DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Prestação de serviços de armazenagem de materiais e equipamentos destinados ao fortalecimento do agronegócio tais como mesas, cadeiras, tubos para irrigação e abastecimento de água, máquinas de costura, materiais para apicultura, reservatórios de água, tendas e barracas para feira-livre, resfriadores de leite, congeladores, motobombas, entre outros , na Unidade Armazenadora de propriedade da CONTRATADA , situada à Rua Francisco Peres de Souza, 381 - Bairro Vila Exposição - Montes Claros/MG. VALOR: R$ 32.197,47. PRAZO: 6 meses, contados a partir da data de 30/12/2025. DATA DA ASSINATURA: 24/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR Antônio Romeu Pereira Souto Filho, e pela contratada o Sr. Pedro Augusto Escobar. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.002075/2025-84-e. ESPÉCIE: Contrato nº 1.0074.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0002-07 e a XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA, CNPJ nº 14.707.364/0001-10. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de máquinas pesadas destinadas ao atendimento a diversos municípios e comunidades rurais, no âmbito da área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. VALOR: R$ 930.275,25. Prazo: 270 dias a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Antônio Romeu Pereira Souto Filho, e pela contratada o Sr. Tian Dong. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Processo nº 59510.002518/2025-37-e ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0085/2025. contratada: DILSA ALVES VIEIRA, CNPJ nº 22.441.915/0001-75. OBJETO: Fornecimento de lanches para o treinamento em processo reprodutivo induzido de peixes nativos da Bacia do Rio São Francisco . VALOR: R$ 2.928,00. DATA DA ASSINATURA: 28/11/2025. Signatário: Pela CODEVASF, o Chefe de Gabinete da 1ª SR da CODEVASF Jorge Roberto Caetano Brasil. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001058/2025-20-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0958.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CENTRAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS ENT I DA D ES COMUNITÁRIAS RURAIS E URBANAS DOS MUNICÍPIOS DA COMARCA DE SÃO FRANCISCO - MG, CNPJ nº 08.662.481/0001-02. OBJETO: DOAÇÃO BARCOS E MOTORES. VALOR: R$ 54.000,00. DATA DA ASSINATURA: 24/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA DOS REIS RÊGO LOPES. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001601/2025-99-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0975.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS FEIRANTES DE URUCUIA, CNPJ nº 13.914.140/0001-17. OBJETO: DOAÇÃO MOTOCULTIVADORES. VALOR: R$ 7.350,00. DATA DA ASSINATURA: 24/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VANDERLEI DURÃES DE ANDRADE. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001034/2025-71-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0982.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DA JUREMA VILA SOROCABA, CNPJ nº 20.658.859/0001-08. OBJETO: DOAÇÃO MAQUINAS DE COSTURA. VALOR: R$ 7.420,00. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA ROSA DA COSTA BRITO. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001278/2025-53-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0983.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO PRO MELHORAMENTO E INTEGRAÇÃO DA LOCALIDADE DE SALTO, CNPJ nº 25.218.439/0001-16. OBJETO: DOAÇÃO MAQUINA DE COSTURA. VALOR: R$ 3.710,00. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EDVALDO PEREIRA DOS SANTOS. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001951/2025-55-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0987.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO PROGRESSISTA DE DIVISA ALEGRE, CNPJ nº 00.810.238/0001-82. OBJETO: DOAÇÃO KIT CORTE COSTURA E TENDA S . VALOR: R$ 31.928,60. DATA DA ASSINATURA: 24/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GESSÉ FERREIRA DOS SANTOS. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000223/2025-26-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0997.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CENTRAL DE ASSOCIAÇÕES DE URUCUIA, CNPJ nº 11.082.608/0001-29. OBJETO: DOAÇÃO ROÇADEIRAS MANUAIS. VALOR: R$ 6.606,80. DATA DA ASSINATURA: 24/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ARIANE PEREIRA DE AQUINO LIMA. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001757/2025-70-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0999.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CENTRAL DE ASSOCIAÇÕES DE URUCUIA, CNPJ nº 11.082.608/0001-29. OBJETO: DOAÇÃO ROÇADEIRAS. VALOR: R$ 1.982,04. DATA DA ASSINATURA: 24/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ARIANE PEREIRA DE AQUINO LIMA. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002366/2025-72-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1001.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BONITO URUCUIA/MG, CNPJ nº 25.217.191/0001-79. OBJETO: DOAÇÃO COLHEDORA/ENSILADEIRA. VALOR: R$ 26.000,00. DATA DA ASSINATURA: 24/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LUIZ FERNANDES LISBOA DE ANDRADE. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002797/2025-39-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1004.