DOU 26/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JASIEL IVO, Presidente do TRT 19ª Região e o Sr. RAFAEL ARAÚJO SILVA, Diretor de Negócios da contratada. JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Termo de credenciamento N. 24196577, celebrado entre a UNIÃO FEDERAL , através da Justiça Federal de Primeiro Grau na Bahia e a INSTITUTO FREIRE KIDS LTDA, CNPJ nº. 52.250.148/0001-88 OBJETO: Prestação pela Credenciada, de Serviços de Assistência à Saúde, na especialidade indicada no Anexo I. Fundamento legal Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL; Processo Administrativo 6.839/2006. Vigência: Tempo indeterminado. Assinatura: 23.12.2026. Assina: SANDRA LOPES SANTOS DE CARVALHO, Juíza Diretora do Foro e, pela empresa, CRISTIANE DA I H A L A FREIRE DE OLIVEIRA ALMEIDA, representante legal. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Termo de credenciamento N. 24159550, celebrado entre a UNIÃO FEDERAL , através da Justiça Federal de Primeiro Grau na Bahia e a INNOVAMED TERAPIAS ESP. LTDA, INNOVAMED KIDS, CNPJ nº. 55.917.585/0001-09 OBJETO: Prestação pela Credenciada, de Serviços de Assistência à Saúde, na especialidade indicada no Anexo I. Fundamento legal Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL; Processo Administrativo 6.839/2006. Vigência: Tempo indeterminado. Assinatura: 22.12.2025. Assina: SANDRA LOPES SANTOS DE CARVALHO, Juíza Diretora do Foro e, pela empresa, Arthur Nolasco Gusmão Soares, representante legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 4º TA ao contrato 17370260. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Drª. Sandra Lopes Santos de Carvalho). CONTRATADA: PLUS SERVICE LTDA (Sr. Lídio de Miranda Fagundes Filho); CNPJ: 05.488.891/0001-90. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, com início em 13/02/2026 e término previsto para 12/02/2027. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. P.A. 0012289- 72.2022.4.01.8004-JFBA. Ass: 19/12/2025. EXTRATO DE EXTINÇÃO ESPÉCIE: Termo 23154500, Extinção do Termo de Credenciamento Nº. 034/2014, celebrado entre a União Federal, através da Justiça Federal de Primeiro Grau na Bahia e HOSPITAL IBR INSTITUTO BRANDÃO DE REAB. LTDA, CNPJ 13.284.872/0001-70. OBJETO: Descredenciamento de ofício. DATA DE ASSINATURA: 22.12.2025. Assina: SANDRA LOPES SANTOS DE CARVALHO, Juíza Federal Diretora do Foro. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato n. 41/2025. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em elevadores instalados no edifício sede da Subseção Judiciária de Luziânia - GO . CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Empresa Módulo Consultoria e Gerência Predial Ltda. VALOR TOTAL: R$ 5.400,00. VIGÊNCIA: 30/12/2025 a 30/12/2026. BASE LEGAL: Processo Administrativo n. 7798-79.2023.4.01.8006 e Lei n. 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 22/11/2025. Assinado por: Rogério Magno da Costa, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante, e Matheus Rangel de Sá, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato n. 42/2025. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em elevadores instalados no edifício sede da Subseção Judiciária de Rio Verde - GO. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Empresa Módulo Consultoria e Gerência Predial Ltda. VALOR TOTAL: R$ 4.599,84. VIGÊNCIA: 30/12/2025 a 30/12/2026. BASE LEGAL: Processo Administrativo n. 7798-79.2023.4.01.8006 e Lei n. 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 22/11/2025. Assinado por: Rogério Magno da Costa, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante, e Matheus Rangel de Sá, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 Nº do Contrato: 25/2023. Nº do Processo: 0005514-61.2024.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: EVOLUÇÃO AMBIENTAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 17.747.274/0001-41. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 25/2023. Fundamento legal: No artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: O presente instrumento prorroga a vigência do Contrato nº 25/2023, tendo início em 29/12/2025 e término em 28/12/2026. Assinatura: 22.12.2025. 