DOU 26/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122600080 80 Nº 246, sexta-feira, 26 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO LEILÃO PÚBLICO Nº 2/2025 AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA O Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul, torna público que a licitação a seguir: Leilão n.º 02/2025 - Processo CRCRS no SEI n.º 9079624110000775.000036/2024-76, para alienação de imóveis próprios, nas condições em que se encontram, pela maior oferta, respeitados os preços mínimos atribuídos aos imóveis localizados na Rua Barão do Gravataí, nº 301 e na Rua Baronesa do Gravataí, nº 471, ambos no bairro Menino Deus, em Porto Alegre-RS, os quais serão alienados de forma individualizada, ou seja, de maneira independente, foi declarada deserta, pois não houve interessados em participar do certame. Porto Alegre, 23 de dezembro de 2025. CAUÊ ARDENGHI BIEDACHA Leiloeiro Designado EXTRATOS DE COOPERAÇÃO PARTES: CRCRS e INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DO RIO GRANDE DO SUL - IEPTB- RS. OBJETO: Constitui objeto deste Acordo de Cooperação a remessa de certidões de dívida ativa para protesto. DATA: 02/01/2026. PRAZO: 31/12/2027. VALOR: sem ônus. PARTES: CRCRS e UNIVERSIDADE FRANCISCANA. OBJETO: Propiciar meios para a conscientização acerca da importância do rigor técnico da atuação do Profissional da Contabilidade, da sua constante atualização e da renovação de seus conhecimentos, através da conjugação de esforços do CRCRS e da IES que, mediante acerto prévio e disponibilidade, sem ônus para o CRCRS, cederá dependência de suas instalações para os cursos do Programa de Educação Profissional Continuada do CRCRS que forem programados para acontecerem na respectiva cidade ou região. DATA: 02/01/2026. PRAZO: 31/12/2027. VALOR: sem ônus. PARTES: CRCRS e UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTAS - UCPEL. OBJETO: Propiciar meios para a conscientização acerca da importância do rigor técnico da atuação do Profissional da Contabilidade, da sua constante atualização e da renovação de seus conhecimentos, através da conjugação de esforços do CRCRS e da IES que, mediante acerto prévio e disponibilidade, sem ônus para o CRCRS, cederá dependência de suas instalações para os cursos do Programa de Educação Profissional Continuada do CRCRS que forem programados para acontecerem na respectiva cidade ou região. DATA: 02/01/2026. PRAZO: 31/12/2027. VALOR: sem ônus. PARTES: CRCRS e UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES - URI. OBJETO: Propiciar meios para a conscientização acerca da importância do rigor técnico da atuação do Profissional da Contabilidade, da sua constante atualização e da renovação de seus conhecimentos, através da conjugação de esforços do CRCRS e da IES que, mediante acerto prévio e disponibilidade, sem ônus para o CRCRS, cederá dependência de suas instalações para os cursos do Programa de Educação Profissional Continuada do CRCRS que forem programados para acontecerem na respectiva cidade ou região.DATA: 02/01/2026. PRAZO: 31/12/2027. VALOR: sem ônus. PARTES: CRCRS e Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. OBJETO: Propiciar meios para a conscientização acerca da importância do rigor técnico da atuação do Profissional da Contabilidade, da sua constante atualização e da renovação de seus conhecimentos, através da conjugação de esforços do CRCRS e da IES que, mediante acerto prévio e disponibilidade, sem ônus para o CRCRS, cederá dependência de suas instalações para os cursos do Programa de Educação Profissional Continuada do CRCRS que forem programados para acontecerem na respectiva cidade ou região. DATA: 02/01/2026. PRAZO: 31/12/2027. VALOR: sem ônus. PARTES: CRCRS e UNIVERSIDADE DE CRUZ ALTA - UNICRUZ. OBJETO: Propiciar meios para a conscientização acerca da importância do rigor técnico da atuação do Profissional da Contabilidade, da sua constante atualização e da renovação de seus conhecimentos, através da conjugação de esforços do CRCRS e da IES que, mediante acerto prévio e disponibilidade, sem ônus para o CRCRS, cederá dependência de suas instalações para os cursos do Programa de Educação Profissional Continuada do CRCRS que forem programados para acontecerem