DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122900074 74 Nº 247, segunda-feira, 29 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO LONDRINA - PR EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 988036/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES-PR, CNPJ 76.235.753/0001-48, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REVITALIZAÇÃO DE 02 (DOIS) PORTAIS NO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES/PR.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 713.195,00; dos recursos: R$ 712.481,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2025NE000730, de 05/12/2025, e R$ 714,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 22/12/2025 HENRIQUE MEN MARTINS e JAELSON RAMALHO MATTA . Contrato de Repasse nº 988036/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES-PR, CNPJ 76.235.753/0001-48, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REVITALIZAÇÃO DE 02 (DOIS) PORTAIS NO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES/PR.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 713.195,00; dos recursos: R$ 712.481,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2025NE000730, de 05/12/2025, e R$ 714,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 22/12/2025 HENRIQUE MEN MARTINS e JAELSON RAMALHO MATTA . Contrato de Repasse nº 985076/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE TAMARANA-PR, CNPJ 01.613.167/0001-90, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE TAMARANA/PR.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.618.000,00; dos recursos: R$ 1.615.866,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE000670, de 18/11/2025, e R$ 2.134,00 de contrapartida. Vigência 22/12/2029 - 23/12/2025 HENRIQUE MEN MARTINS e LUZIA HARUE SUZUKAWA. Contrato de Repasse nº 985012/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BARRA DO JACARÉ-PR, CNPJ 76.407.568/0001-93, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REQUALIFICAÇÃO DO PORTAL TURÍSTICO NA ENTRADA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO JACARÉ/PR COM A READEQUAÇÃO URBANÍSTICA DO SEU ENTORNO.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 438.599,00; dos recursos: R$ 437.599,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2025NE000416, de 14/11/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 23/12/2025 HENRIQUE MEN MARTINS e LUIZ FABIANO ZANATTA . Contrato de Repasse nº 985736/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ALVORADA DO SUL-PR, CNPJ 75.132.860/0001-88, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto URBANIZAÇÃO DE ORLAS E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DOS IPÊS NO MUNICÍPIO DE ALVORADA DO SUL/PR.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 518.438,00; dos recursos: R$ 517.438,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2025NE000530, de 24/11/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 23/12/2025 HENRIQUE MEN MARTINS e MARCOS ANTONIO GASPARELLI. Contrato de Repasse nº 985744/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ANDIRÁ-PR, CNPJ 76.235.761/0001-94, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REVITALIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO CENTRO DE EVENTOS COMENDADOR GUIDO VELTRINI, NO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ/PR.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 975.000,00; dos recursos: R$ 974.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2025NE000535, de 24/11/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 23/12/2025 HENRIQUE MEN MARTINS e EDNYRA APARECIDA SANCHES BUENO DE GODOY FERREIRA. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO MARABÁ - PA EXTRATOS DE COMPROMISSOS Termo de Compromisso nº 987511/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA-PA, CNPJ 83.211.391/0001-10, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA/PA (NOVO PAC); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE000997, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 19/12/2028 - 19/12/2025 LUCIANO MACIEL LUCAS DE MATOS JARDIM e ELIZANE SOARES DA SILVA. Termo de Compromisso nº 986685/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE TUCURUÍ-PA, CNPJ 05.251.632/0001-41, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ/PA.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE000751, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 22/12/2028 - 22/12/2025 LUCIANO MACIEL LUCAS DE MATOS JARDIM e ALEXANDRE FRANÇA SIQUEIRA. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO MONTES CLAROS- MG EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 987755/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ-MG, CNPJ 18.303.222/0001-49, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA JOVELINA BARACHO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ/MG; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 393.706,05; dos recursos: R$ 389.864,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000680, de 03/12/2025, e R$ 3.842,05 de contrapartida. Vigência 23/09/2028 - 23/12/2025 Maria de Lourdes Costa Machado e Ronam Wesley Sales. Contrato de Repasse nº 988463/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE FELÍCIO DOS SANTOS-MG, CNPJ 17.754.201/0001-87, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE FELICIO DOS SANTOS.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 681.652,03; dos recursos: R$ 674.903,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001829, de 10/12/2025, e R$ 6.749,03 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 23/12/2025 Maria de Lourdes Costa Machado e Weniton Willian França. Contrato de Repasse nº 981077/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO SUAÇUÍ-MG, CNPJ 18.409.219/0001-04, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS, NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO SUAÇUÍ/MG.