DOU 26/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122600013 13 Nº 246, sexta-feira, 26 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 84/2025 - UASG 160445 Nº Processo: 64589.007156/2024-16. Inexigibilidade Nº 219/2025. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 03.291.982/0001-06 - UROMED - CLINICA DO APARELHO GENITO-URINARIO LTDA. Objeto: Prestação de serviço de clínica médica na área de urologia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 19/12/2025 a 18/12/2030. Valor Total: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 75/2025 - UASG 160445 Nº Processo: 64589.007156/2024-16. Inexigibilidade Nº 205/2025. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 83.850.164/0001-35 - MED-NUCLEAR - CLINICA DE MEDICINA NUCLEAR SAO SEBASTIAO LTDA. Objeto: Prestação de serviço de clínica médica nas áreas de radiologia e diagnóstico por imagem. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 23/12/2025 a 22/12/2030. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025). 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 14ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 Nº do processo: 64431.003578/2025-97. Objeto: Seleção de fornecedores para o Programa de Aquisição de Alimentos - PAA. Disponibilidade do edital: 26/12/2025 das 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 16:30. Disponível também no endereço eletrônico: www.14ciaecmb.eb.mil.br. Endereço: Rua Lauro Muller, 2327, bairro Passagem, Tubarão - SC. Abertura das propostas em 04/02/2026, às 10h. VINÍCIUS COÊLHO MACHADO - CAP Ordenador de Despesas 5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA 5º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 160217 Nº Processo: 64565.008254/2025-20. Inexigibilidade Nº 32/2025. Contratante: 5 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA/AP. Contratado: 76.484.013/0001-45 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR. Objeto: Contratação dos serviços de fornecimento de água potável e coleta de esgoto para as instalações do 5º grupo de artilharia de campanha autopropulsado (5º gac ap). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 23/04/2025 a . Valor Total: R$ 356.580,00. Data de Assinatura: 23/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). 5º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 160234 Nº Processo: 64665007919202550. Inexigibilidade Nº 84/2025. Contratante: 5 REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE. Contratado: 08.336.783/0001-90 - CELESC DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Contratação de serviços de transmissão de energia elétrica para atender o 5° regimento de carros de combate e a 11ª bateria de artilharia antiaérea autopropulsada.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2026 a . Valor Total: R$ 123.676,91. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO PRÉVIA O Comandante do 1° Batalhão de Comunicações, situado à Avenida Venâncio Aires, s/nº, Centro, Santo Ângelo/RS, CEP: 98.801-660, e-mail: [email protected], no exercício de sua competência, NOTIFICA a empresa RNL TRADE AND FACILITIES LTDA, CNPJ nº 15.655.026/0001-45, por estar em lugar incerto e não sabido, para que se manifeste dentro de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, sobre o Processo Administrativo nº 64026.011124/2025-71, tendo em vista a inexecução contratual, no que se refere à entrega de material, constante na Nota de Empenho nº 2025NE430. PLÁCIDO GARCIA TRAVASSOS DOS SANTOS - Cel 4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160402 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 64035.004679/2021-24. Inexigibilidade. Nº 13/2015. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E . Contratado: ANDRINE SIQUEIRA DE VARGAS E CIA LTDA. Objeto: Prorrogacao da Vigencia Contratual. Vigência: 23/12/2025 a 22/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.574,16. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 160402 Nº Processo: 64035006234202511. Objeto: Aquisição de Material Farmacológico, Hospitalar, Odontológico e Laboratorial, destinado a atender às necessidades do Posto Médico da Guarnição de São Gabriel-RS.. Total de Itens Licitados: 482. Edital: 26/12/2025 das 08h00 às 11h45 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Gen João Manoel, 1261 - Centro, Centro - São Gabriel/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160402-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/01/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEXANDRE WAGNER DE ALMEIDA E SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 24/12/2025) 160402-00001-2025NE000001 6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 160383 Nº Processo: 64681009953202561. Objeto: Material para a FSR. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 26/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Duque de Caxias, S/n, Centro - Jaguarão/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160383-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOAO MAURICIO PASSUELO ZANNETTE Ordenador de Despesas (SIASGnet - 24/12/2025) 160383-00001-2025NE000001 S EC R E T A R I A - G E R A L GRÁFICA DO EXÉRCITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 160083 Nº Processo: 64534002649202586. Objeto: Aquisição de Microcomputador (Workstations Profissionais) e Monitores Profissionais, destinados ao atendimento das necessidades da Gráfica do Exército - GRAFEX.. Total de Itens Licitados: 2. Ed i t a l : 26/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: g Ex - Setor de Garagens - Smu - Alameda Marechal Rondon, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160083-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PEDRO EDGAR DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 24/12/2025) 160083-00001-2025NE000001 COMANDO DA MARINHA COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS 3º DISTRITO NAVAL ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 783601 Nº Processo: 63035.010631/2025. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de serviços continuados de facilidades portuárias (manobras serviços militares) para navios e submarinos da Marinha do Brasil, quando da atracação no porto de Fortaleza-CE.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 26/12/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Coronel Filomeno Gomes, Nr30 - Jacarecanga, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/783601-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEO WILKER DE LIMA PEREIRA Pregoeiro (SIASGnet - 23/12/2025) 783601-00001-2025NE001292 8º DISTRITO NAVAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - UASG 789000 Nº Processo: 62455003681202533. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos da cozinha industrial do Comando do 8° Distrito Naval. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 26/12/2025 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Estado de Israel, 776, Vila Clementino, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/789000-5-90026-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDA MONTEIRO RODRIGUES DA SILVA Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 19/12/2025) 789000-12345-2025NE123456 ESTADO-MAIOR DA ARMADA ESCOLA DE GUERRA NAVAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 - UASG 721000 Nº Processo: 63056.006281/2024-64. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: ESCOLA DE GUERRA NAVAL. Contratado: 03.935.660/0001-52 - CIDE- CAPACITACAO, INSERCAO E DESENVOLVIMENTO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de agente de integração de estágios, no âmbito do comando da marinha (cm), visando à prestação de serviços continuados referentes ao recrutamento, à seleção, à administração da concessão e ao acompanhamento das atividades de estágios obrigatórios e não obrigatórios de estudantes do ensino superior, ensino médio e profissionalizantes vinculados à estrutura do ensino público ou privado, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2026. Valor Total: R$ 1.477,44. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). S EC R E T A R I A - G E R A L CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 110511 Número do Contrato: 105/2022. Nº Processo: 60090.001121/2022-52. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA . Contratado: 05.603.591/0001-05 - HEX INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 105/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/12/2025 a 29/12/2026, nos termos do art. 57, II da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 30/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 299.475,58. Data de Assinatura: 24/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025).