DOU 26/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUANA SOARES RAMOS COELHO Responsável pelas Publicações PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 O MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 029/2025, Contrato de Fornecimento, do tipo Menor Preço por Lote, no dia 02/02/2026 às 08h30min (horário de Brasília/DF), através da plataforma BNC (www.bnc.org.br). Objeto: Contratação de empresa apta para fornecimento de máquina (retroescavadeira) e implemento agrícola (trator) "novos", conforme condições, especificações e quantidades definidas no Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência anexos ao Edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no sítio eletrônico oficial da Prefeitura de Piracanjuba (www.piracanjuba.go.gov.br), na plataforma BNC (www.bnc.org.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Informações adicionais: [email protected]. Piracanjuba-GO, 23 de dezembro de 2025. TAYNARA CARDOSO BARBOSA Agente de Contratação/Pregoeira ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPURUS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANAPURUS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 212/2025 - Concorrência Eletrônica 008/2025 - Contratante: Fundo Municipal De Saúde, CNPJ 11.927.361/0001-02. Contratada: Hidroof Poços Artesianos Ltda, CNPJ 03.922.738/0001-02, sediado na Rua do Aririzal n° 16, Centro Comercial Pátio Aririzal, Sala 15, Bairro Turu, São Luís-MA. Base Legal: Art 28, II, da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) Localizada no Povoado Bebedouro, no Município de Anapurus/MA; Vigência: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 0210 Fundo Municipal de Saúde - 10 301 0004 1031 Construção, Reforma, Ampliação, Equipamento, e Mobil de unidades de Saúde - 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. PJ; Valor Global: R$ 240.784,30 (duzentos e quarenta mil reais, setecentos e oitenta e quatro mil reais e trinta centavos). Data de Assinatura: 19/12/2025. Contrato Nº 213/2025 - Concorrência Eletrônica 009/2025 - Contratante: Fundo Municipal De Saúde, CNPJ 11.927.361/0001-02. Contratada: Hidroof Poços Artesianos Ltda, CNPJ 03.922.738/0001-02, sediado na Rua do Aririzal n° 16, Centro Comercial Pátio Aririzal, Sala 15, Bairro Turu, São Luís-MA. Base Legal: Art 28, II, da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) Localizada no Povoado Guadalupe, no Município de Anapurus/MA; Vigência: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 0210 Fundo Municipal de Saúde - 10 301 0004 1031 Construção, Reforma, Ampliação, Equipamento, e Mobil de unidades de Saúde - 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. PJ; Valor Global: R$ 229.756,92 (duzentos e vinte e nove mil, setecentos e cinquenta e seis e noventa e dois centavos). Data de Assinatura: 19/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE BACELAR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025/PMDB PROC. ADMINISTRATIVO Nº 113.2025 ORGÃO REALIZADOR: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Através do Agente de Contratação. Iraildo Carvalho Pessoa BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 021/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14 e demais legislações aplicáveis. TIPO: MENOR PREÇO, no regime de execução indireta, empreitada por preço global. OBJETO: Construção de uma Creche Pré-escola de Educação Infantil no município de Duque Bacelar/MA - FNDE - Creche Tipo 2, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. LOCAL/SITE: https://licitar.digital/. DATA: 14 de janeiro de 2026, às 09h00min. EDITAL: O Edital será disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://licitar.digital/, Portal do município no endereço: https://duquebacelar.ma.gov.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www. gov.br/pncp/pt- br, Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico e/ou via e-mail [email protected], no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Duque Bacelar-MA, 23 de Dezembro de 2025. JALES MOURA DE FREITAS CARVALHO Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 - CPL A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, torna público o EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2025 - CPL. OBJETO: Aquisição consignada de Órtese, Prótese e Materiais Especiais (OPME), padronizadas pela Tabela SUS, destinados a atender as necessidades do Hospital Municipal de Imperatriz - HMI e Hospital Infantil de Imperatriz - HMII. ABERTURA: 19 de janeiro de 2026 às 09:00h (nove horas). TIPO DE LICITAÇ ÃO : MAIOR DESCONTO POR LOTE. INFORMAÇÕES: Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara. Imperatriz (MA). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no horário das 08h às 14h, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara, Imperatriz (MA), para consulta gratuita, podendo ser obtido através do site www.imperatriz.ma.gov.br/licitacoes e www.licitaimperatrizma.com.br, ou mediante pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM (emitido pela Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária). CHRISTIANE FERNANDES SILVA Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 - CPL A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, torna público o EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2025 - CPL. OBJETO: Locação de 1 (um) grupo gerador de energia elétrica destinado a atender às necessidades do Hospital Municipal de Imperatriz - HMI, conforme tabela, condições e exigências estabelecidas neste instrumento. ABERTURA: 21 de janeiro de 2026 às 09:00h (nove horas). TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL. INFORMAÇÕES: Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara. Imperatriz (MA). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no horário das 08h às 14h, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara, Imperatriz (MA), para consulta gratuita, podendo ser obtido através do site www.imperatriz.ma.gov.br/licitacoes e www.licitaimperatrizma.com.br, ou mediante pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM (emitido pela Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária). CHRISTIANE FERNANDES SILVA Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 - SRP - CPL A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, torna público o EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2025 - SRP - CPL. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento de frota, com manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e acessórios novos e originais e lanternagem em veículos, caminhões, ônibus e máquinas, para atender às demandas da Prefeitura Municipal Imperatriz -MA e suas Secretarias, por meio de cartão eletrônico ou de sistemas similares ou superiores. ABERTURA: 16 de janeiro de 2026 às 09:00h (nove horas). TIPO DE LICITAÇÃO: MAIOR DESCONTO GLOBAL. INFORMAÇÕES: Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara. Imperatriz (MA). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no horário das 08h às 14h, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara, Imperatriz (MA), para consulta gratuita, podendo ser obtido através do site www.imperatriz.ma.gov.br/licitacoes e www.licitaimperatrizma.com.br, ou mediante pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM (emitido pela Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária). INGRIDY SOARES LEAL Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 - SRP - CPL A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados que em sessão realizada, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025 - SRP - CPL tendo como OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em comunicação visual, com a finalidade de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Imperatriz-MA. Foi declarada vencedora do certame a empresa: CASA DA IMPRESSAO LTDA HAYENDA BRITO SOARES Pregoeira AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 - CPL R E P U B L I C AÇ ÃO Anteriormente publicado no Diário Oficial da União, no dia 12 de dezembro de 2025, Edição 237, Seção 3, Página 382. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Imperatriz/MA torna pública a REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2025 - CPL, em razão de atraso em um dos jornais utilizados para divulgação do certame. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado de monitoramento remoto de sistemas de alarmes eletrônicos, com cobertura de vistoria presencial de pronta resposta, instalação e manutenção de cerca elétrica industrial, sensores de movimento e sistema de alarme, com suporte técnico 24h por dia, 7 dias por semana, incluindo manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de equipamentos de reposição em regime de comodato. A execução dos serviços deve observar todas as normas técnicas vigentes, especialmente as da ABNT, INMETRO e ANATEL. ABERTURA: 21 de janeiro de 2026 às 09:00h (nove horas). TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL. INFORMAÇÕES: Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara. Imperatriz (MA). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no horário das 08h às 14h, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara, Imperatriz (MA), para consulta gratuita, podendo ser obtido através do site www.imperatriz.ma.gov.br/licitacoes e www.licitaimperatrizma.com.br, ou mediante pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM (emitido pela Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária). HAYENDA BRITO SOARES Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 - CPL R E P U B L I C AÇ ÃO Anteriormente publicado no Diário Oficial da União, no dia 12 de dezembro de 2025, Edição 237, Seção 3, Página 382. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Imperatriz/MA torna pública a REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025 - CPL, em razão de atraso em um dos jornais utilizados para divulgação do certame. OBJETO: Prestação de serviços contínuos de coleta, transporte, tratamento térmico e disposição final de resíduos sólidos para atender às necessidades do HMI, HMII, DAPS, IST, UPA, ZOONOZES, CEMI, CAF, SAMU, CEREST, Vigilância em saúde, Saúde da Mulher, Saúde Bucal, Vigilância Sanitária, CDI e Rede de Saúde Mental. ABERTURA: 22 de janeiro de 2026 às 09:00h (nove horas). TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL. INFORMAÇÕES: Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara. Imperatriz (MA). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no horário das 08h às 14h, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara, Imperatriz (MA), para consulta gratuita, podendo ser obtido através do site www.imperatriz.ma.gov.br/licitacoes e www.licitaimperatrizma.com.br, ou mediante pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM (emitido pela Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária). HAYENDA BRITO SOARES Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 - SRP - CPL R E P U B L I C AÇ ÃO Anteriormente publicado no Diário Oficial da União, no dia 12 de dezembro de 2025, Edição 237, Seção 3, Página 382. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Imperatriz/MA torna pública a REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025 - SRP - CPL, em razão de atraso em um dos jornais utilizados para divulgação do certame. OBJETO: Eventual e futura contratação de serviço de transporte terrestre (intermunicipais), com a emissão de passagens, a serem fornecidas de forma parcelada, com objetivo de atender os pacientes do Programa de Tratamento Fora do Domicílio (TFD) e as necessidades administrativas da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS). ABERTURA: 21 de janeiro de 2026 às 09:00h (nove horas). TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL. INFORMAÇÕES: Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara. Imperatriz (MA). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no horário das 08h às 14h, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara, Imperatriz (MA), para consulta gratuita, podendo ser obtido através do site www.imperatriz.ma.gov.br/licitacoes e www.licitaimperatrizma.com.br, ou mediante pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM (emitido pela Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária). ELIZANGELA LIMA ALENCAR Pregoeira