DOU 26/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Partes: Embrapa Meio Ambiente - Embrapa - CNPJ 00.348.003/0105-07, AGROCETE INDUSTRIA DE FERTIL I Z A N T ES LTDA CNPJ: 75.007.385/0001-18; Fundacao de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED - CNPJ 00.849.774/0001-91; Objeto: Desenvolvimento de um micopesticida inedito para combater a ferrugem-asiatica e a mosca-branca na soja; Valor global: R$ 1.574.324,64; Vigencia: 36 meses Data da assinatura: 22/12/2025; Ana Paula Contador Packer - Chefe Geral pela Embrapa Meio Ambiente - Janaina Paula Marques Tanure - Chefe-Adjunto de TT da Embrapa - Priscila de Figueiredo Netto - Diretora jurídica/administrativa pela Agrocete - Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo, pela Faped EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 91/2025 - UASG 135024 Objeto: Contratação de operadora para administração e prestação de serviços, no decorrer do ano de 2026, na liberação da passagem livre nas praças de pedágios e estacionamento em locais credenciados de 16 (dezesseis) veículos da Embrapa, mediante faturamento mensal, conforme especificações técnicas e condições de fornecimento constantes do Termo de Referência - Processo SEI N. 21192.000893/2025-10 - Autorização de Fornecimento Nº 164/2025 - Notas de Empenho 2025NE000435 - Contratada: Sem Parar Instituição de Pagamento Ltda - CNPJ: 04.088.208/0001-65 - Valor Estimativo Anual - R$ 11.500,00 (Onze mil e quimnhentos reais) - Fundamentação Legal: Lei 13.303 - Artigo 29 - Inciso II - Assinatura Declaração da Dispensa: 23/12/2025 - Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração Em Exercício - São Carlos/SP. EMBRAPA RONDÔNIA EXTRATO DE DISTRATO Nº Processo SEI: 21196.002068/2025-10. Contrato: 23200.20/0053-5. Espécie: Termo de Distrato; Vigência: Distrato previsto para 06/01/2025.; Objeto: Termo de distrato ao contrato de Prestação de Serviço de locação e instalação de 01 (um) Sistema de Comunicação de Voz constituído de equipamento habilitado para atender a tecnologia de telefonia IP e TDM. Contratada: CAM TECNOLOGIA EIRELI.; Data da Assinatura: 05/12/2025. Signatários: LÚCIA HELENA DE OLIVEIRA WADT- Chefe Geral e Giulliano Carneiro Costa - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Rondônia e Thiago Maluf Resende - Representante Legal, pela Contratada. EXTRATO DE AUTORIZAÇAO DE FORNECIMENTO Nº Processo SEI: 21196.001846/2025-53. Espécie: Extrato de Autorização de Fornecimento da Embrapa Rondônia; Objeto: Aquisição de 15 Notebook tipo 1 com 14 polegadas para a Embrapa Rondônia. Contratante: Embrapa Rondônia. Contratada: DELL COMPUT A D O R ES DO BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob n.º 72.381.189/0001-10; Prazo de entrega: Conforme Edital ; Data da Assinatura: 19/11/2025. Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral e Giulliano Carneiro Costa - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Rondônia e MAURICIO LUIS CASSALTA DE PAULA COUTO - Representante Legal, pela Contratada. Valor total do contrato R$ 73.566,75 - Setenta e três mil quinhentos e sessenta e seis reais e setenta e cinco, derivado do Pregão Eletrônico SRP 9006/2025 da EMBRAPA-SEDE; Uasg contratante: 135001. Ministério das Cidades SECRETARIA NACIONAL DE PERIFERIAS EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento Código 985095, Nº Processo: 80000.006354/2025-63, Concedente: MINISTERIO DAS CIDADES, Convenente: ASSOCIACAO TETO PARA TODOS - CNPJ nº 46.330.018/0001-52, Objeto: "Formação, capacitação e mobilização de lideranças e coletivos em periferias de SP e RMSP. Inclui identificação e articulação de redes colaborativas; oficinas mensais sobre gestão de projetos, direitos humanos, mediação de conflitos, mobilização social, liderança e comunicação; encontros comunitários para troca de experiências; e criação de comitês consultivos e fóruns temáticos, garantindo sistematização de resultados para subsidiar políticas públicas locais", Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000025, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 258579, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042; Num Empenho: 2025NE000024, Valor: R$ 900.000,00, PTRES: 258579, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 23/12/2025 a 01/02/2027, Data de Assinatura: 23/12/2025, Signatários: Concedente: GUILHERME SIMOES PEREIRA CPF nº .007.188-, Convenente: EDVANE ALARCON CPF nº 209.718-. EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 985105, Nº Processo: 80000.006374/2025-34, Concedente: MINISTERIO DAS CIDADES, Convenente: FUNDACAO ESCOLA DE SOCIOLOGIA E POLITICA DE SAO PAULO - CNPJ nº63.056.469/0001-62, Objeto: Projeto Observatório Metropolitano Paulista, composto por três eixos principais: painel digital, capacitação/ formação e seminários temáticos com o objetivo de promover o fortalecimento da gestão pública e o protagonismo comunitário nos territórios periféricos urbanos das Regiões Metropolitanas de São Paulo, Campinas, Santos e Jundiaí, Valor Total: R$ 1.900.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000026, Valor: R$ 1.900.000,00, PTRES: 258582, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 23/12/2025 a 01/05/2027, Data de Assinatura: 23/12/2025, Signatários: Concedente: GUILHERME SIMOES PEREIRA CPF nº .007.188-, Convenente: ANGELO DEL VECCHIO CPF nº 860.608-. EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 981046, Nº Processo: 80000.006332/2025-01, Concedente: MINISTERIO DAS CIDADES, Convenente: INSTITUTO RAIZES EM MOVIMENTO - CNPJ nº06.985.542/0001-47, Objeto:Executar ações de formação, articulação comunitária e produção de dados no Complexo do Alemão, promovendo o aprofundamento e ampliação das estratégias do Observatório de Políticas Públicas do CPX, com foco na construção de capacidades locais para o planejamento urbano, fortalecimento de agendas populares e produção de conhecimento comunitário, Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000027, Valor: R$ 600.000,00, PTRES: 258590, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 23/12/2025 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 23/12/2025, Signatários: Concedente: GUILHERME SIMOES PEREIRA CPF nº .007.188-, Convenente: ALAN BRUM PINHEIRO CPF nº 376.287-. EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A EXTRATO DE CONTRATO Nº 120.50/25 Espécie: Contrato firmado com a empresa AMOSTRA INSTITUTO DE PESQUISA LTDA. CNPJ 20.018.384/0001-87. OBJETO: contratação de empresa para realização de pesquisa socioeconômica e de nível de satisfação dos usuários, de acordo com a metodologia e análise constantes do item 6 e 7 do projeto básico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O contrato terá vigência de 06 (seis) meses, a contar da data da emissão da Ordem de Início dos Serviços (OIS). A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pela execução do objeto contratual, o valor de R$ R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil), na forma e condições previstas no Edital. Processo Administrativo n.º 1838/2025-78 Assinatura: 23/12/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 120.52/25 Espécie: Contrato firmado com empresa IUNEX SOLUÇÕES LTDA., CNPJ 14.476.967/0001-59. OBJETO: Contratação de serviço de desenvolvimento e suporte em TI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data da emissão da Ordem de Início dos Serviços (OIS). O valor de R$ 300,00/hora, ao limite orçamentário de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), na forma e condições previstas no Edital. Processo Administrativo n.º 2434/2024-11. Assinatura: 24/12/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.01/23-3 Espécie: Terceiro Termo Aditivo firmado com SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA - SES I . OBJETO: ADITAR o contrato originário, renovar a avença e prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 09 de janeiro de 2026, com base no artigo 138 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da TRENSURB e no artigo 71 da Lei nº 13.303/16, bem como conceder reajustamento, também a contar de 09 de janeiro de 2026, com fundamento no Item 9 do Anexo 01 do Edital de Pregão Eletrônico nº 360/2022, no percentual de 4,461840%. O valor do presente aditamento, portanto, é de R$ 188.726,41 (cento e oitenta e oito mil, setecentos e vinte e seis reais e quarenta e um centavos). Processo Administrativo n.