DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 985328, Nº Processo: 01400035314202540, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CAMPUS AVANCADO CNPJ nº 04190378000156, Objeto: Realizar oficinas nas áreas de Cerâmica, Audiovisual e Gestão Cultural para promover o acesso à formação técnica e criativa para estudantes do ensino médio de escolas públicas e universitários de territórios de Niterói., Valor Total: R$ 900.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 900.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000399, Valor: R$ 900.000,00, PTRES: 257857, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 19/12/2025 a 30/06/2027, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente: CLAUDIA SOUSA LEITAO CPF nº .712.353-, Convenente: MARIA CLARA ALEXANDRISKY CPF nº .705.417-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 985069, Nº Processo: 01400035290202529, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: COMPANHIA TEATRAL CENARTE PRODUCOES ARTISTICAS CNPJ nº 54695457000197, Objeto: Publicação e Distribuição gratuita de livro infanto-juvenil obre o folclore amazônico tradicional, realização de espetáculos teatrais, workshops e oficinas de iniciação teatral e expressão artística, Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000393, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 257840, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 26/12/2025 a 30/04/2026, Data de Assinatura: 26/12/2025, Signatários: Concedente: CLAUDIA SOUSA LEITAO CPF nº .712.353-, Convenente: WALTER RHIS DE JESUS CPF nº .655.438-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 985070, Nº Processo: 01400035294202515, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO COMUNITARIA E CULTURAL DO JARDIM JOVAIA CNPJ nº 54783063000190, Objeto: Realizar um festival com apresentações musicais e de dança, oficinas de culinária afro-brasileira e uma feira afro, destinado à população negra de Guarulhos, coletivos afro, empreendedores criativos, estudantes e educadores., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000392, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 257840, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 26/12/2025 a 01/01/2027, Data de Assinatura: 26/12/2025, Signatários: Concedente: CLAUDIA SOUSA LEITAO CPF nº .712.353-*, Convenente: MARINALVA PEREIRA DA SILVA CPF nº .561.868-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 985298, Nº Processo: 01400034727202515, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO COLETIVO ALUMIAR - ICA CNPJ nº 21923838000127, Objeto: O Festival Maré Cultural é um projeto que integra formação musical e shows. O projeto oferece oficinas especializadas para jovens locais e culmina em um festival com diversas atrações. O objetivo é fomentar a economia criativa, a profissionalização e o intercâmbio cultural, garantindo acessibilidade plena., Valor Total: R$ 1.300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000028, Valor: R$ 1.300.000,00, PTRES: 257429, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 24/12/2025 a 31/08/2026, Data de Assinatura: 24/12/2025, Signatários: Concedente: CLAUDIA SOUSA LEITAO CPF nº .712.353-, Convenente: LAURENCE KROEFF BISOL CPF nº .555.023-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 985810, Nº Processo: 01400035335202565, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ONG ESPERANCA VIVA CNPJ nº 00088932000138, Objeto: Realizar encontros formativos com o tema Mulheres na Cultura Popular: Vozes, Saberes e Protagonismos em unidades da rede pública de ensino da cidade de São Paulo - SP, Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000020, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 257467, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2026, Data de Assinatura: 26/12/2025, Signatários: Concedente: CLAUDIA SOUSA LEITAO CPF nº .712.353-, Convenente: VANESSA INOCENCIO GARCIA CPF nº .837.208-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 985327, Nº Processo: 01400035313202503, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO EVANGELICA DE COMUNICACAO CNPJ nº 06011081000101, Objeto: Realização de oficina/curso de musica de techado e violão voltadas para capacitac–ão cultural no Município de Parati., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000387, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 257836, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2026, Data de Assinatura: 26/12/2025, Signatários: Concedente: CLAUDIA SOUSA LEITAO CPF nº .712.353-*, Convenente: LOACIR MELLO CPF nº .176.797-. SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 961676. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340034. Convenente: INSTITUTO DE EDUCACAO, ESPORTE, CULTURA E ARTES POPULARES - IECAP, CNPJ nº 04319160000159. O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a alteração da Cláusula Décima do Termo de Fomento nº 961676/2024, bem como a realização das correspondentes alterações no Plano de Trabalho, o qual é parte int. Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/2024 a 30/03/2026. Data de Assinatura: 23/12/2024. Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES, CPF nº .878.943-, Convenente: RENATA APARECIDA DE OLIVEIRA, CPF nº .323.411- *. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 990063, Nº Processo: 01400043354202565, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: MUNICIPIO DE MONTE CARMELO CNPJ nº 18593103000178, Objeto: Realizar o 4º Encontro de Congada na cidade de Monte Carmelo, Minas Gerais, evento tradicional voltado à promoção da Cultura Popular, com acesso gratuito ao público, contemplando apresentações culturais, ações de acessibilidade cultural de natureza física, comunicacional e atitudinal, divulgação institucional, registro documental fotográfico e audiovisual, controle operacional de público e a realização de 01 (uma) ação formativa presencial denominada "Formação Cultura Viva", com carga horária de 4 (quatro) horas e participação de até 50 (cinquenta) participantes., Valor Total: R$ 202.