. A íntegra do Contrato poderá ser obtida na sede CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. FLÁVIO HENRIQUE SANTOS GUIMARÃES LEAL Comissão Permanente de Licitação EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. CONTRATADA: CLÉCIA REIS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 27.371.716/0001- 51 OBJETO: 4º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 001/2023 - IL - serviços Técnicos Especializados de Consultoria e Assessoria em Licitações e Contratos. Valor: R$ 11.000,00 (onze mil reais) mensal e R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais) anual Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.022 - outros serviços prestados por pessoa jurídica. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura do aditivo. Celebração: 05/12/2025. Fundamentação legal: art.57 inciso II da Lei nº 8.666/93. A íntegra do Contrato poderá ser obtida na sede CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. FLÁVIO HENRIQUE SANTOS GUIMARÃES LEAL Comissão Permanente de Licitação CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ EDITAIS DE INTIMAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ-CRM-PA, CNPJ 15.330.178/0001-78, no uso de suas atribuições legais da lei 3.268/1957, e sob os auspícios dos artigos 21, 41, inciso V, e 42, do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM n.2306/2022), vem INTIMAR o Sr. RONALDO CARVALHO DA SILVA, denunciante nos autos da Sindicância nº000156.02/2024-PA, para ciência de decisão e, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, apresentar recurso na referida sindicância, podendo comparecer no Setor Jurídico do CRM PA, sito Av. Generalíssimo Deodoro n.253, Umarizal, Belém/PA, ou contatar pelo WhatsApp (91) 98010-2676, telefones (91) 3204-4029 e 3204-4027, ou pelo e-mail: [email protected]. Informamos que o CRM-PA funciona de segunda a sexta- feira, das 8h às 17h. Por se encontrar em lugar incerto e não sabido, e para que chegue ao conhecimento do mesmo, publica-se este Edital, que será na forma da lei. O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ-CRM-PA, CNPJ 15.330.178/0001-78, no uso de suas atribuições legais da lei 3.268/1957, e sob os auspícios dos artigos 21, 41, inciso V, e 42, do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM n.2306/2022), vem INTIMAR a Sra. KELLY BELENTANI GONÇALVES, denunciante nos autos da Sindicância nº000195.02/2024-PA, para ciência de decisão e, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, apresentar recurso na referida sindicância, podendo comparecer no Setor Jurídico do CRM PA, sito Av. Generalíssimo Deodoro n.253, Umarizal, Belém/PA, ou contatar pelo WhatsApp (91) 98010-2676, telefones (91) 3204-4029 e 3204-4027, ou pelo e-mail: [email protected]. Informamos que o CRM-PA funciona de segunda a sexta- feira, das 8h às 17h. Por se encontrar em lugar incerto e não sabido, e para que chegue ao conhecimento do mesmo, publica-se este Edital, que será na forma da lei. O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ-CRM-PA, CNPJ 15.330.178/0001-78, no uso de suas atribuições legais da lei 3.268/1957, e sob os auspícios dos artigos 21, 41, inciso V, e 42, do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM n.2306/2022), vem INTIMAR a Sra. DEGEANI ALVES DA SILVA, denunciante nos autos da Sindicância nº000024.02/2025-PA, para ciência de decisão e, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, apresentar recurso na referida sindicância, podendo comparecer no Setor Jurídico do CRM PA, sito Av. Generalíssimo Deodoro n.253, Umarizal, Belém/PA, ou contatar pelo WhatsApp (91) 98010-2676, telefones (91) 3204-4029 e 3204-4027, ou pelo e-mail: [email protected]. Informamos que o CRM-PA funciona de segunda a sexta- feira, das 8h às 17h. Por se encontrar em lugar incerto e não sabido, e para que chegue ao conhecimento do mesmo, publica-se este Edital, que será na forma da lei. MARIA DE FÁTIMA GUIMARÃES COUCEIRO Conselheira Corregedora CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 0063/2023, Processo 0152/2023, Espécie: Pregão Eletrônico nº 0015/2023, Contratante: CREMESP, Contratada: SEVEN SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ/MF: 11.893.612/0001-77, Objeto: Serviço de prevenção e combate a incêndio. Vigência: 23/10/2025 a 22/10/2026, valor total do aditivo: R$ 446.070,48 dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.099 - Serviços de Terceiros - PJ - Não Especificados. Fundamento Legal: do art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 0096/2023, Processo 0370/2023, Espécie: Pregão Eletrônico nº 0046/2023, Contratante: CREMESP, Contratada: COOPERATIVA U N I ÃO SERVIÇOS DOS TAXISTAS AUTONOMOS DE SÃO PAULO - USE TÁXI, CNPJ/MF: 59.558.411/0001-40, Objeto: Serviços de Transporte Individual Remunerado de Passageiros. Vigência: 27/11/2025 a 26/11/2026, valor total do aditivo: R$ 398.400,00, dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.33.004 - Locomoção Urbana, Fundamento Legal: Artigo 57, II da Lei Federal 8.666/1993. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 0080/2022, Processo 0282/2022, ESPÉCIE: Pregão Eletrônico Nº 0034/2022, Contratante: CREMESP, Contratada: TELTEC SOLUTIONS LTDA, CNPJ/MF: 04.892.991/0001-15, Objeto: Serviços de Licenças de Softwares Cisco Webex. Vigência: 08/11/2025 a 07/11/2027, Valor total do aditivo: R$ 163.837,86, Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.40.002 - Manutenção de Sistemas de Informática - Softwatre. Fundamento Legal: Artigo 57, II da Lei Federal 8.666/1993. Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 0092/2023, Processo 0333/2023, Espécie: Pregão Eletrônico nº 0042/2023, Contratante: CREMESP, Contratada: ASSISNET SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF: 73.558.934/0001-17, Objeto: Serviços inerente a solução de segurança em redes de computadores, Vigência: 27/11/2025 a 26/11/2026, Valor total do aditivo: R$ 136.942,44, dotação orçamentária: 6.2.1.1.33.90.40.009, Serviços Continuados de Informática, Fundamento Legal: Artigo 57, II da Lei Federal 8.666/1993. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 0081/2022, Processo 0150/2022, Espécie: Pregão eletrônico nº 0023/2022, Contratante: CREMESP, Contratada: PLUXEE BENEFICIOS BRASIL SA, CNPJ/MF: 69.034.668/0001-56, Objeto: Prestação de serviços de administração, gerenciamento e fornecimento de cartão eletrônico-magnético Vigência: 08/11/2025 a 07/11/2026, Valor total do aditivo: R$ 13.794.000,00, dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.019, Programa de Alimentação ao Trabalhador. Fundamento Legal: Artigo 65, § 1º da Lei Federal 8.666/1993. Angelo Vattimo. Presidente do CREMESP. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIÁS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTA OFICIAL - COMISSÃO ELEITORAL DO CROGO A Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Odontologia de Goiás - CROGO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, por meio desta, NOTIFICAR Vossas Senhorias de que a Chapa denominada "CHAPA 01" foi declarada VENCEDORA do pleito eleitoral realizado em 19 de dezembro de 2025, em primeiro turno, tendo obtido o percentual de 50,56% (cinquenta vírgula cinquenta e seis por cento) dos votos válidos apurados. A chapa vencedora exercerá mandato referente ao pleito para o período de 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2027, sendo composta pelos seguintes membros: Conselheiros Efetivos: Francine do Couto Lima Moreira - CD-CROGO-9024 Nádia do Lago Costa - CD-CROGO-9972 André Passaglia Esperidião - CD-CROGO-7932 Arnaldo Costa Santana Júnior - CD-CROGO-12998 Mauro Machado do Prado - CD-CROGO-3202 Conselheiros Suplentes: André Luiz Gomide de Morais - CD-CROGO-8397 Alessandra Larissa Rosa Kichese - CD-CROGO-4801 Fernanda Maria de Castro - CD-CROGO-1635 Pedro Henrique Rezende Spini - CD-CROGO-13987 Arthur Dias Faria - CD-CROGO-13663 O resultado foi devidamente apurado e homologado pela Comissão Eleitoral, em estrita observância às disposições do Regimento Eleitoral aprovado pela Resolução CFO nº 267/2024, bem como às demais normas aplicáveis, não tendo sido constatada qualquer irregularidade que maculasse o processo eleitoral. Dessa forma, ficam os membros da chapa vencedora formalmente cientificados do resultado, sendo que, oportunamente, serão comunicados acerca dos procedimentos subsequentes, especialmente no que se refere à diplomação e posse. Goiânia, 20 de dezembro de 2025. MARCILENE CABRAL CRUVINEL DE OLIVEIRA Presidente da Comissão CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 Processo Administrativo nº 20/2025; Chamamento Público nº 02/2025. O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Rio Grande do Norte comunica aos interessados que foi divulgado no site: https://www.core-rn.org.br o edital de chamamento público e o seu termo de referência relacionado à Locação de Imóvel em Mossoró/RN, para abrigar a Seccional do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Rio Grande do Norte. As propostas deverão ser enviadas ao e-mail: [email protected], no prazo de até 16 de janeiro de 2026. FRANCISCO SALES DE SOUZA NETO Diretor-Presidente