DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prazo de execução do projeto: 23 meses Extrato do projeto (resumo): Ampliar a oferta de atendimentos terapêuticos especializados para pessoas com deficiência intelectual e múltipla, transtorno do espectro autista (TEA) e transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) de todas as faixas etárias, atendidas pela Pestalozzi de Anápolis - GO, com o intuito de reduzir a fila de espera e garantir o acesso contínuo e qualificado aos serviços de habilitação e reabilitação. Para isso, será promovido o fortalecimento da equipe multidisciplinar, de acordo com as necessidades específicas de cada usuário, abrangendo o município de Anápolis - GO e de suas regiões vizinhas. XLVI - NUP: 25000.192197/2025-91 Parceria: 2025-00035487 Título do projeto: Transformando Vidas: Uma iniciativa de Atendimento multidisciplinar destinada a Pessoas com Deficiência e Transtorno do Espectro Autista ( T EA ) Razão social da instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Goiânia CNPJ: 01.240.688/0001-40 Município/UF: Goiânia/GO Valor aprovado para a captação de doações: R$ 2.461.194,26 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e um mil, cento e noventa e quatro reais e vinte e seis centavos). Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Proporcionar atendimento multidisciplinar e integrado às pessoas com deficiência e com Transtorno do Espectro Autista (T EA ) , abrangendo todas as fases da vida, do nascimento à terceira idade, visando potencializar e reinventar as práticas de habilitação e reabilitação, por meio de ações direcionadas às necessidades específicas de cada indivíduo e de seus familiares. XLVII - NUP: 25000.191373/2025-78 Parceria: 2025-00034401 Título do projeto: Centro de Atendimento Especializado em Deficiência Intelectual e Múltipla Razão social da instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Iguaçu CNPJ: 36.065.894/0001-45 Município/UF: Nova Iguaçu/RJ Valor aprovado para a captação de doações: R$ 2.628.587,74 (dois milhões, seiscentos e vinte e oito mil, quinhentos e oitenta e sete reais e setenta e quatro centavos). Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Implantação de Centro de Atendimento Especializado em Deficiência Intelectual e Múltipla, com idade entre 0 e 70 anos, e apoio familiar, com oferta de avaliação biopsicossocial e atendimento terapêutico para deficiências intelectuais e/ou múltiplas, inclusive com ações intersetoriais para cuidado das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), com atividades voltadas à educação, assistência social, esporte, cultura e lazer, na cidade de Nova Iguaçu/RJ. XLVIII - NUP: 25000.196835/2025-43 Parceria: 2025-00035959 Título do projeto: Projeto Reabilitar - Ampliar para Cuidar Razão social da instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ouro Branco CNPJ: 19.177.005/0001-12 Município/UF: Ouro Branco/MG Valor aprovado para a captação de doações: R$ 2.639.772,77 (dois milhões, seiscentos e trinta e nove mil, setecentos e setenta e dois reais e setenta e sete centavos). Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Promover a habilitação e reabilitação de pessoas com deficiência intelectual, física, múltipla e com Transtorno do Espectro Autista (TEA), entre 0 e 80 anos, através da oferta de atendimentos multidisciplinares de saúde e de apoio à saúde no município de Ouro Branco, alinhados à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência e ao Edital nº 02/2025. XLIX - NUP: 25000.197390/2025-19 Parceria: 2025-00036033 Título do projeto: Mais Saúde APAE: Ampliação do Cuidado Especializado Razão social da instituição: Associação de Pais e Amigos do Excepcionais CNPJ: 17.942.111/0001-10 Município/UF: São Lourenço/MG Valor aprovado para a captação de doações: R$2.657.229,36 (dois milhões, seiscentos e cinquenta e sete mil duzentos e vinte e nove reais e trinta e seis centavos) Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Ampliar o acesso e a capacidade de atendimento interdisciplinar da APAE São Lourenço e implementar práticas integradas de reabilitação e habilitação voltadas a pessoas com deficiência