DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Ampliar e qualificar a oferta de ações de habilitação e reabilitação das pessoas com deficiência usuárias do SUS na APAE de Paraíso do Tocantins e municípios de referência, por meio da implantação de uma Oficina de Órteses e Próteses e da expansão do atendimento médico especializado multiprofissional, em consonância com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD) e com as diretrizes do PRONAS/PCD LX - NUP: 25000.194781/2025-81 Parceria: 2025-00035356 Título do projeto: Ampliação da Oferta de Serviços Médico-Assistenciais para Diagnóstico, Habilitação e Reabilitação de Pessoas com Deficiência Intelectual, Múltiplas e Transtorno do Espectro Autista (TEA) Razão social da instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Americana CNPJ: 43.262.708/0001-23 Município/UF: Americana / SP Valor aprovado para a captação de doações: R$ 3.976.000,00 (três milhões novecentos e setenta e seis mil reais). Prazo de execução do projeto: 20 meses Extrato do projeto (resumo): Ampliar e qualificar a oferta de serviços médico- assistenciais voltados à habilitação e reabilitação de pessoas com Deficiência Intelectual, Múltiplas e Transtorno do Espectro Autista (TEA), promovendo diagnóstico precoce, atendimento especializado e articulação intersetorial. LXI - NUP: 25000.197288/2025-13 Parceria: 2025-00036017 Título do projeto: Centro de Equoterapia Razão social da instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ribeirão Claro CNPJ: 00.105.328/0001-72 Município/UF: Ribeirão Claro/RS, Valor aprovado para a captação de doações: R$1.429.570,70 (um milhão, quatrocentos e vinte e nove mil quinhentos e setenta reais e setenta centavos) Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Promover o acesso integral e gratuito a serviços especializados de habilitação e reabilitação, utilizando a terapia assistida por animais, através do atendimento de Equoterapia. O projeto visa garantir o atendimento interdisciplinar por meio da interação com o cavalo, abrangendo avaliação, intervenção terapêutica e apoio sociofamiliar às pessoas com deficiência. LXII - NUP: 25000.196016/2025-04 Parceria: 2025-00035837 Título do projeto: Implementação de Atividades Físicas e Recreativas para Atendimento Integral na APAE. Razão social da instituição: APAE Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Resplendor, CNPJ: 02.393.358/0001-57 Município/UF: Resplendor/MG Valor aprovado para a captação de doações: R$ 302.408,32 (trezentos e dois mil quatrocentos e oito reais e trinta e dois centavos). Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Implantar oficinas de atletismo e natação voltadas à promoção do desenvolvimento motor, social e emocional de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), acima de 5 anos, adolescentes, jovens e adultos, para os assistidos com deficiência Intelectual e múltipla, residentes na microrregião de Resplendor, em consonância com as diretrizes da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD) e as disposições do Edital de Chamamento Público nº 2/2025 do PRONAS/PCD. LXIII - NUP: 25000.196136/2025-01 Parceria: 2025-00035887 Título do Projeto: Nadar Par Incluir - Natação Adaptada e Reabilitação Aquática Razão Social da Instituição: IBIS - Instituto Brasil Igualdade Social CNPJ: 08.654.457/0001-21 Município/UF: Timóteo/MG Valor aprovado para a captação de doações: R$ 629.661,25 (seiscentos e vinte e nove mil, seiscentos e sessenta e um reais e vinte e cinco centavos). Prazo de execução do projeto: 24 MESES Extrato do projeto (resumo): Implantar atividade esportiva para a reabilitação funcional e a inclusão social de pessoas com deficiência física, intelectual, múltipla e Transtorno do Espectro Autista (TEA), nas faixas etárias de 06 a 60 anos, encaminhados pela rede de atendimento à saúde, como instrumento de saúde física, fortalecimento de habilidades sociais e construção de cidadania ativa, contribuindo na reabilitação funcional, fortalecimento motor, redução de barreiras físicas e atitudinais em contextos esportivos e comunitários, a socialização e promoção da saúde integral, em consonância com as diretrizes do PRONAS/PCD. LXIV - NUP: 25000.197646/2025-98 Parceria: 2025-00036053 Título do projeto: Cuidar e incluir: reabilitação, inclusão e qualidade de vida na APAE de São José do Cedro Razão social da instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sao Jose do Cedro SC- APAE CNPJ: 83.511.691/0001 -15 Município/UF: São José do Cedro/SC Valor aprovado para a captação de doações: R$ 674.096,09 (Seiscentos e setenta e quatro mil, noventa e seis reais e nove centavos) Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Implantar e ampliar serviços médico-assistenciais especializados e interdisciplinares na APAE de São José do Cedro/SC, promovendo a atenção integral à saúde da pessoa com deficiência em todas as fases da vida, com foco na reabilitação, prevenção, diagnóstico e apoio familiar, em consonância com as diretrizes da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD). LXV - NUP: 25000.196101/2025-64 Parceria: 2025-00035879 Título do projeto: Renovar - Cuidando e Reabilitando Razão social da instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Crucilândia