DOU 26/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAIXA DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 123001 Nº Processo: 67011.001809/2025-67. Dispensa Nº 43/2025. Contratante: CAIXA FINANCIAMENTO IMOBILIARIO AERONAUTICA . Contratado: 16.843.624/0001-00 - ZWI ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização e serviços de execução de muro e recuperação de calçadas.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2026. Valor Total: R$ 93.105,50. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 123001 Nº Processo: 67011.001928/2025-10. Pregão Nº 90084/2025. Contratante: CAIXA FINANCIAMENTO IMOBILIARIO AERONAUTICA . Contratado: 35.362.499/0001-61 - QUIOSQUE DO PAO LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2026. Valor Total: R$ 3.400,00. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 123001 Nº Processo: 67011.001928/2025-10. Pregão Nº 90084/2025. Contratante: CAIXA FINANCIAMENTO IMOBILIARIO AERONAUTICA . Contratado: 40.336.507/0001-35 - LCV PINHEIRO COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2026. Valor Total: R$ 2.348,00. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 123001 Nº Processo: 67011.001928/2025-10. Pregão Nº 90084/2025. Contratante: CAIXA FINANCIAMENTO IMOBILIARIO AERONAUTICA . Contratado: 56.604.357/0001-33 - NOVA FASE 2024 COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2026. Valor Total: R$ 880,00. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 123001 Nº Processo: 67011.001928/2025-10. Pregão Nº 90084/2025. Contratante: CAIXA FINANCIAMENTO IMOBILIARIO AERONAUTICA . Contratado: 44.107.556/0001-57 - FORTIGO COMERCIO ATACADISTA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2026. Valor Total: R$ 2.690,00. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 123001 Nº Processo: 67011.001928/2025-10. Pregão Nº 90084/2025. Contratante: CAIXA FINANCIAMENTO IMOBILIARIO AERONAUTICA . Contratado: 35.385.417/0001-02 - N S APARECIDA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2026. Valor Total: R$ 1.641,60. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 123001 Nº Processo: 67011.001553/2025-98. Dispensa Nº 42/2025. Contratante: CAIXA FINANCIAMENTO IMOBILIARIO AERONAUTICA . Contratado: 58.464.245/0001-50 - 58.464.245 YELINES JOSEFINA CASTRO SUAREZ. Objeto: Licença anual de software de designer. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2026. Valor Total: R$ 2.742,50. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 123001 Nº Processo: 67011.001875/2025-37. Dispensa Nº 47/2025. Contratante: CAIXA FINANCIAMENTO IMOBILIARIO AERONAUTICA . Contratado: 10.761.611/0001-06 - ATTIS PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. Objeto: Serviço de assinatura de software de acompanhamento de processos jurídicos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2026. Valor Total: R$ 11.430,00. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). COMANDO DO EXÉRCITO COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA 17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA COMANDO DE FRONTEIRA DO ACRE / 4º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2025 - UASG 160002 Nº Processo: 65323.0088901/2025-17. Inexigibilidade Nº 75/2025. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS. Contratado: 08.721.548/0001-32 - MACEDO DIAGNOSTICOS & IMAGEM LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico hospitalar na especialidade de serviços de diagnóstico por imagem:com/sem radiação ionizonte, ressonância magnética, tomografia, rx e ultrassonografia.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2030. Valor Total: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025). COMANDO MILITAR DO NORDESTE 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 7ª REGIÃO MILITAR EDITAL DE INTIMAÇÃO - UASG 160201 Nº Processo: 64468.010416/2022-45 Processo Administrativo n° 64468.010416/2022-45 - ATO EDITAL DE INTIMAÇÃO - UASG 160201 - NUP: 64329.002228/2025-81. O Chefe da Comissão Regional de Obras da 7ª Região Militar (CRO/7), no uso de suas atribuições como autoridade julgadora, e com fundamento no art. 26, §4º, da Lei Federal nº 9.784/1999, bem como no art. 163 da Lei nº 8.112/1990, considerando tratar-se de parte interessada em local incerto e não sabido, INTIMA, por meio do presente edital, a Senhora MÁRCIA MARIA FERREIRA LINS, CPF nº XXX.670.824-XX, a comparecer pessoalmente ou por intermédio de procurador legalmente constituído à Comissão Regional de Obras/7 (CRO/7), no endereço Avenida Norte Miguel Arraes de Alencar, nº 245, Bairro Santo Amaro, Recife/PE - CEP: 50.040-200, no horário das 09h às 16h de segunda a quinta-feira e das 08h às 11h30 nas sextas-feiras, para apresentar alegações finais, caso queira, relativa à Sindicância instaurada pela Portaria nº 3-Secretaria/CRO7, de 24 de julho de 2025, vinculada ao Processo Administrativo Disciplinar nº 64468.010416/2022-45. Fica facultado à intimada, no prazo de 5(cinco) dias uteis a partir da última publicação deste edital, apresentar defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que entender pertinente, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, conforme assegurado pelos princípios do contraditório e da ampla defesa. "O não comparecimento da intimada não impedirá o regular prosseguimento da presente sindicância." Recife, 24 de dezembro de 2025. FABIANO QUEIROZ DE SOUZA - TEN CEL Chefe da Comissão Regional de Obras / 7 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160339 Nº Processo: 64039013300202561. Objeto: Aquisição de equipamentos de Rancho, para atender às necessidades do Setor de Aprovisionamento da Sede do 1º BEC.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 26/12/2025 das 09h30 às 16h30. Endereço: Rua Tonheca Dantas, 463 - Penedo, - Caicó/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160339- 5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. ARTHUR PETRONIO DE CARVALHO BRITO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 24/12/2025) 160339-00001-2025NE000001 7ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 160139 Nº Processo: 64590005876202599. Objeto: Contratação de serviço continuado, sem dedicação de mão de obra, para realizar o processo de esterilização em baixa temperatura por Plasma Peróxido de Hidrogênio (PPH),. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/12/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Epitacio Pessoa Nr.2121 Bairro Dos Estados Joao Pessoa, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/160139-5-90002- 2026. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. MICHELE DE OLIVEIRA FRAGA Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 24/12/2025) 160139-00001-2025NE111111 HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2025 - UASG 160199 Nº Processo: 64583021274202578. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Aparelhos de Amplificação Sonora Individual (AASI) e equipamento de Ventilação Não Invasiva (Sistema de Fornecimento de Pressão Positiva Contínua - CPAP), visando atender às necessidades do Hospital Militar de Área de Recife - HMAR. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 26/12/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua do Hospício, 563 - Boa Vista, Boa Vista - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160199-5-90048-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Ocorrendo possíveis divergências entre a descrição do item contido neste Termo e a descrição vinculada ao código do material no sistema Comprasnet (CATMAT), prevalecerá a descrição contida no Anexo I do Edital -Termo de Referência.. FABIO MACHADO DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas Substituto (SIASGnet - 24/12/2025) 160199-00001-2026NE000001