DOU 26/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sr. João Constance Lucas da Silva. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA, CNPJ: 00.158.141/0001-37, Objeto: SERVIÇO MANUTENÇÃO CORRETIVA DE CROMATÓGRAFO DE ULTRA PERFORNCE ACOPLADO AO ESPECTRÔMETRO DE MASSAS DE ALTA RESOLUÇÃO-UPLC/HRMS DA CENTRAL ANALÍTICA: INSTALADO CENTRAL ANALÍTICA DE PRODUTOS NATURAIS DA AMAZÔNIA, INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS DA UFPA. No valor total de R$ 525.868,31. Processo web: 29906/2025, para realização do projeto: 5792 FINEP/UFPA/FADESP - RECUPERA UFPA 2024 (CONVÊNIO 01.25.0324.00). Amparo legal: Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: LTAIR ENGINEERING DO BRASIL SISTEMAS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 07.563.525/0001-84, Objeto: AQUISIÇÃO DE DUAS LICENÇAS DO SOFTWARE PSIM - LEASE ALTAIR UNITS EDU OPEN RESEARCH (AU-ENTEDU- AN) - CESSÃO DE DIREITO DE USO. SERÃO 02 LICENÇAS: UMA COM COBERTURA NO PERÍODO DE 02 ANOS (04/06/2026 A 03/06/2028) E OUTRA COM COBERTURA DO PERÍODO DE 02 ANOS E MEIO 2,5 ANOS (22/12/2025 A 03/06/2028). No valor total de R$ 49.962,00. Processo web: 35416/2025, para realização do projeto: 5009 - NORTE ENERGIA/UFPA/FADESP-SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA. Amparo legal: Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp. FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 613852025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada23.335.049/0001-09 - ALS TRIBOLOGY BRASIL ANALISE DE FLUIDOS LTDA. Objeto: "SERVIÇO DE ANÁLISES". Valor: R$ R$ 36.094,00 (TRINTA E SEIS MIL E NOVENTA E QUATRO REAIS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: André Privat de Lira, Diretor de materiais. 23 de dezembro de 2025. OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A UNIVERSIDADE SANTO AMARO - UNISA mantida pela OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ - OSEL sob o CNPJ/MF nº 18.301.267/0001-84, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 490 (quatrocentos e noventa) diplomas no período de 01/12/2025 a 15/12/2025 no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 120 - registro nº 120453 a 120942. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://w2.unisa.br/pls/prd/pw_diploma.consulta?codpag=9052. São Paulo, 24 de dezembro de 2025. ELOI FRANCISCO ROSA Reitor SINDICATO DAS EMPRESAS DO MERCADO IMOBILIÁ¡RIO DA REGIÃO DE RIBEIRÃO PRETO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente do Sindicato das Empresas do Mercado Imobiliário da Região de Ribeirão Preto, CNPJ 74.493.743/0001-87, vem através do seu representante legal e subscritor, Laercio Luiz Junior, CPF 020.XXX.XXX-42, adequar as Portarias do MPE nº 3.472 de 04/10/2023, e suas alterações nº 3.543 de 19/10/2023, convoca empresas; empregadores; serviços; domésticos e cuidadores para o Estado de São Paulo exceto, a cidade de São Paulo e Campinas para os serviços Domésticos, para participarem da AGE com as seguinte ordem do dia: 1 - Leitura da decisão judicial 1044244-32.2023.8.26.0506, e ratificação da AGE de 16/04/2024, e as solicitações junto ao MTE. 2 - Ratificação da inclusão das empresas; empregadores; serviços; domésticos e cuidadores. 