DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SALVADOR - BA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 982803/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CARAVELAS-BA, CNPJ 13.761.689/0001-19, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, RESTAURAÇÃO E REFORMA DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, DO CENTRO HISTÓRICO DE CARAVELAS/BAHIA; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 1.476.238,70; dos recursos: R$ 1.461.988,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451560100SY0000, NE 2025NE001111, de 16/10/2025, e R$ 14.250,70 de contrapartida. Vigência 22/12/2028 - 22/12/2025 Silvio José Conceição e Adauto Ronaldo Azevedo da Costa. Termo de Compromisso nº 986945/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA-BA, CNPJ 13.696.521/0001-77, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA/BA; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.810.000,00; dos recursos: R$ 839.398,40, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000976, e R$ 1.960.601,60 nos exercícios subsequentes, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 16/12/2025 Silvio José Conceição e Jadiel Souza Jesus. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTA MARIA - RS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 988340/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO SUL-RS, CNPJ 87.530.978/0001-43, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE VIA LOCALIZADA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO SUL.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001747, de 09/12/2025, e R$ 5.658,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 10.137,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 23/12/2025 Jiane Toller da Rocha e Leandro Tittelmaier Balardin. Contrato de Repasse nº 984359/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL-RS, CNPJ 88.142.302/0001-45, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE APOIO AO TURISTA NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL/RS.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 487.695,00; dos recursos: R$ 487.195,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000317, de 10/11/2025, e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 23/12/2025 Markus Johannes Stumpp e Marcelo Cordero Spode. Contrato de Repasse nº 984022/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL-RS, CNPJ 88.142.302/0001-45, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE MUSEU NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL/RS.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 390.659,00; dos recursos: R$ 389.864,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000286, de 05/11/2025, e R$ 795,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 23/12/2025 Markus Johannes Stumpp e Marcelo Cordero Spode. Contrato de Repasse nº 985975/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTA MARIA-RS, CNPJ 88.488.366/0001-00, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA EDUARDO TREVISAN NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RS.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 491.930,00; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000571, de 26/11/2025, e R$ 4.930,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 23/12/2025 Marks Johannes Stumpp e RODRIGO D EC I M O. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 981844/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ILHA SOLTEIRA-SP, CNPJ 59.754.648/0001-04, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY, CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE BEACH TÊNIS E MODERNIZAÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES, NO MUNICÍPIO DE ILHA SOLTEIRA/SP; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 478.000,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000366, de 09/10/2025, e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 20/09/2028 - 19/12/2025 Carlos Eduardo Chaves e Rodrigo Batista Gonçalves. Contrato de Repasse nº 983803/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ADOLFO-SP, CNPJ 45.140.431/0001-91, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DO ESTÁDIO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE ADOLFO/SP.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 418.833,00; dos recursos: R$ 418.333,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000573, de 03/11/2025, e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 20/09/2028 - 19/12/2025 Carlos Eduardo Chaves e Ricardo Di Giorgio Robles. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO JOSÉ DOS CAMPOS SP GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTOS - SP EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 981243/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS-SP, CNPJ 46.643.466/0001-06, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA E MODERNIZAÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 477.500,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000289, de 02/10/2025, e R$ 95.500,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 22/12/2025 Lucia Gonçalves de Moraes e Anderson Farias Ferreira. Contrato de Repasse nº 983577/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS-SP, CNPJ 46.643.466/0001-06, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DE ESPAÇO ESPORTIVO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.050.800,82; dos recursos: R$ 389.600,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000525, de 30/10/2025, e R$ 661.200,82 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 22/12/2025 Lucia Gonçalves de Moraes e Anderson Farias Ferreira. Contrato de Repasse nº 983786/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS-SP, CNPJ 46.643.466/0001-06, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 583.600,00; dos recursos: R$ 389.600,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000569, de 03/11/2025, e R$ 194.