DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122900086 86 Nº 247, segunda-feira, 29 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo nº 59540.001421/2023-98. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.0331.00/2023, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa Total Serviços e Construções Ltda, CNPJ nº 13.364.910/0001-03. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 05 (cinco) meses, contados a partir de 08/01/2026, passando seu vencimento para 08/06/2026 e ratificar as demais cláusulas e condições estabelecidas do contrato. RECURSOS: Notas de Empenho NE 2025NE540585, 2024NE540436 e 2024NE540604, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 23/12/2025. ASSINAM: Jocimário Dias dos Santos/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Eliana Tavares da Silva Alves/Contratada. AVISO DE SUSPENSÃO Espécie: Processo: 59540.001448/2023-81. OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.0330.00/2023, por 90 (noventa) dias, a partir de 26/12/2025, firmado entre a CODEVASF e a empresa CAMEL Empreendimentos e Construções LTDA., CNPJ nº 05.325.897/0001-47, que tem por objeto a execução de capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), em vias públicas no município de Estância, área de atuação da Codevasf, no Estado de Sergipe. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data assinatura: 26/12/2025. Assina: Lucimário Dias dos Santos/Superintendente Regional da 4ª SR/CODEVASF. JOCIMÁRIO DIAS DOS SANTOS Superintendente AVISO DE SUSPENSÃO Espécie: Processo: 59540.001960/2021-65. OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.200.00/2021, por mais 90 (noventa) dias, a partir de 28/12/2025, firmado entre a CODEVASF e a empresa VIBAL Construções e Serviços Ltda, CNPJ nº 32.815.029/0001-18, que tem por objeto a execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo granítico de 63.936,44 m², nos Municípios de Japoatã, Lagarto, Pedrinhas, Riachão do Dantas, Salgado e São Francisco, no Estado de Sergipe - área de atuação da 4ª Superintendência Regional da CODEVA S F. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data: 26/12/2025. Assina: Jocimário Dias dos Santos/Superintendente Regional da 4ª SR/CODEV A S F. JOCIMÁRIO DIAS DOS SANTOS Superintendente SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 195003 SRP - MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59540.000712/2025-21-e. A CODEVASF comunica que as empresas IVG BRASIL LTDA, CNPJ nº 36.519.422/0001-15; e CIMAVEL CAMINHÕES LTDA, CNPJ nº 54.581.351/0001-62 sagraram-se vencedoras do Pregão Eletrônico 90009/2025, que tem por objeto o fornecimento, incluso transporte, carga e descarga de caminhões destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, na área de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Sergipe, pelo valor global de R$ 17.595.431,60 (dezessete milhões, quinhentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e trinta e um reais e sessenta centavos). Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/4a-superintendencia-regional-aracaju-se. Em 26 de dezembro de 2025. JOCIMÁRIO DIAS DOS SANTOS Superintendente da 4ª Superintendência Regional da CODEVASF 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação GRATUITA de Bens e Compromisso n. 05.0113.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf como doadora e a Prefeitura Municipal de Campo Alegre, inscrita sob o CNPJ nº 12.264.628/0001-83, como donatária. OBJETO: a) 1 (um) Van - 16 lugares, combustível diesel, direção hidráulica, freio a disco nas quatro rodas, Tombamento: 332.855-4, Placa: RGZ5828, Chassi: WFOGTT8E9NU006442, no valor total de R$ 314.990,00 (trezentos e quatorze mil e novecentos e noventa reais). DATA DA ASSINATURA: 29/05/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira e pela Donatária Nicolas Teixeira Tavares Pereira. Processo n. 59550.000651/2024-00. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação GRATUITA de Bens e Compromisso n. 05.0161.00/2025, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf como doadora e a Associação dos Agricultores Nova Conceição do Assentamento Conceição, inscrita sob o CNPJ nº 27.370.551/0001-01, como donatária. OBJETO: a) 1 (um) Carreta - agrícola, com capacidade de transporte de 6.000 kg, Tombamento: 352.126-1. b) 1 (um) Grade - Aradora, 16 discos de 26, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento: 352.409-9. c) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV, cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, Tombamento: 352.455-6, no valor total de R$ 147.780,00 (cento e quarenta e sete mil e setecentos e oitenta reais). DATA DA ASSINATURA: 24/12/2025. ASSINAM: Pela Codevasf, João Paulo Tavares Pacheco, e pela Donatária, Patricia Wanderley Silva. Processo n. 59550.001244/2025-92. AVISO DE CANCELAMENTO A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, empresa pública Federal, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, por meio a sua 5ª Superintendência Regional, sediada em Maceió/AL. Tornar sem efeito (CANCELAR) a publicação do Termo de Prorrogação de Ofício publicado no DOU nº 239, seção 3 em 16/12/2025. Maceió-AL, 26 de dezembro de 2025. JOÃO PAULO TAVARES PACHECO Superintendente EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 5.0343.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa STIL TERRAPLENAGENS E LOCAÇÕES LTDA., CNPJ nº 13.938.438/0001-67. OBJETO: O contrato tem por objeto a execução das obras de pavimentação, drenagem e construção de pontes, na Rodovia AL - 485, que liga o município de São Sebastião ao de Feira Grande, no Estado de Alagoas. READEQUAÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA O presente termo aditivo visa readequar a planilha orçamentária, incluindo-se novos serviços, com acréscimo no valor de R$ 1.982.194,35 (um milhão, novecentos e oitenta e dois mil, cento e noventa e quatro reais e trinta e cinco centavos), representando 22,88% (vinte e dois inteiros e oitenta e oito centésimos percentuais) do valor contratado; e com decréscimo de R$ 1.982.194,35 (um milhão, novecentos e oitenta e dois mil, cento e noventa e quatro reais e trinta e cinco centavos), que representa 22,88% (vinte e dois inteiros e oitenta e oito centésimos percentuais) do valor contratado, permanecendo o valor do contrato em R$ 8.664.202,37 (oito milhões, seiscentos e sessenta e quatro mil, duzentos e dois reais e trinta e sete centavos). A nova planilha contratual passa a ser a constante à peça 200 do processo nº 59550.000910/2023-11-e. APROVAÇÃO DO NOV O CRONOGRAMA FÍSICO - FINANCEIRO O presente termo aditivo visa também aprovar o novo cronograma físico-financeiro, anexado na peça 201 deste processo. RECURSOS As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho 20.608.2217.00SX.0001- Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, PTRES 224673, Categoria Econômica 4, sob gestão da 5ª Superintendência Regional da Codevasf. 4. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do contrato original que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 24/12/2025. ASSINAM: Pela Contratante CODEVASF, JOÃO PAULO TAVARES PACHECO, Superintendente Regional Substituto -5ª SR e pela Contratada: Diego Rafael A. Martinez. Processo nº. 59550.000910/2023-11. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorrogação de Ofício do Convênio nº. 5.0287.00/2022. CONCEDENTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA- CODEVASF. CONVENENTE: MUNICÍPIO DE SATUBA/AL. OBJETIVO: Prorrogar, de ofício, a vigência do Convênio nº. 5.0287.00/2022, firmado no âmbito desta SR, passando o término de 31/12/2025 para o dia 23/11/2026, mantendo-se as demais cláusulas originárias; com base nos termos da Portaria Interministerial nº 424 de 30/12/2016. ASSINA PELA CODEVASF: João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional da 5ª SR. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2025. 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL RESULTADO DE JULGAMENTO PROCESSO: 59560.001559/2025-11 ESPÉCIE: Resultado de Julgamento de Licitação. A CODEVASF 6ª superintendência Regional comunica os interessados que Homologou o Resultado de Julgamento do Edital nº 90009/2025, cujo objeto é o Fornecimento de Microtratores Agrícolas e Equipamentos (BENS COMUNS) destinados à implantação de ações no âmbito da agricultura familiar para atendimento de diversas localidades do Estado da Bahia, através da Resolução nº 1797 de 23 de dezembro de 2025; Adjudicando os fornecimentos as seguintes empresas: LIVEFARM TECNOLOGIA AGROPECUARIA LTDA, CNPJ 30.669.815/0001-29 no valor global de R$ 901.800,00 para o item 1; BRMAQ- BRASIL MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGROINDUSTRIAIS LTDA, CNPJ 51.689.968/0001-08 no valor global de R$ 105.000,00 para o item 02 e valor global