3 - Outras deliberações; para o dia 14/01/2026, na Rua José da Silva, 174, CEP 14090-042, Ribeirão Preto, as 09h30 em 1ª chamada e, 30 minutos após, iniciará a AGE com qualquer nº de presentes. Ribeirão Preto, 22 de dezembro de 2025 LAERCIO LUIZ JUNIOR Presidente UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DE FEIRA DE SANTANA LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário UNEF mantido pela UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DE FEIRA DE SANTANA LTDA sob CNPJ 03.401.083/0001-19 nos termos do art. 21 da Portaria MEC 1.095/2018, informa o registro de 609 (seiscentos e nove) diplomas no período de 10/07 a 22/12/2025, no livro de registro 01, sequências numéricas: 128 a 130, 133 a 140, 142 a 149, 152 a 156, 158, 164, 166, 168, 170, 176, 180, 184, 186 a 187, 189, 191, 192 a 195, 198 a 199, 203, 207, 208 a 209, 212 a 213, 215, 218, 219 a 224, 229 a 230, 233 a 238, 244 a 250, 258 a 264, 266 a 276, 278, 279, 281 a 282, 284 a 295, 297 a 316, 318, 319 a 333, 336, 338, 339 a 342, 344 a 347, 349, 350 a 355, 357 a 361, 363 a 365, 367 a 371, 373 a 374, 376, 379, 380 a 382, 385 a 388, 390, 391 a 400, 405 a 409, 411, 412 a 430, 432, 434, 435 a 441, 443 a 445, 447 a 456, 463, 465, 467 a 468, 472 a 476, 479 a 480, 483, 485, 486, 489 a 492, 498, 501, 503, 511, 517, 518 a 519, 524, 529, 536, 550, 553 a 557, 559, 560 a 563, 566, 570, 573 a 574, 577, 578, 580 a 583, 588, 593 a 594, 603, 605, 610, 613, 616 a 617, 621, 633, 639, 648, 654, 663, 675, 690, 697, 699, 708, 713, 717, 718 a 720, 725, 728, 743, 745 a 746, 751, 766, 768, 770 a 771, 783, 785, 796 a 797, 802, 808, 809 a 825, 827, 828 a 829, 833 a 856, 858, 860 a 875, 877 a 883, 885 a 893, 895, 896 a 897, 899, 900 a 921, 923 a 925, 927 a 933, 935 a 936, 940 a 948, 950 a 953, 955, 958 a 959, 962 a 963, 966 a 967, 970 a 971, 976 a 979, 981, 984 a 989, 992 a 997, 1000, 1003 a 1009, 1011 a 1013, 1015, 1017 a 1018, 1020 a 1022, 1025 a 1027, 1029 a 1031, 1033, 1035, 1038, 1040 a 1041, 1043 a 1046, 1048 a 1050, 1052 a 1058, 1060 a 1062, 1064, 1066 a 1069, 1071, 1073, 1075 a 1079, 1081 a 1086, 1088, 1091, 1092, 1094 a 1105, 1107 a 1108, 1110, 1111, 1113 a 1115, 1121, 1123, 1130 a 1131, 1138, 1139 a 1142, 1146, 1149, 1151 a 1152, 1157 a 1158, 1160, 1167, 1170 a 1172, 1174, 1177 a 1180, 1184, 1186, 1189, 1190, 1194 a 1196, 1198 a 1200, 1202, 1210, 1212, 1216 a 1217. Os diplomas podem ser consultados em: https://diplomas.unef.edu.br/. Feira de Santana - BA - 22 de dezembro de 2025. JODILTON OLIVEIRA SOUZA Reitor SKEMA ESCOLA DE NEGÓCIOS LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS CNPJ n. 29.809.849/0001-92 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n. 1.095, de 25 de outubro de 2018, a Faculdade Skema Business School informa que foram registrados 07 (sete) diplomas do período de 09/2025 a 11/2025 no Livro 001 - Registro de Diploma Digital - com os seguintes numeros de registros: 32616, 32820, 32819, 32818, 32617, 32817 e 32615. A relação dos diplomas registrados podera ser consultada em até 15 (quinze) dias, no endereco https://portal.skema.edu/diploma/. Belo Horizonte, 28 de novembro de 2025. GUSTAVO HOFFMANN LEAO COELHO Reitor ETAPA EDUCACIONAL LTDA. AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Etapa Educacional EIRELI CNPJ 52.167.236/0001-10 Mantida: Faculdade ESEG - Grupo Etapa. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 1 (um) diploma no período de 02/12/2025 a 17/12/2025, no seguinte livro de registro: Livro online-registro nº 296. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no site: https://www.eseg.edu.br/diploma São Paulo, 19 de dezembro de 2025. JOÃO CARLOS PASSONI Diretor Geral CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BADMINTON AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PR004/2025 A Confederação Brasileira de Badminton torna público para conhecimento dos interessados que está publicado o Edital PR004/2025 na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de até 1.500 (um mil e quinhentos) tubos de peteca de pena, contendo cada tubo 12 (doze) unidades, para a prática do badminton, a serem fornecidos ao longo do ano de 2026. O