DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 23/12/2028 - 23/12/2025 Ronaldo Walace Ribeiro e Luciano Muniz Fernandes. Termo de Compromisso nº 987033/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PINHEIRAL-R J, CNPJ 01.612.981/0001-90, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL - RJ (NOVO PAC); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE000814, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 23/12/2028 - 23/12/2025 Ronaldo Walace Ribeiro e Luciano Muniz Fernandes. Termo de Compromisso nº 979144/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PIRAÍ-RJ, CNPJ 29.141.322/0001-32, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ/RJ - FNDE - CRECHE TIPO 2; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.922.709,46; dos recursos: R$ 582.522,36, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0000, NE 2025NE790752, e R$ 3.300.960,01 nos exercícios subsequentes, e R$ 39.227,09 de contrapartida. Vigência 01/04/2029 - 23/12/2025 Ronaldo Walace Ribeiro e LUIZ FERNANDO DE SOUZA. Termo de Compromisso nº 987426/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA-RJ, CNPJ 32.512.501/0001-43, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE VOLTA RENDONDA/RJ; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE001001, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 23/12/2028 - 23/12/2025 Ronaldo Walace Ribeiro e Antonio Francisco Neto. Termo de Compromisso nº 987616/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE VASSOURAS-R J, CNPJ 32.412.819/0001-52, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS/RJ (NOVO PAC); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE001038, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 01/04/2029 - 23/12/2025 Ronaldo Walace Ribeiro e Rosilane Piveti Silva. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ANAPOLIS - GO EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 983395/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE GOIANÁPOLIS-GO, CNPJ 02.506.012/0001-18, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NO PARQUE MUNICIPAL DE GOIANÁPOLIS/GO; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 976.000,00; dos recursos: R$ 974.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000217, de 28/10/2025, e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 23/12/2025 Flávio da Silva Valente e Jeová Leite Cardoso. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO BLUMENAU - SC EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 989849/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BLUMENAU-SC, CNPJ 83.108.357/0001-15, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de vias no Bairro Progresso, no Município de Blumenau/SC; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 492.329,00; dos recursos: R$ 487.329,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001884, de 19/12/2025, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - Assinatura 23/12/2025 Rômulo Machado Nogueira e Egidio Maciel Ferrari. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAMPOS - RJ EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 979150/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS/RJ, CNPJ 29.111.093/0001-03, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS/RJ.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.922.709,47; dos recursos: R$ 582.522,36, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0000, NE 2025NE790755, e R$ 3.300.960,01 nos exercícios subsequentes, e R$ 39.227,10 de contrapartida. Vigência 23/12/2029 - 23/12/2025 Roberta Araujo de Oliveira e Souza e Jose William Ribeiro de Oliveira. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CASCAVEL - PR EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 988260/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA - PR, CNPJ 76.995.455/0001-56, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE ACESSO AO VALE DAS CACHOEIRAS NO MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA/PR.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 541.787,00; dos recursos: R$ 540.787,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000747, de 09/12/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 23/12/2025 PAULO VINICIUS CARVALHO JORGE e ANDERSON MANIQUE BARRETO. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CRICIUMA - SC EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 985257/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE- S C, CNPJ 82.913.211/0001-80, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto MODERNIZAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE/SC.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 487.600,00; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000687, de 24/11/2025, e R$ 600,00 de contrapartida. Vigência 19/12/2028 - 23/12/2025 Rômulo Machado Nogueira e Elizeu Espindula Pereira. Contrato de Repasse nº 988531/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SIDERÓPOLIS-SC, CNPJ 82.929.407/0001-62, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PORTAL NO MUNICÍPIO DE SIDERÓPOLIS/SC.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 393.706,05; dos recursos: R$ 389.864,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000760, de 10/12/2025, e R$ 3.842,05 de contrapartida. Vigência 23/12/2028 - 22/12/2025 Rômulo Machado Nogueira e ANGELO FRANQUI SALVARO. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO DIVINÓPOLIS - MG EXTRATOS DE CONTRATOS Termo de Compromisso nº 989882/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SERRA DA SAUDA D E - MG, CNPJ 18.301.069/0001-10, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE SERRA DA SAUDADE/MG; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.029.436,90; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 236749, NE 2025NE001425, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 229.436,90 de contrapartida. Vigência 23/12/2029 - 23/12/2025 Guilherme von Rückert Heleno e Neusa Maria Ribeiro. Contrato de Repasse nº 989200/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS-MG, CNPJ 18.291.351/0001-64, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto URBANIZAÇÃO DA ORLA DO LAGO DAS ROSEIRAS NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS/MG.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.933.276,00; dos recursos: R$ 1.913.876,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000811, de 16/12/2025, e R$ 19.400,00 de contrapartida. Vigência 23/12/2029 - Assinatura 23/12/2025 Guilherme von Rückert Heleno e Gleidson Gontijo de Azevedo. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ITABUNA - BA EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 987161/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ALMADINA-BA, CNPJ 14.147.466/0001-29, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE ALMADINA.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 839.398,40, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001146, e R$ 1.960.601,60 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 22/12/2025 Silvio José Conceição e Marcos Marciel Pinheiro de Jesus. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JUAZEIRO DO NORTE - CE EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 988267/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO-CE, CNPJ 07.738.057/0001-31, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE MIRANTE NA SERRA DO CUPIM NO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO/CE; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 984.000,00; dos recursos: R$ 974.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000750, de 09/12/2025, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 23/12/2025 ANDRÉ PESSOA ROCHA e Neila Maria Vitoriano de Sousa. Contrato de Repasse nº 989005/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM-CE, CNPJ 07.963.515/0001-36, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE MIRANTE NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 975.951,95; dos recursos: R$ 974.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000800, de 13/12/2025, e R$ 1.951,95 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 22/12/2025 ANDRÉ PESSOA ROCHA e Jose Carneiro Dantas Filho. Contrato de Repasse nº 984639/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE, CNPJ 07.442.981/0001-76, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 488.000,00; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000642, de 14/11/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 19/09/2028 - 22/12/2025 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e José Nunes dos Santos Filho. Contrato de Repasse nº 988790/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PARAMBU-CE, CNPJ 07.731.102/0001-26, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE PARAMBU/CE.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 4.785.000,00; dos recursos: R$ 4.775.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE001202, de 15/12/2025, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 23/12/2029 - 23/12/2025 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e Romulo Mateus Noronha. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JUNDIAI - SP EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 981822/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE NAZARÉ PAULISTA- SP, CNPJ 45.279.643/0001-54, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DO CENTRO ESPORTIVO E CULTURAL WILSON WEIDDMAN PASSOS, NO MUNICÍPIO DE NAZARÉ PAULISTA/SP; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 392.100,00; dos recursos: R$ 389.600,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE001224, de 15/12/2025, e R$ 2.500,00 de contrapartida. Vigência 23/12/2028 - 23/12/2025 Marcos Scarpa e Avanilde Aparecida Gonzaga Canedo