DOU 26/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h. GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR Gerente de Licitações SE/MG Ministério da Cultura SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO FEDERATIVA E COMITÊS DE C U LT U R A EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 987767, Nº Processo: 01400034786202585, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO ALBERT SABIN CNPJ nº 31746494000181, Objeto: Realizar Oficinas no segmento cultural de memória na cidade de Juiz de Fora, voltado para a promoção da Cultura Popular;, Valor Total: R$ 374.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 374.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000156, Valor: R$ 374.000,00, PTRES: 257887, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 23/12/2025 a 30/12/2026, Data de Assinatura: 23/12/2025, Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS CPF nº .876.257-*, Convenente: JOSE GABRIEL TIMOTEO T O S T ES CPF nº .655.686-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 985226, Nº Processo: 01400033878202548, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL JOVEM DE CARIACICA - ADESJOVEM CNPJ nº 07720164000132, Objeto: Realizacao de um circuito cultural de valorizacao e fortalecimento das expressoes artisticas urbanas e perifericas, com foco no hip-hop e nas artes integradas, atraves da realizacao de oficinas formativas, apresentacoes artísticas, rodas de dialogo e atividades socioculturais., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000114, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 257896, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2026, Data de Assinatura: 23/12/2025, Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS CPF nº .876.257-, Convenente: GABRIEL ROCCON CPF nº .034.447-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 987769, Nº Processo: 01400034868202520, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO DE EMPODERAMENTO SOCIAL CNPJ nº 45335687000154, Objeto: O presente instrumento tem por objeto a realização do Festival Rolê Cultural: Consciência, Ritmo e Diversão na cidade de Taguatinga, Distrito Federal, promovendo a cultura e a economia criativa por meio da fusão inovadora entre a vibrante cultura Hip Hop (Rap e artes visuais) e o empreendedorismo cultural. O projeto visa a valorização e difusão dos elementos do Hip Hop, como o grafite, o rap e o desenho, integrando-os a uma temática de grande apelo social e utilizando a expressão artística como principal linguagem para a reflexão e o engajamento cívico. O festival se estabelece como um palco para a criação e a fruição artística, onde grafiteiros, MCs e artesãos são convidados a produzir obras e performances inspiradas na relação humano- artístico-ambiental, enriquecendo o cenário cultural local. Fomento à Economia Criativa e Geração de Renda: O festival está estruturado para ser um motor de oportunidades para o setor cultural e para o empreendedor criativo no Distrito Federal. Serão contratados artistas locais para a realização de: Oficinas e Atividades de Formação Cultural: Estimulando o fazer cultural e a capacitação em linguagens artísticas do Hip Hop, como dança, grafite e desenho, alinhando-se à Meta 18 do Plano Nacional de Cultura (PNC) de formação e qualificação. Apresentações e Performances: Garantindo a remuneração e a visibilidade profissional para artistas da cultura urbana. Criação de Obras de Arte: Promovendo a produção artística e a valorização profissional, gerando renda para o setor. Adicionalmente, o projeto prevê a participação de empreendedores criativos, artesãos, designers e pequenos comerciantes com foco em produtos culturais e temáticos, que terão um espaço dedicado para a comercialização de seus trabalhos. Esta ação injeta recursos na cadeia produtiva da cultura, transformando o investimento em desenvolvimento econômico sustentável e fortalecendo a autonomia financeira dos agentes culturais. Democratização do Acesso e Inclusão Cultural: A realização do evento no Colégio Promove, em Taguatinga, uma das regiões administrativas mais populosas do DF, garante a máxima capilaridade e o acesso ao público de baixa e média renda do entorno (Ceilândia, Samambaia e Águas Claras). A gratuidade das oficinas e o acesso livre ao evento democratizam o acesso aos bens culturais, alinhando-se ao Eixo da Diversidade e Inclusão Cultural. Sustentabilidade e Inovação: O projeto demonstra inovação na gestão cultural ao utilizar a arte urbana como ferramenta de comunicação e ao fomentar a economia criativa. A parceria institucional com o Colégio Promove para a cessão de uma área de 7.000 m² e infraestrutura de apoio (banheiros comuns, banheiros acessíveis, estrutura física, rampas de acesso, salas de aula e de apoio) é crucial para a economicidade do projeto, permitindo que os recursos da emenda parlamentar sejam maximizados e direcionados prioritariamente para as atividades-fim culturais. A documentação das ações e o impacto digital garantirão a sustentabilidade e a replicação de um modelo que integra cultura, economia e responsabilidade social., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000163, Valor: R$ 150.000,00, PT R ES : 257859, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2026, Data de Assinatura: 23/12/2025, Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS CPF nº .876.257-, Convenente: VANDERLEI INACIO MARTINS CPF nº .860.926-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 977587, Nº Processo: 01400019109202537, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: GRUPO DE FORMACAO DE EDUCADORES POPULARES CNPJ nº 00247174000153, Objeto: Realizar as Peças Teatrais Itinerantes do "Furando a Bolha," na cidade de Rio de Janeiro, voltado para a promoção da Cultura Popular., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000070, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 257909, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 22/12/2025 a 23/12/2026, Data de Assinatura: 22/12/2025, Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS CPF nº .876.257-*, Convenente: TEREZINHA APARECIDA DE VASCONCELOS CPF nº .597.307-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 977463, Nº Processo: 01400019319202525, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO PARA A GESTAO SOCIOAMBIENTAL DO TRIANGULO MINEIRO CNPJ nº 09336577000143, Objeto: Executar ações de formação e difusão cultural integradas à valorização ambiental, com a realização de oficinas e eventos de capacitação e culturais em territórios vinculados ao Parque Estadual do Pau Furado nos municípios de Uberlândia e Araguari (MG), promovendo a articulação entre cultura e meio ambiente. Ainda será desenvolvido um diagnóstico participativo de práticas culturais e socioambientais e produção de vídeos institucionais, materiais gráficos e identidade visual. As atividades buscam fortalecer saberes tradicionais, fomentar o uso público sustentável da Unidade de Conservação e integrar cultura, educação ambiental e turismo de base comunitária como estratégias de conservação e desenvolvimento local., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000038, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 257462, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 22/12/2025 a 25/12/2026, Data de Assinatura: 22/12/2025, Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS CPF nº .876.257-, Convenente: GUSTAVO BERNARDINO MALACCO DA SILVA CPF nº .263.636-*. SECRETARIA DO AUDIOVISUAL EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 984398, Nº Processo: 01400034614202510, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CENTRO DANDARA DE PROMOTORAS LEGAIS POPULARES CNPJ nº 05054061000155, Objeto: Produção de obra audiovisual do gênero documental (curta-metragem), com foco nas narrativas femininas e na atuação das Promotoras Legais Populares, captado em resolução 4K/Full HD, incluindo medidas completas de acessibilidade (Libras, audiodescrição e LSE), a ser realizado e difundido gratuitamente no município de São José dos Campos/SP., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000144, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 257840, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 24/12/2025 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 24/12/2025, Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF nº .684.775-, Convenente: MARCELA RIBEIRO DE ANDRADE CPF nº .240.742-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 984427, Nº Processo: 01400034749202577, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO RAIZ. CNPJ nº 08952648000170, Objeto: Execução do projeto 'Cinema Brasileiro nas Periferias', promovendo um circuito artístico itinerante. Inclui exibições gratuitas de filmes brasileiros e oficinas de audiovisual em 10 periferias de São Paulo, democratizando o acesso à cultura, estimulando a formação e o convívio comunitário., Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000070, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 257470, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 24/12/2025 a 30/12/2026, Data de Assinatura: 24/12/2025, Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF nº .684.775-*, Convenente: EDGARD STEFFEN JUNIOR CPF nº .905.178-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 984930, Nº Processo: 01400035280202593, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO CULTURAL E SOCIAL NO SETOR CNPJ nº 36139498000115, Objeto: Formar mulheres trans e travestis como assistentes de produção cultural, qualificando-as para atuar em diferentes etapas da realização de eventos, projetos e ações culturais, e fortalecendo sua inserção no mercado da economia criativa., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000141, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 257859, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 24/12/2025 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 24/12/2025, Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF nº .684.775-, Convenente: RAFAEL MORAES REIS CPF nº .521.351-*. SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 977150, Nº Processo: 01400018068202561, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: MUNICIPIO DE BAGE CNPJ nº 88073291000199, Objeto: Implementar ações estruturantes da Política Nacional de Cultura Viva por meio da articulação e fortalecimento de redes de cultura, realização de oficinas, shows, e o Fórum de Governança Cultural no Município de Bagé/RS., Valor Total: R$ 506.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000047, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 257456, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 24/12/2025 a 01/04/2027, Data de Assinatura: 24/12/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GO N C A LV ES ROLLEMBERG CPF nº .510.871-, Convenente: LUIZ FERNANDO MAINARDI CPF nº .496.060-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 978353, Nº Processo: 01400017364202545, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO CULTURAL MENINO DE CEILANDIA CNPJ nº 08347285000143, Objeto: Realização de oficinas e apresentações artísticas das expressões das Culturas Populares e Tradicionais e urbana em Ceilândia - Distrito Federal., Valor Total: R$ 210.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 210.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000056, Valor: R$ 210.000,00, PTRES: 257417, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 24/12/2025 a 24/12/2026, Data de Assinatura: 24/12/2025, Signatários: Concedente: MARGARETH MENEZES DA PURIFICACAO COSTA CPF nº .612.865-*, Convenente: AILTON VELEZ DA SILVA CPF nº .284.671-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 977820. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420029, Convenente: SINESTESIA - CRIATIVIDADE COLETIVA, CNPJ nº 44634623000191. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 02/12/2025 a 16/12/2026. Data de Assinatura: 24/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 985812, Nº Processo: 01400035326202574, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: GREMIO RECREATIVO E CULTURAL ESCOLA DE S A M BA UNIDOS DO ROGER CNPJ nº 20105063000110, Objeto: Implementar e desenvolver o Projeto Oficinas Carnavalescas de Samba, por meio da realização de ações formativas e culturais voltadas ao segmento carnavalesco, incluindo oficinas gratuitas de percussão, dança afrobrasileira e corte e costura de fantasias, na cidade de João Pessoa/PB, Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000401, Valor: R$ 37.500,00, PTRES: 257790, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2025NE000400, Valor: R$ 212.500,00, PTRES: 257790, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2026, Data de Assinatura: 23/12/2025, Signatários: Concedente: CLAUDIA SOUSA LEITAO CPF nº .712.353-, Convenente: PAULO CESAR DOS SANTOS CPF nº *.484.804-.