DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122900004 4 Nº 247, segunda-feira, 29 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979867, Nº Processo: 21000063955202512, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MONTE ALTO CNPJ nº 51816247000111, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais., Valor Total: R$ 482.275,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.775,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001213, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 251543, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 22/12/2025 a 22/08/2028, Data de Assinatura: 22/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: MARIA HELENA AGUIAR RETTONDINI CPF nº .309.358- . EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978405, Nº Processo: 21000061429202518, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PRAIA NORTE CNPJ nº 25061789000111, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais., Valor Total: R$ 8.730.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.435,53, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 8.719.564,47, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000484, Valor: R$ 8.719.564,47, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 22/12/2025 a 22/08/2028, Data de Assinatura: 22/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: BRUNA GABRIELLE NEVES PIRES DE ARAUJO CPF nº .876.153-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978820, Nº Processo: 21000061328202539, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CUITE DE MAMANGUAPE CNPJ nº 01612341000180, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais., Valor Total: R$ 382.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000486, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 22/12/2025 a 22/08/2028, Data de Assinatura: 22/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: HELIO SEVERINO DE SOUZA CPF nº .687.174-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979031, Nº Processo: 21000064155202519, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE RIO SONO CNPJ nº 00000729000168, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais do município de Rio Sono-TO., Valor Total: R$ 390.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001352, Valor: R$ 382.000,00, PT R ES : 251541, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 22/12/2025 a 22/08/2028, Data de Assinatura: 22/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: VALDEIA MARTINS RODRIGUES CPF nº .320.181-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979848, Nº Processo: 21000063839202595, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO PIAUI CNPJ nº 06553960000165, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais na zona rural do município de Santa Cruz do Piauí-PI., Valor Total: R$ 956.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000569, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 251543, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 22/12/2025 a 22/08/2028, Data de Assinatura: 22/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: LAIS BARROSO MARTINS DOS SANTOS NUNES CPF nº .211.973-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980022, Nº Processo: 21000064085202591, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE LAJEADO CNPJ nº 37420650000104, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais no municipio de Lajeado/TO, Valor Total: R$ 490.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 12.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001344, Valor: R$ 477.500,00, PT R ES : 251541, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 22/12/2025 a 22/08/2028, Data de Assinatura: 22/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: MARCIA DA COSTA REIS CARVALHO CPF nº .854.833-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978328, Nº Processo: 21000060363202531, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CACERES CNPJ nº 03214145000183, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais, no Distrito Nova Cáceres - Cáceres-MT., Valor Total: R$ 4.921.930,07, Valor de Contrapartida: R$ 21.930,07, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 4.900.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000296, Valor: R$ 4.900.000,00, PTRES: 247476, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 22/12/2025 a 22/08/2028, Data de Assinatura: 22/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: ANTONIA ELIENE LIBERATO DIAS CPF nº .957.564-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979493, Nº Processo: 21000064174202537, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS CNPJ nº 01067974000155, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais., Valor Total: R$ 482.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001346, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 251541, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 22/12/2025 a 22/09/2028, Data de Assinatura: 22/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: KEDSON MACHADO ALVES CPF nº .619.781-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979507, Nº Processo: 21000061299202513, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MADEIRO CNPJ nº 01612586000108, Objeto: Execução de obras ou serviços de engenharia em estradas vicinais no Município de Madeiro - PI, Valor Total: R$ 383.