DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 237391 - OFICINAS MENINADANÇA - ANO I ASSOCIACAO MENINADANCA CNPJ/CPF: 17.339.188/0001-08 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Complementado: R$ 260.832,00 Valor total atual: R$ 805.569,60 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 241361 - MOSTRA DE ARTE COMUNITÁRIA E AMBIENTAL ALDEIA TEATRAL LTDA CNPJ/CPF: 10.970.297/0001-71 Cidade: Machadinho - RS; Valor Complementado: R$ 10.283,52 Valor total atual: R$ 656.349,95 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2414852 - T21 em Cena Circulação ASSOCIACAO DE PAIS, AMIGOS E PESSOAS COM SINDROME DE DOWN DO ESPIRITO SANTO - VITORIA DOWN CNPJ/CPF: 03.319.660/0001-28 Cidade: Vitória - ES; Valor Complementado: R$ 203.063,23 Valor total atual: R$ 405.825,79 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 247251 - PLANO ANUAL DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 2025 - BALLET MANGUINHOS ASSOCIACAO BALLET MANGUINHOS CNPJ/CPF: 32.097.715/0001-09 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Complementado: R$ 45.595,82 Valor total atual: R$ 2.212.968,72 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 256415 - Plano Anual 2026 INSTITUTO ESCOLA DO TEATRO BOLSHOI NO BRASIL CNPJ/CPF: 03.657.851/0001-08 Cidade: Joinville - SC; Valor Complementado: R$ 912.189,69 Valor total atual: R$ 9.846.628,88 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 256739 - Projeto Evolução X TEATRO DO KAOS CNPJ/CPF: 02.316.301/0001-54 Cidade: Cubatão - SP; Valor Complementado: R$ 24.667,16 Valor total atual: R$ 358.507,80 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 232303 - INCLUSÃO ATRAVÉS DA MÚSICA E DO TEATRO. GERSON ESMERIO GIUSTI CNPJ/CPF: 03.876.819/0001-05 Cidade: Pato Branco - PR; Valor Complementado: R$ 185,68 Valor total atual: R$ 199.957,78 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2415804 - Festival Morrostock 16 anos - Recontruir RS NOMAD PRODUCOES LIMITADA CNPJ/CPF: 02.559.582/0001-76 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Complementado: R$ 166.492,50 Valor total atual: R$ 864.240,00 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 257211 - Orquestra Filarmonica de Minas Gerais: Plano Anual 2026 INSTITUTO CULTURAL FILARMONICA CNPJ/CPF: 07.837.375/0001-50 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Complementado: R$ 13.388.587,15 Valor total atual: R$ 28.379.178,99 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2310882 - Cosmologia Colérica - Thiago Martins BRAZIMAGE PRODUCAO DE IMAGENS LTDA CNPJ/CPF: 06.914.361/0001-20 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 137.200,80 Valor total atual: R$ 1.071.496,80 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 239732 - Oficinas de Artes Plásticas Neil Kerman Edição 2 ASSOCIACAO RELIGIOSA E BENEFICENTE ISRAELITA MISHCAN MENACHEM CNPJ/CPF: 05.393.388/0001-51 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 450.593,55 Valor total atual: R$ 1.370.730,74 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 245461 - Acelerando a descarbonização MONTE BARAO ECOTURISMO E AVENTURAS LTDA CNPJ/CPF: 07.934.306/0001-64 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 53.955,00 Valor total atual: R$ 1.053.693,19 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 247769 - A cidade da gente VII EO EDITORA LTDA CNPJ/CPF: 10.401.967/0001-39 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 22.715,53 Valor total atual: R$ 836.952,17 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 221494 - MEMÓRIA DO TRANSPORTE BRASILEIRO - AMPLIAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO DE ACERVO E SÍTIO DE INTERNET FUNDACAO MEMORIA DO TRANSPORTE - FUMTRAN CNPJ/CPF: 01.213.377/0001-91 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 123.384,45 Valor total atual: R$ 1.531.524,45 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 855, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2411073 - AmArte Luana Rafaela Fermino de Carvalho CNPJ/CPF: .894.318-* Cidade: Araçatuba - SP; Prazo de Captação: 23/12/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 249146 - Concurso de Fotografia do Instituto Limpa Brasil INSTITUTO LIMPA BRASIL CNPJ/CPF: 19.263.992/0001-78 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 23/12/2025 à 31/12/2025 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 856, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO I ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2410478 - Brasilidades & Futuros - Artes Cênicas INSTITUTO TELEMAR CNPJ/CPF: 04.256.109/0001-45 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 1.641.758,09 Valor total atual: R$ 2.673.000,00 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2415040 - criAção EM CENA ARTE E CIDADANIA CNPJ/CPF: 02.978.621/0001-70 Cidade: Recife - PE; Valor Reduzido: R$ 28.682,95 Valor total atual: R$ 544.028,66 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2416768 - Festival de Circo do Brasil - Aldeia de Tous LUNI PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 01.374.871/0001-38 Cidade: Recife - PE; Valor Reduzido: R$ 740.450,04 Valor total atual: R$ 465.778,28 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 252804 - Verás que um filho teu não foge à luta GRUPO DE TEATRO CLOWNS DE SHAKESPEARE CNPJ/CPF: 01.414.372/0001-27 Cidade: Natal - RN; Valor Reduzido: R$ 431.142,70 Valor total atual: R$ 1.669.156,37 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 252807 - EXPOSIÇÃO - FESTA INTERNACIONAL DAS ETNIAS 2025 UNIAO DAS ETNIAS DE IJUI CNPJ/CPF: 01.635.128/0001-94 Cidade: Ijuí - RS; Valor Reduzido: R$ 425.405,90 Valor total atual: R$ 1.005.472,71 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 255101 - La Casa di Natale ELEVVY PRODUCOES E MARKETING DE EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 28.669.556/0001-94 Cidade: Florianópolis - SC; Valor Reduzido: R$ 99.613,80 Valor total atual: R$ 746.506,20