DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122400236 236 Nº 245, quarta-feira, 24 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 acima listadas, remodelando o Estatuto Social para torná-lo mais moderno e eficiente. a) As decisões da Assembleia Geral Extraordinária terão validade jurídica perante a categoria laboral; b) Salvo questões de ordem e outorga de mandato tácito, nenhum assunto estranho à pauta poderá ser formalmente deliberado e nem ser objeto de registro em ata. Maceio/AL, 23 de dezembro de 2025 ODINALDO DE OLIVEIRA MOURA SOCIEDADE TÉCNICA EDUCACIONAL DA LAPA S/A. AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1.401 (MIL QUATROCENTOS E UM) diplomas no período de 04/09/2025 a 09/10/2025, nos seguintes livros de registros e sequencias numéricas: [livro 1- registro 419882 a 426457], [livro 2- registro 420729 a 420744], [livro 3- registro 420716 a 426496], [livro 4 - registro 420768 a 426479], [livro 5 - registro 425735 a 426239], [livro 6 - registro 420743 a 425477], [livro 7 - registro 420725 a 426701], [livro 8 - registro 420781 a 424929], [livro 9- registro 420769 a 426476], [livro 10 - registro 420758 a 426467], [livro 32- registro 420711 a 425973] e [livro 33- registro 426617 e 426640]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://fael.edu.br/. Lapa, PR 10 de outubro de 2025 LUIZ CARLOS BORGES DA SILVEIRA FILHO Diretor SPDM ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA - PROGRAMA DE ATENCAO INTEGRAL A SAUDE AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 2870/2025 A SPDM/PAIS- Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde- Diadema/SP, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório nº2870/2025 sob a modalidade de Coleta de Preços do Tipo Melhor Oferta do Tipo Menor Preço Global, de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a Contratação de Empresa especializada na Prestação de Serviços de Guarda de Documentos, para atender as necessidades das unidades de saúde do Município de Diadema, cujas características e especificações estão descritas no Instrumento Convocatório. As propostas deverão ser encaminhadas até a data de 09/01/2026 até às 14h, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do Tel:(11)4507-6578, bem como endereço eletrônico: [email protected]. Diadema/SP, 23 de dezembro de 2025. MAURO REGIS Coordenador de Contrato CONFRARIA NOSSA SENHORA DA PIEDADE DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA PIEDADE DE PARÁ DE MINAS AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Confraria Nossa Senhora da Piedade da Paróquia de Nossa Senhora da Piedade de Pará de Minas - CNPJ:20.923.264/0001-24. Mantida: FAPAM - Faculdade Católica de Pará de Minas. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n°1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 5 (cinco) diplomas no período de 17/11/2025 a 03/12/2025 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 79 de Administração registro nº 76259]; [Livro 79 de Ciências Contábeis registro nº 75927]; [Livro 79 de Direito registro nº 76600]; [Livro 80 de Gestão da Tecnologia da Informação registro nº 76974]; [Livro 80 de Letras - Português registro nº 76975]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: h t t p s : / / p o r t a l . f a p a m . e d u . b r : 4 4 3 3 / w e b / a p p / Ed u / P o r t a l Ed u c a c i o n a l / j s/aluno/diploma/ Pará de Minas 3 de dezembro de 2025. WELLINGTON CLAYTON SILVA Diretor Geral CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 75/2025 O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público, o Credenciamento nº 075/2025 Processo nº 151/2025 credenciamento de empresa especializada para a prestação de serviços integrados de decoração e ambientação temática em atendimento aos municípios consorciados do ciminas. Início Credenciamento: 24/12/2025. Acesso ao edital em https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes AMANDA PRISCILA RIBEIRO Agente de Contratação AVISO DE REVOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 35/2025 O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público, a revogação do credenciamento nº 035/2025 processo nº 067/2025 publicado dia 03/07/2025 seção 3 nº 123 pag 193. JOSE HUMBERTO RIBEIRO Diretor Executivo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO MÉDIO RIO P I R AC I C A BA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2025 Aviso de Licitação, Processo Administrativo nº 032/2025, Pregão Eletrônico RP Nº 015/2025. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para o fornecimento de Kits Escolares para o ano letivo de 2026, para atendimento ao serviço de educação dos entes que compõem o CONSMEPI - Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Médio Rio Piracicaba. Interessado: CONSMEPI - Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Médio Rio Piracicaba. Local da sessão pública: plataforma de Licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Envio das propostas eletrônicas: Até as 07h59min de 15/01/2026. Abertura da sessão do pregão eletrônico: 08h00min de 15/01/2026. Pedidos de esclarecimentos, informações, impugnações e recursos: Diretamente pela plataforma de Licitações: www.licitardigital.com.br. Agente de contratação: Nomeado pela Portaria nº 011/2025. Valor estimado total de contratação: R$ 666.817,00 (seiscentos e sessenta e seis mil, oitocentos e dezessete reais). Tipo: Menor Preço por Lote. João Monlevade-MG, 23 de dezembro de 2025 ELAINE COELHO DO AMARAL FONSECA Agente de Contratação CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO MÉDIO RIO DAS VELHAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 A CIMEV torna público a Adjudicação e Homologação Edital Nº 013/25, Processo Licitatório Nº 013/25, Pregão Eletrônico por registro de preço 011/2025. Objeto futura e eventual contratação através de registro de preços para contratação de empresa especializada na execução de manutenção corretiva e preventiva de iluminação pública para suprir necessidades dos municípios pertencentes ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Do Médio Rio Das Velhas-CIMEV. Tendo como vencedora a empresa CSC CONSTRUTORA SIQUEIRA CARDOSO LTDA, CNPJ: 07.681.483/0001-86, ENDERENÇO: sediada na rua dos Caetés n° 285 - Sala 01 - Bairro Nossa Senhora Aparecida - Passos / MG., no valor total global de R$ 2.810.719,00 (dois milhões, oitocentos e dez mil, setecentos e dezenove reais)),Data da Adjudicação e Homologação 23/12/2025. EVALDO PAULO DOS REIS Presidente do Consórcio CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE COMPRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2025 (PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 022/2025). Órgão Gerenciador: CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE COMPRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO - CINCOP/MT. CNPJ: 59.558.305/0001-66. Modalidade: P R EG ÃO. Forma: ELETRÔNICA. Modo de Disputa: ABERTO. Critério de Julgamento: MENOR P R EÇO POR LOTE. Data: 06/01/2026. Horário: 09h30min (horário de Brasília). Plataforma: https://licitanet.com.br/ Exige Amostra? Item 3 - SIM. Participação: AMPLA. Reserva de Cota ME/EPP? NÃO. Instrumento Contratual? SIM. Registro de Preços? SIM. Vistoria? NÃO. Lei de Regência: Lei Federal nº 14.133, de 2021. Lei Complementar: L.C. nº 123, de 2006. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIDÁTICOS COMPLEMENTARES, DIDÁTICOS BÁSICOS E DIDÁTICOS TRANSVERSAIS, VISANDO ENRIQUECER O PROCESSO PEDAGÓGICO, PROMOVER A RECOMPOSIÇÃO DE APRENDIZAGENS E GARANTIR O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO INTEGRAL DOS ALUNOS E PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CINCOP-MT. Valor Estimado: SIGILOSO. Agente de Contratação: CRISTIANE REGINA MESSIAS. Ato de Designação: RESOLUÇÃO N° 011/2025. Download de edital e anexos: O edital completo, seus anexos e complementos poderão ser retirados no site do CINCOP-MT, disponível no endereço eletrônico https://cincop.mt.gov.br, no portal Licitanet (https://licitanet.com.