DOU 26/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122600083 83 Nº 246, sexta-feira, 26 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 membros, e às 18h30, em segunda convocação com qualquer número de psicóloga(o)s presentes na plataforma on-line, com a seguinte ordem do dia: a) Apresentação da Resolução que dispõe sobre Autos de Infração e Multas a serem aplicadas pela Comissão de Orientação e Fiscalização; b) Deliberações. Brasília-DF, 24 de dezembro de 2025. JULIANA SANGOI CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Dispensa Nº.21.2022. Contrato N°.38.2022. Aditivo Nº.39.2025. Contratante: Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03, Bahia; Contratado: Tecnetworking Serviços e Soluções em TI LTDA. Objeto: Aquisição de uma licença do pacote de softwares Adobe Creative Cloud. Fundamento Legal: Lei Nº 14.133/2021; Preço anual aditivado:R$ 6.030,35 (seis mil e trinta reais e trinta e cinco centavos); Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do aditivo, podendo ser prorrogado, no que for pertinente, nos termos da lei Nº. 14.133/2021; Dotação Orçamentária Nº 6.2.2.1.1.01.04.04.005-Serviços de Informática; Ailena Julie Silva Conceição, Presidenta do CRP-03. Salvador,02 de dezembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Aditivo do Contrato Nº.40.2025. Contrato Nº. 40.2021. Pregão Eletrônico Nº 01.2021. Contratante: Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região/BA. Contratada: Speedzone Telecomunicações LTDA. Alteração do Objeto: Contratação do Grupo 1, Link de Internet Dedicado de 200 Mbps, em fibra óptica e IP fixo para a sede do CRP-03 na cidade de Salvador/BA. Valor Mensal: R$ 2.183,25 (dois mil, cento e oitenta e três reais e vinte e cinco centavos). Valor Global: R$ 26.199,00 (vinte e seis mil, cento e noventa e nove reais), com fulcro no art. 125, I, da Lei nº. 14.133/21. Dotação orçamentária Nº. 6.2.2.1.1.01.04.04.035. Prorrogação da Vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, com base no Art. 107, da Lei Nº 14.133/21. Autorização: Ailena Julie Silva Conceição, presidente do CRP-03. Salvador, 19 de dezembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato N°.38. 2025.Contratante: Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03, Bahia; Contratado: 50.031.559 Fabio Reboucas Lessa. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de estacionamento coberto, na Subsede de Itabuna, em regime integral para a guarda de 01 (um) veículo locado pelo Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03, Bahia, para atender as atividades de trabalho do CRP-03, na Subsede de Itabuna; Espécie: Dispensa de Licitação N°.36.2025; Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei Nº. 14.133/2021; Dotação Orçamentária Nº. 6.2.2.1.1.01.04.04.025 - Locação de Bens Imóveis; Preço mensal: R$ R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais); Vigência: 06 (seis) meses, contados da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, no que for pertinente, nos termos da Lei Nº. 14.133/2021: Ailena Julie Silva Conceição, Presidenta do CRP-03. Salvador, 11 de dezembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Dispensa de Licitação N° 35.2025. Contrato Nº 13. 2025.Contratante: Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03, Bahia; Contratado: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, CORREIOS. Objeto: contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados. Fundamento Legal: Art. 75, inciso IX e Art. 74, inciso I, da Lei Nº 14.133/21. Preço global: R$ 62.725,00 (sessenta e dois mil, setecentos e vinte e cinco reais). Vigência: 5 (cinco) anos. Dotação orçamentária Nº 6.2.2.1.1.01.04.04.033, Postagem de Correspondência Institucional, Ailena Julie Silva Conceição, 10 de novembro de 2025. CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE ALAGOAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Notificação de Inscrição Em Dívida Ativa. O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Alagoas - Core- AL vem NOTIFICAR, na forma do Art. 23, § 1º, incisos I, II e III do