DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato de Repasse nº 988396/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MARÍLIA-SP, CNPJ 44.477.909/0001-00, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO E FRESAGEM EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 394.658,00; dos recursos: R$ 389.863,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001766, de 10/12/2025, e R$ 4.795,00 de contrapartida. Vigência 20/09/2028 - 23/12/2025 Sérgio Amadeo e VINICIUS ALMEIDA CAMARINHA . Contrato de Repasse nº 988480/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MARÍLIA-SP, CNPJ 44.477.909/0001-00, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DAS BANDEIRAS NO MUNICÍPIO DE MARÍLIA/SP.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 420.361,45; dos recursos: R$ 389.864,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000756, de 10/12/2025, e R$ 30.497,45 de contrapartida. Vigência 23/09/2028 - 23/12/2025 Sérgio Amadeo e VINICIUS ALMEIDA CAMARINHA . Contrato de Repasse nº 988624/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MARÍLIA-SP, CNPJ 44.477.909/0001-00, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS TURÍSTICO POLIESPORTIVO OCTÁVIO BARRETO PRADO (TATÁ), NO MUNICÍPIO DE MARÍLIA/SP.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 539.666,36; dos recursos: R$ 511.695,45, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000770, de 11/12/2025, e R$ 27.970,91 de contrapartida. Vigência 23/09/2028 - 23/12/2025 Sérgio Amadeo e VINICIUS ALMEIDA CAMARINHA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso nº 979470/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS-PA , CNPJ 05.193.057/0001-78, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CREC H E TIPO 2, CIDADE DE PARAGOMINAS -PA - FNDE; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.602.220,05; dos recursos: R$ 534.929,68, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0000, NE 2025NE790723, e R$ 3.031.268,17 nos exercícios subsequentes, e R$ 36.022,20 de contrapartida. Vigência 23/12/2029 - 23/12/2025 AMILTON SAMPAIO DE FARIAS e SHYDNEY JORGE ROSA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELO HORIZONTE - MG EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 986622/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM DE BICAS-MG, CNPJ 01.612.516/0001-50, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM DE BICAS/MG (NOVO PAC); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE000754, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 22/09/2028 - 23/12/2025 João Antônio Pinto Henriques da Silva e Matheus Antônio Lara Maia Resende. EXTRATO DE RESCISÃO Contrato de Repasse nº 931447/2022/MDASCF/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA/MG, CNPJ 42.774.281/0001-80; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Contrato de Repasse -Cláusula Primeira - Do Plano de Trabalho e da Condição Suspensiva. Data: 22 de dezembro de 2025 GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BOA VISTA - RR EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 979904/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PACARAIMA-RR, CNPJ 01.612.675/0001-54, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto INFRAESTRUTURA TURÍSTICA PARA CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO TURÍSTICO COMPOSTO POR PRAÇA, ESPAÇO DE EVENTOS E PARQUE ECOLÓGICO, NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA/RR.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 5.009.147,00; dos recursos: R$ 4.994.147,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 5400020250008232310V0, NE 2025NE000074, de 18/09/2025, e R$ 15.000,00 de contrapartida. Vigência 28/11/2029 - 19/12/2025 MARCELO MAVIGNIER JUNG e Waldery Davila Sampaio GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BRASÍLIA - DF EXTRATOS DE CONTRATOS Termo de Compromisso nº 986079/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CRISTALINA-GO, CNPJ 01.138.122/0001-01, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRISTALINA/GO - FNDE - CRECHE TIPO 2.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.450.565,15; dos recursos: R$ 546.569,52, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0000, NE 2025NE790875, e R$ 2.869.489,98 nos exercícios subsequentes, e R$ 34.505,65 de contrapartida. Vigência 23/12/2029 - 23/12/2025 CARLOS ANDRE LINS RODRIGUEZ e Luís Otávio Biazoto Massa. Contrato de Repasse nº 985570/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE POSSE-GO, CNPJ 01.743.335/0001-62, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE ACESSO AO BOSQUE NO MUNICÍPIO DE POSSE/GO.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 510.174,00; dos recursos: R$ 508.174,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000489, de 21/11/2025, e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 23/12/2025 CARLOS ANDRE LINS RODRIGUEZ e Paulo Cezar Kr a u s p e n h a r . Contrato de Repasse nº 984970/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE POSSE-GO, CNPJ 01.743.335/0001-62, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO AO LAGO NO MUNICÍPIO DE POSSE/GO.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.912.644,00; dos recursos: R$ 1.910.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000404, de 14/11/2025, e R$ 2.644,00 de contrapartida. Vigência 21/12/2029 - 23/12/2025 CARLOS ANDRE LINS RODRIGUEZ e Paulo Cezar Krauspenhar. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPINAS - SP EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 986689/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PEDREIRA-SP, CNPJ 46.410.775/0001-36, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NO MUNICÍPIO DE PEDREIRA/SP; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 4.663.214,30; dos recursos: R$ 145.777,29, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Programa de Trabalho 15182231888650001, NE 2025NE001558, e R$ 4.271.716,31 nos exercícios subsequentes, e R$ 245.720,70 de contrapartida. Vigência 09/10/2029 - 09/12/2025 Helen Rodrigues Vieira e Fábio Vinicius Polidoro. EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 950615/2023/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DOESTE/SP, CNPJ 46.422.408/0001-52; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Decreto n° 11.531, de 16 de março de 2023. Data: 23/12/2025. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPO GRANDE - MS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 988027/2025, firmado pelo ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL- MS, CNPJ 15.412.257/0001-28, junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de um Centro de Comercialização de Produtos Associados ao Turismo, no Município de Jaraguarí/MS; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 643.400,00; dos recursos: R$ 638.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000724, de 05/12/2025, e R$ 5.400,00 de contrapartida. Vigência 22/12/2028 - 23/12/2025 CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e EDUARDO CORRÊA RIEDEL. Contrato de Repasse nº 985278/2025, firmado pelo ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL- MS, CNPJ 15.412.257/0001-28, junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Revitalização e Urbanização da Orla do Balneário Jupiá em Três Lagoas/MS; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.316.550,00; dos recursos: R$ 1.310.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000462, de 18/11/2025, e R$ 6.550,00 de contrapartida. Vigência 22/12/2028 - 23/12/2025 CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e EDUARDO CORRÊA RIEDEL. Contrato de Repasse nº 985518/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA-MS, CNPJ 03.184.058/0001-20, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DA ARENA DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA/MS; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 487.044,20; dos recursos: R$ 485.344,20, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000700, de 25/11/2025, e R$ 1.700,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 23/12/2025 CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e Marcia Regina do Amaral Schio. Termo de Compromisso nº 987443/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE RIO VERDE DE M AT O GROSSO-MS, CNPJ 03.354.560/0001-32, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO/MS.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE000991, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 23/12/2025 CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e REUS ANTONIO SABEDOTTI FORNARI. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CARUARU - PE EXTRATOS DE COMPROMISSOS Termo de Compromisso nº 987399/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MACAPARANA-PE, CNPJ 11.361.888/0001-04, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE MACAPARANA/PE; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE000948, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 23/09/2028 - 23/12/2025 Leoluiz Amorim de Andrade e PAULO BARBOSA DA SILVA. Termo de Compromisso nº 988119/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO-PE, CNPJ 10.146.371/0001-30, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO PE (NOVO PAC).; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE001092, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 23/09/2028 - 23/12/2025 Ana Cristina Pinho Trócoli e JOSE WILSON FERREIRA DE LIMA. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 985100/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO-PE, CNPJ 11.049.855/0001-23, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE MIRANTE NO MONTE DAS TABOCAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO/PE; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 803.200,00; dos recursos: R$ 800.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000430, de 17/11/2025, e R$ 3.200,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 23/12/2025 Leoluiz Amorim de Andrade e PAULO ROBERTO LEITE DE ARRUDA. Contrato de Repasse nº 985696/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO-PE, CNPJ 11.049.855/0001-23, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DE EDIFICAÇÃO DE USO PÚBLICO PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ASSOCIADOS AO TURISMO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO/PE; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 750.849,42; dos recursos: R$ 748.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000513, de 24/11/2025, e R$ 2.849,42 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 23/12/2025 Leoluiz Amorim de Andrade e PAULO ROBERTO LEITE DE ARRUDA. Contrato de Repasse nº 985750/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO-PE, CNPJ 11.049.855/0001-23, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA NA PRAÇA MUNICIPAL DE PIRITUBA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO/PE.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 401.600,00; dos recursos: R$ 400.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000538, de 24/11/2025, e R$ 1.600,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 23/12/2025 Leoluiz Amorim de Andrade e PAULO ROBERTO LEITE DE ARRUDA.