DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 989176/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE REDENCAO DO GURGUEIA-PI, CNPJ 06.554.380/0001-92, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA, NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUEIA-PI; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 391.600,00; dos recursos: R$ 389.600,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE001252, de 17/12/2025, e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 22/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e ARLEI FIGUEREDO BORGES. Termo de Compromisso nº 986684/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE COCAL-PI, CNPJ 06.553.895/0001-78, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE COCAL/PI.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE000763, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 18/09/2028 - 18/12/2025 MARCELO AZEVEDO BASÍLIO e CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO. Contrato de Repasse nº 989422/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE JUREMA-PI, CNPJ 01.612.585/0001-63, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto AMPLIAÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES, NO MUNICÍPIO DE JUREMA/PI.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 390.100,00; dos recursos: R$ 389.600,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE001289, de 18/12/2025, e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 23/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA . Contrato de Repasse nº 989211/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CARACOL-PI, CNPJ 06.553.622/0001-23, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE CARACOL/PI.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 390.100,00; dos recursos: R$ 389.600,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE001267, de 17/12/2025, e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 23/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e RANILETTI CARVALHO DE MACEDO. Contrato de Repasse nº 989278/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE LANDRI SALES-PI, CNPJ 06.554.117/0001-01, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE LANDRI SALES/PI.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 390.100,00; dos recursos: R$ 389.600,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE001246, de 17/12/2025, e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 23/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e DELISMON SOARES PEREIRA . Contrato de Repasse nº 989402/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CNPJ 41.522.178/0001-80, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO/PI.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 390.100,00; dos recursos: R$ 389.600,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE001286, de 18/12/2025, e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 23/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e JOSÉ LUIS SOUSA. Contrato de Repasse nº 989426/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CRISTALANDIA DO PIAUI-PI, CNPJ 06.554.299/0001-02, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ/PI.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 390.100,00; dos recursos: R$ 389.600,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE001286, de 18/12/2025, e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 23/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e MOISES DA CUNHA LEMOS FILHO. Contrato de Repasse nº 989237/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CALDEIRAO GRANDE DO PIAUI-PI, CNPJ 41.522.293/0001-54, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL, NO MUNICÍPIO DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ/PI.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 390.100,00; dos recursos: R$ 389.600,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE001270, de 17/12/2025, e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 23/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e DOUGLAS FILIPE SOUSA GONÇALVES. Contrato de Repasse nº 989643/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MARCOS PARENTE-PI, CNPJ 06.554.133/0001-96, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO QUADRA SOCIETY NO MUNICÍPIO DE MARCOS PARENTE/PI.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 390.100,00; dos recursos: R$ 389.600,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE001295, de 22/12/2025, e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 23/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e GEDISON ALVES RODRIGUES. Contrato de Repasse nº 989642/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PAVUSSU-PI, CNPJ 01.612.679/0001-32, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO DE PAVUSSU/PI.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 390.100,00; dos recursos: R$ 389.600,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE001296, de 22/12/2025, e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 23/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e WININCIUS VILANOVA DE MIRANDA. R E T I F I C AÇ ÃO Termo de compromisso nº 986728/2025 do MUNICÍPIO DE SIMPLICIO MENDES-PI no extrato publicado no DOU do dia 17/12/2025, seção 3, Página 157, onde se lê: Vigência 15/09/2028 - 15/12/2025, leia-se: Vigência 22/09/2028 - 22/12/2025. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO UBERLÂNDIA - MG EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 989879/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO ABAETÉ-MG, CNPJ 18.602.086/0001-98, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇ A LO DO ABAETÉ/MG; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.157.381,74; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 512600SL, NE 2025NE001424, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 357.381,74 de contrapartida. Vigência 23/12/2028 - 23/12/2025 Cristiano Krueger e Fabiano Magella Lucas de Carvalho. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA DA CONQUISTA - BA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 989737/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE POÇÕES-BA, CNPJ 14.242.200/0001-65, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REVITALIZAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE POÇÕES-BA; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 974.684,00; dos recursos: R$ 973.684,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0001, NE 2025NE001867, de 18/12/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência: 30/09/2028 - Assinatura: 23/12/2025 ÁLLAN BRUNO MARTINS CANTUÁRIA e IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES. Contrato de Repasse nº 989738/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE TREMEDAL-BA, CNPJ 14.243.463/0001-99, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE TREMEDAL/BA; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 384.605,00; dos recursos: R$ 389.863,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0000, NE 2025NE001868, de 18/12/2025, e R$ 400,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 23/12/2025 ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA e JOSÉ CARLOS VIEIRA BAHIA. Contrato de Repasse nº 987548/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE TREMEDAL-BA, CNPJ 14.243.463/0001-99, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REQUALIFICAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE TREMEDAL - BA.; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 975.658,00; dos recursos: R$ 974.658,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0000, NE 2025NE001640, de 02/12/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 23/12/2025 ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA e JOSÉ CARLOS VIEIRA BAHIA. Contrato de Repasse nº 987692/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BOA NOVA-BA, CNPJ 13.894.894/0001-52, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE BOA NOVA-BA; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.369.522,00; dos recursos: R$ 1.364.522,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2025NE001695, de 02/12/2025, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - Assinatura: 23/12/2025 ÁLLAN BRUNO MARTINS CANTUÁRIA e LUCAS SANTOS MEIRA. Termo de Compromisso nº 988093/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA-BA, CNPJ 13.674.817/0001-97, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE001108, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 23/09/2028 - 23/12/2025 ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA e JOANINA BATISTA SILVA MORAIS SAMPAIO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA - ES EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 988885/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ECOPORANGA-ES, CNPJ 27.167.311/0001-04, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA I N T EG R AÇ ÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA/ES; Programa Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial; Valor: R$ 626.957,50; dos recursos: R$ 620.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0000, NE 2025NE000053, de 12/12/2025, e R$ 6.207,50 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 23/12/2025 Andre Felipe Pery Gonçalves e José Luiz Mendes. Termo de Compromisso nº 979214/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES, CNPJ 27.744.184/0001-50, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ - ES - FNDE - CRECHE TIPO 2.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.508.897,71; dos recursos: R$ 521.071,31, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0000, NE 2025NE790536, e R$ 2.952.737,42 nos exercícios subsequentes, e R$ 35.088,98 de contrapartida. Vigência: 23/12/2029 - Assinatura: 23/12/2025. Andre Felipe Pery Gonçalves e Marcos Antonio Guerra Wandermurem. Termo de Compromisso nº 988657/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS-ES, CNPJ 27.150.556/0001-10, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE001302, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 23/12/2029 - 23/12/2025 Andre Felipe Pery Gonçalves e EDUARDO JOSÉ RAMOS. GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS RIO DE JANEIRO - RJ EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SOCIAL SAUDE LTDA, CNPJ: 40.594.755/0001-86; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Serviços de atendimento aos empregados nos procedimentos referentes ao PCM S O, Reconectar, Atendimento a Sinistro, e Programa de Saúde Emocional. MODALIDA D E : Credenciamento; HABILITAÇÃO: Programas de Prevenção de Saúde (PPS).