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000763, Valor: R$ 382.000,00, PT R ES : 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 22/12/2025 a 22/08/2028, Data de Assinatura: 22/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: ALANDELON ARAUJO DOS SANTOS CPF nº .610.443-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979868, Nº Processo: 21000064111202581, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE NOVO ACORDO CNPJ nº 01067933000169, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais., Valor Total: R$ 480.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001351, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 251541, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 22/12/2025 a 22/08/2028, Data de Assinatura: 22/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: MATEUS BATISTA COELHO CPF nº .154.621-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979870, Nº Processo: 21000064054202530, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE LAGOA DA CON F U S AO CNPJ nº 26753137000100, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais., Valor Total: R$ 716.967,00, Valor de Contrapartida: R$ 717,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 716.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001350, Valor: R$ 716.250,00, PTRES: 251541, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 22/12/2025 a 22/08/2028, Data de Assinatura: 22/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: THIAGO SOARES CARLOS CPF nº .791.721-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979871, Nº Processo: 21000064105202523, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MONTE SANTO DO TOCANTINS CNPJ nº 01613093000192, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais de Monte Santo-TO., Valor Total: R$ 477.978,00, Valor de Contrapartida: R$ 478,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001349, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 251541, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 22/12/2025 a 22/08/2028, Data de Assinatura: 22/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: NEZITA MARTINS NETA CPF nº .511.052-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979872, Nº Processo: 21000064097202515, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MONTE DO CARMO CNPJ nº 01067891000166, Objeto: Execução de Obras e Serviços de Engenharia em Estradas Vicinais, Valor Total: R$ 955.956,00, Valor de Contrapartida: R$ 956,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001343, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 251541, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 22/12/2025 a 22/08/2028, Data de Assinatura: 22/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: RUBENS DA PAIXAO PEREIRA AMARAL CPF nº .879.191- . EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 981533, Nº Processo: 21000063833202518, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PONTA DE PEDRAS CNPJ nº 05132436000158, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 501.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 138.629,47, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 362.570,53, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001188, Valor: R$ 362.570,53, PTRES: 251543, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 24/12/2025 a 24/08/2028, Data de Assinatura: 24/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: CONSUELO MARIA DA SILVA CASTRO CPF nº .872.392-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978651, Nº Processo: 21000061691202554, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE GUAJERU CNPJ nº 13284658000114, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 478.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000347, Valor: R$ 473.246,16, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042; Num Empenho: 2025NE000380, Valor: R$ 4.253,84, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2025 a 19/08/2028, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: JILVAN TEIXEIRA RIBEIRO CPF nº .924.975-. SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS GERAIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90220/2025 O LFDA/MG torna público que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 90220/2025, cujo objeto é Aquisição de insumos das categorias "Kits, placas e tubos" - Itens desertos e/ou cancelados do Pregão Eletrônico SRP n° 90043/2024, foi homologada. Após abertura, análise e julgamento, sagraram-se vencedoras do certame as empresas: CNPJ 33.069.212/0008-50 MERCK S/A, Itens: 1 e 2, no valor total: R$ 13.330,78. CNPJ 20.289.238/0001-96 Idvet America Latina Ltda, Item: 7, No Valor Total: R$ 9.000,00. Cnpj 01.334.250/0003-92 Qiagen Biotecnologia Brasil Ltda., Item: 8, No Valor Total: R$ 51.000,00. Cnpj 13.545.241/0001-68 Sintese Biotecnologia Ltda., Item: 6, No Valor Total: R$ 106.920,00. Cnpj 34.010.427/0001-92 Bs Diagnostica Comercial de Produtos Para Laboratorio Ltda, Item: 5, No Valor Total: R$ 9.466,04. MAYRA DE FREITAS GALVÃO Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90221/2025 O LFDA/MG torna público que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 90221/2025, cujo objeto é Aquisição de insumos das categorias "Material de apoio de bancada, frascos e seringas" - Itens desertos e/ou cancelados do Pregão Eletrônico SRP n° 90147/2025, foi homologada. Após abertura, análise e julgamento, sagraram-se vencedoras do certame as empresas: CNPJ 45.867.523/0001-78 45.867.523 MARIA JOSE FERREIRA, Item: 11, no valor total: R$ 462,00. CNPJ 63.550.245/0001-02 SORA SCIENTIFIC BRASIL COMERCIAL LTDA, Item: 7, no valor total: R$ 6.120,00. MAYRA DE FREITAS GALVÃO Pregoeira