º 2805/2022-01. Assinatura: 24/12/2025 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 240120 Número do Contrato: 18/2023. Nº Processo: 01206.000275/2023-02. Pregão. nº 13/2023. Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICAS. Contratado: 04.780.178/0001-53 - GELRIO COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 18/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/01/2026 a 02/01/2027, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993 e reajustar os preços do contrato firmado entre as partes, tendo como referência a correção do índice IPCA-IBGE do período de 12/2024 a 11/2025, nos termos previstos em sua cláusula sexta. Vigência: 03/01/2026 a 02/01/2027. Valor total atualizado do Contrato: R$ 11.064,60. Data de assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E T EC N O LO G I A EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 240121 Nº Processo: 01245.026480/2025-95. Dispensa Nº 114/2025. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA . Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação da fundação de empreendimentos científicos e tecnológicos - finatec com a finalidade de dar apoio à gestão administrativa e financeira ao projeto de pesquisa "inclusão informacional e desenvolvimento de competências digitais".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2027. Valor Total: R$ 3.000.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025). INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 240252 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 01239.000213/2022-24. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLANTICA. Contratado: 00.638.562/0001-65 - AMF ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2022, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/12/2025 a 28/02/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. prorrogar o prazo da vigência da execução do contrato nº 08/2022, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/12/2025 a 28/02/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 28/12/2025 a 28/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.650.531,40. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO ORGANIZACIONAL COORDENAÇÃO ESPACIAL DO NORDESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 620/2025 - UASG 240107 Nº Processo: 01340.004596/2025-95. Pregão Nº 90087/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE. Contratada: 35.290.931/0001-56 - EMPRESA DE VIGILÂNCIA POTIGUAR LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância armada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência (R.D. Nº 03.06.062.0/25). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/01/2026 a 03/01/2027. Valor Total: R$ 609.243,36. Data de Assinatura: 24/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025). LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2024 - Processo nº: 01204.000191/2024-61 - Partes: EXECUTOR: Laboratório Nacional de Astrofísica - LNA, inscrito no CNPJ sob o nº 04.052.955/0001-43. CONVENENTE: Fundação de Pesquisa e Assessoramento à Indústria - FUPAI, inscrita no CNPJ sob o nº 18.025.536/0001-27. Objeto: Acréscimo de recursos financeiros e prorrogação da vigência do Convênio nº 01/2024, com vistas à continuidade e complementação das obras do prédio de Divulgação, integrante do Projeto "Infraestrutura Multiusuários para Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Laboratório Nacional de Astrofísica no Parque Científico e Tecnológico de Itajubá". Valor do Termo Aditivo: R$ 1.160.125,94 (um milhão, cento e sessenta mil, cento e vinte e cinco reais e noventa e quatro centavos).Valor Global do Convênio: R$ 5.873.882,04 (cinco milhões, oitocentos e setenta e três mil, oitocentos e oitenta e dois reais e quatro centavos).Fundamento Legal: Lei nº 8.958/1994 e Decreto nº 7.423/2010. Vigência: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do Termo Aditivo. Data de assinatura do Termo Aditivo: 23 de dezembro de 2025.Signatários: Pelo EXECUTOR: Wagner José Corradi Barbosa, Diretor do Laboratório Nacional de Astrofísica - LNA. Pelo CONVENENTE: André Luiz Medeiros, Diretor Executivo da Fundação de Pesquisa e Assessoramento à Indústria - FUPAI.