DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LXXII - NUP: 25000.185812/2025-11 Parceria: 2025-00032774 Título do projeto: Mais Saúde e Cuidado APAE Abdon Batista Razão social da instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - de Abdon Batista CNPJ: 02.757.271/0001-11 Município/UF: Abdon Batista/SC Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.032.000,00 (um milhão trinta e dois mil reais) Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): O objetivo geral é promover a habilitação e reabilitação de pessoas com deficiência física, intelectual e autismo através da qualificação e ampliação dos atendimentos clínicos e implementação de novos atendimentos na área médica e ambulatorial, integração sensorial e musculação. LXXIII - NUP: 25000.194070/2025-15 Parceria: 2025-00034048 Título do projeto: Jornada do Desenvolvimento: Habilitação, Esporte e Arte para Pessoas com TEA Razão social da instituição: Associação dos Amigos dos Autistas do Estado do Espírito Santo-Amaes CNPJ: 04.889.666/0002-84 Município/UF: Serra/ES Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.074.230,53 (Um milhão, setenta e quatro mil, duzentos e trinta reais e cinquenta e três centavos) Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Promover a atenção integral a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do SUS, por meio de diagnóstico precoce, habilitação e reabilitação, garantindo acesso equitativo, humanizado e de qualidade, e fortalecendo a articulação com a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e demais políticas públicas. LXXIV - NUP: 25000.192393/2025-66 Parceria: 2025-00034404 Título do projeto: APAE Transforma: Núcleo de Atenção Multiprofissional à Pessoa com Deficiência Razão social da instituição: Associação Pais Amigos dos Excepcionais-APAE-São Gonçalves Abaete CNPJ: 00.796.696/0001-04 Município/UF: São Gonçalo do Abaeté/MG Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.078.946,68 (Um milhão, setenta e oito mil, novecentos e quarenta e seis reais e sessenta e oito centavos) Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Ampliar e qualificar a assistência em saúde especializada ofertada à pessoa com deficiência no município de São Gonçalo do Abaeté e microrregião, por meio da estruturação de uma equipe multiprofissional integrada para oferecer novos atendimentos com demanda, a aquisição de equipamentos e materiais essenciais, visando à promoção da reabilitação físico-motora, neurofuncional, cognitiva e psicossocial, ajudando na qualificação e ampliação das atividades já realizadas e também, nos permitindo iniciar novos atendimentos indispensáveis para os nossos usuários, tudo em alinhamento com os preceitos do Sistema Único de Saúde (SUS) e da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência. LXXV - NUP: 25000.191383/2025-11 Parceria: 2025-00035338 Título do Projeto: Viver Bem: Saúde, Movimento e Autonomia para a Pessoa com Deficiência Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE INHAPIM CNPJ: 01.974.296/0001-04 Município/UF: Inhapim/MG Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.145.857,81 (um milhão, cento e quarenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e oitenta e um centavos). Prazo de execução do projeto: 24 MESES Extrato do projeto (resumo): Ofertar atendimento especializado em saúde voltado à habilitação e reabilitação física, cognitiva e psicossocial de pessoas com deficiência intelectual, física e/ou múltipla e Transtorno do Espectro Autista (TEA), promovendo o desenvolvimento de habilidades funcionais, a autonomia e a inclusão social dos usuários com idade entre 0 e 85 anos, residentes no município de Inhapim/MG e a região circunvizinha de Dom Cavati. LXXVI - NUP: 25000.197292/2025-81 Parceria: 2025-00036015 Título do projeto: TRANSFORMANDO VIDAS COM SORRISOS: Odontologia Humanizada e Inclusiva na APAE Santa Inês Razão social da instituição: Associação de Pais e Amigos de Excepcionais de Santa Inês Maranhão CNPJ: 63.402.275/0001-71 Município/UF: Santa Inês / MA Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.148.219,08 (um milhão, cento e quarenta e oito mil, duzentos e dezenove reais e oito centavos). Prazo de execução do projeto: 20 meses Extrato do projeto (resumo): Garantir o acesso de, no mínimo, 222 pessoas com deficiência intelectual, física e/ou múltipla e transtornos de espectro autista (TEA) acima de 02 anos até idosos, residentes no município de Santa Inês (MA), a serviços especializados de saúde bucal, com foco na reabilitação, habilitação, prevenção de complicações sistêmicas e melhoria da qualidade de vida. LXXVII - NUP: 25000.197603/2025-11 Parceria: 2025-00036112 Título do projeto: Equoterapia Inclusiva - Florescer Azul