DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025122400954 954 Nº 245, quarta-feira, 24 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 CNPJ: 04.918.920/0001-44 Município/UF: Bela Cruz / CE Valor aprovado para a captação de doações: R$ 961.050,26 (novecentos e sessenta e um mil, cinquenta reais e vinte e seis centavos). Prazo de execução do projeto: 20 meses Extrato do projeto (resumo): Promover o desenvolvimento integral, a autonomia e a inclusão social de 110 pessoas com deficiência e Transtorno do Espectro Autista (TEA), na faixa etária de zero a 40 anos residentes em Bela Cruz, Ceará. III - NUP: 25000.196989/2025-35 Parceria: 2025-00035982 Título do projeto: Tekoporã - resgatando o Bem Viver das pessoas com deficiência pela Reabilitação Razão social da instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Corumbá CNPJ: 03.030.798/0001-02 Município/UF: Corumbá/MS Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.094.129,94 (um milhão, noventa e quatro mil, cento e vinte e nove reais e noventa e quatro centavos) Prazo de execução do projeto: 21 meses Extrato do projeto (resumo): Otimizar as ações de habilitação/reabilitação de pessoas com deficiência física, intelectual, auditiva e visual em todos os ciclos de vida (primeira infância, adolescência, idade adulta e pessoas idosas). IV - NUP: 25000.191908/2025-19 Parceria: 2025-00035772 Título do projeto: Desenvolver para Incluir - Reabilitação Integral Pedro II Razão social da instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pedro II CNPJ: 05.235.122/0001-80 Município/UF: Pedro II/PI Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.242.136,71 (um milhão, duzentos e quarenta e dois mil, cento e trinta e seis reais e setenta e um centavos) Prazo de execução do projeto: 20 meses Extrato do projeto (resumo): O objetivo geral do projeto é promover o desenvolvimento integral, a autonomia e a inclusão social de pessoas com deficiência intelectual, múltipla e Transtorno do Espectro Autista (TEA), atendidas pela APAE de Pedro II, abrangendo beneficiários na faixa etária de 4 a 60 anos, conforme caracterizado no Anexo II. A instituição atualmente realiza cerca de 1.392 atendimentos mensais, beneficiando aproximadamente 400 usuários provenientes de Pedro II e municípios vizinhos, o que demonstra a abrangência regional e a relevância social dos serviços prestados. V - NUP: 25000.194672/2025-64 Parceria: 2025-00036160 Título do projeto: Rota da Visão: inclusão em movimento Razão social da instituição: Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde - IDEAS CNPJ: 24.006.302/0027-74 Município/UF: Palhoca / SC Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.623.590,91 (um milhão, seiscentos e vinte e três mil, quinhentos e noventa reais e noventa e um centavos). Prazo de execução do projeto: 12 meses Extrato do projeto (resumo): Ampliar o acesso à prestação de serviço em saúde visual no segmento ambulatorial aos munícipes da cidade de Palhoça e regiões adjacentes, quando necessário, à reabilitação. Busca-se assegurar um cuidado integral aos usuários em todos os ciclos de vida, contribuindo, assim, para a construção de uma sociedade mais inclusiva e igualitária. VI - NUP: 25000.191734/2025-86 Parceria: 2025-00035754 Título do projeto: RENOVANDO ESPERANÇAS: Reabilitação Física e Intelectual para Pessoas com Deficiência em Porto Velho Razão social da instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Porto Velho / APAE CNPJ: 05.388.354/0001-79 Município/UF: Porto Velho/RO Valor aprovado para a captação de doações: R$ 2.156.793,48 (dois milhões, cento e cinquenta e seis mil setecentos e noventa e três reais e quarenta e oito centavos) Prazo de execução do projeto: 20 meses Extrato do projeto (resumo): Promover o desenvolvimento e a inclusão social de 120 pessoas com deficiência intelectual, transtorno do espectro autista (TEA) e/ou deficiência múltipla, em todas as faixas etárias, no município de Porto Velho, por meio da implementação de um Serviço Multidisciplinar de Reabilitação Física, Intelectual, Esportiva e Cultural. O serviço oferecerá intervenções personalizadas e adaptadas para melhorar as habilidades motoras, cognitivas, emocionais, sociais e criativas dos beneficiários, assegurando o suporte necessário ao crescimento pessoal, à autonomia e à efetiva participação social por meio de práticas terapêuticas, esportivas e artísticas inclusivas. VII - NUP: 25000.191602/2025-54 Parceria: 2025-00035851 Título do projeto: Fortalecimento e ampliação das ações de reabilitação e inclusão da pessoa com deficiência APAE Brás Pires Razão social da instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Município de Brás Pires CNPJ: 06.888.144/0001-02 Município/UF: Brás Pires / MG Valor aprovado para a captação de doações: R$ 437.462,16 (quatrocentos e trinta e sete mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e dezesseis centavos). Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Promover a melhoria da qualidade de vida e o fortalecimento da participação social de pessoas com deficiência intelectual, deficiência múltipla, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outros transtornos do desenvolvimento, por meio da ampliação e qualificação do acesso a serviços especializados de avaliação, atendimento, estimulação, reabilitação física e cognitiva, além de ações continuadas de apoio psicossocial e inclusão comunitária. VIII - NUP: 25000.196051/2025-15 Parceria: 2025-00035865 Título do projeto: Cuidando em Casa II Razão social da instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE CNPJ: 32.944.357/0001-14 Município/UF: Sorriso / MT Valor aprovado para a captação de doações: R$ 694.643,89 (seiscentos e noventa e quatro mil, seiscentos e quarenta e três reais e oitenta e nove centavos). Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Assegurar a continuidade e ampliação da implementação do Serviço de Atendimento Domiciliar especializado para pessoas com deficiência física, auditiva, visual, intelectual, múltipla e TEA, estruturado em abordagem interdisciplinar (assistência social, psicologia, educação especializada e fisioterapia), com foco na reabilitação funcional, promoção da autonomia e inclusão social. IX - NUP: 25000.196375/2025-53 Parceria: 2025-00035924 Título do projeto: Reabilitar com Sensações: Terapias, Habilitação e Integração Sensorial para Pessoas com TEA e Outras Deficiências na APAE Balsas Razão social da instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais CNPJ: 00.839.387/0001-74 Município/UF: Balsas / MA Valor aprovado para a captação de doações: R$ 837.752,48 (oitocentos e trinta e sete mil, setecentos e cinquenta e dois reais e quarenta e oito centavos). Prazo de execução do projeto: 20 meses Extrato do projeto (resumo): Promover o desenvolvimento integral, a autonomia e a inclusão social de 350 pessoas com deficiência e Transtorno do Espectro Autista (TEA), na faixa etária de 12 anos até idosos e residentes em Balsas, Maranhão. X - NUP: 25000.196929/2025-12 Parceria: 2025-00035967 Título do projeto: Reabilita Cotolengo: ampliação da reabilitação às pessoas com deficiência em todas as fases de vida Razão social da instituição: Cotolengo Sul-Matogrossense CNPJ: 01.367.712/0001-06 Município/UF: Campo Grande / MS Valor aprovado para a captação de doações: R$ 879.546,36 (oitocentos e setenta e nove mil quinhentos e quarenta e seis reais e trinta e seis centavos). Prazo de execução do projeto: 18 meses Extrato do projeto (resumo): Implementar e Ampliar as ações de habilitação/reabilitação de pessoas com deficiência intelectual e física em todos os ciclos de vida (primeira infância, adolescência, idade adulta e pessoas idosas). XI - NUP: 25000.190693/2025-19 Parceria: 2025-00035448 Título do projeto: "Cuidar Perto: Reabilitação com acesso e dignidade" Razão social da instituição: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Passagem Franca do Piauí CNPJ: 07.138.053/0001-12 Município/UF: Passagem Franca do Piauí / PI Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.247.199,54 (um milhão, duzentos e quarenta e sete mil, cento e noventa e nove reais e cinquenta e quatro centavos). Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Implementar atendimento multidisciplinar em domicílio e comunidades rurais, voltado à reabilitação e habilitação de pessoas com deficiência, desde a prevenção e identificação precoce até a inclusão social, abrangendo indivíduos de 0 a 65 anos no município de Passagem Franca do Piauí e regiões vizinhas. XII - NUP: 25000.197367/2025-24 Parceria: 2025-00036023 Título do projeto: Reabilitação Multimídia para Pessoas com Deficiência Razão social da instituição: Obras Sociais Missionários da Compaixão de Nossa Senhora do Monte Carmelo CNPJ: 04.793.344/0001-56 Município/UF: Salvador / BA Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.464.192,90 (um milhão, quatrocentos e sessenta e quatro mil, cento e noventa e dois reais e noventa centavos) Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Ampliar a oferta de atendimentos no Centro Especializado de Reabilitção - CER II Menino Jesus, alcançando 60 (sessenta) pessoas com deficiência com Transtorno do Espectro Autista (TEA), abrangendo a faixa etária de dois a dezoito (2 a 18) anos de idade. XIII - NUP: 25000.190703/2025-16 Parceria: 2025-00035753 Título do projeto: Viver com autonomia: Projeto Integrado de habilitação e reabilitação da pessoa com deficiência na APAE de Picos/PI Razão social da instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Picos CNPJ: 06.734.537/0001-61 Município/UF: Picos / PI Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.658.836,16 (um milhão, seiscentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e trinta e seis reais e dezesseis centavos). Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Implantar e operacionalizar um Serviço Multidisciplinar de Habilitação e Reabilitação Física e Intelectual, destinado à promover o desenvolvimento integral, a autonomia funcional e a inclusão social de crianças e adolescentes com deficiência intelectual, múltipla e/ou transtorno do espectro autista (TEA), no município de Picos-PI e região, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD), da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD) e da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD). XIV - NUP: 25000.191389/2025-81 Parceria: 2025-00035821 Título do projeto: Inclusão e Acesso: Implantação e Melhoria na Qualidade dos Atendimentos para Pessoas com Deficiência na APAE de Guaratinga Razão social da instituição: Apae - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Guaratinga CNPJ: 02.540.930/0001-63 Município/UF: Guaratinga / BA Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.850.607,43 (um milhão, oitocentos e cinquenta mil, seiscentos e sete reais e quarenta e três centavos). Prazo de execução do projeto: 18 meses Extrato do projeto (resumo): Promover a reabilitação, habilitação e a plena inclusão social das Pessoas com Deficiência (PCD) atendidas pela APAE de Guaratinga, por meio da implantação e otimização de um serviço multiprofissional e integrado, visando a melhoria contínua da qualidade de vida e o exercício da cidadania XV - NUP: 25000.192854/2025-09 Parceria: 2025-00031955 Título do projeto: TEADI-VALE - Cuidado Integral para Crianças e Adolescentes com Transtorno do Espectro Autista e Deficiência Intelectual do Vale do Açu. Razão social da instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Assu CNPJ: 02.568.257/0001-70 Município/UF: Assú / RN Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.851.737,92 (um milhão, oitocentos e cinquenta e um mil, setecentos e trinta e sete reais e noventa e dois centavos). Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Promover o diagnóstico, o atendimento especializado e o acompanhamento terapêutico de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e/ou Deficiência Intelectual (DI) na faixa etária de crianças de 0 a 12 anos e adolescentes de 12 a 18 anos, articulando ações intersetoriais, estratégias de reabilitação/habilitação e iniciativas voltadas ao empoderamento da pessoa com deficiência e à instrumentalização de familiares, cuidadores e acompanhantes, assegurando ampliação do acesso, qualificação do cuidado e fortalecimento da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência. XVI - NUP: 25000.188060/2025-32 Parceria: 2025-00034321 Título do projeto: Acolher, Cuidar e Incluir: Fortalecimento do Atendimento Especializado na APAE de Santa Helena Razão social da instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae de Santa Helena MA CNPJ: 20.598.309/0001-32 Município/UF: Santa Helena / MA Valor aprovado para a captação de doações: R$ 2.154,247,57 (dois milhões, cento e cinquenta e quatro mil, duzentos e quarenta e sete reais e cinquenta e sete centavos).