DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ ATOS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 Nº 19.965 - Processo nº 53569.002482/2025-30. Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) à VALE S.A., CNPJ nº 33592510037074, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado. Nº 19.967 - Processo nº 53569.002685/2025-26. Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) à Tmp Terminais S.A., CNPJ nº 56211027000188, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado. CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO RIO JANEIRO E ESPÍRITO SANTO ATO Nº 19.952 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 Processo nº 53508.004882/2025-02. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, CNPJ nº 33.000.167/1007-50, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente Regional ATO Nº 19.591, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 Processo nº 53504.011833/2025-58. Expede autorização à Eloiza Helena Del Masso Paternese Vasques, CPF nº .024.108-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente Regional ATO Nº 19.597, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 Processo nº 53504.011878/2025-22. Expede autorização à Brasil Comercio e Distribuidora Ltda, CNPJ nº 11.210.951/0001-01, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente Regional ATO Nº 19.601, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 Processo nº 53504.011885/2025-24. Expede autorização à Jose Antonio da Silva, CPF nº .111.838-*, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente Regional ATO Nº 19.695, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Processo nº 53504.011868/2025-97. Expede autorização à Empresa Brasileira de Distribuicao Ltda, CNPJ nº 05.402.904/0009-14, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente Regional ATO Nº 19.704, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Processo nº 53508.005124/2025-01. Expede autorização à Livia de Souza Fonseca, CPF nº .814.747-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente Regional ATO Nº 19.710, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Processo nº 53508.005199/2025-84. Expede autorização à Gustavo Goncalves de Sousa, CPF nº .571.427-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente Regional ATO Nº 19.713, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Processo nº 53508.005144/2025-74. Expede autorização à Roberto Pereira Hirth, CPF nº .536.227-*, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente Regional ATO Nº 19.715, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Processo nº 53508.005204/2025-59. Expede autorização à Lucas de Oliveira Innecco, CPF nº .591.737-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente Regional ATO Nº 19.739, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Processo nº 53504.011897/2025-59. Expede autorização à Rng Goncalves Ltda, CNPJ nº 02.669.348/0001-00, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente Regional ATO Nº 19.743, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Processo nº 53504.011914/2025-58. Expede autorização à Jose Paulo Palo Prado, CPF nº .997.068-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente Regional ATO Nº 19.806, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 Processo nº 53508.005202/2025-60. Expede autorização à Bianca Ribeiro Correa da Silva, CPF nº .563.37-*, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente Regional ATO Nº 19.807, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 Processo nº 53508.005112/2025-79. Expede autorização à Angela Zoe Meireles Sachetto, CPF nº .861.307-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente Regional ATO Nº 19.813, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 Processo nº 53504.011882/2025-91. Expede autorização à Isaias Erick da Silva, CPF nº .593.858-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente Regional ATO Nº 19.923, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 Processo nº 53504.011152/2025-90. Expede autorização à Bmb Belgo Mineira Bekaert Artefatos de Arame Ltda, CNPJ nº 18.786.988/0004-74, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente Regional ATO Nº 19.924, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 Processo nº 53508.005108/2025-19. Expede autorização à J. Nilton Seguranca Patrimonial Ltda, CNPJ nº 10.158.387/0001-62, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente Regional ATO Nº 19.925, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 Processo nº 53504.011886/2025-79. Expede autorização à Usina Santa Isabel S.A., CNPJ nº 47.524.632/0010-09, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente Regional ATO Nº 19.926, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 Processo nº 53504.011932/2025-30. Expede autorização à Difusoras Aliadas da Alta Paulista Ltda, CNPJ nº 45.922.788/0001-21, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente Regional