DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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R$ 221.018,51 .T Aditivo:23/12/2025 . .0192883-19/2006 .MCidades .Santos/SP .Altera vigência para 30/06/2026 .Ex-Offício nº. 0501/2025/GIGOV/ST de 23/12/2025 . .925195/21 .MAP .PM Paranhos/MS .Altera vigência: 30/06/2026 .T Aditivo:19/12/2025 . .939212/22 .M C I DA D ES .PM CONDE/PB .Altera vigência: 30/12/2026 .T Aditivo:19/12/2025 . .949107/2023 .MIDR .PM Novo Oriente de Minas/MG .Altera contrap: R$ 123.133,71 .T Aditivo: 23/12/2025 . .893979/19 .M C I DA D ES .PM LONDRINA/PR .Altera vigência: 31/12/2026 .T Aditivo:23/12/2025 . .944548/23 .M C I DA D ES .PM LONDRINA/PR .Altera contrap: R$ 49.815,64 .T Aditivo:23/12/2025 . .960983/2024 .FNDE .PM Jaguaré/ES .Altera contrapartida: R$ 261.492,71 .T Aditivo: 23/12/2025 . .839253/16 .MS .CO N S O R C I O INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO MEDIO PARANAPANEMA .Altera contrap: R$ 976.850,98 .T Aditivo:23/12/2025 . .964453/24 .M C I DA D ES .PM Canaã/MG .Altera contrap: R$ 8.272,90 .T Aditivo:22/12/2025 . .885542/19 .M C I DA D ES .PM João Câmara/RN .Altera vigência: 31/08/2026 .T Aditivo: 11/12/2025 . .939240/23 .M C I DA D ES .PM Poá/SP .Altera vigência: 30/12/2026 .T Aditivo:22/12/2025 . .923255/21 .M C I DA D ES .PM Nova União/MG .Altera vigência: 30/09/2026 .Ex-Officio:23/12/2025 . .949253/23 .MIDR .PM Coimbra/MG .Altera contrap: R$ 239,10 .T Aditivo:23/12/2025 . .0352919-35/11 .M C I DA D ES .PM Petrópolis/RJ .Altera vigência: 01/04/2026 .T Aditivo:23/12/2025 . .904064/20 .MINC .F U N DAC AO CATARINENSE DE C U LT U R A / S C .Altera vigência: 02/04/2027 .T Aditivo:23/12/2025 . .890996/19 .MS .SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BURITI ALEGRE/GO .Altera vigência: 30/06/2026 .T Aditivo:22/12/2025 . .918088/21 .MS .FUNDACAO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE PE/PE .Altera vigência: 30/12/2026 .T Aditivo:23/12/2025 . .940357/22 .MAP .PM SÃO JOSÉ DOS RAMOS/PB .Altera vigência: 29/06/2026 .T Aditivo:22/12/2025 . .925120/21 .MIDR .PM Contagem/MG .Altera vigência: 01/04/2027 .T Aditivo:23/12/2025 . .930843/2022 .M ES P .PM Gaurama/RS .Altera contrap: R$ 109.749,95 .T Aditivo:22/12/2025 . .941273/2023 .MTUR .PM Ibiaçá/RS .Altera contrap: R$ 39.656,01 .T Aditivo:23/12/2025 . .939891/2022 .M C I DA D ES .PM Sarandi/RS .Altera contrap: R$ 58.487,67 .T Aditivo:23/12/2025 . .881104/18 .M C I DA D ES .PM Santa Luzia do Itanhy/SE .Altera vigência: 31/03/2026 .T Aditivo:23/12/2025 . .953363/23 .MIDR .PM Rodrigues Alves/AC .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:23/12/2025 . .972680/24 .MINC .Secretaria da Cultura/RS .Altera repasse: R$ 2.644.136,81; Inclui Unidade Executora; altera cláusulas 3ª e 4ª .T Aditivo:22/12/2025 . .915976/21 .M C I DA D ES .PM Pindoretama/CE .Altera contrap: R$ 8.907,95 .T Aditivo:23/12/2025 . .943458/23 .MIDR .PM Rodrigues Alves/AC .