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Diário Oficial da União · 24/12/2025 · pág. 998

DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025122400998 998 Nº 245, quarta-feira, 24 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15112 - Tribunal Regional do Trabalho da 11a. Região - Amazonas/Roraima ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 1.618.210 .At i v i d a d e s 0033 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 1.034.067 0033 4256 6019 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Na 11ª Região da Justiça do Trabalho - AM, RR 02 122 1.034.067 F 3- ODC 2 90 0 1000 632.940 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 401.127 .Projetos 0033 10WS Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Manaus - AM 02 122 584.143 0033 10WS 0211 Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Manaus - AM - No Município de Manaus - AM 02 122 584.143 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 584.143 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 55.900 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 55.900 0909 00S6 6019 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Na 11ª Região da Justiça do Trabalho - AM, RR 28 846 55.900 . . . .F .1- P ES .1 .90 .0 .1000 55.900 .TOTAL - FISCAL 1.674.110 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.674.110 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15113 - Tribunal Regional do Trabalho da 12a. Região - Santa Catarina ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 2.883.802 .At i v i d a d e s 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 2.883.802 0033 20TP 0042 Ativos Civis da União - No Estado de Santa Catarina 02 122 2.883.802 . . . .F .1- P ES .1 .90 .0 .1000 2.883.802 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 60.864 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 60.864 0909 00S6 0042 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado de Santa Catarina 28 846 60.864 . . . .F .1- P ES .1 .90 .0 .1000 60.864 .TOTAL - FISCAL 2.944.666 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.944.666 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15114 - Tribunal Regional do Trabalho da 13a. Região - Paraíba ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 160.401 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 160.401 0909 00S6 0025 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado da Paraíba 28 846 160.401 . . . .F .1- P ES .1 .90 .0 .1000 160.401 .TOTAL - FISCAL 160.401 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 160.401 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15115 - Tribunal Regional do Trabalho da 14a. Região - Rondônia/Acre ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 5.231.080 .At i v i d a d e s 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 5.180.317 0033 20TP 6020 Ativos Civis da União - Na 14ª Região da Justiça do Trabalho - AC, RO 02 122 5.180.317 . . . .F .1- P ES .1 .90 .0 .1000 5.180.317