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RIACHO FUNDO DE TAPERA , CNPJ nº 25.218.074/0001-20. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E GRADE. VALOR: R$ 151.900,00. DATA DA ASSINATURA: 23/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ALGEMIRO GELVAM DA SILVA. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002759/2025-86-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1008.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS FEIRANTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE OUTRAS ATIVIDADES COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, CNPJ nº 29.938.470/0001-82. OBJETO: DOAÇÃO BARRACAS DE FEIRA. VALOR: R$ 19.605,00. DATA DA ASSINATURA: 24/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANA PAULA DOS SANTOS. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000245/2025-96-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1009.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MORRINHOS, CNPJ nº 25.205.121/0001-09. OBJETO: DOAÇÃO MINI PADARIA. VALOR: R$ 47.077,33. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LIDYANNE DE SOUZA ROSA. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002782/2025-71-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1010.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA, PESQUEIRA E VAZANTEIRA FAMÍLIA LÍDIA BATISTA - AQPVFLB, CNPJ nº 18.111.199/0001-90. OBJETO: DOAÇÃO BARCO E MOTOR. VALOR: R$ 16.010,00. DATA DA ASSINATURA: 25/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ELIANE PEREIRA RAMOS. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002592/2025-53-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1013.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de ESPINOSA/MG, CNPJ nº 18.650.952/0001-16. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 23.433,10. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NILSON FABER SEPULVEDA. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002806/2025-91-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1015.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de JANAÚBA/MG, CNPJ nº 18.017.392/0001-67. OBJETO: DOAÇÃO BARRACAS DE FEIRA. VALOR: R$ 19.200,00. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ APARECIDO MENDES SANTOS. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002854/2025-80 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1027.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CENTRO POPULAR CULTURAL DE SÃO JOÃO DA PONTE, CNPJ nº 03.146.527/0001-17. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E CARRETA. VALOR: R$ 131.870,00. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) HUDSON APARECIDO ALMEIDA. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002852/2025-91-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1036.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DE GERAIS VELHO, CNPJ nº 21.360.086/0001-33. OBJETO: CAMINHÃO. VALOR: R$ 244.000,00. DATA DA ASSIN AT U R A : 26/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) XISTO MARTINS PEREIRA. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2025 - UASG 195004 A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ 00.399.857/0014-40, comunica aos interessados que a 2ª Superintendência Regional da Codevasf através da Determinação nº 404, de 22/12/2025, do Superintendente Regional da 2ª SR, da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, peça 26, constante do processo administrativo nº. 59523.000092/2025-38-e, autorizou, com base no art. 106, Inciso I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC/2024), a realização da contratação por dispensa de licitação da MASCARENHAS BADARÓ LTDA - CNPJ 57.077.939/0001-71, cujo objeto é o fornecimento refeição para atender 50 (cinquenta) pessoas, para confraternização de final de ano do Escritório Técnico de Guanambi, no valor total de R$ 3.030,00 (três mil e trinta reais). A dispensa foi divulgada no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP conforme Id contratação 00399857000126-1-000597/2025. JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2025 - UASG 195004 A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ 00.399.857/0014-40, comunica aos interessados que a 2ª Superintendência Regional da Codevasf através da Determinação nº 405, de 22/12/2025, do Superintendente Regional da 2ª SR, da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, peça 27, constante do processo administrativo nº. 59521.000135/2025-03-e, autorizou, com base no art. 106, Inciso I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC/2024), a realização da contratação por dispensa de licitação da REI DO CHURRASCO IRECE LTDA - CNPJ 57.367.659/0001-06, cujo objeto é a prestação de serviços de buffet para realização de confraternização natalina dos empregados do Escritório de Apoio Técnico de Irecê - 2ª/EIR da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado da Bahia, no valor total de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais). A dispensa foi divulgada no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP conforme Id contratação 00399857000126-1-000598/2025. JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações