DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122400233 233 Nº 245, quarta-feira, 24 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO PARTES: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE SÃO PAULO - CORE-SP, CNPJ nº 60.746.179/0001-52, e a empresa CORDY FACILITIES LTDA, CNPJ nº 06.104.973/0001-57. OBJETO: Reunificação da emissão de faturas para fins de pagamento pelos serviços prestados, em consonância com o item 18 do Termo de Referência, em razão do encerramento das atividades da Sede Administrativa do CORE-SP, no endereço da Alameda Santos, Cerqueira César, São Paulo-SP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 65 da Lei nº 8.666/93. São Paulo, 24 de dezembro de 2025. José Luiz Abrantes Pereira. Diretor Presidente do CORE-SP CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 9ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DE SÃO PAULO - 9ª REGIÃO - EXTRATO DA PORTARIA Nº 238/2025, CRESS/SP - OBJETO: Dispor sobre a nomeação e convocação de aprovado/a em concurso público para o cargo que especifica e dá outras providências. NOMEADO/A: JESSIKA CRISTINA FERNANDES, CPF nº 37... - 14 - CARGO: Agente fiscal (São José do Rio Preto). PRAZO PARA POSSE: 30 (trinta) dias, a contar da publicação da Portaria. Vigência: A partir da data da assinatura. A Portaria na íntegra poderá ser acessada no Site da Transparência do CRESS/SP em: https://cress- sp.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/inicio. São Paulo/SP, 17 de dezembro de 2025. APARECIDA MINEIRO DO NASCIMENTO SANTOS Presidente do Conselho Ineditoriais AGÊNCIA DE BACIA HIDROGRÁFICA PEIXE VIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CG 028/2020/ANA/SF - Primeiro termo aditivo ao Contrato 01/2025 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e Incibra Inovação Civil Brasileira Projetos e Serviços Técnicos Ltda. Objeto: prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 03 meses, bem como suprimir R$ 453.324,35 ao valor global contratual, sem alteração das demais cláusulas contratuais. Data de Assinatura: 05/12/2025. Agência Peixe Vivo- Rubia Santos Barbosa Mansur - Diretora Geral e. Incibra Inovação Civil Brasileira Projetos e Serviços Técnicos Ltda - Djalma Mariz Medeiros - representante. Belo Horizonte, dezembro de 2025. Ilson Diniz Gomes. Analista. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CG 028/2020/ANA/SF - Primeiro termo aditivo ao Contrato 03/2024 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e Município de Correntina/BA. Objeto: alteração do contrato em epígrafe para alterar as alíneas q, r e s da Cláusula quarta - Das Obrigações, bem como do item 8.7 da Cláusula Oitava Da Execução Financeira, bem como a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, sem alteração das demais cláusulas contratuais. Data de Assinatura: 18/12/2025. Agência Peixe Vivo- Rubia Santos Barbosa Mansur - Diretora Geral e. Município de Correntina/BA - Walter Mariano Messias De Souza - Prefeito. Belo Horizonte, dezembro de 2025. Ilson Diniz Gomes. Analista. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CG 028/2020ANA/SF - Primeiro termo aditivo ao Contrato 18/2024 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e Município de Passa Tempo/Mg. Objeto: alteração das alíneas "q", "r" e "s" da Cláusula Quarta - Das Obrigações e do item 8.7 da Cláusula Oitava - Da Execução Financeira, que integram o Contrato APV nº 018/2024, bem como a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 meses e o acréscimo ao valor global do contrato em R$ 8.065.861,08. Data de Assinatura: 10/11/2025. Agência Peixe Vivo - Rubia Santos Barbosa Mansur - Diretora Geral e Município de Passa Tempo/Mg. - Juscelino Rocha - Representante. Belo Horizonte, dezembro de 2025. Ilson Diniz Gomes. Analista. