DOU 26/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSUE BITENCOURT DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 24/12/2025) 160049-00001-2025NE000001 7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 71º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160177 Número do Contrato: 213/2023. Nº Processo: 64107.004055/2021-16. Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O. Contratado: 058.XXX.XXX-00 - MARCIA CRISTINA FERREIRA SILVA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2026 a 31/12/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). COMANDO MILITAR DO NORTE 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA 53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 160167 Nº Processo: 64121008097202571. Objeto: Aquisição de material permanente afim de atender a demanda, oferta e suporte da Formação Sanitária.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 26/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Estrada do Quinquagésimo Terceiro Bis, Snº, - Itaituba/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160167-5-90024-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para demais informações devera consulta o edital e demais termo de referencia.. DIOGO FERNANDES FALEIRO VIEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 24/12/2025) 160167-00001-2025NE000001 COMANDO MILITAR DO OESTE 4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 159/2025 - UASG 160149 Nº Processo: 65326.001045/2025-31. Inexigibilidade Nº 159/2025. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA . Contratado: 31.036.549/0001-60 - YASHI SAKIMOTO DE MIRANDA PSICOLOGIA LTDA . Objeto: Credenciamento de ocs e psa para prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do sistema de saúde do exército em dourados/ms, conforme edital de credenciamento nº 01/2025 (65326.001045/2025-31).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 24/12/2025 a 23/12/2035. Valor Total: R$ 2.075.456,00. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 132/2025 - UASG 160149 Nº Processo: 65326.013847/2025-93. Inexigibilidade Nº 132/2025. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA . Contratado: 05.513.982/0019-68 - LABORATORIO SABIN DE ANALISES CLINICAS EM CGDE LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do sistema de saúde do exército em dourados/ms, conforme edital de credenciamento nº 01/2025 (65326.001045/2025-31).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 24/12/2025 a 23/12/2035. Valor Total: R$ 575.238,00. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 159/2025 - UASG 160149 Nº Processo: 65326.001045/2025-31. Inexigibilidade Nº 159/2025. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA . Contratado: 31.036.549/0001-60 - YASHI SAKIMOTO DE MIRANDA PSICOLOGIA LTDA . Objeto: Credenciamento de ocs e psa para prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do sistema de saúde do exército em dourados/ms, conforme edital de credenciamento nº 01/2025 (65326.001045/2025-31).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 24/12/2025 a 23/12/2035. Valor Total: R$ 2.075.456,00. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025). 13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA COMPANHIA DE COMANDO DA 13ª BRIGADA DE INFANTARIA M OT O R I Z A DA AVISO NOTIFICAÇÃO A Uniao, neste ato representado pelo Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada nos autos do Processo Administrativo instaurado pelo Ordenador de Despesas da 13 Brigada de Infantaria Motorizada, por meio da Portaria PA Nr 17 - ASS JUR/13ª BDA INF MTZ, de 21 de outubro de 2025, do Ordenador de Despesas da 13 Bda Inf Mtz, resolve notificar a empresa MHF MOVEIS LTDA, CNPJ: 57.109.731/0001-97 por meio dessa publicacao oficial, por nao ter sido possivel localizar o representante no endereco constante no SICAF, bem como nao ter respondido a mensagem eletronica, para que se manifeste no prazo de 15 dias uteis, a contar da data de publicacao desta, conforme Art.157 da Lei 14.133/21, sem que haja prejuizo ao direito do contraditorio e ampla defesa, em virtude da referida empresa nao ter cumprido as obrigacoes contratuais referente a entrega de materiais constantes na Nota de Empenho nr 468, relativo a dispensa eletronica nr 90010/2025. Cuiabá, 23 de dezembro de 2025. CARLOS MARCELO COSTA PITANGUEIRA - Coronel Ordenador de Despesas COMANDO MILITAR DO PLANALTO 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 32º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 160058 Nº Processo: 64561005190202545. Objeto: Aquisição de material de consumo, visando atender as necessidades do 32º Grupo de Artilharia de Campanha e Unidades Participantes do Sistema ARCCO.. Total de Itens Licitados: 154. Edital: 26/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av Duque de Caxias, S/nr.,setor Mil.urbano, Setor Militar Urbano - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160058-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FRANCISCO XAVIER MONTEIRO BEZERRA DO NASCIMENTO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 24/12/2025) 160058-00001-2025NE000259 COMANDO MILITAR DO SUDESTE 2ª REGIÃO MILITAR BASE DE APOIO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE HOMOLOGACAO DO TERMO DE CONTRATO NR 10/2024 - UASG 160480 NR Processo: 64224.006250/2024-97. Objeto: Termo de Contrato 10/2024, pelo perIodo de 60 (sessenta) meses, que tem por finalidade a prestação de Servicos de Saude na area de Ressonancia Magnetica, Angioressonancia, Angiotomografia, Tomografia Computadorizada, Mamografia Digital, Ultrassonografia, Ultrassonografia com Doppler, Raio x Digital e Densitometria Ossea. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE RIBEIRaO PRETO, CNPJ: 09.556.603/0001-49. Contratada: DIAP DIAGNOSTICO POR IMAGEM DE ALTA PERFORMANCE, CNPJ: 26.519.681/0001-92. Fundamento Legal: Art. 74 da Lei n° 14.133 de 2021. Vigencia: 22/12/2025 a 22/12/2030. Valor Estimado do Contrato: R$2.031.491,00. Data da Assinatura: 22/12/2025. FABRICIO PIRES CONSTANTINO DA SILVA, Ordenador de Despesas. 2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 160466 Nº Processo: 64306013268202516. Objeto: Gás Liquefeito de Petróleo (GLP). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 26/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Soldado Passarinho, S/n - Jardim Chapadao, - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160466-5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SYLVIO ROBERTO DOS SANTOS PEREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 23/12/2025) 160466-00001-2025NE000001 COMANDO MILITAR DO SUL 3ª REGIÃO MILITAR COUDELARIA DE RINCÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2025 - UASG 160514 Nº Processo: 64442003348202507. Objeto: Aquisição de maravalha para a Coudelaria de Rincão.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/12/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Zona Rural 1º Distrito - Caixa Postal 283, - São Borja/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160514-5-90043-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. LEANDRO SICORRA WILEMBERG Ordenador de Despesas (SIASGnet - 24/12/2025) 160514-00001-2025NE000001 5ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE FLORIANÓPOLIS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 78/2025 - UASG 160445 Nº Processo: 64589.007156/2024-16. Inexigibilidade Nº 212/2025. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 35.631.041/0001-60 - FLORIPA EMERGENCIAS MEDICAS S/S LTDA. Objeto: Prestação de serviço de transporte inter-hospitalar em ambulância. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 19/12/2025 a 18/12/2030. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025).