na respectiva cidade ou região. DATA: 02/01/2026. PRAZO: 31/12/2027. VALOR: sem ônus. PARTES: CRCRS e UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO RS - UNIJUÍ. OBJETO: Propiciar meios para a conscientização acerca da importância do rigor técnico da atuação do Profissional da Contabilidade, da sua constante atualização e da renovação de seus conhecimentos, através da conjugação de esforços do CRCRS e da IES que, mediante acerto prévio e disponibilidade, sem ônus para o CRCRS, cederá dependência de suas instalações para os cursos do Programa de Educação Profissional Continuada do CRCRS que forem programados para acontecerem na respectiva cidade ou região. DATA: 02/01/2026. PRAZO: 31/12/2027. VALOR: sem ônus. PARTES: CRCRS e UNIVERSIDADE DO VALE DO TAQUARI - UNIVATES. OBJETO: Propiciar meios para a conscientização acerca da importância do rigor técnico da atuação do Profissional da Contabilidade, da sua constante atualização e da renovação de seus conhecimentos, através da conjugação de esforços do CRCRS e da IES que, mediante acerto prévio e disponibilidade, sem ônus para o CRCRS, cederá dependência de suas instalações para os cursos do Programa de Educação Profissional Continuada do CRCRS que forem programados para acontecerem na respectiva cidade ou região. DATA: 02/01/2026. PRAZO: 31/12/2027. VALOR: sem ônus. PARTES: CRCRS e UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO - UPF. OBJETO: Propiciar meios para a conscientização acerca da importância do rigor técnico da atuação do Profissional da Contabilidade, da sua constante atualização e da renovação de seus conhecimentos, através da conjugação de esforços do CRCRS e da IES que, mediante acerto prévio e disponibilidade, sem ônus para o CRCRS, cederá dependência de suas instalações para os cursos do Programa de Educação Profissional Continuada do CRCRS que forem programados para acontecerem na respectiva cidade ou região. DATA: 02/01/2026. PRAZO: 31/12/2027. VALOR: sem ônus. PARTES: CRCRS e UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL - UNISC. OBJETO: Propiciar meios para a conscientização acerca da importância do rigor técnico da atuação do Profissional da Contabilidade, da sua constante atualização e da renovação de seus conhecimentos, através da conjugação de esforços do CRCRS e da IES que, mediante acerto prévio e disponibilidade, sem ônus para o CRCRS, cederá dependência de suas instalações para os cursos do Programa de Educação Profissional Continuada do CRCRS que forem programados para acontecerem na respectiva cidade ou região. DATA: 02/01/2026. PRAZO: 31/12/2027. VALOR: sem ônus. PARTES: CRCRS e COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE CACHOEIRINHA LTDA. - CESUCA. OBJETO: Propiciar meios para a conscientização acerca da importância do rigor técnico da atuação do Profissional da Contabilidade, da sua constante atualização e da renovação de seus conhecimentos, através da conjugação de esforços do CRCRS e da IES que, mediante acerto prévio e disponibilidade, sem ônus para o CRCRS, cederá dependência de suas instalações para os cursos do Programa de Educação Profissional Continuada do CRCRS que forem programados para acontecerem na respectiva cidade ou região. DATA: 02/01/2026. PRAZO: 31/12/2027. VALOR: sem ônus. PARTES: CRCRS e INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DE PASSO FUNDO LTDA - FACULDADE IDEAU. OBJETO: Propiciar meios para a conscientização acerca da importância do rigor técnico da atuação do Profissional da Contabilidade, da sua constante atualização e da renovação de seus conhecimentos, através da conjugação de esforços do CRCRS e da IES que, mediante acerto prévio e disponibilidade, sem ônus para o CRCRS, cederá dependência de suas instalações para os cursos do Programa de Educação Profissional Continuada do CRCRS que forem programados para acontecerem na respectiva cidade ou região. DATA: 02/01/2026. PRAZO: 31/12/2027. VALOR: sem ônus. PARTES: CRCRS e INSTITUTO DE EDUCAÇÃO TAPEJARA LTDA. OBJETO: Propiciar meios para a conscientização acerca da importância do rigor técnico da atuação do Profissional da Contabilidade, da sua constante atualização e da renovação de seus conhecimentos, através da conjugação de esforços do CRCRS