DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Reduzido: R$ 1.640.447,25 Valor total atual: R$ 2.427.657,75 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 251206 - 8º PORTUGAL EM CENA ASSOCIACAO DAS EMPRESAS DA BARRA DE SAO MIGUEL - AEMBAR CNPJ/CPF: 21.330.625/0001-91 Cidade: Barra de São Miguel - AL; Valor Reduzido: R$ 688.222,56 Valor total atual: R$ 118.000,00 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 251621 - Cantata Natal Brasileiro GIZELLE ADRIANA MELERE CNPJ/CPF: *.027.049- Cidade: Ibicaré - SC; Valor Reduzido: R$ 76.560,00 Valor total atual: R$ 132.704,00 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 253212 - Camerata Antiqua de Curitiba - Turnê Internacional CURITIBA ARTE-INSTITUTO CURITIBA DE ARTE E CULTURA CNPJ/CPF: 05.503.775/0001-01 Cidade: Curitiba - PR; Valor Reduzido: R$ 22.880,00 Valor total atual: R$ 1.475.760,00 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 254719 - Instituto Terravista: Plano Plurianual de Atividades 2026 até 2029 INSTITUTO TERRAVISTA CNPJ/CPF: 12.120.399/0001-23 Cidade: Porto Seguro - BA; Valor Reduzido: R$ 41.580,00 Valor total atual: R$ 4.030.587,00 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 255292 - 2º Festival Essência 2025 COMPLEXO NOSSA SENHORA DE LOURDES E DO LOUVOR CNPJ/CPF: 46.068.307/0001-25 Cidade: Ituporanga - SC; Valor Reduzido: R$ 159.637,50 Valor total atual: R$ 80.932,50 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 256603 - Plano Bianual 2026/2027 - Musicarium MUSICARIUM ACADEMIA FILARMONICA BRASILEIRA CNPJ/CPF: 40.478.490/0001-50 Cidade: Joinville - SC; Valor Reduzido: R$ 0,44 Valor total atual: R$ 17.303.695,23 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 257976 - NATAL ENCANTO ITAJAÍ 2025 FUNDACAO CULTURAL DE ITAJAI CNPJ/CPF: 02.362.976/0001-30 Cidade: Itajaí - SC; Valor Reduzido: R$ 163.144,54 Valor total atual: R$ 1.500.127,46 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 258723 - A Festa da Árvore do Rio 2025 BACKSTAGE RIO EMPREENDIMENTOS E PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 00.591.962/0001-62 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 60.836,87 Valor total atual: R$ 13.655.934,13 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 249876 - Brasilidades & Futuros - Artes Visuais INSTITUTO TELEMAR CNPJ/CPF: 04.256.109/0001-45 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 1.641.655,84 Valor total atual: R$ 2.426.922,00 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 255371 - NATAL DE VALINHOS INSTITUTO VYGOTSKIJ CNPJ/CPF: 04.884.369/0001-65 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 532.448,40 Valor total atual: R$ 769.045,20 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 256614 - Plano Anual de Ações Formativas Tatajuba 2026 INSTITUTO TATAJUBA CNPJ/CPF: 37.087.503/0001-56 Cidade: Imperatriz - MA; Valor Reduzido: R$ 4.247.351,77 Valor total atual: R$ 5.999.519,22 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 258523 - Festival Coletivo Belém GAEL COMUNICACAO E ENTRETENIMENTO LTDA CNPJ/CPF: 33.573.559/0001-60 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 915.112,69 Valor total atual: R$ 584.867,25 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 251436 - XVI Festa Nacional do Fandango Caiçara de Paranaguá ASSOCIACAO DE CULTURA POPULAR MANDICUERA CNPJ/CPF: 07.204.911/0001-80 Cidade: Paranaguá - PR; Valor Reduzido: R$ 223.041,24 Valor total atual: R$ 244.882,26 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2410430 - OBRAS SONORAS DE ARTE PROMOCOES E PUBLICIDADE LTDA CNPJ/CPF: 01.742.102/0001-45 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 69.363,29 Valor total atual: R$ 922.727,34 ANEXO II ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 254076 - FESTIVAL DA PRIMAVERA DE OLIVEIRA GRUPO EDUCACAO, ETICA E CIDADANIA CNPJ/CPF: 05.543.739/0001-63 Cidade: Divinópolis - MG; Valor Reduzido: R$ 1.177.539,00 Valor total atual: R$ 270.061,00 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 857, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 2411614 - PARTE CULTURAL DO 38º CONCURSO SULBRASILEIRO DE PROJETOS PARTICIPATIVOS, publicado na portaria nº 0852/24 de 03/12/2024, no D.O.U. de 04/12/2024, para PARTE CULTURAL DO 39º CONCURSO SULBRASILEIRO DE PROJETOS P A R T I C I P AT I V O S . Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 2411614 - PARTE CULTURAL DO 38º CONCURSO SULBRASILEIRO DE PROJETOS PARTICIPATIVOS, publicado na portaria nº 0852/24 de 03/12/2024, no D.O.U. de 04/12/2024. Onde se lê: O projeto PARTE CULTURAL DO 38º CONCURSO SULBRASILEIRO DE PROJETOS PARTICIPATIVOS consiste em atribuir uma programação cultural de música regional com 3 apresentações, trazendo uma novidade ao evento que é realizado há 37 anos sem a presença de um palco para a cultura. A parte cultural do evento contará com um show de música regional nativista, uma apresentação de danças tradicionalistas de invernada e um artista solo de stand up comedy caracterizado de gaúcho para atuar conectando a PARTE CULTURAL com o evento 38º CONCURSO SULBRASILEIRO DE PROJETOS P A R T I C I P AT I V O S . Leia-se: O projeto PARTE CULTURAL DO 39º CONCURSO SULBRASILEIRO DE PROJETOS PARTICIPATIVOS consiste em atribuir uma programação cultural de música regional com 3 apresentações, trazendo uma novidade ao evento que é realizado há 38 anos sem a presença de um palco para a cultura. A parte cultural do evento contará com um show de música regional nativista, uma apresentação de danças tradicionalistas de invernada e um artista solo de stand up comedy caracterizado de gaúcho para atuar conectando a PARTE CULTURAL com o evento 39º CONCURSO SULBRASILEIRO DE PROJETOS P A R T I C I P AT I V O S . Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA DESPACHO Nº 172-E, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada: Art. 1º Aprovar para execução os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos, nos termos das legislações indicadas. 24-1033 RACISMO & CAMISAS NEGRAS Processo: 01416.002239/2024-81 Proponente: JEFF & SPORTS MARKETING E COMUNICAÇÃO Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 06.935.870/0001-39 Valor total aprovado: de R$ 3.944.128,05 para R$ 6.250.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 3.738.510,00 para R$ 4.670.144,28 Banco: 001 - agência: 1572-5 conta corrente: 30719-X Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 954, realizada em 19/12/2025 Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021 23-1136 REFESTANÇA Processo: 01416.008737/2023-56 Proponente: VENTRE STUDIO PARTICIPACOES LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 36.082.069/0001-59 Valor total aprovado: R$ 2.970.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.020.000,00 para R$ 189.685,32 Banco: 001 - agência: 6806-3 conta corrente: 19342-9 Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.000.000,00 para R$ 0,00 Banco: 001 - agência: 6806-3 conta corrente: 19341-0 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 800.000,00 Banco: 001 - agência: 6806-3 conta corrente: 19344-5 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 954, realizada em 19/12/2025 Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021 Art. 2º Aprovar o redimensionamento de valores do projeto audiovisual, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos, nos termos da legislação indicada.