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CG 028/2020/ANA/SF - Primeiro termo aditivo ao Contrato 27/2025 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e JOAMAR Ltda. Objeto: prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 02 meses, bem como acrescentar o valor de R$ 857.870,00 bem como suprimir o valor de R$ 783.756,00 resultando em um acréscimo líquido de R$ 74.115,63 ao valor global contratual, sem alteração das demais cláusulas contratuais. Data de Assinatura: 12/12/2025. Agência Peixe Vivo- Rubia Santos Barbosa Mansur - Diretora Geral e JOAMAR Ltda.- Marilene Oliveira Magalhães Aguiar. Belo Horizonte, dezembro de 2025. Ilson Diniz Gomes. Analista. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CG 028/2020ANA/SF - Primeiro termo aditivo ao Contrato 49/2023 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e Município De Joaquim Felício/Mg. Objeto: alteração das alíneas "q", "r" e "s" da Cláusula Quarta - Das Obrigações e do item 8.7 da Cláusula Oitava - Da Execução Financeira, sem alteração as demais cláusulas contratuais. Data de Assinatura: 18/12/2025. Agência Peixe Vivo - Rubia Santos Barbosa Mansur - Diretora Geral e Município de Joaquim Felício/MG. - Miguel Felipe Ferreira de Oliveira - Prefeito. Belo Horizonte, dezembro de 2025. Ilson Diniz Gomes. Analista. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CG 028/2020/ANA/SF - Primeiro termo aditivo ao Contrato 51/2023 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e Município de Bambuí/MG. Objeto: alterar as alíneas "q", "r" e "s" da Cláusula Quarta - Das Obrigações, bem como do item 8.7 da Cláusula Oitava - Da Execução Financeira, bem como a prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses, sem alteração das demais cláusulas contratuais. Data de Assinatura: 12/12/2025. Agência Peixe Vivo- Rubia Santos Barbosa Mansur - Diretora Geral e Município de Bambuí/MG - Firmino Geraldo De Oliveira Junior- Prefeito. Belo Horizonte, dezembro de 2025. Ilson Diniz Gomes. Analista. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CG 028/2020/ANA/SF - Segundo termo aditivo ao Contrato 17/2024 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e Prefeitura municipal de Carmo do Cajuru/MG. Objeto: alterar as alíneas "q", "r" e "s" da Cláusula Quarta - Das Obrigações, bem como do item 8.7 da Cláusula Oitava - Da Execução Financeira, sem alteração das demais cláusulas contratuais. Data de Assinatura: 18/12/2025. Agência Peixe Vivo - Rúbia Santos Barbosa Mansur - Diretora Geral e Prefeitura municipal de Carmo do Cajuru/MG. -Vinicius Alves Camargos - Prefeito. Belo Horizonte, dezembro de 2025. Ilson Diniz Gomes. Analista. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CG 028/2020/ANA/SF - Terceiro termo aditivo ao Contrato 50/2023 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e Prefeitura Municipal de Jequitibá/MG. Objeto: i) alterar as alíneas "q", "r" e "s" da Cláusula Quarta - Das Obrigações; (ii) ajustar o item 8.7 da Cláusula Oitava - Da Execução Financeira; (iii) promover reajuste contratual no valor de R$ 102.358,09 decorrente de recursos de aplicação financeira; (iv) prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses; (v) realizar supressão no valor de R$ 453.276,98 e acréscimo de R$ 1.528.556,24 sem alteração das demais cláusulas contratuais. Data de Assinatura: 09/12/2025. Agência Peixe Vivo - Rubia Santos Barbosa Mansur - Diretora Geral e Prefeitura Municipal de Jequitibá/MG - Luiz Carlos Pinheiro - Prefeito. Belo Horizonte, 2025. Ilson Diniz Gomes Analista EXTRATO DE TERMO ADITIVO CG 028/2020/ANA/SF - Quarto termo aditivo ao Contrato 63/2022 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e Caixa Econômica Federal. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 meses. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado. Data de Assinatura: 18/12/2025. Agência Peixe Vivo - Rubia Santos Barbosa Mansur - Diretora Geral e Caixa Econômica Federal ia Ltda. - Celite Fernandez - Representante. Belo Horizonte, dezembro de 2025. Ilson Diniz Gomes. Analista ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA ESTADUAL DOUTOR JOAQUIM PEREIRA DA COSTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2025 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO. A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL DR. JOAQUIM PEREIRA DA COSTA, CNPJ/MF sob o nº. CNPJ: 01.865.386/0001-67, localizada na Rua S16, Qd. L, s/n, Sol Nascente - Gurupi - TO, por meio do pregoeiro SIDOMAR BARBOSA LAUREANO, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2026, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 21 de Janeiro de 2026 às 9:00h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site https://bnc.org.br/, ou na unidade escolar ESCOLA ESTADUAL DR. JOAQUIM PEREIRA DA COSTA. Maiores informações poderão ser obtidas das 8h às 17h. Tel: (63) 99102-0716 e através do e-mail: [email protected]. Gurupi-TO, 19 de Dezembro de 2025. DANIELE GONÇALVES LISBÔA GROSS Presidente ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO COLÉGIO ESTADUAL 1º JUNHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 SRP A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO COLÉGIO ESTADUAL 1º DE JUNHO, localizada no município de Pequizeiro-TO, CNPJ/MF sob o nº. 02.060.455/0001-28, por meio do pregoeiro, Alex Alves Silva, promoverá licitação na modalidade pregão, na formar eletrônica, para registro de preços, para aquisição de gêneros alimentícios para a demanda do ano letivo de 2026, destinados aos alunos matriculados no Colégio Estadual 1º de Junho. Data de abertura: 15/01/2026 às 8h00min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar, Colégio Estadual 1º de Junho. Maiores informações poderão ser obtidas das 7h às 11h e das 13h às 17h. Telefone: (63) 98422-6183 ou através do e-mail: [email protected] . Pequizeiro/TO, 23 de dezembro de 2025. SILVIO CÂNDIDO RAMOS Presidente da Associação de Apoio ao Colégio Estadual 1º de Junho ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ONEIDES ROSA DE MOURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO. A ASSOCIAÇÃO DE APOIO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ROSA DE MOURA, CNPJ nº. 01.262.903/0001-03, localizada no município de Palmeirópolis - TO, por meio do pregoeiro (a) LUCÍLIA XAVIER REGES, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2026, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 19/01/2026 às 08:00hs. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site https://bnccompras.com, ou na unidade escolar COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ROSA DE MOURA. Maiores informações poderão ser obtidas das 8h às 16:00h. Tel: (63) 998515-7535 e através do e-mail: alimentaçã[email protected] Palmeirópolis, TO, 22 de Dezembro de 2025. NARLA CRISTINA SOUZA OLIVEIRA Presidente ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA ESTADUAL OSCAR SARDINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO. A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL G.T.I DENISE GOMIDE AMUI, CNPJ/MF sob o nº. CNPJ: 01.136.000/0001-86, localizada na Rua Quintino Bocaiúva, Nº 494, Nova Araguatins - Araguatins-TO, por meio do pregoeiro (a) JEFFERSON GOMES LOPES, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 03 de Junho de 2024 às 9:00h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 8:00 h às 17:00h. Tel: (63) 3474-2128 e através do e-mail: [email protected]. Araguatins-TO, 24 de Abril de 2024. WARLLA PEREIRA DA SILVA Presidente BENEFICÊNCIA SOCIAL BOM SAMARITANO AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA Beneficência Social Bom Samaritano através do Hospital Samaritano informa que, tendo em vista que houve interesse de empresas na participaççao do certame, mas diante da falha na apresentação das propostas, declaramos o procedimento deserto, desta forma estamos remarcando o Processo Análogo ao licitatório N°. 04/2025, cujo objeto é aquisição de equipamento de Pet Scan para o Hospital Bom Samaritano, com recursos oriundos do CONVÊNIO DE SAÍDA N° 1321002362/2023/SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/MG, para dia 07/01/2026. As informações legais poderão ser esclarecidas junto ao Pregoeiro ou pelo e-mail: [email protected] ou telefone (33) 2101-6140 no horário de 08 às 16h. Governador Valadares, 22 de dezembro de 2025. ELVIS DEIVIS ANDRADE Superintendente Administrativo da Beneficência Social Bom Samaritano