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000549, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 257887, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026, Data de Assinatura: 24/12/2025, Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES CPF nº .878.943-, Convenente: RICARDO FERREIRA CPF nº .836.306-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 990070, Nº Processo: 01400043353202511, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: MUNICIPIO DE VILA VELHA CNPJ nº 27165554000103, Objeto: Realizar Shows/Eventos Culturais "Arte no Parque", no município de Vila Velha/ES, Valor Total: R$ 224.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 24.300,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000544, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 257896, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026, Data de Assinatura: 24/12/2025, Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES CPF nº .878.943-*, Convenente: ARNALDO BORGO FILHO CPF nº .847.497-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 990081, Nº Processo: 01400043364202509, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: MUNICIPIO DE ARAXA CNPJ nº 18140756000100, Objeto: O presente instrumento tem por objeto o custeio da infraestrutura e da programação artística necessárias à realização do Carnaval do Município de Araxá - Araxá Folia , por meio da contratação de trio elétrico, atrações musicais e ações de divulgação, em espaço público, garantindo o acesso gratuito da população a essa tradicional manifestação da cultura popular brasileira., Valor Total: R$ 202.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000546, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 257887, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026, Data de Assinatura: 24/12/2025, Signatários: Concedente: HE N I LT O N PARENTE DE MENEZES CPF nº .878.943-, Convenente: RUBENS MAGELA DA SILVA CPF nº .725.196-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 958741. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420014. Convenente: INSTITUTO ENSAIO ABERTO, CNPJ nº 10289112000168. O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a alteração da Cláusula Décima do Termo de Fomento nº 958741/2024, bem como a realização das correspondentes alterações no Plano de Trabalho, o qual é parte int. Valor Total: R$ 800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/2024 a 16/07/2026. Data de Assinatura: 23/12/2024. Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES, CPF nº .878.943-, Convenente: LUIZ FERNANDO CARNEIRO LOBO, CPF nº .028.657-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 947951. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540032. Convenente: INSTITUTO JANELAS DA ARTE, CIDADANIA E SUSTENTABILIDADE, CNPJ nº 23036803000100. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 26/12/2025 a 10/05/2026. Data de Assinatura: 21/12/2023. Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES, CPF nº .878.943-*, Convenente: LORENA FERREIRA OLIVEIRA, CPF nº .832.475-. SECRETARIA DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL, LIVRO E LEITURA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 986148, Nº Processo: 01400033540202596, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: FUNDACAO DE CULTURA E ARTE APERIPE DE SERGIPE - FUNCAP/SE CNPJ nº 15609787000160, Objeto: Implementação da Ação Arte e Cultura na Educação de Tempo Integral no Estado de Sergipe, Valor Total: R$ 1.121.598,17, Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.120.098,17, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000147, Valor: R$ 1.120.098,17, PTRES: 249620, Fonte Recurso: 1000A0008U, ND: 333041, Vigência: 31/12/2025 a 01/04/2027, Data de Assinatura: 24/12/2025, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº .429.043-, Convenente: GUSTAVO BASTOS PAIXAO CPF nº .188.165-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 985928, Nº Processo: 01400033475202507, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ESTADO DE MATO GROSSO CNPJ nº 03507415000144, Objeto: Implementação da Ação Arte e Cultura na Educação de Tempo Integral no estado de Mato Grosso, Valor Total: R$ 1.072.757,27, Valor de Contrapartida: R$ 20.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.052.757,27, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000137, Valor: R$ 1.052.757,27, PTRES: 249620, Fonte Recurso: 1000A0008U, ND: 333041, Vigência: 31/12/2025 a 01/04/2027, Data de Assinatura: 24/12/2025, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº .429.043-, Convenente: DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA CPF nº .409.151-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 990117, Nº Processo: 01400043439202543, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ORQUESTRA SINFONICA DE CAMPO GRANDE - RJ CNPJ nº 09043285000112, Objeto: Realização de oficinas de arte e cultura voltadas à promoção, difusão e salvaguarda de expressões culturais nas periferias da Baixada Fluminense/RJ, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000033, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 257477, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026, Data de Assinatura: 26/12/2025, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº .429.043-*, Convenente: RAFAEL DO NASCIMENTO SILVA CPF nº .731.007-*.