DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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I. .FNDE .Santa Izabel do Pará .Altera CP: R$ 105.160,41 .TA: 23/12/2025 . .962479/24 - Escola bairro Santa Lúcia I .FNDE .Santa Izabel do Pará .Altera CP: R$ 379.412,22 .TA: 23/12/2025 . .0350964-52/11 .M C I DA D ES .PM Mossoró/RN .Altera vigência: 31/12/2026 .T Aditivo:23/12/2025 . .938835/22 .MAP .PM CURRAL DE CIMA/PB .Altera vigência: 31/12/2026 .T Aditivo:23/12/2025 . .955584/23 .M C I DA D ES .PM Vitória do Xingu/PA .Altera vigência: 31/12/2026 .T Aditivo:22/12/2025 . .955594/23 .M C I DA D ES .PM Vitória do Xingu/PA .Altera vigência: 31/12/2026 .T Aditivo:22/12/2025 . .955592/23 .M C I DA D ES .PM Vitória do Xingu/PA .Altera vigência: 31/12/2026 .T Aditivo:22/12/2025 . .955593/23 .M C I DA D ES .PM Vitória do Xingu/PA .Altera vigência: 31/12/2026 .T Aditivo:22/12/2025 . .938986/22 .MAP .PM SERRA BRANCA/PB .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:23/12/2025 . .908806/20 .M C I DA D ES .PM MONTEIRO/PB .Altera vigência: 30/06/2026 .T Aditivo:23/12/2025 . .920091/22 .M ES P .PM CAMPINA GRANDE/PB .Altera vigência: 28/06/2026 .T Aditivo:23/12/2025 . .938812/22 .MAP .PM OURO VELHO/PB .Altera vigência: 30/12/2026 .T Aditivo:23/12/2025 . .962504/2024 .FNDE .PM Silva Jardim/RJ .Altera contrap: R$ 129.867,27 .T Aditivo:23/12/2025 CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE LICITAÇÃO CAIXA - LICITAÇÃO ABERTA Nº 66/0325 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 29.12.2025 a 12.01.2026, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo território nacional, no site www.lbleiloes.com.br no escritório do(a) leiloeiro(a) LUIZ BARBOSA DE LIMA JUNIOR na Avenida Garibaldi Deliberador, 99 Apto 28, CLAUDIA, LONDRINA/PR - CEP: 86050-280 no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: [email protected]. O Edital estará disponível também no portal www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O certame realizar-se-á em 12.01.2026, 10:00h, no site www.lbleiloes.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame - disputa aberta - é efetuada a partir do dia 15.01.2026, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 15.01.2026. Outras informações nos telefones: (43) 99984-3739 no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis),e- mail: [email protected]. HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA GERENTE CENTRALIZADORA CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a FUNDACAO SAO FRANCISCO XAVIER - HMC - UNIDADE DE ONCOLOGIA, CONTRATADO; CNPJ: 19.878.404/0015-06, ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2025 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/10/2025, SAÚ D E CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO SAUDE CAIXA. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a FUNDACAO SAO FRANCISCO XAVIER - HOSPITAL MARCIO CUNHA - UNIDADE II, CONTRATADO; CNPJ: 19.878.404/0010-00, ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2025 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/10/2025, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO SAUDE CAIXA. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a FUNDACAO SAO FRANCISCO XAVIER - HOSPITAL MARCIO CUNHA, CONTRATADO; CNPJ: 19.878.404/0001-00, ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2025 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/10/2025, SAÚ D E CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO SAUDE CAIXA. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: LABORATÓRIO BRASIL LTDA (LABORATÓRIO JAIME CERQUEIRA), CNPJ 13.565.444/0001-16. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a inclusão de pacotes preventivos na tabela de procedimentos. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: ENDOCOR DIAGNOSTICOS LTDA, CNPJ 15.261.920/0001-30. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a inclusão de pacotes preventivos na tabela de procedimentos. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: LABORATORIO SAO RAFAEL LTDA (LAB DE ANALISES CLINICAS SELMA LOPES), CNPJ 02.800.034/0001-96. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a inclusão de pacotes preventivos na tabela de procedimentos. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: LABORSOL LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA ME, CNPJ 01.948.225/0001-37. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a inclusão de pacotes preventivos na tabela de procedimentos. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: LABORATORIO OSWALDO CRUZ DE ANALISES CLINICAS DE LONDRINA LTDA, CNPJ 77.325.488/0001-51. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a inclusão de pacotes preventivos na tabela de procedimentos. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: VIVA CENTRO MEDICO NEUROLOGICO LTDA ME - CPF/CNPJ: 23.783.675/0001-50; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à exclusão da(s) especialidade(s) UROLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, CIRURGIA CARDIOVASCULAR- Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir da DATA DE PUBLICAÇÃO. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: Centro de Saude Renascer Ltda; CNPJ: 10.994.966/0001-45; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de ESPECIALIDADES CIRURGIA APARELHO DIGESTIVO, GERI AT R I A e ANGIOLOGIA; Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: D FASSBINDER CLINICA DE FISIOTERAPIA LE VILLE LTDA; CNPJ: 21.702.002/0002-83; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para INCLUSÃO de ESPECIALIDADES ORTOPEDIA e TRAUMATOLOGIA, PEDIATRIA; Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: BIODIAGNOSTICO LABORAT DE ANAL CLIN LTDA, CNPJ 01.440.159/0001-90. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a inclusão de pacotes preventivos na tabela de procedimentos. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ACUPUNTURA CLINICA VITERBO, CNPJ: 03.075.804/0001-48; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: LABORVIDA LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS VIDA LTDA ME PR, CNPJ 03.139.749/0001-02. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a inclusão de pacotes preventivos na tabela de procedimentos. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: LABORATORIO NOSSA SENHORA DAS DORES LTDA, CNPJ 19.692.573/0001-51. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a inclusão de pacotes preventivos na tabela de procedimentos. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CIRURGIÕES CARDIOVASCULARES DO RIO GRANDE DO SUL COOPCÁRDIORS - COOPCÁRDIO RS; CNPJ/CPF 17.397.487/0001-90; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao Reajuste de Procedimentos 2025 aplicado na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIA M E N T O. HABILITAÇÃO: PAMS Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: LABORATORIO DR KLAUS MAG N O, CNPJ 04.059.510/0001-95. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a inclusão de pacotes preventivos na tabela de procedimentos. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: NOVACLINICA SS LTDA, CNPJ 01.437.318/0001-05. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a inclusão de pacotes preventivos na tabela de procedimentos. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: CHECKUP LAB DE ANALISES CLINICAS LTDA, CNPJ 01.032.209/0001-08. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a inclusão de pacotes preventivos na tabela de procedimentos. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADA: PRISCILA PALMA CURVELLO VILLAR SILVA; CPF: XXX.029.518-XX; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração do nome da prestadora para PRISCILA PALMA CURVELO DE OLIVEIRA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADA: SANTA CASA DE MISERCORDIA DE PONTA GROSSA; CNPJ: 80.238.926/0001-59; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de do responsável legal para JUAREZ ANTONIO CARVALHO e EMILIO RAIMUNDO ZIEPERMANN; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: JULIANO AUGUSTO BRUM SCHEFFER- CPF/CNPJ: 032.XXX.XXX-21; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à exclusão da(s) especialidade(s) CLÍNICA MÉDICA | CLÍNICA GERAL- Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir da DATA DE PUBLICAÇÃO. CENTRALIZADORA NACIONAL SUPORTE OPERACIONAL A CANAIS PARCEIROS AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR PIAUI, PI - 2655, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERIA LIMA LTDA, código 160224853, CNPJ nº 16.621.847/0001-23, localizada na RUA GERSON BORGES LEAL - 1119 - B - CENTRO, SUSSUAPARA/PI - CEP 64610 - 000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1077/2024. IVONEI DIAS PEREIRA SUPERINTENDENTE DE REDE SE GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO ARACAJÚ - SE EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 1107085-30/989681/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ARACA JU- SE, CNPJ 13.128.780/0001-00, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REQUALIFICAÇÃO DA AVENIDA URBANO NETO E ORLA DA DRAGA - BAIRRO COROA DO MEIO, ARACAJU/SE; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 6.798.564,00; dos recursos: R$ 5.582.786,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY7006, NE 2025NE001852, de 18/12/2025, e R$ 1.115.778,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 100.000,00 de contrapartida. Vigência 22/12/2029 - 22/12/2025 Suelen Reis dos Santos Novo e Emília Corrêa Santos Bezerra. Termo de Compromisso nº 986065/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO-SE, CNPJ 13.120.225/0001-23, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO/SE - FNDE - CRECHE TIPO 2.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.360.092,42; dos recursos: R$ 532.238,64, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0000, NE 2025NE790528, e R$ 2.794.252,86 nos exercícios subsequentes, e R$ 33.600,92 de contrapartida. Vigência 17/12/2028 - 17/12/2025 Victor Bolchi Berestinas e José Machado Feitosa Neto. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BAURU - SP EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 987055/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE VERA CRUZ-SP, CNPJ 72.887.078/0001-80, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MONTEIRO LOBATO NO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ/SP.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 390.659,00; dos recursos: R$ 389.864,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000652, de 02/12/2025, e R$ 795,00 de contrapartida. Vigência 18/12/2028 - 18/12/2025 SERGIO AMADEO e RODOLFO SILVA DAVOLI. Contrato de Repasse nº 988466/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO TURVO- SP, CNPJ 44.567.014/0001-67, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO TURVO/SP.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 585.795,00; dos recursos: R$ 584.795,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001832, de 10/12/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 20/09/2028 - 18/12/2025 SÉRGIO AMADEO e LUIZ FELIPE DE CASTRO TAVARES Contrato de Repasse nº 984275/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PIRAJÚ-SP, CNPJ 46.223.699/0001-50, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA E IMPLANTAÇÃO DE MICROCHIPAGEM EM CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE PIRAJU, ESTADO DE SÃO PAULO.;