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br). Informações: Agente de Contratação - Sede do CINCOP/MT. Telefone: (65) 2123-1275. Atendimento: das 08h às 12h e das 13h30min às 17h30min. E-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2025 (PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2025). Órgão Gerenciador: CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE COMPRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO - CINCOP/MT. CNPJ: 59.558.305/0001-66. Modalidade: P R EG ÃO. Forma: ELETRÔNICA. Modo de Disputa: ABERTO. Critério de Julgamento: MENOR P R EÇO POR LOTE. Data: 06/01/2026. Horário: 10h30min (horário de Brasília). Plataforma: https://licitanet.com.br/ Exige Amostra? Item 3 - SIM. Participação: AMPLA. Reserva de Cota ME/EPP? NÃO. Instrumento Contratual? SIM. Registro de Preços? SIM. Vistoria? NÃO. Lei de Regência: Lei Federal nº 14.133, de 2021. Lei Complementar: L.C. nº 123, de 2006. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARADIDÁTICOS DESTINADOS AO APOIO E ENRIQUECIMENTO CURRICULAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA, ABRANGENDO A EDUCAÇÃO INFANTIL E O ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO INTEGRAL DOS ALUNOS E PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CINCOP-MT. Valor Estimado: SIGILOSO. Agente de Contratação: CRISTIANE REGINA MESSIAS. Ato de Designação: RESOLUÇÃO N° 011/2025. Download de edital e anexos: O edital completo, seus anexos e complementos poderão ser retirados no site do CINCOP-MT, disponível no endereço eletrônico https://cincop.mt.gov.br, no portal Licitanet (https://licitanet.com.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br). Informações: Agente de Contratação - Sede do CINCOP/MT. Telefone: (65) 2123-1275. Atendimento: das 08h às 12h e das 13h30min às 17h30min. E-mail: [email protected] Cuiabá - MT, 23 de dezembro de 2025. HÉLIO SCHNEIDER PAULUS NETO Secretário Executivo do CINCOP-MT COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MEIO-NORTE DO PIAUÍ EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO No edital publicado em sexta-feira, 19 de dezembro de 2025 DOU Nº 242, página 319, Onde se lê: "Na Biblioteca Pública João Bastos, Centro, Altos/PI, situada na Praça Cônego Honório, Rua Pio XII, nº 11-35, Centro, Altos/PI, CEP 64290-000." Leia-se: "Na Biblioteca Pública João Bastos, Auditório Alberto Barbosa, Centro, Altos/PI, situada na Praça Cônego Honório, Rua Pio XII, nº 11-35, Centro, Altos/PI, CEP 64290-000." Altos-PI, 22 de dezembro de 2025. ANTÔNIO FERNANDES DA SILVA Presidente da Comissão Pró-Fundação TRANSLI - TRANSPORTADORA LIBERDADE LTDA. ATO Nº 4 , DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 A sociedade empresária TRANSLI - TRANSPORTADORA LIBERDADE LTDA, NIRE 35920303195, CNPJ 01.650.438/0014-00, torna público os documentos para habilitação de Matrícula de Armazém Geral, registrados na Junta Comercial do Paraná - JUCEPAR em 17/11/2025 sob o nº 20255675984 e na Junta Comercial do Estado de São Paulo - JUCESP em 19/12/2025 sob o nº 435.125/25-4, que seguem anexo. FERNANDO STRIESKI Sócio Administrador ANEXOS REGULAMENTO INTERNO - ARMAZÉM GERAL A sociedade empresária TRANSLI - TRANSPORTADORA LIBERDADE LTDA., registrada na Junta Comercial do Paraná sob o NIRE nº 41203636761, inscrita no CNPJ nº 01.650.438/0001-88, estabelecida nesta cidade de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, à Avenida Nilson Gottlieb nº 2505, Três Lagoas, CEP 85862-408, neste ato representada por seu sócio administrador, Fernando Strieski, já qualificado no contrato social, vem pelo presente instrumento ESTABELECER as normas que regerão sua atividade de Armazenamento de