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 478.500,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000270, de 01/10/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 23/09/2028 - 23/12/2025 Maria de Lourdes Costa Machado e Elias Silveira Godinho. Contrato de Repasse nº 981184/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO SUAÇUÍ-MG, CNPJ 18.409.219/0001-04, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO SUAÇUÍ/MG.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 392.386,70; dos recursos: R$ 391.386,70, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000286, de 02/10/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 23/09/2028 - 23/12/2025 Maria de Lourdes Costa Machado e Elias Silveira Godinho. Contrato de Repasse nº 986629/2025, firmado pelo FUNDO MUNICIPAL DE PROMOCAO DOS DIREITOS DA MULHER-MG, CNPJ 52.010.799/0001-09, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS MULHERES, representada pela Caixa Econômica Fe d e r a l , CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO E EQUIPAGEM DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER BRASILEIRA NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA; Programa Mulher Viver Sem Violência; Valor: R$ 2.560.000,00; dos recursos: R$ 2.500.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 200457, Gestão 00001, Programa de Trabalho 14422566200SN00001, NE 2025NE000006, de 01/12/2025, e R$ 60.000,00 de contrapartida. Vigência 23/12/2029 - 23/12/2025 Maria de Lourdes Costa Machado e Tamara Marques Veríssimo. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO OSASCO - SP EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 987079/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE JANDIRA-SP, CNPJ 46.522.991/0001-73, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE JANDIRA/SP; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE000820, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 08/09/2028 - 23/12/2025 Rogério Fernando do Amaral e Henri Hajime Sato. AV I S O Extrato de Termo Aditivo nº 000412/2004, DOU de 04/12/2025, Seção 3, página 138, onde se lê "T. Aditivo: 28/02/2026", leia-se: T. Aditivo: 28/11/2025. CARLOS EDUARDO TAKAYAMA Assistente Pleno REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PETROLINA - PE EXTRATOS DE CONTRATOS Termo de Compromisso nº 979283/2025, Operação nº 1101857-56/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SALGUEIRO-PE, CNPJ 11.361.243/0001-71, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO 2 NO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO/PE.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.441.285,05; dos recursos: R$ 511.030,83, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0000, NE 2025NE790733, e R$ 2.895.841,37 nos exercícios subsequentes, e R$ 34.412,85 de contrapartida. Vigência 23/12/2029 - 23/12/2025 RAFAEL ARRUDA DE MATTOS e FÁBIO LISANDRO DE LIMA. Contrato de Repasse nº 979795/2025, firmado pelo Município de Granito-PE, CNPJ 11.040.888/0001-02, junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Quadra de Futebol Society, no Município de Granito/PE; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 573.600,00; dos recursos: R$ 573.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000148, de 18/09/2025, e R$ 600,00 de contrapartida. Vigência 22/09/2028 - Assinatura 22/12/2025 Rafael Arruda de Mattos e George Washington Pereira Alencar. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO MORADIA PF EXTRATO DE CONTRATO Contratada: SUOLI ENGENHARIA S/S. CNPJ: 11.182.160/0001-15. Objeto: prestação de serviços de engenharia consultiva para análise de patologias das fundações dos blocos G11 e G12, do empreendimento Residencial São Francisco de Assis, APF: 409704-63, localizado na Rua Bruno Vicente da Luz; Bairro: Espinheiros Itajaí/SC, serviços que compreendem vistoria geológica-geotécnica de campo; análise e consolidação dos dados existente e do histórico de ocorrências; execução de campanhas de sondagens CPTU (4 furos) no entorno dos blocos; análise dos resultados e definição do modelo geotécnico das fundações; simulações de recalques previstos versus observados; análise de alternativas para reforços de fundações; emissão de relatório técnico com projeto conceitual de reforços das fundações. Contratação 0120/2025. Data de assinatura: 25/10/2025. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 125.000,00. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0120/2025. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016. CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATACOES ADMINISTRATIVAS EXTRATO DE CONTRATO Processo: 5688.01.1243.0/2025; Contrato de Serviços contínuos nº 14021/2025; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes Caixa Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do Estado de Pernambuco, região de Grande Recife; Contratada: PRESERVE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA CNPJ: 11.179.264/0001-70; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Valor global: R$ 8.900.976,58 (Oito milhões, novecentos mil, novecentos e setenta e seis reais e cinquenta e oito centavos); Licitação Caixa nº 305/2025; Data de assinatura 23/12/2025.; Vigência: 24 (vinte e quatro), a contar de 12/02/2026. CENTRALIZADORA NACIONAL GESTAO FORMAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 4° Termo - Aditamento ao Contrato n° 239/2023; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: ROGERIO LOPES FERREIRA; CPF: *.162.246-; Vigência: 17/01/2026 até 16/01/2027; Valor do Ato: R$ 0,00; Assinatura: 19/12/2025. 1ºTA Contrato nº7736/2025; Objeto: Alteração FORMA DE PAGAMENTO; Contratada: RADCARE RADIOPROTEÇÃO LTDA. ME; CNPJ 11.507.723/0001-06; Assinatura: 19/12/2025. 7º Termo - Aditamento de acréscimo ao Contrato nº 5698/2022. Objeto: Acréscimo de Serviços no valor de R$ 158.735,22, a partir de 01/01/2026; Contratada: EQS ENGENHARIA S.A.; CNPJ: 80.464.753/0001-97; Data assinatura: 23/12/2025. 1º TA Contrato nº 13627/2025; Objeto: Alteração qualitativa; Contratada: ARCADE TECNOLOGIA LTDA,; CNPJ: 00.850.974/0002-45 ; Vigência: a partir de 23/12/2025 até 16/12/2028; Assinatura: 23/12/2025.