DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122900070 70 Nº 247, segunda-feira, 29 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 986370/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ-RN, CNPJ 08.153.454/0001-04, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto MODERNIZAÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ/RN; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 390.000,00; dos recursos: R$ 389.600,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000727, de 01/12/2025, e R$ 400,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 22/12/2025 André Ricardo Mendes Vieira e Marcos Aurélio de Paiva Rego. Termo de Compromisso nº 987303/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE JUCURUTU-RN, CNPJ 08.095.283/0001-04, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE JUCURUTU/RN.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE000952, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 23/12/2029 - 23/12/2025 André Ricardo Mendes Vieira e Iogo Nielson de Queiroz e Silva. R E T I F I C AÇ ÃO Termo de Compromisso: 0424435-10/14 Contratante: MCIDADES Contratado: PM NATAL/RN, DOU nº 242 de 19/12/2025, seção 3, Pág. 176, Onde se lê: "T Aditivo: 17/12/2025", leia-se: "T Aditivo: 22/12/2025". GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NITERÓI - RJ EXTRATOS DE CONTRATOS Termo de Compromisso nº 987219/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CABO FRIO-RJ, CNPJ 28.549.483/0001-05, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ (NOVO PAC).; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE000964, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência -23/12/2028 - 23/12/2025 ROBERTA ARAÚJO DE OLIVEIRA E SOUZA e SÉRGIO LUIZ COSTA AZEVEDO FILHO. Contrato de Repasse nº 988387/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ARARUAMA-RJ, CNPJ 28.531.762/0001-33, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 486.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001758, de 10/12/2025, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 15/12/2028 - 23/12/2025 ROBERTA ARAÚJO DE OLIVEIRA E SOUZA e Daniela Cuinse Abreu Soares. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 986241/2025, firmado pelo Município de SANTANA DOS GARROTES-PB, CNPJ 08.942.211/0001-55, junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Reforma e Revitalização de Praças no município de Santana dos Garrotes/PB.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 975.000,00; dos recursos: R$ 974.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000610, de 27/11/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 19/12/2025 ANTÔNIO HILÁRIO MOREIRA DE MOURA e PALOMA KENNED LEITE DA SILVA. Contrato de Repasse nº 989293/2025, firmado pelo Município de Santo Antônio do Planalto-RS, CNPJ 94.704.020/0001-97, junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de acesso ao Parque Municipal de Exposições e Rodeio em Santo Antônio do Planalto/RS.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 405.450,00; dos recursos: R$ 389.864,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000815, de 16/12/2025, e R$ 15.586,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 23/12/2025 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e VILSON ALTMANN. Contrato de Repasse nº 980928/2025, firmado pelo Município de Mariano Moro-RS, CNPJ 87.613.386/0001-95, junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Reforma do Ginásio de Esporte Clube Alto Uruguai, no Município de Mariano Moro/RS.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 387.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000275, de 01/10/2025, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 17/12/2025 MIGUEL DA SILVA QUEVEDO e VALDECIR MARIANO PINTO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS EXTRATOS DE CONTRATOS Termo de Compromisso nº 979324/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE-RS, CNPJ 92.963.560/0001-60, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PORTO ALEGRE/RS - FNDE - CRECHE TIPO 2; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.999.931,70; dos recursos: R$ 539.990,78, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0000, NE 2025NE790573, e R$ 3.059.947,75 nos exercícios subsequentes, e R$ 399.993,17 de contrapartida. Vigência 21/12/2029 - 22/12/2025 Iuri Jadovski e Sebastião de Araújo Melo. Termo de Compromisso nº 979326/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE-RS, CNPJ 92.963.560/0001-60, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PORTO ALEGRE/RS - FNDE - CRECHE TIPO 2; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.999.931,70; dos recursos: R$ 539.990,78, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0000, NE 2025NE790556, e R$ 3.059.947,75 nos exercícios subsequentes, e R$ 399.993,17 de contrapartida. Vigência 21/12/2029 - 22/12/2025 Iuri Jadovski e Sebastião de Araújo Melo. Termo de Compromisso nº 979327/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE-RS, CNPJ 92.963.560/0001-60, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PORTO ALEGRE/RS - FNDE - CRECHE TIPO 2; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.999.931,70; dos recursos: R$ 539.990,78, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0000, NE 2025NE790594, e R$ 3.059.947,75 nos exercícios subsequentes, e R$ 399.993,17 de contrapartida. Vigência 21/12/2029 - 22/12/2025 Iuri Jadovski e Sebastião de Araújo Melo. Termo de Compromisso nº 979328/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE-RS, CNPJ 92.963.560/0001-60, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PORTO ALEGRE/RS - FNDE - CRECHE TIPO 2; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.999.931,70; dos recursos: R$ 539.990,78, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0000, NE 2025NE790555, e R$ 3.059.947,75 nos exercícios subsequentes, e R$ 399.993,17 de contrapartida. Vigência 21/12/2029 - 22/12/2025 Iuri Jadovski e Sebastião de Araújo Melo. Contrato de Repasse nº 982735/2025, firmado pelo Município de Montenegro-RS, CNPJ 90.895.905/0001-60, junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Quadras de Esporte e Aquisição de Equipamento Permanente, no Município de Montenegro/RS.