Decreto nº 70.235/1972, §3º, II do art. 198, da Lei Federal nº 5.172/1966, Lei Federal nº 6.830/1980, as pessoas físicas e as pessoas jurídicas abaixo relacionadas, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados desta publicação, compareçam no endereço do Conselho localizado na Avenida da Paz, 2014 - Centro - Maceió - Alagoas, a fim de pagar, parcelar ou apresentar defesa relativa aos débitos apurados, sob pena de inscrição em dívida ativa e posterior ajuizamento de execução fiscal ou protesto em cartório, a teor da Lei 12.514/2011; e Lei 6.830/1980. A presente notificação refere-se apenas aos débitos relacionados aos respectivos devedores. Ressaltamos que, caso esteja em dia com as obrigações referidas, desconsidere esta notificação. Pessoas Jurídicas e Pessoas Físicas - Registradas sob o nº: 0000980/1980 ref. As anuidades 2011/2015; 0001114/1981 ref. As anuidades 2011/215; 0001163/1981 ref. As anuidades 2011/2015; 0001323/1983 ref. As anuidades 2011/2015; 0001886/1990 ref. As anuidades 2012,2014/2016; 0003215/1999 ref. As anuidades 2012/2016; 0003326/2000 ref. As anuidades; 0003326/2000 ref. As anuidades 2003/2004; 0003912/2003 ref. As anuidades 12/16; 0004148/2004 ref. As anuidades 2011/2015; 0004865/2006 ref. As anuidades 2011/2015; 0004891/2006 ref. As anuidades 2012/2015; 0005010/2006 ref. As anuidades 2011/2015; 0005149/2007 ref. As anuidades 2011/2015; 0005167/2007 ref. As anuidades 2011/2015; 0005482/2008 ref. As anuidades 2011/2015; 0005644/2009 ref. As anuidades 2011/2015; 0005683/2009 ref. As anuidades 2013/2017; 0005714/2009 ref. As anuidades 2013/2017; 0005868/2010 ref. As anuidades 2012/2016; 0005876/2010 ref. As anuidades 2013/2017; 0005879/2010 ref. As anuidades 2013/2017; 0005913/2010 ref. As anuidades 2013/2017; 0006145/ ref. As anuidades 2012/2015; 0006249/2012 ref. As anuidades 2013/2017; 0006411/2012 ref. As anuidades 2013/2017; 0006404/2012 ref. As anuidades 2013/2017. Em 24 de dezembro de 2025. MANOEL BAIA SIQUEIRA NETO Presidente do Conselho Ineditoriais AGÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AV I S O PROCESSO SELETIVO A AGÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - ANATER, Serviço Social Autônomo, torna pública a realização de PROCESSO SELETIVO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL - PS, para preenchimento de vagas por tempo determinado de Nível Médio e Nível Superior, com base no Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, com as alterações promovidas pela Lei nº 13.467/2017, no que couber de acordo com as condições estabelecidas no Edital nº 001/2025. Este Processo Seletivo de Recrutamento e Seleção de Pessoal - PS, será executado pelo Instituto Exata Concurso e Assessoria LTDA - CNPJ: 22.948.160/0001-08, a qual caberá o acompanhamento, execução e a supervisão de todo processo, que se fizerem necessárias objetivando o regular desenvolvimento do processo. O Processo Seletivo de Recrutamento e Seleção de Pessoal - PS, nº 001/2025 - ANATER-DF será regido por seu Edital, anexos, eventuais retificações e aditamentos. As inscrições estarão abertas a partir das 00h01min do dia 02/01/2026 até às 23h59min do dia 05/01/2026 e deverão ser efetuadas exclusivamente por meio eletrônico, no seguinte endereço: http://www.institutoexata.com. A versão na íntegra do Edital nº 001/2025, assim como todos os seus Anexos e instruções pertinentes, estará disponível para acesso e consulta no sítio da http://www.institutoexata.com, e http://www.anater.org. Brasília, 24 de dezembro de 2025. CARLOS CAMILO GÓES CAPIBERIBE Presidente da Anater ASSOCIAÇÃO SOCIAL E ESPORTIVA SADA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2025 Objeto: Aquisição de 8 (oito) unidades de Licenças anuais do Software Data Volley pelo Projeto SADA Edital 12, Termo de Execução nº 43/2024 - Ato Convocatório nº 12. Licenças Marca Data Volley 4 Pro. O Software é mundialmente integrado, os arquivos são lidos e integrados de maneira uniforme, universal, e não é possível sua utilização dentro de um outro sistema de modo a oferecer uniformização. Licença anual. Software para benefício dos atletas. Fundamento: Dispensa de realização de procedimento de contratação de acordo com o artigo 22 do Anexo II da Instrução Normativa - CBC nº 05 de 17 de junho de 2025 do Comitê Brasileiro de Clube - CBC. € 4.000,00 (quatro mil euros). P.IVA IT02928410659. Empresa: Genius Sports Italy Srl. ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA ESTADUAL JOÃO GUILHERME LEITE KUNZE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2025 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL JOÃO GUILHERME LEITE KUNZE, CNPJ/MF sob o nº. CNPJ: 01.071.400/0001-50, localizada na Rua São Pedro, Nº 560, Setor São Miguel - Araguaína-TO, por meio do pregoeiro (a) VICTORIA MARTINS ARRUDA, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2026, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 19 de Janeiro de 2026 às 8:00h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 8:00 h às 17:00h. Tel: (63) 3412-5448 e através do e-mail: [email protected]. Araguaína-TO, 19 de Dezembro de 2025. MARCIA HELENA COSTA RIBEIRO Presidente ASSOCIAÇÃO DE APOIO ESCOLAR DA ESCOLA INDÍGENA W AT A KU R I AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2025 A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA INDÍGENA WATAKURÍ, localizada no município de FORMOSO DO ARAGUAIA, CNPJ/MF sob o nº. 48.057.828/0001-02, por meio do pregoeiro (a) RÔMULO COSTA BANDEIRA, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2026, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 22/01/2025 às 09h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Escola Indígena Watakurí, maiores informações poderão ser obtidas das 08:00 h às 17:59h. Tel.: (62) 99340-3607 e através do e-mail: [email protected]. Formoso do Araguaia - TO, 24 de dezembro de 2025 ANA MARIA PAZ DE SOUSA ARAÚJO Presidente da Associação BP ENERGY DO BRASIL LTDA. AVISO DE LICENÇA BP ENERGY DO BRASIL LTDA A BP Energy do Brasil Ltda. - bp torna público que requereu, em 12.12.2025, ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, através do Processo no 02001.033097/2024-38, a concessão da Licença de Operação (LO) para a atividade de perfuração marítima no Bloco Tupinambá, Bacia de Santos. Foi apresentado Estudo Ambiental de Perfuração (EAP). Rio de Janeiro/RJ - 24 de dezembro de 2025 SHIRA PAULSON Diretora de Exploração, Brasil CENTRO UNIVERSITÁRIO NOBRE DE FEIRA DE SANTANA LTDA. O AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Centro Universitário Nobre de Feira de Santana - UNIFAN/ CNPJ 14.487.128/0001-36. Mantida pelo Grupo Nobre de Ensino LTDA para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25/10/2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 29 (vinte e nove) diplomas, no período de 05/10/2025 a 22/12/2025, no livro nº 02 sequencias numéricas: nº 2623, 2887 a 2889, 2891, 2895, 2897, 2903 a 2905, 2909, 2910, 2912, 2914, 2915, 2919, 2923, 2924, 2928 a 2937 e 2962. A relação dos diplomas registrados estará disponível para consulta em até quinze dias, no endereço http//unifan.net.br/site/dados_formandos/. Feira de Santana, 22 de dezembro de 2025. JODILTON OLIVEIRA SOUZA Reitor INSTITUTO CONESUL DE EDUCAÇÃO LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A FACULDADE UNIFAHE Mantenedora: INCEL - INSTITUTO CONESUL DE EDUCAÇÃO LTDA, CNPJ: 17.895.596/0001-38, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Diplomas da Universidade de Taubaté - UNITAU, 420 diplomas, entre os dias 22/09/2025 a 26/11/2025, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [livro 2/2025 - registros 5 a 8; 25 a 81; 148 a 150; 164 a 173; 202 a 208; 234; 273; 286; 299; 604 a 614; 716 a 732; 735; 891; 990 a 991; 1173 a 1241; 1264; 1382 a 1392; 1429 a 1430; 1447; 1503 a 1504; 1724 a 1737; 1743 a 1769; 1783 a 1784; 1864 a 1865; 2067; 2176 a 2181; 2205 a 2211; 2235 a 2333; 2419; 2665 a 2702; 2778 a 2788; 2810; 2862; 2985 a 2991]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias a partir desta data, no endereço https://unifahe.edu.br Mundo Novo - MS, 24 de dezembro de 2025. NATHALIA GHISLENI LOLI Diretora Geral