DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 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A dispensa foi divulgada no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP conforme Id contratação 00399857000126-1-000599/2025. JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2025 - UASG 195004 A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ 00.399.857/0014-40, comunica aos interessados que a 2ª Superintendência Regional da Codevasf através da Determinação nº 418, de 26/12/2025, do Superintendente Regional da 2ª SR, da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, peça 24, constante do processo administrativo nº. 59520.000091/2025-93-e, autorizou, com base no art. 106, Inciso I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC/2024), a realização da contratação por dispensa de licitação da BAHIA SOLO COMERCIAL DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, CNPJ 13.988.100/0001-10, cujo objeto é o fornecimento pulverizador agrícola e EPIs para atender as necessidades do Escritório de Apoio Técnico de Guanambi - 2ª/EGU, no valor total de R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais). A dispensa foi divulgada no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP conforme Id contratação 00399857000126-1-000600/2025. JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90025/2025 LICITAÇÃO CODEVASF (CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 90025/2025 - UASG 195004 - MAIOR DESCONTO - PROCESSO nº. 59520.001472/2025-10-e. OBJETO: Execução dos serviços e obras para implantação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA), visando atender a comunidade da Ilha da Mariquinha, município de Bom Jesus da Lapa, no estado da Bahia, na área de atuação da 2ª Superintendência Regional. Publicação do Edital 90025/2025: 29/12/2025, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro - Bom Jesus da Lapa/BA ou https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/2a-superintendencia-regional- bom-jesus-da-lapa-ba. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 29/12/2025 até o dia 20/01/2026 antes do horário marcado para abertura da SESSÃO PÚBLICA. SESSÃO PÚBLICA: 20/01/2026, às 09h00min (nove horas) no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações gerais: O Edital e seus Anexos também poderão ser acessados na íntegra no sítio da Codevasf, no endereço https://editais2025.codevasf.gov.br/licitacoes/2a-superintendencia-regional-bom- jesus-da-lapa-ba/pregao-eletronico/editais-publicados-em-2025. Na fase de habilitação a licitante vencedora deverá apresentar registro de capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf. JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações 2ª SR/SL 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59530.002455/2025-81-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0266.00/2025 . CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: D.FEDERAL - COMERCIAL DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.950.917/0001-98. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga de equipamentos, materiais e insumos (BENS COMUNS), destinados à implantação de ações no âmbito da agricultura familiar, especificamente às cadeias produtivas da caprinovinocultura e mandiocultura, no âmbito da 3ª SR da Codevasf, no estado de Pernambuco. PRAZO: O prazo de execução é de 120 (cento e vinte) dias. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 63.791,25 (sessenta e três mil, setecentos e noventa e um reais, e vinte e cinco centavos). RECURSOS: Os recursos correrão à conta do Programa de Trabalho - PTRES: 253704 - 15.244.2317.00SX.0026 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Pernambuco - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, nº 174366 e nº 224673; sob gestão da 6ª Superintendência Regional da Codevasf; e estão assegurados através das Notas de Empenho nº 2025NE530379, datada de 28/11/2025. DATA DE ASSINATURA: 15/12/2025. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Nathalia de Macedo Assunção, pela CONTRATADA. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, empresa pública federal, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, por meio da sua 3a Superintendência Regional, sediada em Petrolina/PE, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 64/2018 da Diretoria Executiva - DEX/Codevasf, especialmente o item 4.2.3, que dispõe: Em cumprimento ao referido dispositivo, a Codevasf CONVOCA eventuais herdeiros dos falecidos Srs. FRANCISCO EVANGELISTA RODRIGUES, para que, querendo, manifestem-se no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital, acerca da transferência de posse e regularização da Unidade Parcelar Familiar - UPF 1461, Núcleo 10 do PPISNC, em nome da atual ocupante, com fundamento na Lei nº 12.787/2013 e na NOR-501. A ausência de manifestação no prazo estabelecido será interpretada como inexistência de oposição, permitindo a continuidade do processo de regularização da referida Unidade Parcelar Familiar em favor da atual ocupante a Sra. ELISÂNGELA DE ASSIS CAMILO, nos termos da Resolução nº 64/2018/DEX/Codevasf e em conformidade com o Parecer Jurídico nº 576/2025, que reconheceu a possibilidade jurídica do ato, observadas as demais obrigações legais. Petrolina, 24 de dezembro de 2025. EDILÁZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90024/2025 PROCESSO: 59530.001992/2025-11-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90024/2025, que tem por objeto o fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de máquinas pesadas de construção para atendimento de diversas localidades do estado de Pernambuco, na área de atuação da 3ª SR Codevasf, que foi adjudicada e homologada a proposta da empresa MPM COMERCIO DE MAQUINAS, PECAS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.734.903/0001-45, para os Itens 01,02, 03 e 04 pelo valor total de R$ 22.614.400,00 (vinte e dois milhões, seiscentos e quatorze mil e quatrocentos reais) conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras. Petrolina, 26 de dezembro de 2025. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90024/2025 PROCESSO: 59530.001992/2025-11-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90024/2025, que tem por objeto o fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de máquinas pesadas de construção para atendimento de diversas localidades do estado de Pernambuco, na área de atuação da 3ª SR Codevasf, que foi considerada vencedora a proposta da empresa MPM COMERCIO DE MAQUINAS, PECAS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.734.903/0001-45, para os Itens 01,02, 03 e 04 pelo valor total de R$ 22.614.400,00 (vinte e dois milhões, seiscentos e quatorze mil e quatrocentos reais) conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras. Petrolina, 26 de dezembro de 2025. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.000566/2025-52-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0041.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação de Trabalhadores Rurais do Engenho Progresso, CNPJ: 03.668.385/0001-58, no município de Ribeirão, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (um) trator agrícola, MAHINDRA 6075, 75 CV, tombamento nº 378.073-2, CHASSI: MBNYHBKYVRND03248, 2 (duas) grades aradoras, tombamentos nº 361.120-5, nº 361.121-2 e 1 (um) arado reversível, tombamento nº 321.669-3, avaliados no valor total de R$ 171.407,28 (cento e setenta e um mil, quatrocentos e sete reais e vinte e oito centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAME N T AÇ ÃO LEGAL: Resolução Regional nº 082, 18 de fevereiro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.000566/2025-52-e. DATA DE ASSINATURA: 19/02/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Italo Tiago Melo da Silva. Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.000645/2025-63-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0048.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Agricultores e Moradores do Sítio Placas, CNPJ: 08.941.310/0001-12, no município de Taquaritinga do Norte, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (um) trator agrícola MAHINDRA 6075, 75 CV, tombamento nº 378.079-4, CHASSI: MBNYHBKYVRNB03071 e 2 (duas) grades aradoras, tombamentos nº 377.528-0, nº 377.529-7, avaliados no valor total de R$ 154.407,28 (cento e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e sete reais e vinte e oito centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 095, 24 de fevereiro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.000645/2025-63-e. DATA DE ASSINATURA: 26/02/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Israel Pereira Costa. Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.000661/2025-56-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0051.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Rural da Fazenda Tapera, CNPJ: 05.202.984/0001-07, no município de Serra Talhada, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (um) trator agrícola, MAHINDRA 6075, 75 CV, tombamento nº 378.077-0, CHASSI: MBNYHBKYVRNC03099 e 2 (duas) Grades Aradoras, tombamentos nº 377.698-2 e Nº 377.699-9, avaliados no valor total de R$ 151.007,28 (cento e cinquenta e um mil, sete reais e vinte e oito centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 110, 27 de fevereiro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.000661/2025-56-e. DATA DE ASSINATURA: 10/03/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Maria Aparecida de Lima Santos. Presidente da Associação. EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA DEFINITIVA DE OBRA PROCESSO: 59530.002930/2025-19-e ESPÉCIE: Termo de Entrega Definitiva de Obra nº 3.0283.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do o MUNICÍPIO DE SERTÂNIA, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ de nº 11.358.116/0001-13. OBJETO: CODEVASF transfere ao MUNICÍPIO, em caráter definitivo, 1 (um) Pátio para Múltiplos Usos construído no residencial Novo Tempo, bairro Mário Melo, no município de Sertânia, no estado de Pernambuco. O investimento total na edificação do(s) Pátio(s) para Múltiplos Usos objeto deste Termo totaliza R$ 287.684,90 (duzentos e oitenta e sete mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e noventa centavos), na forma do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf, da Lei nº 13.303/2016. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: COMITÊ DE GESTÃO EXECUTIVA DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 3ª SR, Expressa na Resolução Regional nº 875, de 9 de dezembro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 23/12/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Pollyanna Barbosa de Abreu, Prefeita Municipal de Sertânia. 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo nº 59540.001059/2023-55. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.0307.00/2023, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa TOTAL - Serviços e Construções Ltda, CNPJ: 13.364.910/0001-63. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 04 (quatro) meses, contados a partir de 01/01/2026, passando seu vencimento para 01/05/2026 e ratificar as demais cláusulas e condições estabelecidas do contrato. RECURSOS: Programas de Trabalho 20.607.2217.20EY.0020 - OPERACAO E MANUTENCAO DE PROJETOS PUBLICOS DE IRRIGAÇÃO - NA REGIAO NORDESTE; 20.607.2321.20EY.0020 - OPERACAO E MANUTENCAO DE PROJETOS PUBLICOS DE IRRI G AÇ ÃO - NA REGIAO NORDESTE; e 20.607.2321.00TE.0001 - APOIO A GESTAO DE PROJETOS PUBLICOS DE IRRIGAÇÃO - NACIONAL, GND 3, sob a gestão da 4ª Superintendência Regional da CODEVASF, em conformidade com as notas de empenho 2024NE540434 e 2025NE540284. DATA DA ASSINATURA: 24/12/2025. ASSINAM: Jocimário Dias dos Santos/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Eliana Tavares da Silva Alves/Contratada.