DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinam: LEONLENE DE SO USA AGUIAR - Superintendente Regional da CODEVASF-12ª/SR e MAURINO ALVES DO MONTE JÚNIOR- representante da GREEN CAR LAVA JATO. 15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PROCESSO Nº 59501.000096/2025-74-e. ESPÉCIE: Notificação de imposição de penalidade/apresentação de recurso ao Contrato nº(OF) 0.1465/2023. A Codevasf, neste ato representada por GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO vem NOTIFICAR a empresa ÁGUA BRANCA PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ nº 24.918.880/0001-48, já qualificada no contrato/ordem de serviço /Ordem de Fornecimento (OF) nº 0.1465/2023, acerca da aplicação da penalidade pela Inexecução total do objeto previsto, importando a multa a ser aplicada no valor de R$ R$ 34.950,00 (trinta e quatro mil, novecentos e cinquenta reais). Conforme decisão fundamentada da autoridade competente. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, em até 10 dias uteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigido a G U S T AV O HENRIQUE DE ANDRADE MELO/ Superintendente Regional da 15ª Superintendência Regional, no endereço Av Parnamirim, 295, ED. Sede do Serpro - Térreo, Bloco A, Sala 116 - Paramirim, Recife - PE, CEP: 52060-90. Por oportuno, informo que os autos do processo administrativo nº 59501.000096/2025-74-e encontram-se à disposição para vista do interessado, na 15ª/GTR, entre 08:00 - 17:30h, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis para interposição do recurso. GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO Superintendente EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: Nº 59501.000621/2025-51-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0237.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor do Município de Jupi, inscrito (a) sob o CNPJ Nº: 10.140.978/0001-02, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (Um) Trator 90 CV. Tombamento nº 404.143-6. Totalizando o valor da entrega de R$ 129.000,00 (Cento e vinte e nove mil reais). Pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 318, de 12 de Dezembro de 2025 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000621/2025-51-e. DATA DE ASSINATURA: 17/12/2025. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Rivanda Maria Freire Lima Teixeira, Prefeita. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: Nº 59501.000642/2025-77-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0245.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor do Município de Araçoiaba, inscrito (a) sob o CNPJ Nº: 01.613.860/0001-63, no estado de Pernambuco. OBJETO: 30 ( Trinta) Caixas D'água de 5.000 L. Tombamentos: 396.966-1 396.967-8 396.968-5 396.969-2 396.970-2 396.971-9 396.972-6 396.973-3 396.974-0 396.975-7 396.976-4 396.977-1 396.978-8 396.979-5 396.980-5 396.981-2 396.982-9 396.983-6 396.984-3 396.985-0 396.986-7 396.987-4 396.988-1 396.989-8 396.990-8 396.991-5 396.992-2 396.993-9 396.994-6 396.995-3 e 04 (Quatro) Tanques em Polietileno com capacidade de 15.000L. Tombamentos: 396.590-4, 396.591-1, 396.592-8 e 396.593-5. Totalizando o valor da entrega de R$ 71.337,00 (Setenta e um mil e trezentos e trinta e sete reais). Pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 327, de 12 de Dezembro de 2025 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000642/2025-77-e DATA DE ASSINATURA: 17/12/2025. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Carlos Jogli Albuquerque Tavares Uchôa, Prefeito. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: Nº 59501.000655/2025-46-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0239.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor do Município de Altinho, inscrito (a) sob o CNPJ Nº: 10.091.502/0001-29, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (Um) Trator 90 CV. Tombamentos: 396.047-3 e 01 (Uma) Grade Aradora Tombamentos: 396.270-5. Totalizando o valor da entrega de R$ 148.500,00 (Cento e quarenta e oito mil e quinhentos reais). Pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAM E N T AÇ ÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 320, de 12 de Dezembro de 2025 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000655/2025-46-e DATA DE ASSINATURA: 17/12/2025. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Marivaldo Pena, Prefeito. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: Nº 59501.000663/2025-92-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0240.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor do Município de Aliança, inscrito (a) sob o CNPJ Nº: 10.164.028/0001-18, no estado de Pernambuco. OBJETO: 04 (Quatro) Máquinas de Costura. Tombamentos: 396.426-4 396.427-1, 396.428-8, 396.429-5. Totalizando o valor da entrega de R$ 11.600,00 (Onze mil e seiscentos reais). Pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 321, de 12 de Dezembro de 2025 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000663/2025-92-e. DATA DE ASSINATURA: 17/12/2025. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Pedro Ermírio de Almeida Freitas Filho, Prefeito. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: Nº 59501.000673/2025-28-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0248.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor do Centro Cultural Iburoteca Maria de Lima, Município de Recife, inscrito (a) sob o CNPJ Nº: 35.844.484/0001-30, no estado de Pernambuco. OBJETO: 20 (Vinte) Barracas de Feira Livre. Tombamentos: 404.008-8, 404.009-5, 404.010-5, 404.011-2, 404.012-9, 404.013-6, 404.014-3, 404.015-0, 404.016-7, 404.017-4, 404.018-1, 404.019-8, 404.020-8, 404.021-5, 404.022-2, 404.023-9, 404.024-6, 404.025-3, 404.026-0 e 404.027-7. Totalizando o valor da entrega de R$ 10.000,00(Dez mil reais). Pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 328, de 17 de Dezembro de 2025 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000673/2025-28-e. DATA DE ASSINATURA: 17/12/2025. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Adjair de Melo Cirilo, Prefeito. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: Nº 59501.000674/2025-72-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0249.