CNPJ: 02.038.204/0001-47 Município/UF: Crucilândia/MG Valor aprovado para a captação de doações: R$ 704.421,51 (setecentos e quatro mil, quatrocentos e vinte e um reais e cinquenta e um centavo) Prazo de execução do projeto: 19 meses Extrato do projeto (resumo): Implantar serviços voltados à reabilitação e habilitação integrada e ações intersetoriais à pessoa com deficiência intelectual e múltipla, na faixa etária de 18 a 80 anos, por meio de atendimentos e oficinas desenvolvidos por equipe multidisciplinar composta por fisioterapeuta, psicólogo, educador físico, assistente social, educadores sociais e monitores de apoio, ao longo de 18 meses de execução do projeto, promovendo o desenvolvimento funcional, emocional e social dos assistidos, o fortalecimento da autonomia e a inclusão na vida comunitária. LXVI - 25000.187350/2025-69 Parceria: 2025-00034329 Título do projeto: TEAcompanho: Apoio e Desenvolvimento na APAE de Carandaí Razão social da instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Carandaí CNPJ: 04.131.814/0001-16 Município/UF: Carandaí/MG Valor aprovado para a captação de doações: R$ 778.663,59 (setecentos e setenta e oito mil seiscentos e sessenta e três reais e cinquenta e nove centavos) Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Viabilizar o desenvolvimento integral de adolescentes e adultos com deficiência intelectual, atraso cognitivo e/ou transtornos do desenvolvimento, por meio de Oficinas Terapêuticas multidisciplinares, focadas na ampliação de suas habilidades pessoais, subjetivas, cognitivas e sociais, e na manutenção das capacidades funcionais, promovendo sua autonomia, inclusão e participação social, em consonância com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD) e as diretrizes do PRONAS/PCD para serviços de apoio à saúde. LXVII - NUP: 25000.196087/2025-07 Parceria: 2025-00035875 Título do Projeto"Linha de cuidado: Reabilitação e Qualidade de Vida à Saúde da Pessoa com Deficiência - APAE de Bom Retiro do Sul" Razão Social da Instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bom Retiro do Sul CNPJ: 89.356.505/0001-05 Município/UF: Bom Retiro do Sul/RS Valor aprovado para a captação de doações: R$ 789.809,74 (setecentos e oitenta e nove mil, oitocentos e nove reais e setenta e quatro centavos). Prazo de execução do projeto: 22 MESES Extrato do projeto (resumo): Ampliar o acesso à saúde de 100 pessoas com deficiência intelectual, múltiplas deficiências e Transtorno do Espectro Autista (TEA), com idades entre 0 meses e 60 anos, por meio da oferta integrada de atendimentos especializados nas áreas de fonoaudiologia, fisioterapia, estimulação precoce, psicologia, psicopedagogia, assistência social, clínica médica, psiquiatria, neurologia e neuropsicologia. A iniciativa tem como foco a reabilitação/habilitação das pessoas com deficiência, em conformidade com os princípios da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD) e as diretrizes da Portaria GM/MS nº 8.031/2025. LXVIII - NUP: 25000.195083/2025-01 Parceria: 2025-00035447 Título do projeto: Reabilitar Razão social da instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Arinos CNPJ: 20.638.052/0001-03 Município/UF: Arinos/MG Valor aprovado para a captação de doações: R$ 795.203,17 (setecentos e noventa e cinco mil, duzentos e três reais e dezessete centavos). Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Ampliar assistência integral às pessoas com atrasos no desenvolvimento global, deficiências intelectuais e múltiplas, e transtorno do espectro do autismo (TEA), desde a primeira infância até a terceira idade, promovendo intervenções precoces e diagnósticos precisos na APAE de Arinos-MG. LXIX - NUP: 25000.197022/2025-71 Parceria: 2025-00036128 Título do projeto: Interdisciplinar de Estímulo e Reabilitação Funcional da APAE Altamira Razão social da instituição: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais CNPJ: 84.001.981/0001-81 Município/UF: Altamira/PA Valor aprovado para a captação de doações: R$ 825.214,75 (oitocentos e vinte e cinco mil, duzentos e quatorze reais e setenta e cinco centavos). Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Implantar e ampliar a qualificação da atenção integral à saúde da pessoa com deficiência, por meio de ações de habilitação, reabilitação e desenvolvimento funcional voltadas a crianças, adolescentes, jovens e adultos de 0 a 18 anos com deficiência intelectual, física, auditiva, visual, múltipla e/ou TEA, atendidos pela APAE Altamira e residentes na região Transamazônica/Xingu, promovendo autonomia, inclusão social e fortalecimento intersetorial, conforme PNAISPD e diretrizes do P R O N A S / P C D. LXX - NUP: 25000.191350/2025-63 Parceria: 2025-00034026 Título do projeto: Quitunde em Movimento Razão social da instituição: Associação dos Deficientes Físicos de São Luiz do Quitunde - ADEFISALQ CNPJ: 09.625.325/0001-34 Município/UF: São Luiz do Quitunde/AL Valor aprovado para a captação de doações: 24 meses Prazo de execução do projeto: Extrato do projeto (resumo): Contribuir com a habilitação e reabilitação da pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida do município de São Luiz do Quitunde através da ampliação dos atendimentos na ADEFISALQ.