DOU 26/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Retirolândia-BA, 24 de dezembro de 2025. JOSE EGNILDO DOS SANTOS Autoridade Competente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2025 Processo Adm: Nº 586/2025. Objeto: Eventual aquisição de veículos automotores, novos a serem destinados ao atendimento das diversas Secretarias do Município de Retirolândia- Bahia. Empresas vencedoras valor total: R$ 336.000,00 (trezentos e trinta e seis mil reais): VIA FRANCA VEICULOS AUTOMOTORES LTDA (36516455000101) com o lote: 5 no valor total de R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais).SIGMA MAQUINAS E REPRESENTACO ES LTDA (26991097000135) com o lote: 1 no valor total de R$ 244.000,00 (duzentos e quarenta e quatro mil reais). A autoridade municipal do órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE RETIROLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Lei nº 14.133/21, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Retirolândia-BA, 24 de dezembro de 2025. JOSE EGNILDO DOS SANTOS Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO REAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 68/2025 MUNICÍPIO DE RIO REAL Abertura: 13/01/2026, às 10h00min (Horário de Brasília). Sítio eletrônico para realização da sessão: www.licitanet.com.br. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de capinadeiras varredoras, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos do Município de Rio Real/BA. Tipo: Menor Preço Global. Processo Administrativo nº 426/2025. Regência legal: Lei 14.133/21. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites: www.licitanet.com.br ou www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h30min às 17h, no endereço: Rua Rui Barbosa, S/N, Município de Rio Real, Bahia, CEP: 48.330-000. Rio Real - BA, 23 de dezembro de 2025 JOSÉ HORÁCIO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 - SRP Objeto: Seleção de melhor proposta para futura e eventual contratação de empresa para locação de veículos do tipo VAN, com condutor, visando atender às demandas de transporte de passageiros no âmbito da Prefeitura Municipal de São Francisco do Conde - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O Município de São Francisco do Conde, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico SRP do tipo menor preço global, cuja sessão acontecerá no dia 16 de janeiro de 2026 às 09:00hs, (horário de Brasília), no site da BLL - Bolsa de Licitações e Leilões: www.bll.org.br, onde no mesmo endereço eletrônico, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, ou ainda no site oficial do Município, no endereço: http://pmsaofranciscodocondeba.imprensaoficial.org/licitacoes- pregoes-convites/. Maiores informações através do fone: (71) 3651-8069. São Francisco do Conde - BA, 23 de dezembro de 2025 NALINALDO COUTO DE MELLO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2025 P.A. 0222/25 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve ADJUDICAR/HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na área de engenharia e construção civil para execução de obra de Construção da Creche Municipal do Distrito de Tijuaçu, pertencente à cidade de Senhor do Bonfim - BA. EMPRESA: DAST ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 20.714.004/0001- 49, Valor Global: R$ 3.774.820,65 (três milhões setecentos e setenta e quatro mil oitocentos e vinte reais e sessenta e cinco centavos). Base Legal: Lei 14.133/21. Senhor do Bonfim-BA, 22 de dezembro de 2025. LAÉRCIO MUNIZ DE A. JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SENTO SÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 40/2025 A Comissão de Contratação torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 040/2025. Processo Administrativo nº 134/2025. Modo de Disputa: Aberto. Tipo de Julgamento: MENOR PREÇO UNITÁRIO. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de kits destinados aos professores da Secretaria Municipal de Educação do Município de Sento Sé, contendo materiais necessários ao desenvolvimento das atividades pedagógicas, conforme as especificações técnicas e os quantitativos necessários ao atendimento da demanda. consoante condições, quantitativos e especificações técnicas consignada no Termo de Referência. Sessão de Abertura: às 10:00 horas do dia 07/01/2026 e será realizada no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação em horário de expediente. Os interessados poderão obter o Edital e os seus anexos através do Site: www.sentose.ba.gov.br ou pelo e-mail: [email protected] e/ou www.bll.org.br. Sento Sé - BA, 24 de dezembro de 2025. MARCELO LUIS DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 Tipo: Menor Preço por Lote Modo de Disputa: Aberto e Fechado Processo administrativo: 5319/2025 Objeto: Registro de preços para aquisição de material de limpeza Início da sessão de disputa de preços: 09/01/2025 às 09:00h. Edital e demais Informações: Informações, nos sites: https://www.serrinha.ba.gov.br, ou Link: https://www.licitanet.com.br Tel. (75) 3261-8500. Serrinha (BA), 23 de dezembro de 2025 CRISTIANNE MATOS DO AMARAL Agente de contratação ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA EXTRATO DE CONTRATO N° 145/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003334/2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA/ES. Contratada: RGM BUSINESS LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.141.128/0001-91. VALOR GLOBAL: R$ 143.666,66 (cento e quarenta e três mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). OBJETO: Aquisição de equipamento agrícola, sendo 01 (um) trator, para atender as demandas da Secretaria Municipal De Agricultura deste município de Montanh a / ES , referente ao convênio n° 946033/2023 - TRANSFEREGOV. VIGÊNCIA FINAL: O início de vigência da presente contratação dar-se-á a partir da assinatura deste termo de contrato, encerrando-se em 19 de dezembro de 2026. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025. ID CidadES:2025.048E0700001.01.0017 ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 109/2025 O condutor de processos do órgão Fundo Municipal de Saúde de Aparecida do Rio Doce/GO, vem comunicar o resultado terça-feira, 23/12/2025, objeto: Contratação de Emissora de Radiodifusão ( FM ) in loco para veiculação de matérias institucionais, atos oficiais, campanhas educativas e informativas, eventos e programas de interesse público de todas as Secretarias da Prefeitura Municipal, pelo período de 12 meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos Ficando retificadas e homologadas as seguintes propostas: Associação Comunitária Cultural Rio Doce - ACCRD, inscrita no CNPJ:17.213.766/0001-57- Contrato n° 77/2025, Valor R$ 58.800,00 (cinquenta e oito mil e oitocentos reais). Vigência 23/12/2025 a 23/12/2026. Data da assinatura:23/12/2025; Modalidade: Chamamento Público nº109/2025. Processo n° 18759/2025. Aparecida do Rio Doce-GO, 24 de dezembro de 2025. EDIVALDO EURIPIDIS OLIVEIRA COSTA Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2025 Credenciamento n°109/2025. Contratante: Orgão do Poder Executivo. Contratados: Associação Comunitária Cultural Rio Doce - ACCRD, inscrita no CNPJ:17.213.766/0001-57- Contrato n°77/2025, Valor R$ 58.800,00 (cinquenta e oito mil e oitocentos reais). Vigência:23/12/2025 a 23/12/2026. Data da assinatura:23/12/2025; Modalidade: Chamamento Público nº109/2025. Processo n°18759/2025, Objeto: Contratação de Emissora de Radiodifusão (FM) in loco para veiculação de matérias institucionais, atos oficiais, campanhas educativas e informativas, eventos e programas de interesse público de todas as Secretarias da Prefeitura Municipal, pelo período de 12 meses. Mais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/. Ou sítio https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/. Aparecida do Rio Doce/GO, 24/12/2025. Edivaldo Euripidis Oliveira Costa/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 468/2025 O Fundo Municipal de saúde de Cachoeira Dourada-GO, por intermédio de seu agente de contratação e equipe de apoio, designados pelo Decreto Municipal nº 042/2025, torna público para conhecimento dos interessados que, na forma da Lei, de 01 de abril de 2021, e lei 14.133/21 realizará licitação na modalidade DISPENSA ELETRONICA SRP Nº 468/2025, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a "para Aquisição de equipamentos e móveis de escritório: sendo: 06 (seis) armários tipo aço, 02 (dois) ar condicionados, 02(dois) computadores, 02 (dois) impressoras, a fim de atender as necessidades do Cadastro Único' conforme as especificações, constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: https://bnccompras.com/Home/Login e/ou https://cachoeiradourada.go.gov.br/ licitacao/index.php , outras informações na sede da prefeitura municipal, situado a praça três poderes nº. 10 Centro - Cachoeira Dourada-GO. ABERTURA: Dia 12/12/2025 as 09:00hs; Site: https://bnccompras.com/Home/Login. Cachoeira Dourada-GO, 5 de Dezembro de 2025. GABRIEL RODRIGUES IZIDORO MESQUITA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÁS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 O Fundo Municipal de Saúde do Município de Goiás -GO, através da Comissão Especial de Credenciamento, TORNA PÚBLICO que, em conformidade com o que dispõe a Constituição da República, em especial os seus artigos 196 e seguintes, as Leis n° 8.080/1990 e nº 8.142/1990, Decisão/TCU nº 656/1995 - Plenário, de 06/12/1995, Instrução Normativa nº 007/2016 e 001/2017 do TCM/GO e as normas gerais da Lei n° 14.133/21, e demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à espécie, estará recebendo, inscrições para contratação de profissionais liberais, da área da Saúde, mediante credenciamento sem vínculo empregatício de qualquer natureza, para atuação no Sistema Municipal de Saúde no ano de 2026, visando à prestação de serviços, no Município de Goiás, no horário das 08h às 17h, a partir do dia 29/12/2025 até o dia 31/12/2025, e permanecerá aberto para novos credenciados até 31/12/2026, na sede do Fundo Municipal de Saúde de Goiás/GO. Os interessados poderão adquirir o edital na sede do Fundo Municipal de Saúde de Goiás, localizada na Rua Damiana da Cunha, s/n, Bairro João Francisco - CEP: 76600-00 - Cidade de Goiás - GO, e também pelo site www.prefeituradegoias.go.gov.br. Maiores Informações pelo telefone (62) 3371-7750. Município de Goiás, 24 de dezembro de 2025. DANIELLA ARAÚJO SILVÉRIO E SANTOS PRESIDENTE CEC