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Paróquia de Cristo Redentor, Município de Recife, inscrito (a) sob o CNPJ Nº: 03.168.205/0001-79, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (Um) Kit de Panificação. Tombamentos: 388.585-7, 388.621-2, 388.544-8, 388.772-5, 388.816-6, 396.061-7, 396.327-0. Totalizando o valor da entrega de R$ 23.249,65 (Vinte e três mil e duzentos e quarenta e nove reais e sessenta e cinco centavos). Pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO L EG A L : Resolução Regional Nº 330, de 17 de Dezembro de 2025 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000674/2025-72-e. DATA DE ASSINATURA: 17/12/2025. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Edicarlos Alves da Conceição, Presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: Nº 59501.000678/2025-51-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0254.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação dos Moradores do Loteamento Soledade Lagoa do Carro, inscrito (a) sob o CNPJ Nº: 46.259.228/0001-00, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (Um) Trator 90 CV. Tombamento: 404.146-7. Totalizando o valor da entrega de R$ 129.000,00 (Cento e vinte e nove mil reais). Pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENT AÇ ÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 336, de 17 de Dezembro de 2025 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000678/2025-51-e DATA DE ASSINATURA: 17/12/2025. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Adriana Carneiro da Silva Nascimento, Prefeito. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: Nº 59501.000679/2025-03-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0250.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Paróquia de Cristo Redentor , inscrito (a) sob o CNPJ Nº: 03.168.205/0001-79, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (Uma) Batedeira Industrial. Tombamentos: 388.731-6. Totalizando o valor da entrega de R$ 5.600,00 (Cinco mil e seiscentos reais). Pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 329, de 17 de Dezembro de 2025 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000679/2025-03-e DATA DE ASSINATURA: 17/12/2025. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Edicarlos Alves da Conceição, Presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: Nº 59501.000683/2025-63-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0255.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação dos Moradores do Loteamento Soledade - Lagoa do Carro, inscrito (a) sob o CNPJ Nº: 46.259.228/0001-00, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (Uma) Uma Grade Aradora. Tombamento: 396.235-8. Totalizando o valor da entrega de R$ 19.500,00 (Dezenove mil e quinhentos reais). Pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAME N T AÇ ÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 337, de 17 de Dezembro de 2025 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000683/2025-63-e DATA DE ASSINATURA: 17/12/2025. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Adriana Carneiro da Silva Nascimento, Presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: Nº 59501.000693/2025-07-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0253.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Paróquia de Cristo Redentor, inscrito (a) sob o CNPJ Nº: 03.168.205/0001-79, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (Uma) Balança Digital. Tombamento: 396.363-4 . Totalizando o valor da entrega de R$ 760,00 (Setecentos e sessenta reais). Pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 332, de 17 de Dezembro de 2025 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000693/2025-07-e DATA DE ASSINATURA: 17/12/2025. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Edicarlos Alves da Conceição, Presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo: nº 59501.000695/2025-98-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0256.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação dos Moradores e Agricultores da Comunidade da Gameleira, inscrito (a) sob o CNPJ Nº: 09.034.862/0001-00, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (Um) Trator 75 CV. Tombamento: 396.187-6 e 01 (Uma) Grade Aradora. Tombamento: 396.268-8. Totalizando o valor da entrega de R$ 139.100,00 (Cento e trinta e nove mil e cem reais). Pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 349, de 17 de Dezembro de 2025 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000695/2025-98-e DATA DE ASSINATURA: 18/12/2025. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Manoela da Silva Medeiros, Presidente. 16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE BELO HORIZONTE EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59502.000313/2025-16-e. ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0113.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AC AO COMUNITARIA CULTURAL REFUGIO 90, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para a ASSOCIACAO COMUNITARIA CULTURAL REFUGIO 90, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 11.030,00 (onze mil e trinta reais): Doação de a) 1 (um) Máquina de costura - Costura Reta de Ponto Picado, Tombamento(s): 355.300-6. b) 1 (um) Máquina de costura - De Corte a disco, para tecido, disco octogonal de 4 polegadas, 110v, Tombamento(s): 355.314-7. c) 1 (um) Máquina de costura - Industrial pespontadeira, completa, lançadeira grande 2 agulhas, com bancada, motor 1750rpm, 220v, mesa aço/tampo madeira, aparelho fita p/ bojo sutiã, Tombamento(s): 355.287-8. d) 1 (um) Máquina de costura - interlok industrial completa, Tombamento(s): 355.327-1. e) 1 (um) Máquina elétrica de costura industrial galoneira - Potência de 400, tensão de 220 volts, Tombamento(s): 355.255-5. f) 1 (um) Máquina elétrica de costura industrial overlock - Potência de 550 watts, tensão de 220 volts, Tombamento(s): 355.268-9. DATA DA ASSINATURA: 16/12/2025. MARCO ANTONIO G R AÇ A CAMARA - Superintendente Regional da 16ª Superintendência Regional - CODEVASF. Lazaro Galdino dos Santos - Presidente.