DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980259, Nº Processo: 59000016962202590, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE OIAPOQUE CNPJ nº 05990445000180, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PARA O MUNICÍPIO DE OIAPOQUE - AP., Valor Total: R$ 479.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000544, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 26/12/2025 a 26/09/2028, Data de Assinatura: 26/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: BRENO LIMA DE ALMEIDA CPF nº .911.192-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980321, Nº Processo: 59000017027202541, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE BOCAINA CNPJ nº 06553689000168, Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais no município de Bocaina - PI., Valor Total: R$ 382.384,00, Valor de Contrapartida: R$ 384,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000458, Valor: R$ 382.000,00, PT R ES : 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 24/12/2025 a 24/04/2029, Data de Assinatura: 24/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: GUILHERME PORTELA DE DEUS MACEDO CPF nº .707.533- . EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 982255, Nº Processo: 59000018572202554, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA RITA DO TOCANTINS CNPJ nº 01613127000149, Objeto: AQUISI Ç ÃO DE MÁQUINAS PARA O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TOCANTINS-TO, Valor Total: R$ 478.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000924, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 26/12/2025 a 26/09/2028, Data de Assinatura: 26/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: LUCIANO PEREIRA DA COSTA CPF nº .979.241-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 983994, Nº Processo: 59000020004202513, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE AGUAS BELAS CNPJ nº 11286341000191, Objeto: IMPLANTAÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NO MUNICÍPIO DE ÁGUAS BELAS/PE, Valor Total: R$ 384.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001179, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 22/12/2025 a 22/04/2029, Data de Assinatura: 22/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: JOSE ELTON MARTINS DE SOUZA CPF nº .242.144-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 989533, Nº Processo: 59000023361202533, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE TONANTINS CNPJ nº 04628608000116, Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Tonantins/AM, Valor Total: R$ 7.650.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 7.640.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001590, Valor: R$ 7.640.000,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2029, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA CPF nº .034.152-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 988780, Nº Processo: 59000022815202559, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA CNPJ nº 22911207000150, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA VICINAL EM MUNICIPIO DO PIAUÍ, Valor Total: R$ 1.455.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 23.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.432.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001471, Valor: R$ 1.432.500,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 443042, Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2028, Data de Assinatura: 18/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537- *, Convenente: FIRMINO SOARES PAULO CPF nº .248.773-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 989147, Nº Processo: 59000022985202533, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CARAUARI CNPJ nº 04530044000184, Objeto: Pavimentação de Estrada Vicinal no Município de Carauari/AM, Valor Total: R$ 4.780.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 4.775.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001615, Valor: R$ 4.775.000,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2029, Data de Assinatura: 22/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: JOSE AIRTON FREITAS SIQUEIRA CPF nº .305.822-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 989903, Nº Processo: 59000023556202583, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHAO CNPJ nº 06157846000116, Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Amarante do Maranhão, Valor Total: R$ 1.440.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.432.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001617, Valor: R$ 1.432.500,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 23/12/2025 a 23/04/2029, Data de Assinatura: 23/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: VANDERLY GOMES MIRANDA CPF nº .792.673-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984222, Nº Processo: 59000020227202581, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ITAPEMA CNPJ nº 82572207000103, Objeto: Aquisição de máquinas destinadas ao fortalecimento da infraestrutura produtiva rural do Município de Itapema, Valor Total: R$ 490.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 12.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001183, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 26/12/2025 a 26/09/2028, Data de Assinatura: 26/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA RIBEIRO CPF nº .006.969-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 990206, Nº Processo: 59000023676202581, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SANTANA DO IPANEMA CNPJ nº 12250916000189, Objeto: PAVIMENTAÇ ÃO DE VIAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO IPANEMA/AL, Valor Total: R$ 2.105.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.101.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001630, Valor: R$ 2.101.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2029, Data de Assinatura: 26/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: JOAO EDUARDO BULHOES PORTELA DE MELO CPF nº .717.074-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2025 ao Instrumento código 978798. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE BOM SUCESSO DE ITARARE, CNPJ nº 60123064000101. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -55.700,00, Valor de Contrapartida: R$ -3.631,19, Vigência: 10/10/2025 a 10/10/2028. Data de Assinatura: 10/10/2025. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº .182.211-, Convenente: DIRCEU PACHECO DE OLIVEIRA, CPF nº .523.508-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 981379, Nº Processo: 59000017958202549, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE IBIPEBA CNPJ nº 13714803000150, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais do Município de Ibipeba-Ba, Valor Total: R$ 4.794.550,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 4.784.550,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000911, Valor: R$ 1.465.365,00, PTRES: 236509, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 18/11/2025 a 18/11/2029, Data de Assinatura: 18/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: RHALLBER VIEIRA DE SOUSA CPF nº .251.985-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 987464, Nº Processo: 59000021997202541, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL CNPJ nº 33691623000107, Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais em Municípios do Estado do Piauí, Valor Total: R$ 10.050.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 22.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 10.027.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001371, Valor: R$ 10.027.500,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 443042, Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2029, Data de Assinatura: 26/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: FABIO HENRIQUE MENDONCA XAVIER DE OLIVEIRA CPF nº .563.203-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 989373, Nº Processo: 59000023220202511, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE BORBA CNPJ nº 04477568000159, Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE BORBA/AM, Valor Total: R$ 4.781.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 4.775.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001524, Valor: R$ 4.775.000,00, PTRES: 260775, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2029, Data de Assinatura: 22/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: RAIMUNDO SANTANA DE FREITAS CPF nº .233.602-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 989927, Nº Processo: 59000023580202512, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SOBRAL CNPJ nº 07598634000137, Objeto: CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NA ZONA RUAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE, Valor Total: R$ 2.839.654,51, Valor de Contrapartida: R$ 452.154,51, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.387.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001618, Valor: R$ 2.387.500,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2029, Data de Assinatura: 26/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: OSCAR SPINDOLA RODRIGUES JUNIOR CPF nº .072.263-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 990200, Nº Processo: 59000023667202590, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PIRES FERREIRA CNPJ nº 10462208000186, Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Pires Ferreira/CE, Valor Total: R$ 4.822.750,00, Valor de Contrapartida: R$ 47.750,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 4.775.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001626, Valor: R$ 4.775.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2029, Data de Assinatura: 26/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: LIVIA MARIA MESQUITA MORORO MUNIZ MARQUES CPF nº .048.213-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 987467, Nº Processo: 59000021999202530, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CAMACARI CNPJ nº 14109763000180, Objeto: Pavimentação em estrada vicinal no Município de Camaçari/BA, Valor Total: R$ 1.829.501,89, Valor de Contrapartida: R$ 199.159,89, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.630.342,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001368, Valor: R$ 1.630.342,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2029, Data de Assinatura: 18/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537-, Convenente: LUIZ CARLOS CAETANO CPF nº .094.195-.