de R$ 13.800,00 para o item 12; AGROVETERINARIA RM LTDA, CNPJ 10.453.573/0001-24 no valor global de R$ 256.455,00 para o item 03; PRIMUM COMERCIO DE IMPLEMENTOS LTDA, CNPJ 59.632.632/0001-10 no valor global de R$ 36.000,00 para o item 04 e valor global de R$ 625.000,00 para o item 17; LIB POWER LTDA, CNPJ 47.915.410/0001-26 no valor global de 238.500,00 para o item 05 e valor global de R$ 26.500,00 para o item 06; MARES SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 19.061.289/0001- 87 no valor global de R$ 275.814,00 para o item 07, valor global de R$ 30.646,00 para o item 08, valor global de R$ 147.349,80 para o item 13 e valor global de R$ 16.372,20 para o item 14; GO VENDAS ELETRÔNICAS LTDA , CNPJ 36.521.392/0001-81 no valor global de R$ 87.750,00 para o item 09; SANRE COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 20.502.109/0001-34 no valor global de R$ 11.700,00 para o item 10; TRADE PROVIDERS CONSULTORIA E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 05.690.702/0001-68 no valor global de R$ 112.050,00 para o item 11; JEFERSON FINARDI - MÁQUINAS, CNPJ 39.942.536/0001-61 no valor global de R$ 155.000,00 para o item 16. ASSINA: PAULO ANTONIO NUNES RANGEL DE LIMA - Superintendente da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 26/12/2025. PAULO ANTONIO NUNES RANGEL DE LIMA Superintendente RESULTADO DE JULGAMENTO PROCESSO: 59560.001686/2025-10 ESPÉCIE: Resultado de Julgamento de Licitação. A CODEVASF 6ª superintendência Regional comunica os interessados que Homologou o Resultado de Julgamento do Edital nº 90014/2025, cujo objeto é o fornecimento, transporte, carga e descarga de Caminhões basculantes, compactadores de resíduos sólidos, pipas, munck, carroceria aberta, baús e frigoríficos destinados ao atendimento de demandas de diversos municípios da área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, localizados no Estado da Bahia, através da Resolução nº 1816 de 23 de dezembro de 2025; Adjudicando os fornecimentos as seguintes empresas: IVG BRASIL LTDA, CNPJ: 36.519.422/0001-15 no valor global de R$ 37.362.976,00 para os itens 01,02,04,05, 10 e 11; ENZO CAMINHÕES LTDA, CNPJ: 09.137.236/0001-49 no valor global de R$ 6.880.000,00 para os itens 03 e 14; FENIX DISTRIBUIÇÃO E COMERCIO LTDA, CNPJ: 47.341.605/0001-00 no valor global de R$ 3.036.652,00 para os itens 09 e 12; DEVA VEICULOS LTDA, CNPJ: 23.762.552/0003-02 no valor global de R$ 2.295.200,00 para o item 06; DGR COMERCIO E QUIPAMENTOS - LTDA , CNPJ: 3.457.330/0001-52 no valor global de R$ 2.246.000,00 para os item 07 e 08; TRM NUNES COMERCIO LTDA, CNPJ: 53.175.884/0001-81 no valor global de R$ 1.053.052,00 para o item 13. ASSINA: PAULO ANTONIO NUNES RANGEL DE LIMA - Superintendente da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 26/12/2025. PAULO ANTONIO NUNES RANGEL DE LIMA Superintendente 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2025 ao Instrumento código 869329. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE FLORES DO PIAUI, CNPJ nº 06554158000190. Aditar o convênio nº 7.096.00/2018 (pavimentação de vias públicas no Município de Flores do Piauí - PI), visando a prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 31/12/2025 passan. Valor Total: R$ 285.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/07/2018. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-*, Convenente: EVANDRO FERREIRA DA COSTA, CPF nº .673.383-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 907095. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO -SDU SUL, CNPJ nº 04239044000120. Prorrogação do prazo por 12 (doze) meses, contados a partir de 30/12/2025, passando seu vencimento para 30/12/2026. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 12.950,00, Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2020. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-, Convenente: ALUISIO PARENTES SAMPAIO NETO, CPF nº .275.493-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código 895781. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE PATOS DO PIAUI, CNPJ nº 41522285000108. Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 31/12/2025, passando seu vencimento para 31/12/2026. Valor Total: R$ 573.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 600,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-, Convenente: JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO, CPF nº .261.863-.