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 429.600,00; dos recursos: R$ 389.600,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000427, de 17/10/2025, e R$ 40.000,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2028 - 23/12/2025 Iuri Jadovski e Gustavo Zanatta. Contrato de Repasse nº 985751/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ARROIO DO SAL/RS, CNPJ 91.103.093/0001-35, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO AO PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS, NO MUNICÍPIO DE ARROIO DO SAL/RS; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 572.111,00; dos recursos: R$ 571.111,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000539, de 24/11/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - Assinatura: 22/12/2025. Iuri Jadovski e Luciano Pinto da Silva. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO VELHO - RO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 982924/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ-RO, CNPJ 01.254.422/0001-56, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO PORTAL DA CIDADE NO MUNICIPIO DE S ÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ/RO.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 3.019.515,47; dos recursos: R$ 2.989.564,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000171, de 20/10/2025, e R$ 29.951,47 de contrapartida. Vigência 30/11/2028 - 12/12/2025 SIMON TUPAC ALVAREZ CATALAN e JOSE WELLINGTON DRUMOND GOUVEA . Termo de Compromisso nº 987892/2025, firmado pelo FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DE RONDONIA-RO, CNPJ 00.733.062/0001-02, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO DE RONDÔNIA, CNPJ 00.394.585/0001-71; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 60.136.720,00; dos recursos: R$ 6.004.207,02, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 250107, Programa de Trabalho 1030251188535000J, NE 2025NE000147, e R$ 54.132.512,98 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 22/12/2029 - 22/12/2025 ROSANE GOMES FERREIRA e JEFFERSON RIBEIRO DA ROCHA. Contrato de Repasse nº 984568/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA D' O ES T E - R O, CNPJ 15.845.365/0001-94, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PORTAL NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA D'OESTE-RO; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 900.000,00; dos recursos: R$ 876.600,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000347, de 11/11/2025, e R$ 23.400,00 de contrapartida. Vigência 23/12/2025 - 23/12/2027 ROSANE GOMES FERREIRA e JURANDIR DE OLIVEIRA ARAÚJO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE - PE EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso nº 979340/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE RECIFE-PE, CNPJ 10.565.000/0001-92, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DA CRECHE ESCOLA CASARÃO DO MONTEIRO NO RECIFE/PE, PROJETO PRÓPRIO.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.785.413,56; dos recursos: R$ 511.030,83, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2025NE790565, e R$ 2.895.841,37 nos exercícios subsequentes, e R$ 378.541,36 de contrapartida. Vigência 23/12/2029 - 23/12/2025 Claudio Freitas Gonçalves e Cecilia Cortez da Cunha Cruz. EXTRATOS DE SUB-ROGAÇÕES Sub-rogação do Termo de Compromisso nº 969070/2024/MCIDADES/CAIXA, SUB-ROGANTE: ESTADO DE PE, CNPJ 10.571.982/0001-25, SUB-ROGADO : Secretaria de Recursos Hídricos e de Saneamento CNPJ 08.662.837/0001-08, T. Aditivo -17/12/2025 - CLÁUDIO FREITAS GONÇALVES, RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA E JOSÉ ALMIR CIRILO. Sub-rogação do Termo de Compromisso nº 968984/2024/MCIDADES/CAIXA, SUB-ROGANTE: ESTADO DE PE, CNPJ 10.571.982/0001-25, SUB-ROGADO: Secretaria de Recursos Hídricos e de Saneamento CNPJ 08.662.837/0001-08, T. Aditivo: 17/12/2025 - CLAUDIO FREITAS GONÇALVES, RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA E JOSÉ ALMIR CIRILO. EXTRATO DE RESCISÃO Contrato de Repasse nº 929556/2022/MS/CAIXA Contratante : União Federal por intermédio do Gestor do programa representado pela Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 Contratado : Fundação de Hematologia e Hemoterapia de PE CNPJ 10.564.953/0001-36 Distrato Fundamentação legal PI 424/16 IN MPDG 002/18 23/12/2025 GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIBEIRÃO PRETO - SP EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 986143/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO-SP, CNPJ 45.371.820/0001-28, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DO PARQUE ECOLÓGICO E DE LAZER GUSTAVO SIMIONI, NO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO/SP.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 393.864,00; dos recursos: R$ 389.864,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000578, de 27/11/2025, e R$ 4.000,00 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 22/12/2025 JEFFERSON LUIS COUTINHO e José Alberto Gimenez. Contrato de Repasse nº 987718/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MATÃO-SP, CNPJ 45.270.188/0001-26, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROMOVER AÇÕES DE MANEJO POPULACIONAL E MICROCHIPAGEM DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE MATÃO - SP.; Programa Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios; Valor: R$ 200.000,00; dos recursos: R$ 191.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 440107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1854161142E870000, NE 2025NE000016, de 03/12/2025, e R$ 9.000,00 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 22/12/2025 JEFFERSON LUIS COUTINHO e Aparecido Ferrari.