DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nesse espaço, serão promovidas iniciativas voltadas à formação profissional e ao incentivo ao empreendedorismo; à promoção da saúde; à educação e à difusão cultural. FUNDAMENTO LEGAL: art. 18, inc. II da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998 PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 ano(s) DATA DE ASSINATURA: 26.12.2025 EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 10154.076995/2025-46 INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuita OUTORGANTE: União OUTORGADO: REDE CIDADA DE TAGUATINGA OBJETO: RIP: 9701.30888.500-9; Localização: Setor hoteleiro - área central, nº C, Taguatinga, Brasília, Distrito Federal ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 225,00 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 900,00 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.536.815,45 FINALIDADE: A cessão de uso gratuita do imóvel da União à Rede Cidadã de Taguatinga tem como finalidade estabelecer a sede administrativa e um centro cultural de referência para a comunidade, oferecendo a infraestrutura e o suporte necessários para o desenvolvimento de uma ampla gama de atividades culturais, esportivas e sociais, artísticas, exposições, aulas, oficinas, além de fomentar a geração de renda por meio da capacitação profissional e técnica da população. FUNDAMENTO LEGAL: art. 18, inc. II da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998 PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 ano(s) DATA DE ASSINATURA: 26.12.2025 SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 10154.024062/2025-73 INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuita OUTORGANTE: União OUTORGADO: TENDA DE AMOR E VERDADE ESTRELA DA PAZ OBJETO: RIP: 7535.01014.500-4; Localização: Rodovia BR 116, nº 20609, Km 109, PINHEIRINHO, Curitiba, Paraná ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 2.000,00 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.622.520,23 FINALIDADE: implantação e funcionamento do Centro Comunitário Pai Benedito e Helen Elvidia FUNDAMENTO LEGAL: art. 18, inc. II da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998 PRAZO DE VIGÊNCIA: 20 ano(s) DATA DE ASSINATURA: 26.12.2025 SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO EXTRATO DE OUTORGA PROCESSO: 19739.144175/2022-45 INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO OUTORGANTE: União OUTORGADO(A)/INTERESSADO (A): JOÃO BATISTA CAVALCANTI DE ALMEIDA- CPF .929.854-*. OBJETO: Rua José de Holanda, Nº 824 , Apto 601 - Bloco C, Torre , CEP: 52020-060, situado em Recife/PE, cadastrado(s) sob RIP no SIAPA nº 2531 0144679-28 ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Terreno de marinha, com área total de 3.808,62 m2, sendo da União 86,18 m2, com fração ideal de : 0,0138890. VALOR DO IMÓVEL: R$ 350,74 FINALIDADE: Inscrição de ocupação em terreno de marinha, para fim residencial. FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018 LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Assinatura da Certidão de Outorga em 23 de dezembro de 2025, lavrada no Livro nº 01, às folhas nº 542 e 543, da SPU/PE. EXTRATO DE OUTORGA PROCESSO: 19739.143980/2022-51 INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO OUTORGANTE: União OUTORGADO(A)/INTERESSADO (A): ROSSANA DE FATIMA CORDEIRO DA SILVA - CPF .505.774 - OBJETO: Rua José de Holanda, Nº 824 , Apto 303 - Bloco C , Torre , CEP: 52020-060, situado em Recife/PE, cadastrado(s) sob RIP no SIAPA nº 2531.0144669-56 ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Terreno de marinha, com área total de 3.808,62 m2, sendo da União 86,18 m2, com fração ideal de : 0,0138890. VALOR DO IMÓVEL: R$ 350,74 FINALIDADE: Inscrição de ocupação em terreno de marinha, para fim residencial. FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018 LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Assinatura