DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 23/12/2029 - 23/12/2025 Marcos Cardoso Alves e BRUNO SANTOS MENA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 981491/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU-CE, CNPJ 07.623.051/0001-19, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU/CE; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 618.333,00; dos recursos: R$ 617.333,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE000993, de 03/10/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 23/12/2025 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e TIAGO AGUIAR ABREU PORTELA BARROSO. Contrato de Repasse nº 988016/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA-CE, CNPJ 23.489.834/0001-08, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO AO PARQUE FURNA DOS OSSOS, NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA-CE.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 721.760,00; dos recursos: R$ 720.760,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000720, de 05/12/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 22/12/2025 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e JOSE ANTUNIZIO DE BRITO. Contrato de Repasse nº 989603/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CAMOCIM-CE, CNPJ 07.660.350/0001-23, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DO ACESSO À PRAIA DO MACEIÓ NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM/CE.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 807.752,26; dos recursos: R$ 779.200,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000844, de 18/12/2025, e R$ 28.552,26 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 23/12/2025 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e MARIA ELISABETE MAGALHÃES. Termo de Compromisso nº 986050/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PACATUBA-CE, CNPJ 07.963.861/0001-14, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL VILA DA MATA, PACATUBA/CE - FNDE - CRECHE TIPO 01; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 5.513.742,78; dos recursos: R$ 977.053,77, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0000, NE 2025NE790884, e R$ 4.481.551,58 nos exercícios subsequentes, e R$ 55.137,43 de contrapartida. Vigência 23/12/2029 - 23/12/2025 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e LARISSA SOUZA TORRES CAMURÇA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 985079/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PARAÚNA-GO, CNPJ 25.105.222/0001-08, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto URBANIZAÇÃO DA ORLA DO LAGO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PARAÚNA/GO.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 978.981,00; dos recursos: R$ 974.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000420, de 17/11/2025, e R$ 4.981,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 22/12/2025 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e UBIRAJARA ANTÔNIO DUARTE JÚNIOR. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOVERNADOR VALADARES - MG EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 986850/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE INHAPIM-MG, CNPJ 20.905.865/0001-04, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO AO MUSEU MAMÉDIO FRANCISCO MILITÃO E CASA DE MEMÓRIA E CULTURA DO CÓRREGO DOS JANUÁRIOS, NO MUNICÍPIO DE INHAPIM/MG.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.912.000,00; dos recursos: R$ 1.910.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000648, de 02/12/2025, e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 22/12/2025 - 22/12/2029 Roberta dos Santos Camilo Trisotto e Sandro Adriano Oliveira Silva. Contrato de Repasse nº 985973/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE IPANEMA-MG, CNPJ 18.334.292/0001-64, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CORONEL JOÃO DO CALHAU, NO MUNICÍPIO DE IPANEMA/MG; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 389.864,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000570, de 26/11/2025, e R$ 10.136,00 de contrapartida. Vigência - 23/12/2025 - 30/09/2028 Roberta dos Santos Camilo Trisotto e Júlio Fontoura de Moraes Júnior. EXTRATO DE CARTA CONTRATO Contrato de Repasse nº 987746/2025, firmado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE POCRANE-MG, CNPJ 21.443.249/0001-41, junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04, Município de Pocrane, CNPJ 18.334.318/0001-74; Objeto AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 838.440,00; dos recursos: R$ 838.440,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302511885350000, NE 2025NE000160, de 11/12/2025, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 23/12/2025 Roberta dos Santos Camilo Trisotto e JONATHAS GERRY DE OLIVEIRA DURCO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 988668/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PARARI-PB, CNPJ 01.612.532/0001-42, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto READEQUAÇÃO DO MIRANTE DO CRUZEIRO SÃO JOSÉ NO MUNICÍPIO DE PARARI/PB.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 447.269,00; dos recursos: R$ 446.769,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000773, de 11/12/2025, e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 23/12/2028 - 23/12/2025 RONILSON BARBOSA DIAS e GENIVAL AIRES DE QUEIROZ FILHO. Contrato de Repasse nº 988293/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA-P B, CNPJ 08.700.684/0001-46, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL GERALDÃO NO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA/PB.