física, intelectual, múltipla e com Transtorno do Espectro Autista (TEA), fortalecendo a atenção ambulatorial e promovendo a integralidade do cuidado, em conformidade com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD) e com o Edital de Chamamento Público nº 2/2025 do PRONAS/PCD. L - NUP: 25000.195770/2025-19 Parceria: 2025-00035820 Título do projeto: IMIP TEAcolhe / IMIP TEAproxima- Acolhimento, Comunicação e Acessibilidade para pacientes TEA e suas famílias Razão social da instituição: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - IMIP CNPJ: 10.988.301/0001-29 Município/UF: Recife / PE Valor aprovado para a captação de doações: R$ 2.772.945,27 (dois milhões, setecentos e setenta e dois mil, novecentos e quarenta e cinco reais e vinte e sete centavos). Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Fortalecer o acolhimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias, garantindo estratégias personalizadas que estimulem as capacidades funcionais para tornar consultas e procedimentos mais acessíveis e menos desafiadores. LI - NUP: 25000.197437/2025-44 Parceria: 2025-00036065 Título do projeto: "PROJETO MAIS SAÚDE, MAIS VIDA: ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR NA APAE DE NOVA CRIXÁS" Razão social da instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Crixas CNPJ: 32.073.890/0001-58 Município/UF: Nova Crixas / GO Valor aprovado para a captação de doações: R$ 2.821.383,23 (dois milhões, oitocentos e vinte e um mil, trezentos e oitenta e três reais e vinte e três centavos). Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Ampliar o acesso aos serviços de habilitação e reabilitação para pessoas de todas as idades com deficiência intelectual, múltipla e TEA, residentes no município de Nova Crixás-GO e de São José dos Bandeirantes, Povoado do Landi, Povoado da Viúva Otaciana, Povoado da Piedade, por meio da oferta de atendimentos especializados em saúde e apoio psicossocial, a fim de suprir as lacunas existentes na rede de suporte e promover o desenvolvimento de habilidades funcionais, a autonomia e a inclusão social dos usuários. LII - NUP: 25000.196365/2025-18 Parceria: 2025-00035923 Título do projeto: Implementação de atendimentos para Diagnóstico, Prevenção e Tratamento do Glaucoma da Associação São Vicente de Paulo. Razão social da instituição: Associação Hospitalar São Vicente de Paulo CNPJ: 20.942.819/0002-66 Município/UF: Belo Oriente / MG Valor aprovado para a captação de doações: R$ 2.908.312,08 (dois milhões, novecentos e oito mil, trezentos e doze reais e oito centavos). Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Implantar e estruturar um serviço especializado em glaucoma clínico e reabilitação visual funcional no Hospital Jaques Gonçalves Pereira, no município de Belo Oriente (MG), com foco no diagnóstico, manejo clínico contínuo e promoção da autonomia funcional da visão por meio da habilitação/reabilitação visual em pacientes com deficiência visual estabelecida decorrente de glaucoma, adultos e idosos entre 40 e 89 anos, do Sistema Único de Saúde (SUS) da microrregião do Vale do Aço, ampliando o acesso regional a consultas oftalmológicas especializadas, exames diagnósticos e seguimento terapêutico individualizado, em conformidade com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência, no contexto do Edital de Chamamento Público nº 2/2025 do PRONAS/PCD. LIII - NUP: 25000.196758/2025-21 Parceria: 2025-00035952 Título do projeto: "Inovação Terapêutica da AFMBS com Teleatendimento: "Caminhos conectados"" Razão social da instituição: Associação Filantrópica Montes Belos Solidária CNPJ: 07.591.591/0001-68 Município/UF: São Luis dos Montes Belos/GO Valor aprovado para a captação de doações: R$ 2.953.429,64 (dois milhões, novecentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e vinte e nove reais e sessenta e quatro centavos). Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Fortalecer e ampliar a rede de reabilitação interdisciplinar da AFMBS por meio de soluções inovadoras em teleatendimento, aliando recursos tecnológicos, interiorização dos serviços e práticas educativas que promovam autonomia, inclusão e melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência e de suas famílias. LIV - NUP: 25000.190618/2025-40 Parceria: 2025-00035651 Título do projeto: "Ver, Ouvir e Mover: Tecnologia e Inclusão na Reabilitação" Razão social da instituição: Associação Pestalozzi de Aquidauana CNPJ: 15.465.305/0001-46 Município/UF: Aquidauana / MS Valor aprovado para a captação de doações: R$ 3.092.499,02 (três milhões, noventa e dois mil quatrocentos e noventa e nove reais e dois centavos). Prazo de execução do projeto: 18 meses Extrato do projeto (resumo): O Projeto "Ver, Ouvir e Mover: Tecnologia e Inclusão na Reabilitação" tem como obejtivos Implementar e Ampliar as ações de habilitação/reabilitação de pessoas com deficiência física, intelectual, auditiva e sobretudo visual em todos os ciclos de vida (primeira infância, adolescência, idade adulta e pessoas idosas). LV - NUP: 25000.191335/2025-15 Parceria: 2025-00033639 Título do projeto: Tecnologia Assistiva 3D: Próteses Reconstrutivas para Reabilitação/Habilitação do Terço Médio da Face (Nariz e Região Nasogeniana) e a realização de ações intersetoriais em conformidade com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência - PNAISPD. Razão social da instituição: Instituto Mais Identidade CNPJ: 24.296.896/0001-66 Município/UF: São Paulo/SP Valor aprovado para a captação de doações: R$ 3.324.098,24 (três milhões, trezentos e vinte e quatro mil, noventa e oito reais e vinte e quatro centavos). Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Ampliar os serviços oferecidos pelo Instituto Mais Identidade e atuar de forma complementar aos Centros Especializados em Reabilitação (CERs) e Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs), atendendo a fila de espera de pacientes com deformidades complexas no terço médio da face (nariz, ossos zigomáticos e maxilares superiores) que necessitam de próteses. O objetivo final é a reabilitação anatômica, estética e funcional desses pacientes, restaurando funções essenciais como fala, mastigação e deglutição. LVI - NUP: 25000.191673/2025-57 Parceria: 2025-00035728 Título do projeto: Esporte sem Limites - Saúde Inclusiva Razão social da instituição: Instituto Olga Kos de Inclusão Cultural CNPJ: 08.745.680/0001-84 Município/UF: São Paulo/SP Valor aprovado para a captação de doações: R$ 3.402.290,96 (três milhões, quatrocentos e dois mil duzentos e noventa reais e noventa e seis centavos) Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Promover o apoio à saúde integral de pessoas com deficiência, por meio de práticas esportivas adaptadas de Karatê e Taekwondo, de modo a favorecer o desenvolvimento motor, cognitivo e socioemocional, fortalecendo a participação social e contribuindo para a inclusão equitativa de grupos minorizados. LVII - NUP: 25000.191633/2025-13 Parceria: 2025-00035915 Título do projeto: Habilita+ Vida e Autonomia: Intervenções Intersetoriais em Saúde, Educação, Cultura, Esporte e Trabalho para Pessoas com Deficiência e TEA Razão social da instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tatuí CNPJ: 47.818.182/0001-76 Município/UF: Tatuí / SP Valor aprovado para a captação de doações: R$ 3.556.086,70 (três milhões, quinhentos e cinquenta e seis mil, oitenta e seis reais e setenta centavos). Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Promover a habilitação, reabilitação e o cuidado integral das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e deficiências associadas, em todos os ciclos de vida, por meio da ampliação e inovação dos serviços terapêuticos e intersetoriais da APAE de Tatuí, incorporando práticas terapêuticas baseadas em evidências e estruturando ações intersetoriais de apoio à saúde e à inclusão. LVIII - NUP: 25000.197011/2025-91 Parceria: 2025-00035993 Título do projeto: Reabilitando - Mais Saúde e Cuidado na Reabilitação das Pessoas com Deficiência Razão social da instituição: Associação De Pais E Amigos Dos Excepcionais ( APAE ) de Tutoia-MA CNPJ: 08.872.338/0001-45 Município/UF: Tutoia / MA Valor aprovado para a captação de doações: R$ 3.612.983,14 (três milhões, seiscentos e doze mil novecentos e oitenta e três reais e quatorze centavos). Prazo de execução do projeto: 24 meses