DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objetivando a EXPLORAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRANSBORDO (TRANSFERÊNCIA), TRIAGEM, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES (RDO), DOS RESÍDUOS PÚBLICOS URBANOS (RPU), DOS RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DEMOLIÇÃO (RCD), DOS RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS) E COLETA SELETIVA (CS), BEM COMO ATIVIDA D ES CORRELATAS, NOS MUNICÍPIOS DE IBOTIRAMA, MORPARÁ, MUQUEM DO SÃO FRANCISCO, OLIVEIRA DOS BREJINHOS E PARATINGA, MEDIANTE DELEGAÇÃO A SER FEITA POR CONTRATO DE CONCESSÃO PATROCINADA. Critério de Julgamento: Técnica e Preço através da combinação dos critérios de menor valor da tarifa do serviço público a ser prestado com o de melhor técnica. As propostas e demais documentos serão recebidos no dia 24/02/2026, das 10 às 12hs na sede da B3, na Rua Quinze de novembro, 275 - Centro Histórico, no Município de São Paulo, Estado de São Paulo. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site: www.cdsvelhochico.ba.gov.br e, além do Edital, as informações complementares poderão ser solicitadas junto ao Setor de Licitações, nos dias úteis, na sede administrativa do Consórcio, situada na BR430, Bairro Shangri-Lá, Bom Jesus da Lapa, Bahia, CEP: 48.600-000 - Sede Administrativa ou por E-mail: [email protected]. Bom Jesus da Lapa, BA, 23 de dezembro de 2025. ADENICE DUARTE DE ARAUJO ROCHA Presidente da Comissão Especial de Contratações CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA CONSERVAÇÃO DO REMANESCENTE DO RIO PARANÁ E ÁREAS DE INFLUÊNCIA - CO R I P A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 1.OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de Eletropostos e VEÍCULOS ELÉTRICOS de passeio (zero quilômetro) para atender a demanda dos municípios que fazem parte dos Consórcios CORIPA, CIBAX e COMAFEN . 2. DO VALOR MÁXIMO R25.645.448,00 (vinte e cinco milhões, seiscentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e oito reais). 3. DATA DE ABERTURA: no dia 27 de janeiro de 2026, às 9h. 4. EDITAL: no portal de transparência do Consórcio, INFORMAÇÕES: fone - (044) 99112-7890. São Jorge do Patrocínio - PR, 23 de dezembro de 2025. EVERTON BARBIERI Presidente do CORIPA FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVAÍ E JUNDIAÍ CNPJ 11.513.961/0001-16 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 9º Termo Aditivo ao Contrato nº 041/2021 firmado com a Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: Reajustar os preços dos serviços em 4,461840%, com base no índice IPCA/IBGE, conforme cláusula sexta do contrato original. Assinado em 23/12/2025. Representantes da Agência das Bacias PCJ: Sergio Razera e Ivens de Oliveira. Representante da Caixa Econômica Federal: Marco Antônio de Paula Capato. FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: BENTLY DO BRASIL LTDA. CNPJ: 11.084.999/0001-10, Objeto: "SERVIÇO TÉCNICO DE INSTALAÇÃO DE PEÇA NO SISTEMA DE MICROTOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA V|TOME|X S 240. No valor total de R$ 22.000,00 Projeto: 5599-PETROBRAS/UFPA/FADESP-AVALIAÇÃO DE RISCOS INJEÇÃO CO2 (Nº SAP. 4600680836). Amparo legal: INEXIGIBILIDADE com fulcro no Artigo 74, Inciso I da Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 4/2025 Processo: Seleção Publica 004/2025, processada exclusivamente por meio eletrônico, em atendimento ao Art. 8 e seguintes do Decreto 8241/14, tipo menor preço e modo de disputa fechado, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Consultoria Estratégica, conforme condições, quantidades e exigências no edital e seus anexos. Início da sessão e abertura das propostas e documentos de habilitação 05/01/2026 às 09:30, Local setor de licitação da FAEPE, Campus Histórico da UFLA. Maiores Informações no Edital disponível em http://www.faepe.org.br ou e-mail [email protected] MATHEUS VITOR MENDES Presidente da Comissão FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A SPF 0767/2025 CONTRATADA: MOROSHIMA & CIA LTDA. OBJETO: Projeto Executivo e Execução de automatização dos diafragmas do Túnel de Vento Hipersônico T3. VALOR TOTAL: R$ 1.100.000,00. VIGÊNCIA: 300 dias contatos da assinatura. ASSINATURA: 19/12/2025. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Peter Mitsuomi Moroshima. Convênio: SCV/ P R O S O LO. EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A SPF 0866/2025 CONTRATADA: ORIGINAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Serviço de adequação elétrica. VALOR TOTAL: R$ 130.000,00. VIGÊNCIA: 210 dias contatos da assinatura. ASSINATURA: 22/12/2025. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Luiza Carla Fonseca Renó. Convênio: FINEP/L25. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO Do 3º TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 07.791.000.02/25. Data de Assinatura: 23/10/2025. Contratada: CONCERT TECHNOLOGIES S.A. OBJETO: Dilação dos prazos de execução e de vigência, passando o primeiro para 632 dias, e o segundo para 873 dias e atualização do Cronograma Físico- Financeiro, sem qualquer custo adicional ao contrato. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADO: Bárbara Correa Lotzniker e Leonardo Fares Menhem. Convênio: SCV/DC TA-CLS. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER JUDICIÁRIO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 02151/2025. CONTRATO S/N. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: KRONOOS CONSULTING LTDA - CNPJ nº. 27.860.094/0001-25. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento, implantação e suporte de uma ferramenta de Due Diligence automatizada destinada à realização de consultas integradas em bases públicas e privadas, nacionais e internacionais. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22, inciso I, alínea b, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Funpresp-Jud (Rilc) e, subsidiariamente, nas Leis nºs 13.303/2016 e 14.133/2021. VIGÊNCIA: 15/12/2025 a 14/12/2026. VALOR: R$ 23.880,00. DATA DE ASSINATURA: 15/12/2025. ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia. INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA R AT I F I C AÇ ÃO Seção 3 Processo de Dispensa de Licitação nº 001/2025 - convênio nº 978179/2025. Ratifico e reconheço, com fundamento no inciso III do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, o Processo de dispensa de Licitação nº 001/2025, referente à contratação de serviços de terceiros pessoa jurídica, para contratação de empresa para hospedagem de dados (ambiente virtual de aprendizagem - AVA), para execução do Convênio nº 978179/2025, no âmbito do Mestrado Profissional em Avaliação em Saúde (MPAS/IMIP). Empresa: Adapta Soluções Digitais Ltda, CNPJ: 28.839.415/0001-72, valor mensal de R$ 361,00, Valor total: R$ 4.332,00. Recife, 19 de dezembro de 2025 MARIA SILVIA FIGUEIRA VIDON Superintendente de Administração e Finanças do IMIP INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025 O Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE, torna público, o Pregão Eletrônico Nº 54/2025, tipo Menor preço. Objeto: Contratação da prestação de serviços de Agente de Integração, que desenvolva programas para a colocação de estagiários no mercado de trabalho, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas que propiciem a plena operacionalização das atividades de estágio de estudantes regularmente matriculados em instituições de ensino, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido o estágio como uma estratégia de profissionalização, que complementa o processo Ensino-Aprendizagem. A sessão Pública do pregão eletrônico foi marcada para o dia 14/01/2026 às 10 h 00min. (horário de Brasília), no Site eletrônico www.compras.mg.gov.br LUDMILA SCORSULINI PERES Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 100 (cem) diplomas no período de 01/16/2025 a 01/12/2025, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 1-2025 registros 001; 002; 003; 004; 005; 006; 007; 008; 009; 010; 011; 012; 013; 014; 015; 016; 017 ;018; 019; 020; 021; 022; 023; 024; 025; 026; 027; 028; 029; 030; 031; 032; 033; 034; 035; 036; 037; 038; 039; 040; 041; 042; 043; 044; 045; 046; 047; 048; 049; 050; 051; 052; 053; 054; 055; 056; 057; 058; 059; 060; 061; 062; 063; 064; 065; 066; 067; 068; 069; 070; 071; 072; 073; 074; 075; 076; 077; 078; 079; 080; 081; 082; 083; 084; 085; 086; 087; 088; 089; 090; 091; 092; 093; 094; 095; 096; 097; 098; 099; 100]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.ftc.br/graduacao/diplomas/ Maria da Penha Miranda Lima de Oliveira Secretaria Acadêmica Salvador, BA 1 de Dezembro de 2025. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 100 (cem) diplomas no período de 01/06/2025 a 01/12/2025, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 1-2025 registros 101; 102; 103; 104; 105; 106; 107; 108; 109; 110; 111; 112; 113; 114; 115; 116; 117; 118; 119; 120; 121; 122; 123; 124; 125; 126; 127; 128; 129; 130;131; 132; 133; 134; 135; 136; 137; 138; 139; 140; 141; 142; 143; 144; 145; 146; 147; 148; 149; 150;151; 152; 153; 154; 155; 156; 157; 158; 159; 160; 161; 162; 163; 164; 165; 166; 167; 168; 169; 170; 171; 172; 173; 174; 175; 176; 177; 178; 179; 180; 181; 182; 183; 184; 185; 186; 187; 188; 189; 190; 191; 192; 193; 194; 195; 196; 197; 198; 199; 200]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.ftc.br/graduacao/diplomas/ Maria da Penha Miranda Lima de Oliveira Secretaria Acadêmica Salvador, BA 1 de Dezembro de 2025. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 100 (cem) diplomas no período de 01/06/2025 a 01/12/2025, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 1-2025 registros 301; 302; 303; 304; 305; 306; 307; 308; 309; 310; 311; 312; 313; 314; 315; 316; 317; 318; 319; 320; 321; 322; 323; 324; 325; 326; 327; 328; 329; 330; 331; 332; 333; 334; 335; 336; 337; 338; 339; 340; 341; 342; 343; 344; 345; 346; 347; 348; 349; 350; 351; 352; 353; 354; 355; 356; 357; 358; 359; 360; 361; 362; 363; 364; 365; 366; 367; 368; 369; 370; 371; 372; 373; 374; 375; 376; 377; 378; 379; 380; 381; 382; 383; 384; 385; 386; 387; 388; 389; 390; 391; 392; 393; 394; 395; 396; 397; 398; 399; 400]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.ftc.br/graduacao/diplomas/ Maria da Penha Miranda Lima de Oliveira Secretaria Acadêmica Salvador, BA 1 de Dezembro de 2025. MINERAÇÃO CORREA LTDA. AVISO DE LICENÇA Mineração Correa LTDA., torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), a Licença Prévia nº 723/2025, com validade de cinco (5) anos, para a Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Cachoeira do Diamante e Linha de Interligação, localizada nos municípios de Campos do Jordão/SP, Piranguçu/MG e Itajubá/MG. Em 23 de dezembro de 2025 CONRADO DE CARVALHO BRAZ DE FARIA SOUSA Diretor