Edital na sua integra poderá ser acessado a partir do dia 29/12/2025 no site da Bolsa Brasileira de Mercadorias (BBMnet) no endereço eletrônico http://bbmnet.com.br/ e no site da Confederação Brasileira de Badminton e a data marcada para a sessão de disputa de preços está marcada para o dia 13/01/206 as 14h na plataforma da BBMnet. Em 19 de dezembro de 2025 JOSE ROBERTO SANTINI CAMPOS Presidente da Confederação CLUBE JUNDIAIENSE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2025 O CLUBE JUNDIAIENSE, com sede na Rua Onze de Junho, 46, Centro, Jundiaí-SP, CEP 13201-038, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições estatutárias, em cumprimento aos termos do Termo de Execução - Ato Convocatório nº 12 - firmado com o Comitê Brasileiro de Clubes - CBC, torna público, para conhecimento dos interessados, que: O Pregão Eletrônico nº 03/2025, do Tipo Menor Preço por Item para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, está previsto para o dia 12/01/2026, às 14:00 (horário de Brasília), através do site http://bbmnet.com.br/. O Edital completo poderá ser acessado a partir do dia 29/12/2025 no endereço eletrônico http://bbmnet.com.br/ e/ou diretamente no site do Clube: https://clubejundiaiense.com.br/edital-n-12-eixo-mee-materiais-e-equipamentos- esportivos/ Jundiaí, 24 de dezembro de 2025 PAULO MARCOS LOBODA FRONZAGLIA Presidente da Diretoria-Executiva CONSORCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO NO ESTADO DE MINAS GERAIS. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 2/2025 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2/2025 Objeto: "Pregão O Registro de Preços Na Forma de Licitação Compartilhada Para Eventuais e Futuras Contratação de Empresa Especializada Em Prestar Serviços de: A) Serviços de Locação de Equipamentos Incluindo Caminhões, Máquinas e Veículos Diversos, Com Combustível, Mão de Obra, Manutenção, Seguro e Rastreador;B) Serviços de Coleta de Resíduos Sólidos Compreendendo Coleta Domiciliar, Coleta Seletiva, Operação de Aterro Sanitário e Transporte de Resíduos, Incluindo Fornecimento de Equipamentos, Mão de Obra, Combustível, Manutenção e Rastreamento;C) Serviços Multitarefa Abrangendo Manutenção Elétrica, Conservação de Prédios Públicos, Manutenção de Vias Públicas, Revitalização de Praças e Jardins, Varrição Manual, Poda de Árvores, Manutenção de Estradas Rurais, Limpeza Urbana e Recolhimento de Entulhos, Incluindo Fornecimento de Equipamentos, Mão de Obra, Combustível, Manutenção e Rastreamento Para Atender As Demandas dos Municípios Consorciados Ao Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de Minas Gerais - Cindemg.". O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CINDEMG, através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados e em especial aos licitantes que adquiriram o Edital do Pregão Eletrônico nº 002/2025 - SRP nº 002/2025, Processo de Licitação nº 002/2025, que decide SUSPENDER o certame para revisão. A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei. Iturama/MG, 23 de dezembro de 2025. JOSE HERCULANO PEREIRA DOS SANTOS Presidente GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO N° 40/2025 - SAN DANIELLE PROCESSO: 093.1759.2025.0005801-27 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação n° 219/2025. CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES. CONTRATADA: A. DE OLIVEIRA LATICÍNIOS. CNPJ: 11.580.470/0001-98. OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada (Cooperativas, Associações e Laticínios) para prestação dos serviços de captação, beneficiamento e distribuição de leite de vaca ,tipo integral, oriundo da agricultura familiar, produtores orgânicos ou agroecológicos,