DOU 26/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VÂNIA ABREU DE MELLO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PIAUÍ EDITAL DE CITAÇÃO Nº 11/2025 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí - CREA/PI, autarquia federal, inscrita no CNPJ sob o Nº 06.687.545/0001-02, em conformidade com a Resolução do CONFEA n.º 1.008/04 - art. 54, vem através deste Edital, DAR CIÊNCIA e NOTIFICAR os interessados dos Processos Administrativos abaixo relacionados, que se encontram em lugar incerto e não sabido, para comparecerem ao CREA/PI, sito na Rua Eliseu Martins, 1767- centro, Teresina-PI, no horário das 8 h às 17 h, nos dias úteis de segunda a sexta feira, no prazo de 10 (dez) dias, para exercer seu direito constitucional à ampla defesa e contraditório, bem como regularizar sua situação nos processos administrativos a seguir: AFONSO ELTON DE SOUZAEIRELI - THE-01000488/2020; ALYSSON FERNANDO DE SANTANA CARVALHO - PRO- 01009477/2025; CONSTRUTORA SÃO BENEDITO LND. E COM. LTDA - PAR-01000295/2019; FORTE CONSTRUÇÕES LTDA - SRN-01000038/2022; HEBERT GUIDA DE MIRANDA ARAÚJO - ME - FLO-01000028/2019; IRMÃOS OLIVEIRA COMBUSTÍVEIS LTDA - PAR-01000048/2022; JOSÉ VIEIRA DOS SANTOS - THE-00076896/2017; LUCAS RUBEM DA SILVA - SRN-01000077/2022; MANOEL RAIMUNDO DE SANTANA - SRN-01000127/2018; METALAÇO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA - PAR-01000236/2025; METALAÇO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA - PAR-01000237/2025; PARCERIA ENGENHARIA LTDA -THE-01000213/2023; R. G. P. ENGENHARIA, PROJETOS E CONSULTORIA LTDA - SRN-01000119/2025; ROBERTA BLUMER GABRIEL - PAR-00077995/2019; SAMUEL MARTINS SÁ DA SILVA - PRO-01028621/2025; SERTÃO I SOLAR ENERGIA SPE S.A. - SRN-01000227/2019; STÊNIO TORRES - THE-00107082/2011; VULMÁRIO GONÇALVES BASTOS - COR-01000062/2020; VULMÁRIO GONÇALVES BASTOS - COR-01000077/2020. Teresina/PI, 22 de dezembro de 2025 HÉRCULES LIMA DE MEDEIROS Presidente do CREA-PI CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 8ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 Pregão Eletrônico tipo: menor preço. Processo SEI nº 08.0818.000004/2025-89. Objeto: aquisição de equipamentos de informática. Abertura da licitação: 14/01/2026, às 08:00 h, endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg. MONICA MELLO DE MACEDO IGNÁCIO Vice - Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Partes: CRM-PB e BEZERRA E LUCENA LTDA (CNPJ 04.863.475/0001-62). Processo: Dispensa de licitação consubstanciada no art. 75, II da Lei nº 14.133/21. Objeto: Terceiro aditivo de prazo ao contrato nº 08/2022. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 21/12/2025 à 21/12/2026. Valor Global: Estimados R$ 37.240,97 (trinta e sete mil, duzentos e quarenta reais e noventa e sete centavos). Empenho: Nº 1178/2025. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.30.001 referente a Gás, Combustível e Lubrificantes automotivos. João Pessoa, 26 de dezembro de 2025. Bruno Leandro de Souza. Presidente. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 19/2025 - PROCESSO 24.19.000013267-8 1. Contratada: COOPARIOCA COOPERATIVA DE TRABALHO DE TAXI CARIOCA LTDA. CNPJ 31.344.070/0001-90. 2. Espécie: Extrato do Contrato. 3. Objeto: Contratação de serviços de transporte de passageiros, acompanhados ou não de pequenas encomendas. 4. Amparo Legal: Lei 14.133/2021. 5. Rubrica Orçamentária 6.2.2.1.1.33.90.33.004 - Locomoção urbana. 6. Empenho: 1012/2025 7. Valor mensal estimado do contrato: R$ 23.333,33. 8. Prazo: 12(doze) meses. 9. Data de assinatura: 09/12/2025. 10. Signatários: Pelo CREMERJ: Guilherme Castelliano Nadais. Pela Contratada: Severino Vicente de Lima - Representante Legal. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PD: 044/2020; ESPÉCIE: Dispensa CONTRATANTE: CRM-SC; CONTRATADO: JOSÉ ANSELMO MAYER; 7º Termo Aditivo ao Contrato; ALTERAÇÕES: cláusula terceira (DO VALOR): R$ 5.160,00; cláusula quarta (DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA); cláusula quinta (DA VIGÊNCIA): 01/01/26 até 30/06/26; as demais cláusulas ficam ratificadas; Lei nº 8.666/1993; FORO: Florianópolis/SC; DATA DA ASSINATURA: 17 de dezembro de 2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.014/2025 - UASG 389180 Processo SGED nº 13781/2025. Objeto: Contratação de empresas operadoras de planos de saúde para os colaboradores do CRM-SC e seus dependentes, assegurando aos regularmente cadastrados a assistência à saúde, de acordo com a Lei nº 9.656/98 e demais normas e regulamentações aplicáveis à espécie, observando o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde definidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Grupo único com 4 itens. Edital: 26/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod. José Carlos Daux, 3890, Florianópolis, no site www.crmsc.org.br ou ainda no link www.comprasnet.gov.br/acesso.asp?url=/edital-389180-5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura da Sessão: 14/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Florianópolis, 24 de dezembro