DOU 26/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Modalidade: Concorrência Eletrônico Nº 11/2025 - CL/PMI Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Obras E Engenharia Para A Adequação De Estradas Vicinais, Contrato De Repasse Número 939375 Operação 1086254-66-2023. Conforme detalhamento constante no Estudo Técnico Preliminar, Especificações Técnicas, Memorial Descritivo, Estudos Preliminares, Levantamento Fotográfico, Orçamento Sintético, Planilha Orçamentária Analítica, Cronograma Físico e Financeiro, BDI e Plantas anexas. Data Homologação: 24/12/2025. Valor Homologado: R$ 2.825.000,00 (Dois milhões, oitocentos e vinte e cinco mil reais). Empresa: OLIMAQ COM. E SERVICOS LTDA. CNPJ(MF) nº: 09.527.xxx/0001-72. Itaubal-AP, 24 de dezembro de 2025. JAISOM DA COSTA PICANÇO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2025 - SEINC/PMPBA Processo: nº 25.643/2024-SEINC/PMPBA, CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 003/2025- CPL/PMPBA, Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari - AP - CNPJ 34.925.131/0001-00, contratada empresa R P SANTOS E CIA LTDA, CNPJ: N° 12.036.829/0001- 23 - Objeto para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM VIA URBANA NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI-AP - CONVENIO Nº 938650/2022-MINISTERIO DA DEFESA/DPCN E CADERNO DE ESPECIFIC AÇÕ ES TÉCNICAS. - SERVIÇO COMUNS DE ENGENHARIA. Fundamento legal: Art. 92, I e II, da Lei nº 14.133/2021. Valor Total: Valor Adjudicado: R$ 957.800,00 (Noventos e cinquenta e sete mil e oitocentos reais). ASSINATURA DO CONTRATO em 22.12.2025, do presente certame. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 - SCL/SEMAD/PMS A Prefeitura de Santana, por meio da Subsecretaria da Central de Licitações vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados, o lançamento do Pregão Eletrônico nº 036/2025-SCL/SEMAD/PMS, oriundo do Processo Administrativo nº 224/2025 - SEMSA/PMS, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, na forma de MENOR PREÇO POR ITEM, visando a AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO FURGÃO ADAPTADOS PARA AMBULÂNCIA PADRÃO SAMU 192, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. Conforme especificações e condições contidas em Edital e seus anexos, cuja data da disputa de preços ocorrerá no dia 12/01/2025, às 09h00min, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do governo: www.compras.gov.br, sob UASG: 980615, mesmo endereço onde o edital e os anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos. Santana-AP, 22 de dezembro de 2025. MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO Subsecretária da Central de Licitações ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2025 ESPÉCIE: Contrato nº 116/2025; PARTES: Prefeitura de Rio Preto da Eva e a empresa FVB Construção e Sinalização de Trânsito Ltda, CPF/CNPJ nº 07.581.251/0001-56; OBJETO: Serviços de Implantação de Sinalização Viária, no Município de Rio Preto da Ev a / A M ; VALOR: R$ 498.743,14 (quatrocentos e noventa e oito mil e setecentos e quarenta e três reais e quatorze centavos); PRAZO: 240 (duzentos e quarenta) dias; ASSINATURA: 17/12/2025; LEGALIDADE: Concorrência Pública n° 006/2025. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 - SRP PA Nº 2901007.00091730/2025-15 A Agente de Contratação torna pública a seguinte licitação: contratação de empresa especializada em engenharia para, sob demanda, prestar serviços de reforma de praças e canteiros do município de AMARGOSA/BA, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL - SINAPI, ORÇAMENTO DE OBRAS DE SERGIPE - ORSE, SISTEMA DE CUSTOS REFERENCIAIS DE OBRAS - SICRO E SISTEMAS E CONSULTORIA DE CUSTOS - SBC, pelo tipo de licitação maior desconto, segundo o regime de execução de empreitada por preço unitário. DATA: 05/02/2026. 09H. ID do processo: 447076. Informações: [email protected], ou (075) 3512-7811 RAMAL: 4143. Cópia do edital:https://imprensaoficial.knack.com/send#pub-transparencia/pub-filtra- entidade/pesquisageral/dirio-gerados/5cd2d15ebc18d7000bbdf4ab/. Amargosa/BA, 23 de dezembro de 2025 ANDREIA RIBEIRO GOMES PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARDOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 OBJETO: O Município de Antônio Cardoso-BA, mediante ato da Comissão de Contratação nomeada pela Portaria nº. 013/2025 e 241/2025, torna público que estará realizando PREGÃO ELETRÔNICO, MODALIDADE REGISTRO DE PREÇO para Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Pneus, Câmaras de Ar e Protetores, para atender as necessidades da Frota do Municipio de Antônio Cardoso - BA, Menor Preço global. Início da sessão para disputa: 12/01/2026 às 09:00hs.: A cópia do Edital e seus anexos poderão ser obtidos na página da internet da Prefeitura Municipal de Antônio Cardoso:https://transparencia.antoniocardoso.ba.gov.br/editais-licitacoes. site: www.bnc.org.br. Antonio Cardoso-BA, 23 de dezembro de 2025. JOCIVALDO BISPO DA CONCEIÇÃO DOS ANJOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ EXTRATOS DE TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 310/2025 - QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 138/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2022 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Banzaê - BA - CONTRATADA: DORATA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI: Prorrogado por mais 09 (nove) meses. Passando a vigorar até 07/10/2026 - ASSINADO EM: 22/12/2025. PATRICIA NASCIMENTO