DOU 26/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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II - EXCLUIR, a pedido, a referida candidata da lista de habilitados da Unidade de Classificação Tribunal Regional Federal da 3ª Região, para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, do Concurso Público nº 01/2024 da Justiça Federal da 3ª Região, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e alterações posteriores. Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA ATO Nº 7.387, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e com base no parágrafo 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: TORNAR SEM EFEITO, por perda do prazo legal para posse, a nomeação dos candidatos abaixo nominados, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região: LISSANDRA APARECIDA PINHEIRO BEZERRA, nomeada pelo Ato nº 7.088, de 26/08/2025, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 01/09/2025 THIAGO ALBUQUERQUE DA SILVA, nomeado pelo Ato nº 7.205, de 20/10/2025, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 28/10/2025 Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA ATO Nº 7.388, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e", da Constituição da República, e o requerimento constante no processo administrativo nº 0002729- 59.2025.4.03.8000, resolve: I - TORNAR SEM EFEITO, a pedido, a nomeação do candidato GUILHERME AGRELLO MONTIBELLER, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, de que trata o Ato nº 7.205, de 20/10/2025, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 28/10/2025. II - EXCLUIR, a pedido, o referido candidato da lista de habilitados da Unidade de Classificação Tribunal Regional Federal da 3ª Região, para o cargo de TÉCN I CO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, do Concurso Público nº 01/2024 da Justiça Federal da 3ª Região, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e alterações posteriores. Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA ATO Nº 7.389, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e", da Constituição da República, e o requerimento constante no processo administrativo nº 0002729- 59.2025.4.03.8000, resolve: I - TORNAR SEM EFEITO, a pedido, a nomeação do candidato MAYCON MUNIZ DE SOUZA, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, de que trata o Ato nº 7.206, de 20/10/2025, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 28/10/2025. II - EXCLUIR, a pedido, o referido candidato da lista de candidatos negros habilitados da Unidade de Classificação Tribunal Regional Federal da 3ª Região, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, do Concurso Público nº 01/2024 da Justiça Federal da 3ª Região, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e alterações posteriores. Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA ATO Nº 7.390, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e", da Constituição da República, e o requerimento constante no processo administrativo nº 0002729- 59.2025.4.03.8000, resolve: I - TORNAR SEM EFEITO, a pedido, a nomeação da candidata LARISSA DANTAS SALES, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, de que trata o Ato nº 7.206, de 20/10/2025, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 28/10/2025. II - EXCLUIR, a pedido, a referida candidata da lista de habilitados da Unidade de Classificação Tribunal Regional Federal da 3ª Região, para o cargo de TÉCN I CO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, do Concurso Público nº 01/2024 da Justiça Federal da 3ª Região, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e alterações posteriores. Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA ATO Nº 7.391, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e", da Constituição da República, e o requerimento constante no processo administrativo nº 0002729-59.2025.4.03.8000, resolve: EXCLUIR do certame, a pedido, o candidato ANDERSON CLAYTON RODRIGUES BARBOSA, habilitado no Concurso Público nº 01/2024 da Justiça Federal da 3ª Região, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e alterações posteriores, na Unidade de Classificação Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO ATO Nº 741, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "b", da Constituição Federal c/c o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n.º 0013323-71.2025.4.05.7000 resolve: CONCEDER APOSENTADORIA voluntária à servidora VERA MARIA CORREIA BRANDÃO, matrícula PE2847, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão-13, do Quadro de Pessoal Permanente da Seção Judiciária de Pernambuco, com os proventos integrais e direito à paridade com a remuneração dos servidores ativos, fundamentada no art. 20, §§ 2º, inciso I e 3º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, c/c o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a remuneração do cargo efetivo (Vencimento + GAJ) e a incorporação do Adicional de Qualificação-AQ, por Especialização, com suporte nos artigos 14, 15, inciso III e 28 da Lei 11.416/2006. FRANCISCO ROBERTO MACHADO ATO Nº 748, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "b", da Constituição Federal c/c o art. 16, inciso XXIII, do Regimento Interno e tendo em vista o que consta no PA nº 0006801- 80.2025.4.05.7500, resolve: CONCEDER APOSENTADORIA voluntária, com efeitos a partir de 21/01/2026, à servidora ANASTÁCIA CRISTINA FERREIRA, matrícula PE2931, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão-13, do Quadro de Pessoal Permanente da Seção Judiciária de Pernambuco, com os proventos integrais, fundamentada no art. 20, §§ 2º, inciso II e 3º, inciso II, e art. 26, §§ 3º, inciso I, 6º e 7º da Emenda Constitucional nº. 103/2019, e no art. 9º, §§ 6º e 7º do Anexo I, da Portaria MTP nº 1.467/2022. FRANCISCO ROBERTO MACHADO ATO Nº 749, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "b", da Constituição Federal c/c o art. 16, inciso XXIII, do Regimento Interno e tendo em vista o que consta no PA nº 0015251- 57.2025.4.05.7000, resolve: CONCEDER APOSENTADORIA por incapacidade permanente para o trabalho ao servidor ARIVALDO FERREIRA SIEBRA JUNIOR, matrícula T5-799, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão-13, do quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, fundamentada no artigo 10, §§ 1º, inciso II e 4º, e artigo 26, §§ 2º, inciso II e 7º da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinados com o art. 186, § 1º, da Lei n. 8.112/90. FRANCISCO ROBERTO MACHADO ATO Nº 757, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, e considerando o que consta no ajuste celebrado entre o Tribunal Regional Federal da 5ª Região e o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação - IBFC, e, ainda, com fundamento nos itens 13.5 e 13.6 do Edital de Abertura de Inscrições do Concurso Público, publicado no Diário Oficial da União de 29/07/2024, Seção 3, resolve: I - HOMOLOGAR o pedido de desistência de nomeação formulado pela candidata LIZ DE CASTRO E SA, classificada em 18º lugar da lista da ampla concorrência, constante do Resultado Final, homologado pelo Ato nº 602, de 19/12/2024, publicado no Diário Oficial da União de 23/12/2024, Seção 1, do Concurso Público realizado para provimento de cargos no quadro de pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Ceará, para a categoria funcional de Técnico Judiciário - Área Administrativa; II - POSICIONAR a referida candidata, a pedido, no final da respectiva lista de classificação; III - TORNAR SEM EFEITO a nomeação da referida candidata, de que trata o Ato nº 708, de 05/12/2025, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 09/12/2025. FRANCISCO ROBERTO MACHADO ATO Nº 758, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, resolve: NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, c/c a Lei nº 11.416/2006 e alterações posteriores, em virtude de habilitação em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, obedecida a ordem de classificação, o candidato abaixo relacionado, para exercer o cargo efetivo a seguir mencionado, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Ceará - ficando a sua lotação a ser definida pelo resultado de processo seletivo de remoção interna, regulamentado pelo respectivo edital a ser expedido por aquela Seccional: TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1: . GABRIEL SIMOES GADELHA, em vaga decorrente da posse de Amanda de Melo Rabelo em outro cargo público federal inacumulável. FRANCISCO ROBERTO MACHADO ATO Nº 759, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "b", da Constituição Federal, e tendo em vista o que consta nos autos do PA nº 0007523-17.2025.4.05.7500, resolve: DECLARAR VAGO, a pedido, a partir de 16 de dezembro de 2025, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, e art. 61, inciso II, da Resolução nº 3/2008, do Conselho da Justiça Federal, o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária de Pernambuco, ocupado pela servidora ANA REBECA PAIXÃO ROCHA , em razão de posse em outro cargo público federal inacumulável. FRANCISCO ROBERTO MACHADO