DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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. . . . .P R O P U L S ÃO * : .RPM: . .( ) Motor ( ) Vela ( ) Remo ( ) Outros:

. . .VOLUME DO PORÃO (M³): .POTÊNCIA DO MOTOR (HP): .MARCA DO MOTOR: .TIPO DE COMBUSTÍVEL: . . . . .( ) Diesel ( ) Gasolina ( ) Álcool ( ) Não se aplica . .MÉTODO DE CONSERVAÇÃO DO PESCADO A BORDO: . .( ) Congelamento via salmoura ( ) Refrigerado ( ) vivo ( ) fresco ( ) Outros: ____________ . .DOCUMENTO DA AUTORIDADE MARÍTIMA VIGENTE (TIE, TIEM ou PRPM): .EM CASO AFIRMATIVO, ENCONTRA-SE EM CONFORMIDADE COM A PERMISSÃO PRÉVIA DE PESCA OU AUTORIZAÇÃO DE PESCA: . .( ) SIM ( ) NÃO .( ) SIM ( ) NÃO . .VI .MÉTODO DE PESCA: . .TIPO DE MÉTODO DE PESCA DESENVOLVIDO PELA EMBARCAÇÃO: . .( ) LINHA ( ) EMALHE ( ) REDE DE ARRASTO ( ) REDE DE CERCO ( ) ARMADILHAS ( ) OUTROS . .O B S E R V AÇ ÃO * . .VII .EQUIPAMENTOS DE PESCA: . .OBRIGATORIEDADE DE ADESÃO AO PROGRAMA DE RASTREAMENTO DE EMBARCAÇÕES PESQUEIRA POR SATÉLITES - PREPS: ( ) SIM ( ) NÃO EM CASO POSITIVO QUAL NORMATIVA DE OBRIGATORIEDADE: ____________________ . .EM CASO POSITIVO, O EQUIPAMENTO RASTREADOR ESTÁ DEVIDAMENTE INSTALADO, LIGADO E EM FUNCIONAMENTO, CONFORME A INSTRUÇÃO NORMATIVA INTERMINISTERIAL Nº 02 DE 04 DE SETEMBRO DE 2006, DA SECRETARIA ESPECIAL DE AQUICULTURA E PESCA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E DO MINISTÉRIO DA DEFESA. ( ) SIM ( ) NÃO . .CASO NÃO ESTEJA DEVIDAMENTE INSTALADO, LIGADO E EM FUNCIONAMENTO HOUVE ALGUMA SOLICITAÇÃO DE DESATIVAÇÃO TEMPORÁRIA AO MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA OU À EMPRESA RASTREADORA? ( ) SIM ( ) NÃO . .O EQUIPAMENTO DE RASTREAMENTO INSTALADO A BORDO ESTÁ INDICANDO VIOLAÇÃO, COM FINALIDADE DE ADULTERAÇÃO OU IMPEDIMENTO VOLUNTÁRIO DE EMISSÃO DE I N FO R M AÇÕ ES ? * ( ) SIM ( ) NÃO . .VIII .DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO ENCONTRADA: . . < descrever detalhadamente o processo de vistoria executado, verificando o atendimento das legislações relacionadas e as dificuldades em campo > . .IX .CO N C LU S ÃO * : . .( ) ADEQUADA .( ) NÃO ADEQUADA