ALMEIDA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 311/2025 - QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 139/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2022 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Banzaê - BA - CONTRATADA: RIBEIRO E ANJOS EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA: Prorrogado por mais 09 (nove) meses. Passando a vigorar até 08/10/2026 - ASSINADO EM: 22/12/2025. PATRICIA NASCIMENTO ALMEIDA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 312/2025 - SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 339/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Banzaê - BA - CONTRATADA: DORATA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA: Prorrogado por mais 08 (oito) meses. Passando a vigorar até 11/09/2026 - ASSINADO EM: 22/12/2025. PATRICIA NASCIMENTO ALMEIDA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 313/2025 - SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 331/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07/2024 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Banzaê - BA - CONTRATADA: NOLASCO CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS & ENTRETENIMENTO LTDA: Prorrogado por mais 08 (oito) meses. Passando a vigorar até 11/09/2026 - ASSINADO EM: 22/12/2025. PATRICIA NASCIMENTO ALMEIDA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 314/2025 - SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 262/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2024 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Banzaê - BA - CONTRATADA: F & E CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA: Prorrogado por mais 04 (quatro) meses. Passando a vigorar até 12/05/2026 - ASSINADO EM: 22/12/2025. PATRICIA NASCIMENTO ALMEIDA. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025 UASG 983431 OBJETO: Contratação de empresa(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios, destinados à composição do cardápio da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino do Município de Candiba - BA. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2025 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/01/2026 às 09h, no site www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br; http://candiba.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes e https://candiba.ba.gov.br/diario_oficial. Informações com o Setor de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo email: [email protected]. Candiba/BA, 24 de dezembro de 2025. SOLANGE SOUZA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 14/2025 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviço de artistas, bandas, grupos musicais nos variados estilos, apresentações de teatro, circo e outras manifestações culturais com vistas a realizarem apresentações públicas, durante os eventos e projetos promovidos ou apoiados pelas Secretarias do Município de Capim Grosso- Bahia. Credenciados: Izaqueu Gomes da Silva, CPF Nº 067*, Valor: R$ 34.000,00 - Capim Grosso - BA, 23 de dezembro de 2025. José Sivaldo Rios de Carvalho, Prefeito Municipal. CREDENCIAMENTO Nº 29/2025 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 029/2025, cujo objeto é Credenciamento para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, conserto, duplagem e reforma de pneus e lavagem de veículos da frota municipal, para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso - Bahia. Credenciado: 58.360.430 Celso Baptista Pansa, CNPJ Nº: 58.360.430/0001-02, Valor: R$ 701.250,00; - Capim Grosso - BA, 23 de dezembro de 2025. José Sivaldo Rios de Carvalho, Prefeito Municipal. CREDENCIAMENTO Nº 38/2025 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 038/2025, cujo objeto é Credenciamento de empresa especializada no fornecimento de pães diversos para alimentação escolar e lanches para eventos estudantis visando atender a rede municipal de ensino do Município de Capim Grosso - Bahia. Credenciado: 45.181.940 Elaine Jesus Rios, CNPJ Nº 45.181.940/0001-62; Valor: R$ 177.174,00; - Capim Grosso - BA, 23 de dezembro de 2025. José Sivaldo Rios de Carvalho, Prefeito Municipal. CREDENCIAMENTO Nº 39/2025 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 039/2025, cujo objeto é Credenciamento de empresa especializada no fornecimento de plantas naturais e ornamentais destinadas à composição da ambientação estética dos eventos culturais em atendimento às demandas das Secretarias Municipais de Capim Grosso. Credenciado: Uanderson Calado Araujo 069.*, CNPJ Nº 42.444.913/0001-47, Valor: R$ 24.000,00. Capim Grosso - BA, 23 de dezembro de 2025. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 182/2025. O MUNICÍPIO DE CIPÓ, ESTADO DE BAHIA, representado pelo seu Prefeito Municipal, torna pública a celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 182/2025, celebrado com a empresa ATLAS EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI, inscrito no CNPJ/MF sob o n. 19.535.313/0001-72, para fins de O aditivo contempla acréscimos no valor global de R$ 1.048.468,97, equivalentes a 19,66% do valor inicial do contrato, e supressões no valor de R$ 563.745,41, que representam 10,57% do valor inicial. O impacto financeiro líquido resultante da compensação entre acréscimos e supressões é um acréscimo de R$ 484.723,56, correspondente a 9,09% do valor contratual inicial atualizado, com fundamento no Art. 124, inciso I, alíneas "a" e "b" da Lei Federal 14.133/20201. Cipó/BA, 13 de novembro de 2025. José Marques dos Reis - Prefeito Municipal.