DOU 26/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122600088 88 Nº 246, sexta-feira, 26 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20/2024. O MUNICÍPIO DE CIPÓ, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob o nº 13.808.936/0001-95, com sede em Cipó/BA. CONTRATANTE e a empresa MONAKO SERVIÇOS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.184.136/0001-03, para fins de acréscimo do valor de R$ 395.805,06 (Trezentos e noventa e cinco mil, oitocentos e cinco reais e seis centavos) ao valor inicial do contrato, gerando um acréscimo percentual de 7,28% (sete inteiros e vinte e oito centésimos por cento), com fulcro no Art. 65, §1º, da Lei 8.666/93. 24 de novembro de 2025. José Marques dos Reis - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE COARACI AVISO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 161/2025 CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO Nº 013/2025 O município de Coaraci Estado da Bahia, através do agente de contratação Wagner Barbosa Andrade Leal, torna-se público a quem possa interessar por meio do setor de licitações, que realizará CREDENCIAMENTO Nº. 013/2025, na forma presencial, nos termos da Lei nº 14.133 de 2021, visando à contratação de pessoa jurídica especializada para a oferta de ação programada em saúde na atenção primária, consistente na realização de consultas médicas especializadas em regime de ação em saúde, com atendimento rotativo nas unidades básicas de saúde do Município de Coaraci-BA, em caráter esporádico mediante mutirão da saúde, visando à redução da demanda reprimida e ao fortalecimento da atenção primária à saúde no âmbito do SUS, com recebimento de propostas a partir de 29 de dezembro de 2025, no horário de 08 às 13:00 horas no setor de licitação do Município. Coaraci-BA, 24 de dezembro de 2025. WAGNER BARBOSA ANDRADE LEAL Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 Edital de Credenciamento de Profissionais Liberais, Médicos do Trabalho, Pessoas Físicas e/Ou Jurídicas Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Esplanada - BA. O Município de Esplanada, Estado de Bahia, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público o presente edital para credenciamento de Profissionais Liberais, Médicos do Trabalho, Pessoas Físicas e/Ou Jurídicas Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Esplanada - BA, com observância às condições estabelecidas no edital. Os interessados deverão encaminhar os seus documentos relacionados no edital, em envelope fechado, para a Equipe de Contratação de Licitação na sede da Prefeitura Municipal de Esplanada, situada na Praça Monsenhor Zacarias Luz, Centro Administrativo, Esplanada/Bahia, CEP 48.370-000, compreendendo das 08:00 às 14:00 horas, a partir do dia 29 de dezembro de 2025. O Edital poderá ser disponibilizado na sede da Prefeitura Municipal de Esplanada-BA, no setor de Licitações, das 08:00 às 14:00 horas ou por meio eletrônico através do endereço de e-mail: [email protected]. Esclarecimentos em relação a eventuais dúvidas de interpretação do presente edital poderão ser obtidas junto à Equipe de Contratação pelo e-mail: [email protected]. Data: 23/12/2025. JOSÉ NAUDINHO ALVES DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025-PMI/BA MUNICIPIO DE IBOTIRAMA CNPJ: 13.798.152/0001-23 O Pregoeiro da Prefeitura Mun. de Ibotirama-Ba, torna público o Resultado de Julgamento das propostas de preços e habilitação, referente ao processo sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 018/2025-PMI/BA, do Tipo Menor preço por grupo/lote, que tem por objeto Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros, destinados à manutenção da merenda escolar da Rede Pública Municipal de Ensino de Ibotirama/BA, com vistas ao atendimento das demandas operacionais do Fundo Municipal de Educação, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a necessidade da Unidade Gestora. Sagraram-se vencedoras com menor preço por grupo/lote as empresas: OESTE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº.: 50.636.226/0001-51, venceu os LOTES 01, sendo o LOTE 01 com o valor total de R$ 599.898,00 (quinhentos e noventa e nove mil e oitocentos e noventa e oito reais); DISTRIBUIDORA VALOIS LTDA, inscrita no CNPJ nº.: 44.493.204/0001-87, venceu os LOTES 02 e 03, sendo o LOTE 02 com o valor total de R$ 1.198.400,00 (um milhão e cento e noventa e oito mil e quatrocentos reais) e o LOTE 03 com o valor total de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), METADEZ GEOCONS U LT O R I A E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 35.967.193/0001-39, venceu o LOTE 04, com o valor total de R$ 381.660,00 (trezentos e oitenta e um mil e seiscentos e sessenta reais) e a empresa ALCIR MENDES MURITIBA JUNIOR LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 11.823.193/0001-05, venceu o LOTE 05 com o valor total de R$ 322.500,00 (trezentos e vinte e dois mil e quinhentos reais). Decorrido o prazo recursal fica homologado o processo pelo Prefeito Municipal, estando o processo à disposição dos interessados para vistas, no horário das 8:00 às 12:00 horas. NEYLON NICHELLE P. DE SÁ TELES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025-PMI/BA MUNICIPIO DE IBOTIRAMA CNPJ: 13.798.152/0001-23 O Pregoeiro da Prefeitura Mun. de Ibotirama-BA torna público o resultado de julgamento das propostas de preços e habilitação, referente ao processo sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2025-PMI/BA, do Tipo Menor preço por grupo/lote, que tem por objeto Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de materiais de expediente, destinados ao atendimento das demandas administrativas e operacionais da Prefeitura Municipal, do Fundo Municipal de Saúde, do Fundo Municipal de Educação e do Fundo Municipal de Assistência