Razão social da instituição: Instituto Cearense de Educação Cultura e Ecologia - I C EC E CNPJ: 04.992.564/0001-09 Município/UF: Ibicuitinga/CE Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.171.187,51 (um milhão, cento e setenta e um mil, cento e oitenta e sete reais e cinquenta e um centavos). Prazo de execução do projeto: 20 meses Extrato do projeto (resumo): Promover o acesso igualitário à ações voltadas para o desenvolvimento integral, a autonomia e reabilitação física e intelectual de pessoas com deficiência física, intelectual, múltiplas e TEA, por meio da oferta estruturada de atendimentos terapêuticos em equoterapia, enquanto método interdisciplinar reconhecido por seu impacto físico, cognitivo, emocional e social. O projeto busca assegurar a habilitação e reabilitação de 100 beneficiários de 0 à 60 anos do Município de Ibicuitinga- CE, ampliando o acesso a serviços especializados em fonoaudiologia, psicologia e fisioterapia contribuindo para a melhoria da funcionalidade e da qualidade de vida dos participantes, em plena consonância com o propósito do PRONAS/PCD. LXXVIII - NUP: 25000.196954/2025-04 Parceria: 2025-00036008 Título do projeto: Viver E Reabilitar - Atenção Integral à Pessoa com Deficiência e TEA Razão social da instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Vicente Minas CNPJ: 86.926.235/0001-24 Município/UF: São Vicente Minas/MG Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.252.074,95 (um milhão, duzentos e cinquenta e dois mil setenta e quatro reais e noventa e cinco centavos) Prazo de execução do projeto: 20 meses Extrato do projeto (resumo): Promover a reabilitação e habilitação integral de pessoas com Deficiência Intelectual que incluem o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e múltiplas deficiências associadas, com idade entre 0 e 80 anos, em situação de demanda reprimida em São Vicente de Minas - MG, ampliando o acesso a terapias multidisciplinares, ações intersetoriais de esporte e cultura, e ao suporte familiar. LXXIX - NUP: 25000.195927/2025-14 Parceria: 2025-00035842 Título do projeto: Ações de Apoio Sociopsicomotor à Pessoa com Deficiência Física e Intelectual/TEA no Pós-Alta Razão social da instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Unaí CNPJ: 20.210.522/0001-25 Município/UF: Unaí/MG Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.375.219,22 (um milhão, trezentos e setenta e cinco mil duzentos e dezenove reais e vinte e dois centavos) Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Implantar atividades sociopsicomotoras voltadas às pessoas com deficiência física, intelectual, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e ou deficiências múltiplas, síndromes, sequelas de AVC e outras comorbidades que afetam a função física, neurológica, cognitiva e/ou sensorial que comprometa as funções permanente ou temporária, com idade entre 06 a 90 anos, no período pós-alta, visando manter as habilidades adquiridas ou desenvolvidas no processo de reabilitação, além de viabilizar o acesso desse público às atividades ofertadas. LXXX - NUP: 25000.190920/2025-06 Parceria: 2025-00035785 Título do projeto: TEAcolher: Construindo Pontes para a Inclusão e a Qualidade de Vida em Iguatu Razão social da instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Iguatu CNPJ: 03.530.341/0001-67 Município/UF: Iguatu/CE Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.388.561,14 (um milhão, trezentos e oitenta e oito mil quinhentos e sessenta e um reais e quatorze centavos) Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Promover o desenvolvimento integral, a autonomia e o empoderamento de adolescentes e adultos com deficiência intelectual, com especial atenção ao Transtorno do Espectro Autista (TEA), em estrita consonância com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD) e alinhado às áreas prioritárias do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD), conforme estabelecido no Edital de Chamamento Público nº 2/2025 e na Portaria GM/MS nº 8.031, de 5 de setembro de 2025. LXXXI - NUP: 25000.192195/2025-01 Parceria: 2025-00034325 Título do projeto: Diagnosticar para incluir Razão social da instituição: Ama Litoral SC CNPJ: 08.825.233.0001-35 Município/UF: Camboriú/SC Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.441.403,35 (Um milhão, quatrocentos e quarenta e um mil e quatrocentos e três reais e trinta e cinco centavos) Prazo de execução do projeto: 12 meses. Extrato do projeto (resumo): Ampliar a capacidade de avaliação diagnóstica biopsicossocial, multidisciplinar, focada em crianças e adolescentes com suspeita de Transtorno do Espectro Autista (TEA), visando zerar a fila atual e reduzir o tempo de espera por um tratamento adequado.