DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ nº 05080187000102, Objeto: Aquisição de máquina agrícola para atender os agricultores da Associação Nossa Senhora de Lourdes de Novo Pernambuco, no município de Carnaíba - PE, Valor Total: R$ 457.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 457.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001388, Valor: R$ 457.000,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 445052, Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2026, Data de Assinatura: 26/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: JOSE EVERALDO DOS SANTOS CPF nº .286.764-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 984262, Nº Processo: 21000069495202528, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: INSTITUTO BESOURO DE FOMENTO SOCIAL E PESQUISA CNPJ nº 07105443000196, Objeto: Realização de ações de capacitação, para Modernizar as práticas agrícola de Implantação de Mecanização Agrícola no Estado do Acre, para Apoio à Agricultura Familiar., Valor Total: R$ 8.719.564,47, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 8.719.564,47, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001221, Valor: R$ 5.003.934,47, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445052; Num Empenho: 2025NE001060, Valor: R$ 3.715.630,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2026, Data de Assinatura: 26/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: VINICIUS MENDES LIMA CPF nº .451.180-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 985234, Nº Processo: 21000065245202519, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE CNPJ nº 04056206000194, Objeto: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE SOLO PARA O PLANTIO, COM DESTOCA, PARA ATENDER PRODUTORES RURAIS, Valor Total: R$ 2.583.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.200,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.578.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001057, Valor: R$ 2.578.500,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 24/12/2025 a 24/12/2027, Data de Assinatura: 24/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: WAGNER DE OLIVEIRA NUNES CPF nº .267.912-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 975256, Nº Processo: 21000028585202569, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE LARANJAL CNPJ nº 17947615000122, Objeto: Hora Maquina de equipamentos para atender a Comunidade Rural de Laranjal, Valor Total: R$ 264.102,40, Valor de Contrapartida: R$ 570,15, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 263.532,25, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000851, Valor: R$ 263.532,25, PTRES: 251421, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 26/12/2025 a 26/06/2027, Data de Assinatura: 26/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: FERNANDO GONCALVES DOS SANTOS CPF nº .776.337-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 988125, Nº Processo: 21000085967202590, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: SECRETARIA DE TURISMO SETUR CNPJ nº 08579242000193, Objeto: Apoio a realização de Exposição Agropecuária na Bahia, Expo Itapetinga, Valor Total: R$ 400.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 600,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001291, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 251417, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2027, Data de Assinatura: 26/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: LUIS MAURICIO BACELLAR BATISTA CPF nº .562.965-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 988717, Nº Processo: 21000089974202561, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: ASSOCIACAO DE AGRICULTORES FAMILIARES DA ECO COMUNIDADE DO ASSENTAMENTO 15 DE AGOSTO CNPJ nº 26577020000113, Objeto: Aquisição de Maquinas e Equipamentos Agrícolas, Valor Total: R$ 477.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001386, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 445052, Vigência: 24/12/2025 a 24/05/2026, Data de Assinatura: 24/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: FRANCISCO JORGE SILVA DE ALMEIDA CPF nº .722.926-. COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2025 - UASG 130005 Nº Processo: 21000.093199/2025-48. Pregão Nº 90010/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA . Contratado: 25.521.683/0001-53 - CENTRO OESTE IMPLEMENTOS PARA TRANSPORTES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, de máquinas pesadas, incluindo o fornecimento com a carga, transporte e descarga do bem, em atendimento às necessidades do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, dos Estados, Municípios e do Distrito Federal, nas con dições estabelecidas no Termo de Referência. SUB-ROGAR o Contrato nº 186/2025 à Unidade Gestora nº 130255 (CNPJ: 00.396.895/0001-25), vinculada ao Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, nos direitos e obrigações no bojo deste contrato. A Unidade de Administração de Serviços Gerais (UASG) do referido contrato passará da UASG nº 130005 para a UASG nº 130255. Com a sub-rogação do Contrato nº 186/2025, o CNPJ do CONTRATANTE passa a ser o CNPJ nº 00.396.895/0001-25. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: O Termo de Referência; O Edital da Licitação; A Proposta do CONTRATADO; e Eventuais anexos dos documentos supracitados. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2026. Valor Total: R$ 3.492.529,60. Data de Assinatura: 26/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 130255 Número do Contrato: 147/2024. Nº Processo: 21000.074949/2024-00. Pregão. Nº 90010/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA. Contratado: 14.707.364/0001-10 - XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 147/2024 por mais 06 (seis) meses, contemplando-se nesta ocasião o período de 31/12/2025 a 30/06/2026, com fundamento no art. 111 da Lei 14.133, de 2021. Vigência: 31/12/2025 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.324.975,00. Data de Assinatura: 26/12/2025. COORDENAÇÃO-GERAL DE PARCERIAS INSTITUCIONAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 912916. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE BAEPENDI, CNPJ nº 18008862000126. VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 349.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 63.000,00, Vigência: 23/12/2025 a 31/08/2026. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-*, Convenente: MARCELO FARIA PEREIRA, CPF nº .905.616-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código 910317. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE MARABA PAULISTA, CNPJ nº 45725355000186. PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE 180 DIAS. Valor Total: R$ 143.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 250,00, Vigência: 23/12/2025 a 31/08/2026. Data de Assinatura: 27/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: APARECIDO NASCIMENTO SOBRAL, CPF nº .993.038-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 915872. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE DIRCE REIS, CNPJ nº 65711988000142. Solicitação de prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias. Valor Total: R$ 475.266,66, Valor de Contrapartida: R$ 93.266,66, Vigência: 23/12/2025 a 31/08/2026. Data de Assinatura: 23/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: MARCELO JOSE BERNARDO, CPF nº .547.138-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 920059. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE CONCHAS, CNPJ nº 46634119000117. Prorrogação de Vigência. Aquisição de Implemento Agrícola Ensiladeira. Valor Total: R$ 198.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.600,00, Vigência: 23/12/2025 a 31/08/2026. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-*, Convenente: PAULO NUNES DE ALMEIDA, CPF nº .385.288-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 941831. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE CODAJAS, CNPJ nº 04263331000175. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 336.250,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Vigência: 31/12/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 30/08/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS, CPF nº .280.132-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 938429. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SABARA, CNPJ nº 18715441000135. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 3.860.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 40.000,00, Vigência: 23/12/2025 a 31/10/2026. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: RODOLFO TADEU DA SILVA, CPF nº .156.246-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código 901852. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE IGUAPE, CNPJ nº 45550167000164. SOLICITAÇÃO DE PRAZO DO CONVÊNIO. Valor Total: R$ 100.830,00, Valor de Contrapartida: R$ 830,00, Vigência: 31/12/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-*, Convenente: SALVADOR JOSE BARBOSA JUNIOR, CPF nº .927.008-*.