DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 68/2025 Contrato nº 06/2023 - CEST/SE - Pregão nº 01/2022 Processo nº 59414.000038/2022-87 Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2023 - CEST/SE. Contratante: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, CGC nº 00.043.711/0012-04. Contratada: LIGA ENGENHARIA LTDA., CNPJ nº 15.270.565/0001-66, representada pelo Sr. Fabrício Pontes Ribeiro Lima. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 06/2023 por 12 (doze) meses, passando a vigorar de 17/12/2025 a 17/12/2026, bem como a prorrogação do prazo de execução contratual. Data da Assinatura: 17/12/2025. SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2025 - UASG 533013 Nº Processo: 59004.001766/2025-81. Pregão Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA . Contratado: 33.079.970/0001-83 - NORTE COMERCIO, ENGENHARIA E LOCACOES LTDA . Objeto: Aquisição compra de máquinas e equipamentos para construção civil, agricultura e pesca artesanal nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/12/2025 a 26/06/2026. Valor Total: R$ 94.015,59. Data de Assinatura: 24/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025 - UASG 533013 Nº Processo: 59004.001193/2025-95. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA . Contratado: 03.232.670/0001-21 - ADVANTA SISTEMAS DE TELECOMUNICACOES E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA.. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação composta por aquisição de equipamentos de segurança de ti.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/12/2025 a 24/12/2028. Valor Total: R$ 246.697,38. Data de Assinatura: 24/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025 - UASG 533013 Nº Processo: 59004.001193/2025-95. Pregão Nº 31009/2023. Contratante: SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA . Contratado: 03.232.670/0001-21 - ADVANTA SISTEMAS DE TELECOMUNICACOES E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA.. Objeto: Solução de tecnologia da informação e comunicação composta por aquisição de equipamentos de segurança de ti.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/12/2025 a 24/12/2026. Valor Total: R$ 130.036,54. Data de Assinatura: 24/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2025 - UASG 533013 Nº Processo: 59004.001506/2024-24. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA . Contratado: 36.654.449/0001-10 - TORO ELEVADORES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de substituição de equipamentos de transporte vertical de 01 um (elevador), com desmontagem dos equipamentos atuais instalados, adequação dos poços e fornecimento/instalação dos novos elevadores.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2025 a 29/06/2027. Valor Total: R$ 233.000,00. Data de Assinatura: 24/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 985686, Nº Processo: 59800001736202599, Concedente: SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, Convenente: MUNICIPIO DE AMAMBAI CNPJ nº 03568433000136, Objeto: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM EM RUAS DA VILA PANORANA EM AMAMBAI/MS, Valor Total: R$ 1.252.694,80, Valor de Contrapartida: R$ 12.782,60, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.239.912,20, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000145, Valor: R$ 1.239.912,20, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 24/12/2025 a 24/12/2028, Data de Assinatura: 24/12/2025, Signatários: Concedente: LUCIANA DE SOUSA BARROS CPF nº .288.903-*, Convenente: SERGIO DIOZEBIO BARBOSA CPF nº .568.899-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 982267, Nº Processo: 59800001460202549, Concedente: SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, Convenente: MUNICIPIO DE PARANAIBA CNPJ nº 03343118000100, Objeto: Pavimentação e drenagem de vias públicas no perímetro urbano do município de Paranaíba/MS., Valor Total: R$ 1.100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.479,02, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.096.520,98, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000139, Valor: R$ 1.096.520,98, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 24/12/2025 a 24/12/2028, Data de Assinatura: 24/12/2025, Signatários: Concedente: LUCIANA DE SOUSA BARROS CPF nº .288.903- , Convenente: MAYCOL HENRIQUE QUEIROZ ANDRADE CPF nº *.098.111-. SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 533014 Nº Processo: 59336.002193/2025-51. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DO NORD ES T E . Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licenças de softwares de design gráfico, com direito de atualização e suporte (adobe creative cloud vip teams governamental all apps e autodesk autocad). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2028. Valor Total: R$ 83.829,40. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 21, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 Processo nº 59336.005756/2023-09 - Convênio TransfereGov.br nº 952235/2023. Torna-se público o desfazimento amigável do Convênio firmado entre a SUDENE e o MUNICÍPIO DE MANARI/PE, tendo em vista o munícipio não ter apresentado todos os elementos técnicos e a documentação legal necessários para o atendimento da Cláusula Suspensiva no prazo que findou em 30/11/2025 e deliberação na Ata da 595ª Reunião da Diretoria Colegiada da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), realizada em 18 de dezembro de 2025. Item a) "Deliberação da Proposta de Voto DC 484, que tem como objeto a apreciação da homologação da denúncia/extinção do Convênio TransfereGov.br nº 952235/2023, celebrado com o município de Manari/PE". Processo nº 59336.005756/2023-09." Aprovado por unanimidade. TERESA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA Diretora de Administração Substituta EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Termo Aditivo ao Convênio. Processo nº 59336.005783/2023-73; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo Aditivo ao Convênio Transferegov.br nº 951661/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDES T E - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE GAMELEIRA/PE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.343.902/0001-47; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, a Senhora TERESA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA, Diretora de Administração substituta, domiciliada em Recife/PE; e o Município de Gameleira/PE, o Senhor LEANDRO RIBEIRO GOMES DE LIMA, Prefeito, domiciliado no Município de Gameleira/PE; 3) Resumo do Objeto: Prorrogar a vigência do convênio, CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO; 4) Prazo de vigência: a partir da data de assinatura; 5) Data da Assinatura: 26/12/2025. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo nº 59336.006807/2023-10 1) Espécie e número: Termo Aditivo ao Convênio Transferegov.br nº 952948/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE LAGOA DO OURO/PE, CNPJ/MF nº 11.286.267/0001-03; 2) Nome dos signatários e domicílio: SUDENE, TERESA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA, Diretora de Administração substituta; e do MUNICÍPIO DE LAGOA DO OURO/PE, o Prefeito, EDSON LOPES CAVALCANTE; 3) Resumo do Objeto: Termo Aditivo é prorrogar a vigência do Convênio por mais 12 (doze) meses, contados a partir do atual término de vigência em 26 de dezembro de 2025, indo a vigência para o dia 28 de dezembro de 2026, conforme solicitação do Convenente, acatada pela Unidade Técnica da CGDS/DPLAN/SUDENE, nos termos do Parecer Técnico nº 390/2025; 4) Prazo de vigência: 28/12/2026 7) Data da Assinatura: 24 /12/2025. Processo nº 59336.005748/2023-54; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo Aditivo ao Convênio Transferegov.br nº 952248/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE GAMELEIRA/PE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.343.902/0001-47; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, a Senhora TERESA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA, Diretora de Administração substituta, domiciliada em Recife/PE; e o Município de Gameleira/PE, o Senhor LEANDRO RIBEIRO GOMES DE LIMA, Prefeito, domiciliado no Município de Gameleira/PE; 3) Resumo do Objeto: Prorrogar a vigência do convênio, CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO; 4) Prazo de vigência: a partir da data de assinatura; 5) Data da Assinatura: 24/12/2025. Processo nº 59336.006813/2023-69 1) Espécie e número: Termo Aditivo ao Convênio Transferegov.br nº 952951/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE PALMEIRINA/PE, CNPJ/MF nº 10.144.038/0001-91; 2) Nome dos signatários e domicílio: SUDENE, TERESA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA, Diretora de Administração substituta; e do MUNICÍPIO DE ALIANÇA/PE, a Prefeita, THATIANNE PINTO MACEDO LIMA; 3) Resumo do Objeto: Termo Aditivo é prorrogar a vigência do Convênio por mais 12 (doze) meses, contados a partir do atual término de vigência em 27 de dezembro de 2025, indo a vigência para o dia 26 de dezembro de 2026, conforme solicitação do Convenente, acatada pela Unidade Técnica da CGDS/DPLAN/SUDENE, nos termos do Parecer Técnico nº 388/2025; 4) Prazo de vigência: 26/12/2026 7) Data da Assinatura: 24/12/2025. TERESA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA Diretora de Administração substituta COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO PROCESSO: 59500.001594/2020-30. Contrato nº 0.160.00/2020. CONTRATADA: Pentag Engenharia LTDA. OBJETO: Execução dos serviços para recuperação da barragem do Paranã, nos municípios de Flores de Goiás e Formosa, localizados no Estado de Goiás. JUSTIFICATIVA/INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A paralisação do contrato mostra-se necessária e devidamente justificada em razão das tratativas atualmente em curso entre a fiscalização e a empresa contratada. Além disso, a região onde se desenvolvem as intervenções encontra-se em período chuvoso, circunstância que compromete as condições operacionais e a qualidade técnica dos serviços. INTERROMPER A PARTIR DE: 23/12/2025. DATA DA ASSINATURA: 24/12/2025. Alessandra Cristina Rossin - Diretora - AI. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.000316/2025-70. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0163.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - ECODEVASF e a Muller Indústria de Máquinas de Construção Ltda. DO OBJETO: Por este instrumento, as partes resolvem aditar o Contrato n. 0.0163.00/2024, que tem por objeto o fornecimento, transporte, carga e descarga de retroescavadeiras, para o atendimento de diversos municípios na área de atuação da CODEVASF no Estado da Paraíba. DA PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO: Por este instrumento, fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 123 (cento e vinte e três) dias, a contar de 21.01.2026, passando seu vencimento para 24.05.2026. Por este instrumento, também fica prorrogado o prazo de execução por mais 90 (noventa) dias, a contar de 25.11.2025, passando seu vencimento para 23.02.2026. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos correrão à conta dos seguintes Programas de