e da IES que, mediante acerto prévio e disponibilidade, sem ônus para o CRCRS, cederá dependência de suas instalações para os cursos do Programa de Educação Profissional Continuada do CRCRS que forem programados para acontecerem na respectiva cidade ou região. DATA: 02/01/2026. PRAZO: 31/12/2027. VALOR: sem ônus. PARTES: CRCRS e FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MACHADO DE ASSIS - FEMA. OBJETO: Propiciar meios para a conscientização acerca da importância do rigor técnico da atuação do Profissional da Contabilidade, da sua constante atualização e da renovação de seus conhecimentos, através da conjugação de esforços do CRCRS e da IES que, mediante acerto prévio e disponibilidade, sem ônus para o CRCRS, cederá dependência de suas instalações para os cursos do Programa de Educação Profissional Continuada do CRCRS que forem programados para acontecerem na respectiva cidade ou região. DATA: 02/01/2026. PRAZO: 31/12/2027. VALOR: sem ônus. PARTES: CRCRS e FACULDADE FISUL. OBJETO: Propiciar meios para a conscientização acerca da importância do rigor técnico da atuação do Profissional da Contabilidade, da sua constante atualização e da renovação de seus conhecimentos, através da conjugação de esforços do CRCRS e da IES que, mediante acerto prévio e disponibilidade, sem ônus para o CRCRS, cederá dependência de suas instalações para os cursos do Programa de Educação Profissional Continuada do CRCRS que forem programados para acontecerem na respectiva cidade ou região. DATA: 02/01/2026. PRAZO: 31/12/2027. VALOR: sem ônus. PARTES: CRCRS e Centro Superior de Tecnologia Tecbrasil Ltda. OBJETO: Propiciar meios para a conscientização acerca da importância do rigor técnico da atuação do Profissional da Contabilidade, da sua constante atualização e da renovação de seus conhecimentos, através da conjugação de esforços do CRCRS e da IES que, mediante acerto prévio e disponibilidade, sem ônus para o CRCRS, cederá dependência de suas instalações para os cursos do Programa de Educação Profissional Continuada do CRCRS que forem programados para acontecerem na respectiva cidade ou região. DATA: 02/01/2026. PRAZO: 31/12/2027. VALOR: sem ônus. PARTES: CRCRS e CENTRO UNIVERSITÁRIO DA REGIÃO DA CAMPANHA - URCAMP. OBJETO: Propiciar meios para a conscientização acerca da importância do rigor técnico da atuação do Profissional da Contabilidade, da sua constante atualização e da renovação de seus conhecimentos, através da conjugação de esforços do CRCRS e da IES que, mediante acerto prévio e disponibilidade, sem ônus para o CRCRS, cederá dependência de suas instalações para os cursos do Programa de Educação Profissional Continuada do CRCRS que forem programados para acontecerem na respectiva cidade ou região. DATA: 07/07/2025. PRAZO: 31/12/2026. VALOR: sem ônus. PARTES: CRCRS e UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL - UCS. OBJETO: Propiciar meios para a conscientização acerca da importância do rigor técnico da atuação do Profissional da Contabilidade, da sua constante atualização e da renovação de seus conhecimentos, através da conjugação de esforços do CRCRS e da IES que, mediante acerto prévio e disponibilidade, sem ônus para o CRCRS, cederá dependência de suas instalações para os cursos do Programa de Educação Profissional Continuada do CRCRS que forem programados para acontecerem na respectiva cidade ou região. DATA: 02/01/2026. PRAZO: 31/12/2027. VALOR: sem ônus. PARTES: CRCRS e AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RIO GRANDE DO SUL - AGERGS. OBJETO: Objeto: Promoção da educação continuada, através da realização de palestras, seminários e outros eventos congêneres, bem como o intercâmbio de informações, entre a AGERGS e o CRCRS, sobre Demonstrações Contábeis apresentadas à AGERGS pelos delegatários dos serviços públicos do Estado do Rio Grande do Sul para fins de atendimento às Normas Brasileiras de Contabilidade e a legislação regulatória contábil emitida pela AGERGS. DAT A : 06/11/2025. PRAZO: 05/11/2030. VALOR: sem ônus. PARTES: CRCRS e FACULDADE DOM ALBERTO. OBJETO: Propiciar meios para a conscientização acerca da importância do rigor técnico da atuação do Profissional da Contabilidade, da sua constante atualização e da renovação