da Certidão de Outorga em 23 de dezembro de 2025, lavrada no Livro nº 01, às folhas nº 520 e 521, da SPU/PE. EXTRATO DE OUTORGA PROCESSO: 19739.143988/2022-18 INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO OUTORGANTE: União OUTORGADO(A)/INTERESSADO (A): JOAQUIM PINTO - CPF .351.134-. OBJETO: Rua José de Holanda, Nº 824 , Apto 304 - Bloco C , Torre , CEP: 52020-060, situado em Recife/PE, cadastrado(s) sob RIP no SIAPA nº 2531 0144670-90 ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Terreno de marinha, com área total de 3.808,62 m2, sendo da União 86,18 m2, com fração ideal de : 0,0138890. VALOR DO IMÓVEL: R$ 350,74 FINALIDADE: Inscrição de ocupação em terreno de marinha, para fim residencial. FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018 LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Assinatura da Certidão de Outorga em 23 de dezembro de 2025, lavrada no Livro nº 01, às folhas nº 522 e 523, da SPU/PE. EXTRATO DE OUTORGA PROCESSO: 19739.144134/2022-59 INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO OUTORGANTE: União OUTORGADO(A)/INTERESSADO (A): SAULO BARROS DE ALBUQUERQUE - CPF .635.814-*. OBJETO: Rua José de Holanda, Nº 824 , Apto 502- Bloco C, Torre , CEP: 52020-060, situado em Recife/PE, cadastrado(s) sob RIP no SIAPA nº 2531 0144676-85 ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Terreno de marinha, com área total de 3.808,62 m2, sendo da União 86,18 m2, com fração ideal de : 0,0138890. VALOR DO IMÓVEL: R$ 350,74 FINALIDADE: Inscrição de ocupação em terreno de marinha, para fim residencial. FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018 LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Assinatura da Certidão de Outorga em 23 de dezembro de 2025, lavrada no Livro nº 01, às folhas nº 536 e 537, da SPU/PE. EXTRATO DE OUTORGA PROCESSO: 19739.144180/2022-58 INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO OUTORGANTE: União OUTORGADO(A)/INTERESSADO (A): EDINALDO ROBERTO CAVALCANTI DE LUNA - CPF .047.404 - OBJETO: Rua José de Holanda, Nº 824 , Apto 602 - Bloco C , Torre , CEP: 52020-060, situado em Recife/PE, cadastrado(s) sob RIP no SIAPA nº 2531 0144680-61 ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Terreno de marinha, com área total de 3.808,62 m2, sendo da União 86,18 m2, com fração ideal de : 0,0138890. VALOR DO IMÓVEL: R$ 350,74 FINALIDADE: Inscrição de ocupação em terreno de marinha, para fim residencial. FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018 LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Assinatura da Certidão de Outorga em 23 de dezembro de 2025, lavrada no Livro nº 01, às folhas nº 544 e 545, da SPU/PE. EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO PROCESSO: 19739.143950/2022-45 INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO OUTORGANTE: União OUTORGADO(A)/INTERESSADO (A): ALFREDO PESSOA DA COSTA NETO - CPF .109.004-. OBJETO: Rua José de Holanda, Nº 824 , Apto 203 - Bloco C, Torre , CEP: 52020-060, situado em Recife/PE, cadastrado(s) sob RIP no SIAPA nº 2531.0144665-22. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Terreno de marinha, com área total de 3.808,62 m2, sendo da União 86,18 m2, com fração ideal de : 0,0138890. VALOR DO IMÓVEL: R$ 350,74 FINALIDADE: Inscrição de ocupação em terreno de marinha, para fim residencial. FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018 LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Assinatura da Certidão de Outorga em 23 de dezembro de 2025, lavrada no Livro nº 01, às folhas nº 530 e 531, da SPU/PE. EXTRATO DE OUTORGA PROCESSO: 19739.143964/2022-69 INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO OUTORGANTE: União OUTORGADO(A)/INTERESSADO (A): LEONARDO NASCIMENTO ROCHA - CPF: .258.947 - ** OBJETO: Rua José de Holanda, Nº 824 , Apto 301 - Bloco C , Torre , CEP: 52020-060, situado em Recife/PE, cadastrado(s) sob RIP no SIAPA nº 2531.0144667-94 ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Terreno de marinha, com área total de 3.808,62 m2, sendo da União 86,18 m2, com fração ideal de : 0,0138890. VALOR DO IMÓVEL: R$ 350,74 FINALIDADE: Inscrição de ocupação em terreno de marinha, para fim residencial. FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018 LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Assinatura da Certidão de Outorga em 23 de novembro de 2025, lavrada no Livro nº 01, às folhas nº 516 e 517, da SPU/PE. EXTRATO DE OUTORGA PROCESSO: 19739.143992/2022-86 INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO OUTORGANTE: União OUTORGADO(A)/INTERESSADO (A): ROBSON DE CARLO DA SILVA - CPF: .761.305- OBJETO: Rua José de Holanda, Nº 824 , Apto 401 - Bloco C, Torre , CEP: 52020-060, situado em Recife/PE, cadastrado(s) sob RIP no SIAPA nº 2531 0144671-70. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Terreno de marinha, com área total de 3.808,62 m2, sendo da União 86,18 m2, com fração ideal de : 0,0138890. VALOR DO IMÓVEL: R$ 350,74 FINALIDADE: Inscrição de ocupação em terreno de marinha, para fim residencial. FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018 LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Assinatura da Certidão de Outorga em 23 de dezembro de 2025, lavrada no Livro nº 01, às folhas nº 524 e 525, da SPU/PE. EXTRATO DE OUTORGA PROCESSO: 19739.144141/2022-51 INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO OUTORGANTE: União OUTORGADO(A)/INTERESSADO (A): WILSON FERREIRA DA SILVA - CPF .350.304 -. OBJETO: Rua José de Holanda, Nº 824 , Apto 503 - Bloco C , Torre , CEP: 52020-060, situado em Recife/PE, cadastrado(s) sob RIP no SIAPA nº 2531 0144677-66 ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Terreno de marinha, com área total de 3.808,62 m2, sendo da União 86,18 m2, com fração ideal de : 0,0138890. VALOR DO IMÓVEL: R$ 350,74 FINALIDADE: Inscrição de ocupação em terreno de marinha, para fim residencial. FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018 LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Assinatura da Certidão de Outorga em 23 de dezembro de 2025, lavrada no Livro nº 01, às folhas nº 538 e 539, da SPU/PE. EXTRATO DE OUTORGA PROCESSO: 19739.144152/2022-31 INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO OUTORGANTE: União OUTORGADO(A)/INTERESSADO (A): RUBENS GONÇALVES BRAGA - CPF .574.794 -. OBJETO: Rua José de Holanda, Nº 824 , Apto 504 - Bloco C, Torre , CEP: 52020-060, situado em Recife/PE, cadastrado(s) sob RIP no SIAPA nº 2531 0144678-47 ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Terreno de marinha, com área total de 3.808,62 m2, sendo da União 86,18 m2, com fração ideal de : 0,0138890. VALOR DO IMÓVEL: R$ 350,74 FINALIDADE: Inscrição de ocupação em terreno de marinha, para fim residencial. FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018 LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Assinatura da Certidão de Outorga em 23 de dezembro de 2025, lavrada no Livro nº 01, às folhas nº 540 e 541, da SPU/PE. EXTRATO DE OUTORGA PROCESSO: 19739.144184/2022-36 INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO OUTORGANTE: União OUTORGADO(A)/INTERESSADO (A): TELMA DELANE DE MENDONÇA ARAÚJO - CPF *.316.134-. OBJETO: Rua José de Holanda, Nº 824 , Apto 603 - Bloco C, Torre , CEP: 52020-060, situado em Recife/PE, cadastrado(s) sob RIP no SIAPA nº 2531 0144681-42 ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Terreno de marinha, com área total de 3.808,62 m2, sendo da União 86,18 m2, com fração ideal de : 0,0138890. VALOR DO IMÓVEL: R$ 350,74 FINALIDADE: Inscrição de ocupação em terreno de marinha, para fim residencial. FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018 LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Assinatura da Certidão de Outorga em 23 de dezembro de 2025, lavrada no Livro nº 01, às folhas nº 546 e 547, da SPU/PE.