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:23/12/2025 . .0351012-55/11 .M C I DA D ES .PM Guarulhos/SP .Altera vigência: 24/12/2026 .T Aditivo:22/12/2025 . .939018/22 .MAP .SECRETARIA DE ESTADO DE D ES E N V O LV I M E N T O AGROPECUARIO E DA P ES C A / P A .Altera vigência: 22/12/2026 .T Aditivo:22/12/2025 . .0312914-47/09 .M C I DA D ES .PM Guarulhos/SP .Altera vigência: 30/06/2026 .T Aditivo:18/12/2025 . .909217/20 .MIDR .PM São Bernardo do Campo/SP .Altera vigência: 28/02/2026 .T Aditivo: 23/12/2025 . .0312786-96/09 .M C I DA D ES .PM Guarulhos/SP .Altera vigência: 30/06/2026 .T Aditivo:19/12/2025 . .907202/20 .M C I DA D ES .PM Rio Branco/AC .Altera vigência: 26/02/2027 .T Aditivo:23/12/2025 . .862994/17 .M ES P .PM Criciúma/SC .Altera vigência: 31/12/2026 .T Aditivo:28/11/2025 . .886733/19 .M ES P .PM Siriri/SE .Altera vigência: 22/04/2026 .T Aditivo:22/12/2025 . .927240/22 .MAP .PM Barbacena/MG .Altera contrap: R$ 11.575,76 .T Aditivo:22/12/2025 . .922329/21 .M C I DA D ES .PM Triunfo/RS .Altera contrap: R$ 65.488,38 .T Aditivo:23/12/2025 . .962640/24 .FNDE .PM São João Del Rei/MG .Altera contrap: R$ 53.709,72 .T Aditivo:23/12/2025 . .944528/23 .M C I DA D ES .PM Diamante do Norte/PR .Altera contrap: R$ 86.663,07 .T Aditivo:23/12/2025 . .947512/23 .M C I DA D ES .PM Diamante do Norte/PR .Altera contrap: R$ 91.060,27 .T Aditivo:23/12/2025 . .929782/22 .MINC .PM Santa Maria/RS .Altera contrap: R$ 499.643,41 .T Aditivo:23/12/2025 . .0118265-83/2001 .M C I DA D ES .ESTADO DA BAHIA .Altera vigência: 31/12/2026 .49º T Aditivo: 22/07/2025 . .0138818-81/2004 .M C I DA D ES .ESTADO DA BAHIA .Altera vigência: 31/12/2026 .32º T Aditivo: 22/07/2025 . .0000431-54/2004 .M C I DA D ES .ESTADO DA BAHIA .Altera vigência: 31/12/2026 .30º T Aditivo: 22/07/2025 . .970919/24 .M C I DA D ES .PM Alto Alegre/RR .Altera contrap: R$ 165.964,27 .T Aditivo:23/12/2025 . .972674/24 .MINC .Secretaria da Cultura/RS .Altera repasse: R$ 2.605.974,06; Inclui Unidade Executora; altera cláusulas 3ª e 4ª .T Aditivo:22/12/2025 . .786985/2013 .M ES P .PM MENDES/RJ .Altera vigência: 31/03/2026 .T Aditivo:23/12/2025 . .972664/24 .MINC .Secretaria da Cultura/RS .Alt rep e contrap: R$ 2.644.422,88 e R$ 18.742,64; Inclui Unidade Executora; alt cláus 3ª e 4ª .T Aditivo: 22/12/2025 . .958799/24 .MMA .PM São Carlos/SP .Altera vigência: 31/12/2026 .T Aditivo:23/12/2025 . .938971/22 .MAP .PM PAES LANDIM/PI .Altera vigência:31/12/2026 .T Aditivo:23/12/2025 . .875317/18 .M ES P .PM BARRA MANSA/RJ .Altera vigência: 11/02/2026 .T Aditivo: 23/12/2025 . .962010/24 .FNDE .PM Bento Gonçalves/RS .Altera contrap: R$ 38.610,85 .T Aditivo:22/12/2025 . .808296/14 .MTUR .PM Buritirana/MA .Altera vigência: 30/06/2026 .Ex-Officio:23/12/2025 . .855283/17 .MTUR .PM Porto Franco/MA .Altera vigência: 30/06/2026 .Ex-Officio:23/12/2025 . .832525/16 .MTUR .PM Paço do Lumiar/MA .Altera vigência: 30/06/2026 .Ex-Officio:23/12/2025 . .835999/16 .MS .S O C I E DA D E BENEFICIENTE ROQUE G O N Z A L ES / R S .Altera vigência: 31/03/2026 .Ex-Officio:22/12/2025 . .962010/24 .FNDE .PM Bento Gonçalves/RS .Altera contrap: R$ 38.610,85 .T Aditivo:22/12/2025 . .790621/13 .M ES P .PM Tarauacá/AC .Altera vigência: 30/04/2026 .T Aditivo:18/12/2025 . .CR 939358/2022 .MAP .PM COXIM/MS .Altera contrap: R$ 87.550,58 .T Aditivo: 23/12/2025 . .1087474-37/2023 .M C I DA D ES .São Paulo do Potengi/RN .