de seus conhecimentos, através da conjugação de esforços do CRCRS e da IES que, mediante acerto prévio e disponibilidade, sem ônus para o CRCRS, cederá dependência de suas instalações para os cursos do Programa de Educação Profissional Continuada do CRCRS que forem programados para acontecerem na respectiva cidade ou região. DATA: 02/01/2026. PRAZO: 31/12/2027. VALOR: sem ônus. PARTES: CRCRS e FACULDADES INTEGRADAS DE TAQUARA - FACCAT. OBJETO: Propiciar meios para a conscientização acerca da importância do rigor técnico da atuação do Profissional da Contabilidade, da sua constante atualização e da renovação de seus conhecimentos, através da conjugação de esforços do CRCRS e da IES que, mediante acerto prévio e disponibilidade, sem ônus para o CRCRS, cederá dependência de suas instalações para os cursos do Programa de Educação Profissional Continuada do CRCRS que forem programados para acontecerem na respectiva cidade ou região. DATA: 02/01/2026. PRAZO: 31/12/2027. VALOR: sem ônus. PARTES: CRCRS e UNIVERSIDADE FEEVALE. OBJETO: Propiciar meios para a conscientização acerca da importância do rigor técnico da atuação do Profissional da Contabilidade, da sua constante atualização e da renovação de seus conhecimentos, através da conjugação de esforços do CRCRS e da IES que, mediante acerto prévio e disponibilidade, sem ônus para o CRCRS, cederá dependência de suas instalações para os cursos do Programa de Educação Profissional Continuada do CRCRS que forem programados para acontecerem na respectiva cidade ou região. DATA: 02/01/2026. PRAZO: 31/12/2027. VALOR: sem ônus. R E T I F I C AÇ ÃO O Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul (CRCRS), torna pública a presente retificação do EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO publicado nas páginas 252 a 255 da Seção 3 do Diário Oficial da União nº 241, de 18 de dezembro de 2025, nos seguintes termos: Onde se lê: "Nos termos do ordenamento jurídico aplicável, fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de publicação deste edital, para que os(as) interessados(as) efetuem o pagamento integral dos débitos ou apresentem impugnação administrativa ao lançamento tributário." Leia-se: "Nos termos do ordenamento jurídico aplicável, fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para pagamento ou impugnação administrativa, cujo início ocorrerá 15 (quinze) dias após a publicação do presente edital." CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 15ª R EG I ÃO EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 15ª. Região/CE, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas, e em conformidade com o disposto nos artigos 47 e seguintes da Resolução - COFECI nº 146/82; depois de esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal e através da fiscalização da entidade, NOTIFICAR a parte denunciada, DANIEL MENDES FREIRE - CRECI 5166F, da existência do processo de denúncia a seguir descrito: Processo nº 2025.15.20123750 - Denunciante: Laura Biemi Casella cujo inteiro teor encontra-se a disposição do(a) notificado(a) na sede do CRECI-CE, em Fortaleza, na Rua Padre Luís Figueira, nº 324 - Bairro Aldeota. A parte denunciada, querendo, poderá apresentar defesa escrita, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 51 da Resolução - COFECI nº 146/82. Fortaleza (CE), 15 de dezembro de 2025. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães - Presidente. O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 15ª. Região/CE, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas, e em conformidade com o disposto nos artigos 48 "b" da Resolução - COFECI nº 146/82; 1º da Resolução - COFECI nº 13/78 e 26, § 4º da Lei Federal nº 9.784/99, depois de esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal e por intermédio da fiscalização desta entidade, NOTIFICA a parte Representada abaixo nominada que foi lavrado Termo de Representação no processo de Representação adiante descrito: Processo de Representação nº 2023.15.20096586 - Representante: Ernestina Alves Paiva Neta- Representado(a): SÂMIA ARRUDA DE SOUSA - CRECI nº 12943 F- Lavrado Termo de Representação para apurar infração aos artigos 3º, incisos, I, V e VI; 4º, incisos II e III; 5º; 6º, incisos I, IV, V, XI e XX;