Social, conforme as quantidades, especificações e necessidades apresentadas por cada Unidade Gestora. Sagraram-se vencedoras as empresas: NOGUEIRA & NOGUEIRA CARMELITO REPRESENTAÇÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 27.246.439/0001-55, venceu os LOTES 01 com o valor total de R$ 429.990,00 (quatrocentos e vinte e nove mil e novecentos e noventa reais); a empresa OESTE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ/MF nº 50.636.226/0001-51, venceu o LOTE 02 com o valor total de R$ 185.399,60 (cento e oitenta e cinco mil e trezentos e noventa e nove reais e sessenta centavos); a empresa MF TECART CONSULTORIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 59.808.350/0001-21, venceu os LOTES 03 e 04, sendo o LOTE 03 com o valor total de R$ 84.801,00 (oitenta e quatro mil e oitocentos e um reais) e LOTE 04 com o valor total de R$ 156.143,66 (cento e cinquenta e seis mil e cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos). Decorrido o prazo recursal fica homologado o processo pelo Prefeito Municipal, estando o processo à disposição dos interessados para vistas, no horário das 8:00 às 12:00 horas. NEYLON NICHELLE P. DE SÁ TELES PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia, torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para a Aquisição de Material Didático Para O Ensino da Língua Inglesa Na Educação Infantil, Aquisição de Sistema Estruturado de Ensino Para Educação Infantil e Aquisição de Obras Literárias, Para Desenvolvimento e Fortalecimento da Rede de Ensino do Município de Ipirá/Ba. Data: 20/01/2026 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá ser obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Ipirá - BA, 23 de dezembro de 2025. MURILO TADEU DA SILVA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARÁ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 16/2025 O Município de irará torna público que realizará Credenciamento de Pessoas Jurídicas Especializadas Para Prestação de Serviços Laboratoriais e de Análises Clínicas dos Diversos Tipos de Exame Elencados Na Tabela Municipal, de Forma Eletiva Ou de Urgência e Emergência, Que Atenderá os Usuários do Sistema Único de Saúde - Sus No Município de Irará - BA. O recebimento dos protocolos ocorrerá a partir do dia 24 de dezembro de 2025. A entrega da documentação/habilitação necessária dar-se-á presencialmente ou via e-mail [email protected] no horário das 08:00 as 12:00 horas, de segunda a sexta-feira. Irará-BA, 24 de dezembro de 2025. MARIANE MOURA DE CARVALHO SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28-S/2025-SRP O município de Itabuna através da Secretaria Municipal de Saúde comunica a abertura do Pregão Eletrônico Nº 028-S/2025-SRP, para Ata de Registro de Preços (Arp) Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Refeições. Início recebimento das propostas de preços 26/12/2025, a partir das 10h00min. Início da sessão de disputa 09/01/2026, às 09h00min. O processamento de todas as etapas do Pregão será realizado no site https://licitanet.com.br/. O Edital completo estará disponível a partir do dia 26/12/2025, no site Oficial do Município de Itabuna https://licitacao.prefeiturade itabuna.com.br/register/filter, bem como no PNCP. Informações através do e-mail [email protected]. Itabuna-BA, 24 de dezembro de 2025. ANNA BEATRIZ R. LEITE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 A Prefeitura Municipal de Itambé - BA torna público que realizará no dia 09/01/2026, às 8h, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0049/2025, que tem como objeto: Registro de Preços para aquisição de empresa do ramo para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios que serão utilizados no atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) durante o Ano Letivo de 2026, no Município de Itambé-BA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.licitanet.com.br, http://itambe.ba.gov.br, no diário Oficial do Município http://itambe.ba.gov.br/diario_oficial, no E-mail: [email protected] e na sede da Prefeitura Municipal. PAULO DOS SANTOS CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2025 O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº. 069/2025. Cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual Aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar dos alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Rede Municipal de Jaguaquara. Edital e anexos disponíveis no sítio https://bnc.org.br e https://jaguaquara.ba.br/diario- oficial. Recebimento das propostas a partir do dia 26.12.2025 às 16:00 horas (horário de Brasília). Data Limite Recebimento Propostas: 13.01.2025 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão Eletrônica: 13.01.2025 às 09:00 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550. Jaguaquara-BA, 23 de dezembro de 2025. ELZIVAN PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 50/2025 O Município de Muritiba, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade PREG ÃO ELETRÔNICO SRP 050/2025, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006 e no Decreto Municipal nº 007/2024. Recebimento das Propostas: das 09:00 do Dia 29/12/2025 às 09:30 do Dia 12/01/2026. Abertura e Julgamento das Propostas: das 09:30 às 10:00 Horas do Dia 12/01/2026. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 10:00 horas do dia 12/01/2026. Local Sítio: www.bnc.org.br, tendo como objeto: Aquisição de materiais de consumo diversos, destinados a ornamentação dos carros alegóricos do Pregão anunciador da Festa do Senhor do Bonfim de 2026, através de procedimento auxiliar de sistema de registro de preços. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br informações e-mail: [email protected]. Muritiba - BA, 24 de dezembro de 2025. ANDERSON DE JESUS DA SILVA Presidente da Comissão