~Inclusão de operação no Regime Simplificado .TAditivo: 05/11/2025 . .951712/23 .MIDR .PM CURIMATA/PI .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:23/12/2025 . .917473/21 .M C I DA D ES .PM Mâncio Lima/AC .Altera vigência: 30/04/2026 .T Aditivo:23/12/2025 . .821651/15 .M ES P .SECRETARIA DE ESTADO DO ES P O R T E / M A .Altera vigência: 31/12/2026 .T Aditivo:23/12/2025 . .0222915-41/07 .M C I DA D ES .PM Dourados/MS .Altera vigência: 31/01/2026 .Ex-Officio: OF 864 - 23/12/2025 . .0245736-63/07 .MTUR .Estado da Bahia/BA .Altera vigência: 30/01/2026 .Ex-Officio:23/12/2025 . .949443/23 .M C I DA D ES .PM Santo André/SP .Altera vigência: 26/12/2026 .T. Aditivo 23/12/2025 . .0138390-28/02 HBB .M C I DA D ES .PM Florianópolis/SC .Altera vigência: 30/12/2026 .T Aditivo: 23/12/2025 . .0105619-80/00 HBB .M C I DA D ES .PM Florianópolis/SC .Altera vigência: 30/12/2026 .T Aditivo:23/12/2025 . .0218822-47/07 .M C I DA D ES .Município de Cubatão/SP .altera vigência: 30/06/2027 .Termo Aditivo :23/12/2025 . .0243940-99/07 .MTUR .Estado da Bahia/BA .Altera vigência: 30/01/2026 .Ex-Officio:23/12/2025 . .769536/12 .MTUR .Secretaria de Turismo do Estado da Bahia - S E T U R / BA .Altera vigência: 30/01/2026 .Ex-Officio:23/12/2025 . .0281900-15/08 .MTUR .Secretaria de Turismo do Estado da Bahia - S E T U R / BA .Altera vigência: 30/01/2026 .Ex-Officio:23/12/2025 . .0307407-07/09 .MTUR .Secretaria de Turismo do Estado da Bahia - S E T U R / BA .Altera vigência: 30/01/2026 .Ex-Officio:23/12/2025 . .765177/11 .MTUR .Secretaria de Turismo do Estado da Bahia - S E T U R / BA .Altera vigência: 30/01/2026 .Ex-Officio:23/12/2025 . .0247884-04/07 .MTUR .Estado da Bahia/BA .Altera vigência: 30/01/2026 .Ex-Officio:23/12/2025 . .832131/16 .MTUR .Secretaria de Turismo do Estado da Bahia - S E T U R / BA .Altera vigência: 30/01/2026 .Ex-Officio:23/12/2025 . .0245736-63/07 .MTUR .Estado da Bahia/BA .Altera vigência: 30/01/2026 .Ex-Officio:23/12/2025 . .918231/21 .M C I DA D ES .PM BOA VENTURA/PB .Altera vigência: 28/02/2026 .T Aditivo: 23/12/2025 . .923442/21 .MIDR .PM EMAS/PB .Altera o PREÂMBULO e inclui item 19.1 na Cláusula Décima Nova do instrumento original .T Aditivo: 23/12/2025 . .922287/21 .M C I DA D ES .PM SOROCABA/SP .Altera contrap: R$ 93.142,98 .T Aditivo:23/12/2025 . .937568/22 .MIDR .PM Luziânia/GO .Altera vigência: 30/07/2026 .T Aditivo:23/12/2025 . .885613/19 .M C I DA D ES .PM Porto Acre/AC .Altera vigência: 30/06/2026 .T Aditivo:23/12/2025 . .930200/22 .MIDR .PM Porto Acre/AC .Altera vigência: 30/01/2027 .T Aditivo:23/12/2025 . .930198/22 .MIDR .PM Plácido de C a s t r o / AC .Altera vigência: 30/07/2026 .T Aditivo:23/12/2025 . .924826/21 .M C I DA D ES .PM Carapicuíba/SP .Altera vigência: 30/04/2026 .T Aditivo:23/12/2025