DOU 26/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122600063 63 Nº 246, sexta-feira, 26 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6 Contrato de Concessão: 48000.003896/1997-20 (Frade). Processo Administrativo: 48610.239968/2023-77. Objetivo: Mudança de concessionária decorrente de incorporação da PETRO RIO JAGUAR PETRÓLEO S.A. pela PRIO FORTE S.A. Data da assinatura: 19/12/2025. Fundamento legal: Lei n° 9478, de 6 de agosto de 1997. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7 Contrato de Concessão: 48000.003895/97-67 (Albacora Leste). Processo Administrativo: 48610.239968/2023-77. Objetivo: Mudança de concessionária decorrente de incorporação da PETRO RIO JAGUAR PETRÓLEO S.A. pela PRIO FORTE S.A. Data da assinatura: 19/12/2025. Fundamento legal: Lei n° 9478, de 6 de agosto de 1997. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10 Contrato de Concessão: 48610.007976/2004-93 (BM-C-32). Processo Administrativo: 48610.239968/2023-77. Objetivo: Mudança de concessionária decorrente de incorporação da PETRO RIO JAGUAR PETRÓLEO S.A. pela PRIO FORTE S.A. Data da assinatura: 19/12/2025. Fundamento legal: Lei n° 9478, de 6 de agosto de 1997. PETRÓLEO BRASILEIRO S/A AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004547094 Objeto: Aquisição de Bombas centrífugas Abertura das propostas: 09/01/2026 às 20 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br BRIELLY OLIVEIRA DA FONSECA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004547765 Objeto: Aquisição de Capacitor para NOBREAK Abertura das propostas: 09/01/2026 às 20 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br JOSE INÁCIO LIMA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004547766 Objeto: Aquisição de Revestimento de base poliuréia Abertura das propostas: 09/01/2026 às 20 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br SOLANGE TERUKO KUWAMOTO RAMOS DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004545523 Objeto: Multisserviços de conservação e limpeza, manutenção, destinação de resíduos, apoio à produção florestal e manejo de fauna. Abertura das propostas: 20.01.2026 às 17:00 horas (horário de Brasília) A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO ALIENAÇÃO DE SUCATA CATALISADORES E AIR COOLER Nº: PEA0280506 L1 - REPAR A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de Sucata catalisadores e Air cooler. A licitação eletrônica terá o 1º leilão com início previsto para 8h00 do dia 29/12/2025. Em caso de insucesso na venda, tornamos público, desde já, que poderão ocorrer novos eventos de leilão para os materiais ofertados, que ocorrerão no período entre: 09/01/2026 a 30/01/2026. Caberá aos interessados acompanhar através do PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) os avisos de repetição do processo, estando atentos às suas datas e horários, conforme abaixo: 2º leilão 09/01/2026 - 19/01/2026 3º leilão 22/01/2026 - 30/01/2026 As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID. O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 7004547685 Objeto: Aquisição de Equipamentos e acessórios para sistemas elétricos Abertura das propostas: 14/01/2026 às 12:00 horas. Início da disputa de preços: 15/01/2026 às 14:30 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br NELSON FORESTI EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO NORTE-NORDESTE UNIDADE DE NEGÓCIOS DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DA BAHIA GERÊNCIA DE CONTRATO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004547636 Objeto: Aquisição de ANALISADOR DE RELAÇÃO H2S/SO2, com serviços associados Abertura das propostas: 07/01/2026 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br O extrato enviado visa demonstrar o cumprimento da Lei no 13.303/2016 e a PORTARIA IN/CC/PR nº 1, de 02/01/2024. Por conter dados pessoais de identificação - nome e cargo - deve ser tratado conforme LGPD, especialmente pela aplicação dos princípios da segurança e prevenção da LGPD (art. 6º, VII e VIII, respectivamente). DAVI LOURENÇO DE CASTRO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004547823 Objeto: Aquisição de Painéis Elétricos CDC e CCM para a RPBC, com serviços associados Abertura das propostas: 07/01/2026 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRAS TRANSPORTE S/A AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004545956 Objeto: Serviços de movimentação de carga com caminhão munck - Angra dos Reis RJ. Abertura das propostas em 13/01/2026 às 12h00. Início da disputa em 13/01/2026 às 14h30. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. TALITA FONSECA DOS PRAZERES Pregoeira. Ministério das Mulheres SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 972262. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: DREAM CENTER, CNPJ nº 35748981000134. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 02/01/2025 a 06/05/2026. Data de Assinatura: 23/12/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / MARCIA HELENA CARVALHO LOPES - Ministra EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 954448. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: MUNICIPIO DE SALVADOR, CNPJ nº 13927801000149. Prorrogação de vigência por 12 meses. Valor Total: R$ 5.050.510,00, Valor de Contrapartida: R$ 50.510,00, Vigência: 23/12/2025 a 28/12/2026. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES, CPF nº .267.209-*, Convenente: BRUNO SOA R ES REIS, CPF nº .228.985-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 973066. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO, CNPJ nº 28606630000123. Solicitação de prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 1.011.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 11.000,00, Vigência: 23/12/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES, CPF nº .267.209-, Convenente: JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO, CPF nº .203.337-. Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 580003 Nº Processo: 00350011341202505. Objeto: Registro de Preços visando a contratação de serviços de vigilância armada e desarmada para o DF.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 26/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sig Quadra 02 Lotes 530/560 Ed. Soheste, Setor de Indústrias Gráficas - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/580003-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme disposições do Termo de Referência.. ELIZANGELA JAINES Pregoeira (SIASGnet - 23/12/2025) 580003-00001-2025NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 21000.070479/2022-35. Espécie: Termo Aditivo nº 02/2025, celebrado entre o Ministério da Pesca e Aquicultura e a empresa B3 S.A. - BRASIL, BOLSA, BALCÃO. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços nº 06/2023, a partir de 29 de dezembro de 2025 até o dia 29 de dezembro de 2026. Assinaturas: André Carlos Alves de Paula Filho - Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura, Rogério de Araujo Santana - Diretor de Relacionamento com Clientes e Governança em Licitações, Guilherme Peixoto Barboza dos Santos - Superintendente de Relacionamento e Governança em Licitações. Data da assinatura: 24 de dezembro de 2025. Ministério do Planejamento e Orçamento INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA DIRETORIA DE ESTUDOS E POLÍTICAS REGIONAIS, URBANAS E AMBIENTAIS RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA IPEA/PIPA Nº 59/2025 O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com os (as) candidatos (as) selecionados(as) para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 9 - Resultado do Julgamento, com duração prevista de 12 (doze) meses, podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 059/2025 - Projeto: "Agricultura Familiar e Políticas Públicas de Desenvolvimento Rural", no âmbito do Programa de Incentivo à Pesquisa Aplicada - PIPA. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do (a) candidato (a) e apresentação dos documentos necessários. . .Nome do Candidato .Modalidade de Bolsa/Colocação . .Não houve candidato selecionado .Seleção 1 - Doutor Bolsista . .Silvio da Rosa Paula .Seleção 2 - Doutor Bolsista - 1º lugar . .Maria Laura Victória Marques .Seleção 2 - Doutor Bolsista - 2º lugar *Caso haja desistência do 1º colocado poderá ser convocada a 2ª colocada. Brasília-DF, 22 de dezembro de 2025. ALEXANDRE DOS SANTOS CUNHA Diretor de Estudos e Políticas Regionais, Urbanos e Ambientais