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 2.868.100,00; dos recursos: R$ 2.865.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE001152, de 10/12/2025, e R$ 3.100,00 de contrapartida. Vigência 17/12/2029 - 16/12/2025 ANTÔNIO HILÁRIO MOREIRA DE MOURA e FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JUIZ DE FORA - MG EXTRATOS DE CONTRATOS Termo de Compromisso nº 989666/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ARACITABA-MG, CNPJ 17.747.940/0001-41, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PELO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.164.835,36; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2025NE001413, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 364.835,36 de contrapartida. Vigência 22/12/2029 - 22/12/2025 Sergio Werneck Rodrigues e Terezinha Marcilia do Amaral Toledo. Termo de Compromisso nº 989869/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CARVALHOS-MG, CNPJ 18.194.217/0001-45, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE CARVALHOS PELO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.167.970,29; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2025NE001416, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 367.970,29 de contrapartida. Vigência 23/12/2029 - 23/12/2025 Sergio Werneck Rodrigues e Valmir Siqueira da Silva. Contrato de Repasse nº 985775/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTANA DO GARAMBÉU-MG, CNPJ 18.338.285/0001-30, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES ARY BRAUMGRATZ EM SANTANA DO GARAMBÉU/MG.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 400.264,00; dos recursos: R$ 389.864,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2025NE000550, de 24/11/2025, e R$ 10.400,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 19/12/2025 Sergio Werneck Rodrigues e JOSE FRANCISCO DE MOURA. EXTRATO DE DISTRATO Termo de Compromisso nº 974115/2025/MCIDADES/CAIXA. REPASSADOR: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. RECEBEDOR: MUNICÍPIO DE CHIADOR/MG, CNPJ 18.338.145/0001-62; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Solicitação do Município através do oficio 101/GAB/PREF/PMC/2025.. Data: 18/12/2025 GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACEIO - AL EXTRATOS DE COMPROMISSOS Termo de Compromisso nº 986930/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE VIÇOSA-AL, CNPJ 12.333.746/0001-04, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 1.130.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000964, e R$ 1.670.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 22/12/2029 - 22/12/2025 Claudenir Rios de Oliveira e João Victor Calheiros Amorim Santos. Termo de Compromisso nº 986855/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE POÇO DAS TRINCHEIRAS-AL, CNPJ 12.259.040/0001-31, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO MCMV FNHIS NO MUNICÍPIO DE POÇO DAS TRINCHEIRAS/AL.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 1.130.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000927, e R$ 1.670.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 15/12/2029 - 15/12/2025 Claudenir Rios de Oliveira e JOSÉ VALMIRO GOMES DA COSTA. EXTRATOS DE CONTRATOS Termo de Compromisso nº 987932/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA-AL, CNPJ 12.261.228/0001-14, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE001066, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 22/09/2028 - 22/12/2025 KLEBER ESTEVES XAVIER e JARBAS PEREIRA RICARDO. Termo de Compromisso nº 987640/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE GIRAU DO PONCIANO-AL, CNPJ 12.207.536/0001-61, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE GIRAU DO PONCIANO - AL.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.538.015,52; dos recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE001031, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 75.515,52 de contrapartida. Vigência 18/09/2028 - 22/12/2025 KLEBER ESTEVES XAVIER e GILBERTO BEZERRA BARROS. Termo de Compromisso nº 986916/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SENADOR RUI PALMEIRA-AL, CNPJ 12.421.137/0001-07, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SENADOR RUI PALMEIRA/AL; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 1.130.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000952, e R$ 1.670.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 22/12/2029 - 22/12/2025 KLEBER ESTEVES XAVIER e JOÃO CARLOS RODRIGUES. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MANAUS - AM EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 979393/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE UARINI-AM, CNPJ 04.647.079/0001-06, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE UARINI/AM - FNDE - CRECHE TIPO 2; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.698.965,19; dos recursos: R$ 549.296,33, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0000, NE 2025NE790641, e R$ 3.112.679,21 nos exercícios subsequentes, e R$ 36.989,65 de contrapartida. Vigência 23/09/2028 - 23/12/2025 AUGUSTO YOKOYAMA e MARCOS SOUZA MARTINS.