DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em R$ 202.500,00 (duzentos e dois mil e quinhentos reais), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação orçamentária: CONCEDENTE I - R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), relativos ao presente exercício, correrão à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, autorizado pela Lei nº 15.080, de 30 de dezembro de 2024 e Lei nº 15.121, de abril de 2025, UG 153173, assegurado pela Nota de Empenho nº 2025NE700158, vinculada ao PTRES 251978, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 444042. CONVENENTE II - R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), relativos à contrapartida do CONVENENTE, nos termos da Lei nº 15.080, de 30 de dezembro de 2024 e Lei nº 15.121, de abril de 2025, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até 18/12/2028. Data e Assinaturas: 17/12/2025, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e JULIENE REZENDE CUNHA - Reitora. Espécie: Convênio nº 985588/2025. Processo nº 23034.017828/2025-71. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual de Goiás ( U EG ) - GO, CNPJ nº 01.112.580/0001-71. Este convênio tem por objeto a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para os campi e unidades universitárias da Universidade Estadual de Goiás - U EG , conforme detalhado no Plano de Trabalho. Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em R$ 635.525,64 (seiscentos e trinta e cinco mil, quinhentos e vinte e cinco reais e sessenta e quatro centavos), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação orçamentária: CONCEDENTE I - R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), relativos ao presente exercício, correrão à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, autorizado pela Lei nº 15.080, de 30 de dezembro de 2024 e pela Lei nº 15.121, de abril de 2025, UG 153173, assegurado pelas Notas de Empenho nº 2025NE700124, no valor de R$ 91.146,35 (noventa e um mil, cento e quarenta e seis reais e trinta e cinco centavos), nº 2025NE700123, no valor de R$ 220.775,81 (duzentos e vinte mil, setecentos e setenta e cinco reais e oitenta e um centavos), nº 2025NE700126, no valor de R$ 50.760,97 (cinquenta mil, setecentos e sessenta reais e noventa e sete centavos) e nº 2025NE700125, no valor de R$ 237.316,87 (duzentos e trinta e sete mil, trezentos e dezesseis reais e oitenta e sete centavos), vinculadas ao PTRES 251978, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 443042. CONVENENTE II - R$ 35.525,64 (trinta e cinco mil, quinhentos e vinte e cinco reais e sessenta e quatro centavos), relativos à contrapartida do CONVENENTE, nos termos da Lei nº 15.080, de 30 de dezembro de 2024 e pela Lei nº 15.121, de abril de 2025, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até 18/12/2028. Data e Assinaturas: 17/12/2025, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e ANTONIO CRUVINEL BORGES NETO - Reitor. Espécie: Convênio nº 988129/2025. Processo nº 23034.030740/2025-45. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP)-SP, CNPJ nº 48.031.918/0001-24. Este convênio tem por objeto aquisição de materiais de laboratório para utilização nos Laboratório de Física, Química e Eletrônica e aquisição de materiais de consumo para utilização nos cursos de Engenharia Agronômica e Ciências Ambientais da FEIS - Faculdade de Engenharia de Ilha Solteira, conforme detalhado no Plano de Trabalho. Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em R$ 255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação orçamentária: CONCEDENTE I - R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), relativos ao presente exercício, correrão à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, autorizado pela Lei nº 15.080, de 30 de dezembro de 2024; pela Lei nº 15.121, de abril de 2025, UG 153173, assegurado pela Nota de Empenho nº 2025NE700134, vinculada ao PTRES 251911, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 333041. CONVENENTE II - R$ 5.000,00 (cinco mil reais), relativos à contrapartida do CONVENENTE, nos termos da Lei nº 15.080, de 30 de dezembro de 2024; pela Lei nº 15.121, de abril de 2025, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até 18/12/2028. Data e Assinaturas: 17/12/2025, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e MAYSA FURLAN - Reitora. Espécie: Termo de Fomento nº 987894/2025. Processo nº 23034.032282/2025-89. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Guaiúba-CE, CNPJ nº 06.888.134/0001-77. O presente termo de fomento tem por objeto a aquisição de equipamentos pedagógicos, tecnológicos e mobiliários para estruturar e aprimorar as atividades educacionais e o atendimento especializado da APAE de Guaiúba, conforme detalhado no Plano de Trabalho. Os recursos financeiros para a execução do objeto deste termo de fomento neste ato fixados em R$ 100.000,00 (cem mil reais), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte classificação orçamentária: R$ 100.000,00 (cem mil reais), correrão à conta da dotação alocada no orçamento da administração pública federal, autorizado pela Lei nº 15.121, de abril de 2025, UG 153173, assegurado pelas Notas de Empenho nº 2025NE700136, no valor de R$ 27.882,00 (vinte e sete mil e oitocentos e oitenta e dois reais), nº 2025NE700138, no valor de R$ 30.797,00 (trinta mil e setecentos e noventa e sete reais) e nº 2025NE700137, no valor de R$ 41.321,00 (quarenta e um mil e trezentos e vinte e um reais), vinculadas ao PTRES 251945, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 445042. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até 18/12/2028. Data e Assinaturas: 18/12/2025, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e TECIANE DA SILVA JUSTINO - Presidente. Espécie: Convênio nº 984324/2025. Processo nº 23034.028150/2025-52. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade de Pernambuco (UPE)-PE, CNPJ nº 11.022.597/0001-91. Este convênio tem por objeto a estruturação do Laboratório de Recursos Hídricos e Saneamento da Escola Politécnica de Pernambuco (LABHIDRO), conforme detalhado no Plano de Trabalho. Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação orçamentária: CONCEDENTE I - R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), relativos ao presente exercício, correrão à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, autorizado pela Lei nº 15.080, de 30 de dezembro de 2024 e pela Lei nº 15.121, de abril de 2025, UG 153173, assegurado pela Nota de Empenho nº 2025NE700166, vinculada ao PTRES 251991, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 443042. CONVENENTE II - R$ 15.000,00 (quinze mil reais), relativos à contrapartida do CONVENENTE, nos termos da Lei nº 15.080, de 30 de dezembro de 2024 e pela Lei nº 15.121, de abril de 2025, com suas alterações e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até 18/12/2028. Data e Assinaturas: 18/12/2025, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e MARIA DO SOCORRO DE MENDONÇA CAVALCANTI - Reitora. Espécie: Termo de Fomento nº 985525/2025. Processo nº 23034.017835/2025-73. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Varjota-CE, CNPJ nº 28.973.835/0001-47. O presente termo de fomento tem por objeto aquisição de picape destinada a apoiar a execução de ações da educação especial na APAE Varjota, promovendo melhores condições de funcionamento e inclusão educacional, conforme detalhado no Plano de Trabalho. Os recursos financeiros para a execução do objeto deste termo de fomento neste ato fixados em R$ 100.000,00 (cem mil reais), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte classificação orçamentária: R$ 100.000,00 (cem mil reais), correrão à conta da dotação alocada no orçamento da administração pública federal, autorizado pela Lei nº 15.121, de abril de 2025, UG 153173, assegurado pela Nota de Empenho nº 2025NE700119, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), vinculada ao PTRES 251945 à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 445042. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até 19/12/2028. Data e Assinaturas: 19/12/2025, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e ANTONIA ARINEIA SOUSA TELES - Presidente. Espécie: Termo de Fomento nº 987928/2025. Processo nº 23034.032243/2025-81. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Maranguape-CE, CNPJ nº 01.623.817/0001-89. O presente termo de fomento tem por objeto apoiar o desenvolvimento da educação básica inclusiva, por meio da aquisição de um veículo, destinado ao transporte dos alunos e equipe multiprofissional da APAE de Maranguape, garantindo mobilidade, segurança e melhoria na execução das atividades educacionais e comunitárias, conforme detalhado no Plano de Trabalho. Os recursos financeiros para a execução do objeto deste termo de fomento neste ato fixados em R$ 100.000,00 (cem mil reais), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte classificação orçamentária: R$ 100.000,00 (cem mil reais), correrão à conta da dotação alocada no orçamento da administração pública federal, autorizado pela Lei nº 15.121, de abril de 2025, UG 153173, assegurado pela Nota de Empenho nº 2025NE700150, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), vinculados ao PTRES 251945, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 445042. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até 19/12/2028. Data e Assinaturas: 19/12/2025, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e MARIA ROSIMEIRA SANTIAGO DA SILVA OLIVEIRA - Presidente. Espécie: Termo de Fomento nº 987918/2025. Processo nº 23034.032272/2025-43. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Fortaleza-CE, CNPJ nº 07.143.845/0001-85. O presente termo de fomento tem por objeto a aquisição de materiais permanentes e equipamentos de tecnologia assistiva, com destaque para a mesa interativa digital multidisciplinar, destinados a equipar a sala multissensorial da APAE de Fortaleza-CE, conforme detalhado no Plano de Trabalho. Os recursos financeiros para a execução do objeto deste termo de fomento neste ato fixados em R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte classificação orçamentária: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), correrão à conta da dotação alocada no orçamento da administração pública federal, autorizado pela Lei nº 15.121, de abril de 2025, UG 153173, assegurado pelas Notas de Empenho nº 2025NE700149, no valor de R$ 142.960,00 (cento e quarenta e dois mil e novecentos e sessenta reais) e nº 2025NE700148, no valor de R$ 7.040,00 (sete mil e quarenta reais), vinculadas ao PTRES 251945 à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 445042. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até 19/12/2028. Data e Assinaturas: 19/12/2025, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e SHEILLA DA SILVA MELO FIGUEIREDO - Presidente. Espécie: Termo de Fomento nº 987925/2025. Processo nº 23034.032276/2025-21. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jaguaribe-CE, CNPJ nº 09.480.024.0001/60. O presente termo de fomento tem por objeto a aquisição de veículo para apoio às atividades educacionais, pedagógicas e administrativas da APAE de Jaguaribe, conforme detalhado no Plano de Trabalho. Os recursos financeiros para a execução do objeto deste termo de fomento neste ato fixados em R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte classificação orçamentária: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), correrão à conta da dotação alocada no orçamento da administração pública federal, autorizado pela Lei nº 15.121, de abril de 2025, UG 153173, assegurado pela Nota de Empenho nº 2025NE700147, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), vinculada ao PTRES 251945, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 445042. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até 19/12/2028. Data e Assinaturas: 19/12/2025, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e MARIA LUCIENE BEZERRA DA SILVA - Presidente. Espécie: Termo de Fomento nº 987854/2025. Processo nº 23034.032253/2025-17. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Acaraú-CE, CNPJ nº 40.188.865/0001-48. O presente termo de fomento tem por objeto a aquisição de veículo automotor, 0 km, destinado ao apoio logístico e institucional das atividades educacionais, terapêuticas e administrativas da APAE de Acaraú, conforme detalhado no Plano de Trabalho. Os recursos financeiros para a execução do objeto deste termo de fomento neste ato fixados em R$ 100.000,00 (cem mil reais), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte classificação orçamentária: R$ 100.000,00 (cem mil reais), correrão à conta da dotação alocada no orçamento da administração pública federal, autorizado pela Lei nº 15.121, de abril de 2025, UG 153173, assegurado pela Nota de Empenho nº 2025NE700155, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), vinculada ao PTRES 251945, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 445042. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até 19/12/2028. Data e Assinaturas: 19/12/2025, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e NÁDIA MARIA GURGEL ARAÚJO - Presidente.