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 22/12/2025 Lucia Gonçalves de Moraes e Anderson Farias Ferreira. EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 985531/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MONGAGUÁ/SP, CNPJ 46.578.506/0001-83, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto URBANIZAÇÃO NA ORLA DA PRAIA AGENOR DE CAMPOS NO MUNICÍPIO DE MONGAGUÁ/SP; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.333.386,99; dos recursos: R$ 1.319.986,99, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000480, de 19/11/2025, e R$ 13.400,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 22/12/2025 Jeferson Domingues Diniz e Teresa Cristina Aguiar Tofanello Wiazowski. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso nº 987470/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE IGARAPÉ GRANDE- MA, CNPJ 06.323.208/0001-28, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ GRANDE/MA; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001354, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 22/12/2025 - 22/12/2029 Carlos André Corrêa Cardoso e JOÃO VITOR PEIXOTO MOURA XAVIER. EXTRATOS DE CONTRATOS Termo de Compromisso nº 989665/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MUNICIPIO DE SAO VICENTE FERRER - MA-MA, CNPJ 06.421.119/0001-14, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE FERRER/MA; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2025NE00141, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 22/12/2029 - 22/12/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e ADRIANO MACHADO DE FREITAS. Contrato de Repasse nº 986224/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MIRANDA DO NORTE- MA, CNPJ 12.553.806/0001-96, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE MIRANDA DO NORTE/MA.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.291.180,72; dos recursos: R$ 1.266.200,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000606, de 27/11/2025, e R$ 24.980,72 de contrapartida. Vigência 30/09/2028. Assinatura 22/12/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e IVALDO MARCELO RIBEIRO PEREIRA. Contrato de Repasse nº 988693/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ICATU-MA, CNPJ 05.296.298/0001-42, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ICATU/MA; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.550,00; dos recursos: R$ 1.461.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE001181, de 12/12/2025, e R$ 1.550,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 23/12/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e WALACE AZEVEDO MENDES. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO PAULO - SP EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 979400/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE EMBU-GUAÇU-SP, CNPJ 46.523.148/0001-01, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARC E LO EIRAS, NO MUNICÍPIO DE EMBU-GUAÇU/SP - FNDE - CRECHE TIPO 2.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.810.391,02; dos recursos: R$ 565.843,07, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0000, NE 2025NE790569, e R$ 3.206.444,04 nos exercícios subsequentes, e R$ 38.103,91 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 23/12/2025 Rogerio Fernando do Amaral e Francisco José do Nascimento. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SOROCABA - SP EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso nº 988062/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CAPÃO BONITO-SP, CNPJ 46.634.259/0001-95, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE CAPÃO BONITO/SP; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE001054, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 22/12/2025 CARLOS HENRIQUE MAGANHA POMPEU e JÚLIO FERNANDO GALVÃO DIAS. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 989846/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ARAÇOIABA DA SERRA-SP, CNPJ 46.634.069/0001-78, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto EXECUÇÃO DE OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO VIÁRIA NA REGIÃO CENTRAL - FASE 01 - DE ARAÇOIABA DA SERRA , ABRANGENDO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, ADEQUAÇÕES DE ACESSIBILIDADE E AMPLIAÇ ÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 389.863,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10035, NE 2025NE001882, de 19/12/2025, e R$ 10.137,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 22/12/2025 CARLOS HENRIQUE MAGANHA POMPEU e JOSÉ CARLOS DE QUEVEDO JÚNIOR. Contrato de Repasse nº 989848/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BARRA DO CHAPÉU-SP, CNPJ 67.360.396/0001-59, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto EXECUÇÃO DE INTERVENÇÕES DE QUALIFICAÇÃO VIÁRIA, ABRANGENDO SERVIÇOS DE DRENAGEM E CAP T AÇ ÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, PAVIMENTAÇÃO DE VIAS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, VISANDO A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E DAS CONDIÇÕES DE MOBILIDADE NO MUNICÍPIO; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 976.658,00; dos recursos: R$ 974.658,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10035, NE 2025NE001883, de 19/12/2025, e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 23/12/2025 CARLOS HENRIQUE MAGANHA POMPEU e IVANIL NORBERTO PEREIRA NOLASC O.