de 2025. MATHEUS KULBA PERBONI Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA EDITAIS CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS EDITAL CONCURSO PÚBLICO 13/2025 - PR/RO/DE/RO/PLENARIO/RO/CRMV-RO/SISTEMA O Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Rondônia - CRMV-RO, no uso de suas atribuições legais, art. 11, "m" da Resolução do CFMV nº 591/92, além do disposto no Edital do Concurso Público nº 1/2021, publicado em 21/07/2021 e homologado e prorrogado em 15/02/2024, CONVOCA A SRA. MILENI ALV ES DE ARAUJO, para o cargo de auxiliar administrativo para comparecer na sede do CRMV-RO munida da documentação relacionados nos itens: 3; 17; do Edital nº 1/2021 e no item I deste Edital, além de outros que venha a ser exigido pelo médico do trabalho, para formalização de processo de posse. O candidato deverá comparecer, munido da documentação, no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Edital no Diário Oficial da União. EDITAL CONCURSO PÚBLICO 14/2025 - PR/RO/DE/RO/PLENARIO/RO/CRMV-RO/SISTEMA O Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Rondônia - CRMV-RO, no uso de suas atribuições legais, art. 11, "m" da Resolução do CFMV nº 591/92, além do disposto no Edital do Concurso Público nº 1/2021, publicado em 21/07/2021 e homologado e prorrogado em 15/02/2024, CONVOCA O SR. VICTOR HUGO ANDRADE BARROSO para o cargo de auxiliar administrativo para comparecer na sede do CRMV-RO munida da documentação relacionados nos itens: 3; 17; do Edital nº 1/2021 e no item I deste Edital, além de outros que venha a ser exigido pelo médico do trabalho, para formalização de processo de posse. O candidato deverá comparecer, munido da documentação, no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Edital no Diário Oficial da União. EDITAL CONCURSO PÚBLICO 15/2025 - PR/RO/DE/RO/PLENARIO/RO/CRMV-RO/SISTEMA O Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Rondônia - CRMV-RO, no uso de suas atribuições legais, art. 11, "m" da Resolução do CFMV nº 591/92, além do disposto no Edital do Concurso Público nº 1/2021, publicado em 21/07/2021 e homologado e prorrogado em 15/02/2024, CONVOCA A SRA. ANA NATIE LY RODRIGUES MESQUITA, para o cargo de auxiliar administrativo para comparecer na sede do CRMV-RO munida da documentação relacionados nos itens: 3; 17; do Edital nº 1/2021 e no item I deste Edital, além de outros que venha a ser exigido pelo médico do trabalho, para formalização de processo de posse. O candidato deverá comparecer, munido da documentação, no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Edital no Diário Oficial da União. I - Outros documentos necessários: - Exames laboratoriais a serem apresentados: a) Hemograma completo; b) Glicemia; c) Urina tipo 1 (EAS); d) Creatinina; e) Colesterol total e triglicérides (lipidograma); f) FAST (TGO); g) ALT (TGP); h) Citologia oncótica - papanicolau (mulheres); i) PSA (homens acima de 50 anos); j) Mamografia (mulheres acima de 50 anos); k) Raios X de tórax PA e perfil; l) Pesquisa de sangue oculto nas fezes - método imunocromatográfico (homens e mulheres, acima de 50 anos); e m) Eletrocardiograma. - Atestados Médicos a serem apresentados: a) Atestado Oftalmológico; b)Atestado Psiquiátrico; e c) Atestado Cardiológico. Os Atestados Médicos devem conter legivelmente: I - identificação do(a) classificado(a); II-local e data; e III - identificação do emitente com assinatura e registro no conselho de classe (Conselho Regional de Medicina - CRM). Os exames devem conter data de emissão dentro da validade deste Edital de Convocação. ANILTO FUNEZ JUNIOR CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DO TOCANTINS - CRO/TO CONTRATADA: MARIA DA CONSOLAÇÃO DA SILVA LIMEIRA, CNPJ º 28.259.098/0001-15. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de suporte técnico preventivo e corretivo nos computadores e rede local conforme necessidades do Conselho Regional de Odontologia do Tocantins (Modalidade: Dispensa de Licitação - Lei 8.666/1993). VALOR TOTAL DO ADITIVO DE CONTRATO: O aditivo de contrato tem o valor total de R$ 7.980,00 (Sete mil novecentos e oitenta reais). DATA DA ASSINATURA: 11/12/2025 - SIGNATÁRIOS: CRO/TO - Presidente: WESLLEY RODRIGUES DA SILVA - Contratante e MARIA DA CONSOLAÇÃO DA SILVA LIMEIRA - Contratada. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 1ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA A Presidenta do Conselho Regional de Psicologia do Distrito Federal - (CRP- 01/DF), no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 5.766 de 20 de dezembro de 1971, convoca a(o)s Psicóloga(o)s do Distrito Federal para a ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 29 de janeiro de 2026. A assembleia será realizada on-line em plataforma digital que permitirá inscrição prévia e será definida e divulgada amplamente no site (www.crp-01.org.br) e pelas redes sociais: Facebook (https://www.facebook.com/crp01df), Instagram (https://www.instagram.com/crp01df). A apresentação iniciará às 18h, em primeira convocação com 2/3 (dois terços) de seus