DOU 26/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122600078 78 Nº 246, sexta-feira, 26 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90129/2025 - UASG 90028 Nº Processo: 0009034-86.2025. Objeto: Aquisição e renovação de licenças de softwares Microsoft, atuando o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) como gerenciador e a Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ) como participante, através do Sistema de Registro de Preços. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 26/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua do Acre N. 80__-centro -, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90129-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/01/2026 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GABRIELA SOARES ALVES Pregoeira (SIASGnet - 22/12/2025) 90028-00001-2024NE000298 S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2025NE000617, emitida em 18/12/2025. Contratante: TRF-2ªRG. Contratada: Triturare - Com. de Máqs. e Equipamentos Ltda. Objeto: Aquisição de fragmentadoras de papel. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 449052. Valor total do empenho: R$ 3.425,40. Proc. nº 00013786- 04.2025.4.02.8000. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO Diretor-Geral TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 6° Termo Aditivo de Convênio n°08/2025. 1ºConvenente: Tribunal Regional Federal da 5ªRegião. 2°Convenente: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL (CAMED SAÚDE) Objeto: Alterar qualitativamente o item 7.2.3.4 do Termo de Referência - Anexo I do Edital de Chamamento Público nº 01/2020, que estabelece regra à Cláusula Décima Nona do Convênio nº 08/2020. Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, alíneas "b" e "d" da Lei nº 8.666/1993, PAV nº 0016716-04.2025.4.05.7000- TRF5ªR. Vigência: A partir de sua assinatura. Assinatura: 12/12/2025. Assinam: Desembargador Federal, Francisco Roberto Machado-, Presidente do TRF5ªR. Marcelo Nobre Tavares-, Diretor Administrativo do TRF5ªR., Juliene Gama Tenório-, Representante Programa de Autogestão em Saúde do TRF5ªR., e Agenor Paulino Trindade, Emanuella Faheina Chaves Caminha, ambos Representantes da Caixa de Assistencia dos Funcionarios do Banco do Nordeste do Brasil (CAMED). TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2013. CONTRATANTE: A UNIÃO, por meio da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS. CONTRATADA: DEMACOL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE IMÓVEIS LTDA. OBJETO: prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses, para o período de 07/01/2026 a 06/01/2027 e previsão de reajuste pelo IGP-M, com efeitos a partir de 07/01/2026. BASE LEGAL: Processo SEI 0016317- 18.2015.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: Assinado em 18/12/2025, pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela contratante, e em 22/12/2025 pelo Sr. Eduardo Luis Marani, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 076/2025, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e o Município de São Desidério. OBJETO: Comodato de imóvel. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021 e artigo 579 e seguintes do Código Civil. PROCESSO SEI n.º 0054274-84.2018.6.05.8000. VIGÊNCIA: da data da assinatura até 22/02/2029. ASSINATURA: 23/12/2025. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE-BA e o Sr. José Carlos de Carvalho, pelo Comodante. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo de aditamento ao Contrato n° 96/2022, firmado em 23/12/2025, com a empresa INSTITUTO TAGUATINGUENSE DE ODONTOLOGIA LTDA.; (CNPJ: 37.108.321/0001-14); Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a alteração da razão social da CREDENCIADA; Processo SEI: 0010842- 19.2022.6.07.8100; Signatários: Sra. LÚCIA CARVALHO BITAR YUNG-TAY Diretora- Geral do TRE-DF, e Sr. DALTON MARINHO VIEIRA, representantes da empresa INSTITUTO TAGUATINGUENSE DE ODONTOLOGIA LTDA. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2025 Processo: 0005026/2025. Venda de veículos usados, de propriedade do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, no estado de conservação e nas condições de funcionamento em que se encontram, pressupondo-se que tenham sido previamente examinados pelos interessados não cabendo, pois, a respeito deles, qualquer reclamação posterior, nos termos do edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA: 09/02/2026 - HORÁRIO: 09 HORAS - LOCAL: www.dfleiloes.com.br. O Edital encontra-se, sem ônus, no sítio https://www.tjdft.jus.br/servicos/cadastro- de-auxiliares/leiloes-e-depositos e www.dfleiloes.com.br. Brasília, 23 de dezembro de 2025. ISABELLA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2025 - UASG 100001 Nº Processo: 0027388/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Solução de Sinalização Digital (Digital Signage) ao TJDFT, incluindo o fornecimento de equipamentos e instalação de softwares, manutenção e suporte em garantia, bem como treinamento de equipe técnica a ser indicada pelo CONTRATANTE, nos termos do Edital e dos seus anexos.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 26/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, Sala 703, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-90047- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital encontra-se, sem ônus, no sítio https://www.tjdft.jus.br/transparencia/contas-publicas/licitacoes-1/licitacoes. ISABELLA DE SOUSA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais (SIASGnet - 22/12/2025) 100001-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2025 - UASG 100001 Nº Processo: 11337/2025. Objeto: Aquisição de papéis necessários à realização dos serviços gráficos de impressão off-set, impressão digital e dos serviços de acabamento, no ano de 2025/2026. . Total de Itens Licitados: 26. Edital: 26/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, Sala 7.015.2, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/100001-5- 90045-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/01/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital estará disponível no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.br e no sítio do TJDFT (www.tjdft.jus.br).. ISABELLA DE SOUSA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais (SIASGnet - 22/12/2025) 100001-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 070012 Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 0003910-18.2025.6.25.8000. Pregão. Nº 90008/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado: 27.785.836/0001-03 - A.G.E. MANUTENCAO E REFORMAS LTDA. Objeto: 1.1. Acrescer ao objeto pactuado diversos serviços de engenharia, devidamente justificados na instrução do feito de aditamento contratual, para atendimento a demandas supervenientes, observadas quando da realização do serviço, conforme planilha orçamentária (documento 1783420) e manifestação da unidade gestora (documento 1773788). 1.2. Suprimir do objeto pactuado diversos serviços de engenharia, devidamente justificados na instrução do feito de aditamento contratual, que não serão realizados nesta contratação, conforme planilha orçamentária (documento 1783420) e manifestação da unidade gestora (documento 1773788).. Vigência: 23/12/2025 a 25/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 978.227,21. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 080012 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 03373/2022 - Proad 6831/2025 Pregão. Nº 69/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIA O. Contratado: 76.610.591/0001-80 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA-ESCOLA DO PARANA . Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses contados de 16/01/2026. Vigência: 16/01/2026 a 15/01/2027. Valor anual do Contrato: R$ 24.454,20. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 080016 Número do Contrato: 94/2023. Nº Processo: 0007528-74.2022.5.10.8000. Pregão. Nº 13/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGI AO. Contratado: PRIME COMERCIO E SERVICOS DE EXTINTORES LTDA. Objeto: Reajuste e prorrogação contratual.. Vigência: 17/05/2026 a 17/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.170,13. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA AVISO DE PENALIDADE O Secretário de Contratações e Patrimônio do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, depois de transcorrido o prazo legal para ampla defesa e contraditório e conforme consta dos autos do Processo Administrativo nº 0002531-43.2025.5.10.8000, resolve: aplicar à empresa NEW WORLD SOLAR LTDA; CNPJ: 29.947.634/0001-38, a penalidade de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, que impedirá o responsável de licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo de 3 anos, com fulcro no art. 155, XI c/c art. 156, IV e §5º, ambos da Lei 14.133/2021, observados os Princípios da Razoabilidade, do Contraditório e da Ampla Defesa. Em 24 de dezembro de 2025. GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS Secretário de Contratações e Patrimônio