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2025 - UASG 90017 Nº Processo: 0014506-72.2024.4. Objeto: Prestação de serviços continuados de outsourcing para operação de Almoxarifado Virtual, visando o fornecimento, sob demanda, de insumos destinados à realização de manutenções preventivas e corretivas em todas as unidades prediais, bem como nos bens móveis, equipamentos e demais elementos da infraestrutura da Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/12/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-90045-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/01/2026 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também está disponível no endereço eletrônico web.trf3.jus.br/contas/Licitacoes , (Órgão: Justiça Federal de São Paulo). Em caso de divergência entre as informações disponíveis no site www.gov.br/compras e o Edital, prevalecerão as do Edital. FLORISVALDO DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 23/12/2025) 90017-20901-2025NE000180 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - UASG 90019 Nº Processo: 0000346-75.2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra, ferramentas e materiais de consumo, para equipamentos de ar-condicionado do tipo VRF, split, e de renovação de ar, instalados no prédio da Subseção Judiciária de Criciúma e na UAA (Unidade avançada) de Araranguá. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/12/2025 das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Paschoal Apostolo Pitsica n 4810 Agronomica, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/90019-5-90026-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/02/2026 às 13h30 no site www.gov.br/compras. PAULO TARCISIO BONELLI Pregoeiro (SIASGnet - 23/12/2025) 90019-00001-2025NE999999 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ DIRETORIA DO FORO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 A Justiça Federal no Ceará comunica aos interessados no Edital de Pregão Eletrônico 90021/2025, que tem por objeto a eventual contratação de empresa especializada em serviços fotográficos para a Justiça Federal do Ceará, o resultado, após fase recursal, do certame na seguinte ordem: Licitante Vencedor, nº do CNPJ, nº do Item, Valor Total: PRODUTORA E&H LTDA - CNPJ: 24.468.384/0001-30, GRUPOS 1 e 2, R$ 85.550,00. As informações constantes acima estão registradas nos autos do PA SEI nº 0007169-17.2024.4.05.7600. Fortaleza-CE, 23 de dezembro de 2025. GEOVANI COSTA BEZERRA Pregoeiro Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO NACIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 8/2025 CONTRATANTE: O Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia, por meio de sua pregoeira, comunica a abertura do edital de licitação - pregão nº 08/2025, tendo como objeto a contratação de empresa para a aquisição de 11 (onze) veículos automotores novos, zero km, devidamente emplacados, conforme os termos, condições, quantidades e exigências estabelecidas no ETP - Estudo Técnico Preliminar, TR - Termo de Referência e seus anexos. Os interessados poderão obter o Edital através dos Sítios da internet: www.conter.gov.br e www.comprasnet.gov.br, a partir de 26/12/2025 às 08:00h. A sessão pública está agendada para a data de 08/01/2026 às 10:00h (horário de Brasília/DF). Brasília-DF, 23 de dezembro de 2025. REGIANE MELO DA TRINDADE MARINHO Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Administrativo Nº 0013/2025 - Partes: CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA 3ª REGIAO - CRBM3, CNPJ nº 26.619.841/0001-75 e a empresa CHURRASCARIA NATIVAS GRILL, CNPJ nº 26.199.502/0001-87. Objeto: Prestação de serviço de buffet destinado à realização de almoço de confraternização dos colaboradores do Conselho Regional de Biomedicina da 3ª Região (CRBM-3). Data da assinatura: 19/12/2025. Assinam: Jeff Chandler Belém de Oliveira pela Contratante e Cristóvão de Moura pela Contratada. Ratificação de Dispensa de Licitação assinado em 19/11/2025 pelo Presidente da Comissão de Intervenção do CRBM-3, Dr. Jeff Chandler Belém de Oliveira. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Administrativo Nº 0015/2025 - Partes: CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA 3ª REGIAO - CRBM3, CNPJ nº 26.619.841/0001-75 e a empresa MATHEUS SEVERINO DE SOUZA, CNPJ nº 32.298.813/0001-04. Objeto: Diagramação da Revista do CRBM- 3, edição 2025. Data da assinatura: 18/12/2025. Assinam: Jeff Chandler Belém de Oliveira pela Contratante e Matheus Severino De Souza pela Contratada. Despacho Autorizador do serviço assinado em 18/11/2025 pelo Presidente da Comissão de Intervenção do CRBM-3, Dr. Jeff Chandler Belém de Oliveira.